Serra: Ronaldo de Dja anuncia posto do Ministério do Trabalho na Câmara Municipal

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais.

Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, garantindo mais qualidade ao produto e fortalecendo o processo de comercialização.

A ação foi realizada pelo Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Associação dos Produtores de Leite e Carne de Caprinos e Ovinos de Itapetim.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início do funcionamento do tanque, ao lado da diretora de Empreendedorismo, Rayssa, do secretário de Agricultura Clodoaldo Lucena, do presidente da associação, Alan Costa, além de vereadores e produtores de leite.

“A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da caprinovinocultura no município, atividade que desempenha papel importante na geração de renda e no desenvolvimento da zona rural”, diz a prefeitura em nota.

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Serra Talhada viveu hoje a inauguração do Qualidade Abatedouro.

Ele promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais,  depois de provocação do MP.

Com investimento de R$ 3 milhões, o abatedouro é uma concessão administrativa, que vai gerar mais de 40 empregos diretos. O equipamento tem capacidade para abater 150 animais por dia e atende todas as exigências dos órgãos reguladores.

O empresário Antônio de Epitácio é responsável pela iniciativa.  “O parabenizo pela coragem e determinação em abraçar essa causa junto ao município, tornando esse grandioso sonho em realidade, um projeto iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além da gestora e o esposo, Breno Araujo; prestigiaram o vice-prefeito, Márcio Oliveira; o deputado federal, Fernando Monteiro; o representante legal do abatedouro, André Rodrigues; o ex-prefeito, Luciano Duque; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; o presidente da CDL, Maurício Melo; o Pastor Manoel Firmo; Cícero do Conselho; Fabinho do Sindicato; o prefeito de Calumbi, Joelson e sua esposa Aline; além dos amigos vereadores Alice Conrado, Nailson Gomes, Romerio do Carro de Som, Gin Oliveira, China Meneses, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Rosimério de Cuca, Vandinho, André Terto, Pinheiro do São Miguel e representando o Jaime Inácio, seu neto Jaiminho.

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo cumpriu agenda no Recife, na quarta-feira (13), onde esteve reunido com o prefeito Victor Marques para discutir pautas ligadas ao desenvolvimento da capital, fortalecimento de parcerias e integração entre o Recife, o Sertão e outras regiões de Pernambuco.

Durante o encontro, Breno destacou “a importância do diálogo entre lideranças políticas comprometidas com o crescimento do estado e a construção de iniciativas que aproximem ainda mais os municípios pernambucanos”. A conversa também abordou investimentos estratégicos, desenvolvimento econômico e outras ações.

“Fechando a agenda desta quarta-feira no Recife, tive a alegria de visitar o prefeito Victor Marques. Foi um encontro importante para fortalecer o diálogo, trocar ideias e seguir construindo caminhos que aproximem cada vez mais o Recife, o Sertão e todo Pernambuco. A política se faz assim: com presença, parceria e disposição para trabalhar pelo povo”, afirmou Breno Araújo.