Carnaíba: Prefeito tem reunião em comunidade rural

Ainda dentro da política de contenção de gastos, a Prefeitura de Tabira encerrou o contrato com a empresa que cuidava da iluminação pública no município.

Para fazer esse trabalho com a mesma eficiência que vinha sendo feito, a secretaria de Obras,  a gestão diz em nota que montou a sua equipe própria para fazer o serviço. Rodrigo Batista continuará como diretor de Iluminação.

Falando ao Programa Institucional, Rodrigo disse aos ouvintes que agora os trabalhos serão retomados, mas pediu um pouco de paciência à população porque vai atender primeiro as demandas mais antigas para depois começar nas solicitações recentes.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Cursos na área de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio serão oferecidos na modalidade semipresencial

O IFPE lançou, nesta terça-feira (4), dois editais de seleção para pós-graduação nas áreas de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio. Os cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade semipresencial. As inscrições podem ser feitas no período de 10 a 25 de junho, exclusivamente, pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br/

Para o curso de pós-graduação Gestão Pública, foram abertas 120 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nos municípios de Palmares, Pesqueira, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Para a especialização em Ensino de Matemática são oferecidas 240 vagas nos polos de Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Santana do Ipanema (AL). Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos pretos, pardos ou indígenas.

Para se inscrever, o candidato deve realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 50 via Guia de Recolhimento da União até o dia 26 de junho. Aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e forem membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição até o dia 14 de junho de forma online.

A seleção será feita de acordo com a pontuação obtida na análise curricular e do plano de pesquisa, de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 3 de julho. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

Os prefeitos socialistas Berg Gomes, de Carnaíba,  e Aline Karina,  de Itapetim,  estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Eles cobraram a governadora Raquel Lyra por ações efetivas nos municípios e sugeriram uso político da máquina,  ao priorizar cidades onde os gestores são aliados.

Um dos exemplos é o da área de eventos. Prestes a realizar o lançamento da programação do São Pedro,  Aline diz que já encaminhou vários ofícios ao governo pedindo apoio para atrações,  em vão. “Enquanto isso,  prefeitos aliados dela dizem que tem boa parte da programação bancada pelo Estado”.

Berg Gomes chamou atenção para Festa de Zé Dantas,  um dos maiores compositores do país. “Gastamos R$ 1,5 milhão na festa e não tivemos um centavo do governo do Estado,  apesar dos inúmeros pedidos”. Ele acrescentou que graças ao planejamento e equilíbrio fiscal,  conseguiu fazer o evento e pagar a todos até o dia seguinte da realização. Mas lamentou que o Estado não tenha olhar para a importância do evento.

Um dos exemplos da disparidade foi o Pernambuco Meu País. Segundo levantamento,  praticamente a totalidade do evento é realizado em cidades geridas por aliados do governo.