Carnaíba: Prefeito tem reunião em comunidade rural

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral. 

Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social.

“Falamos sobre os resultados das eleições municipais e reforçamos a importância do seu apoio a partir de 2021”, disse a parlamentar.

Deorlanda, da base do prefeito Lino Morais e do gestor eleito Luciano Torres esteve acompanhada do marido e Secretário de Assistência Social, Vinicius Machado.

Outros nomes devem ser confirmados e dependem de detalhes como apoio da Fundarpe, diz Secretário

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o Secretário de Cultura e Esportes Edjanilson Rodrigues e o Secretário de Administração Marquinhos confirmaram as primeiras atrações da Festa de Janeiro deste ano. As principais atrações serão o forrozeiro Mano Valter, dia 11, e o sanfoneiro Waldonys, dia 19.  Foi no programa institucional da prefeitura, pelas rádios Pajeú e Cidade FM.

Outros nomes confirmados são os de Boy Vaqueiro, dia 13, Edla Rodrigues, Vanessa Andrade e banda, Cleyton Mota, dia 17 e Encanto de Mulher, dia 18, Ricardo França dia 19. Ainda haverá atrações como uma Noite Cultural, com nomes das cidades vizinhas e os filhos da terra, dia 16, com nomes como Camile Ramos e banda e Alex.

“A gente ainda está se resguardando outros nomes para não passar uma programação e ter que refazê-la depois. Ainda estamos esperando Fundarpe e a questão de documentação, dentre outras”, argumentou Edjanilson.

“A festa de janeiro, como Jabitacá, Irajaí e Caatingueira sã tradicionais. Assumimos ano passado e com dez dias montamos a festa. Gostaria de fazer uma festa muito melhor mas temos que ter responsabilidade”, disse.

Rateio do FUNDEB 60: Marcos Henrique, o Marquinhos , Secretário de Administração informou que o prefeito autorizou o rateio do FUNDEB 60 para os professores. “Hoje está sendo empenhado o rateio”, garantiu o Secretário.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Por: Alex Tajra / UOL

O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros.

Mas três meses depois da reposição das vagas, 15% dos profissionais desistiram dos contratos, que oferecem salário de R$ 11.800. E 420 dessas desistências se deram na região Nordeste – sobretudo na Bahia. Para efeito de comparação, o Nordeste concentra 33% das vagas deixadas pelos cubanos.

Desistências no Mais Médicos: Bahia: 117 médicos, Maranhão: 63, Ceará: 56, Pernambuco: 56, Piauí: 28, Alagoas: 28, Paraíba: 27, Rio Grande do Norte: 19, Sergipe: 14. A segunda região mais afetada pela ausência de médicos do programa é a Sudeste, com 342 desistências – ou 32,5% do total dos postos abandonados.

São Paulo: 181 médicos desistentes, Minas Gerais: 105, Espírito Santos: 38, Rio de Janeiro: 18. Entre as cidades do Sudeste, as que mais tiveram baixas foram a capital paulistana (19) e Cachoeiro do Itapemirim (8), no sul do Espírito Santo. Divinópolis (MG), Jacareí (SP), São José dos Campos, São Carlos, Matão (SP), Jandira (SP), Serra (ES) e Brasília (DF) também registraram cinco ou mais desistências.. Segundo a pasta, apesar dos 1.056 médicos que não atuam mais nas unidades de saúde, 1.397 brasileiros formados no exterior começaram a trabalhar na última semana.

Médicos recém-formados: No fim do ano passado, o UOL acompanhou o início de médicos brasileiros em alguns bairros da Grande São Paulo. Muitos deles, recém-formados em medicina. Era o caso da médica Larissa Corvelloni. Ela dizia que muitos de seus colegas se inscreveram no Mais Médicos na reta final da faculdade, mas que os planos de médio prazo eram outro: cursar residência e se especializar.

“É comum que boa parte dos médicos queira atuar em áreas específicas, em grandes hospitais, até porque o curso de medicina é ainda muito elitista. E é um ambiente muito diferente dos postos de saúde, das áreas mais pobres”, argumentou Corvelloni à época.

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Arcoverde realiza nesta terça-feira (5), às 19h, uma sessão extraordinária que deve definir os próximos passos de um pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão terá como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicará se o processo político-administrativo será aberto ou não.

Caso o parecer seja favorável à admissibilidade, a Câmara dará início formal ao processo de cassação do mandato. A partir daí, será instaurada uma comissão processante, composta por três vereadores, responsável por conduzir as etapas seguintes, como análise de provas, oitivas e elaboração de relatório final. Os parlamentares que integraram a comissão prévia não poderão participar dessa nova fase.

A convocação da sessão conta com a assinatura de vereadores que articulam o avanço do processo dentro do Legislativo. A denúncia que motivou o pedido foi apresentada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino.

Na véspera, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (4), Luciano Pacheco voltou a se manifestar publicamente. O vereador classificou o processo como “sem sentido”, citou entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que as acusações seriam frágeis. Ele também descartou a possibilidade de renúncia e declarou que pretende adotar uma postura mais ativa, com apresentação de denúncias contra integrantes do governo municipal e contra os autores do pedido de cassação.