Recife: em 12 horas o previsto para 10 dias de chuvas

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Oficinas têm como público alvo professores da rede municipal, aspirantes a atores e atrizes e público infantil; ações têm o incentivo do Funcultura

Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú pernambucano, vive um momento especial para as artes cênicas: além de um cine teatro de rua em pleno funcionamento e quase centenário (o Cine São José, que recentemente completou 80 anos de existência), o município agora possui o projeto Xerém Teatral, ação da produtora Xerém Produções, sob o comando do produtor cultural Lucio Vinicius. O projeto iniciou duas formações gratuitas na cidade: “Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” e “Teatro do Oprimido”, ambas com incentivo do Funcultura.

O projeto ainda trouxe, via PNAB Afogados da Ingazeira, a ação “Histórias do Balacobaco” para alunos da escola Letícia de Campos Goes. Enquanto a contação de histórias foi realizada na manhã da última segunda, 10/3, para alunos da rede municipal de ensino,  as “Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” e “Teatro do Oprimido” serão realizadas ao longo da semana.

“Oficina Histórias Sem Pé nem Cabeça” é voltada apenas para professoras e professores da escola Letícia de Campos Goes, no Borges, e tem foco em contação de histórias – será realizada no dias 10, 11, 12 e 13 de março. O oficineiro Roosevelt Neto vem de Arcoverde (PE), especialmente para a ação. Ele é ator, produtor cultural, lambelambeiro, contador e escutador de histórias; além de ser graduando no curso de Pedagogia, integra os grupos de teatro Tropa do Balacobaco e o Pé de Vento, ambos da cidade de Arcoverde-PE.

Já o “Teatro do Oprimido” é para aspirantes a atrizes e atores da cidade – oito alunos se inscreveram. Sob a batuta do oficineiro é Djaelton Quirino, também de Arcoverde (PE): ator, palhaço, diretor e dramaturgo. Cofundador do Teatro de Retalhos, que trabalha com a produção de audiovisual, teatro, literatura e circo.

Ambas as oficinas são incentivo do Funcultura, Fundarpe e Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco. “Acho muito importante trazer o teatro para a cidade de Afogados, tanto porque já tivemos uma cena forte num passado recente, como porque o teatro é uma excelente ferramenta de mudança social”, descreve Lilian Viviane, produtora do fomento. 

Todas as ações formativas terão intérprete de Libras. 

Na sexta, 14/3, a culminância das formações será uma apresentação teatral de Bruna Florie: natural de Triunfo-PE, a atriz é também arte educadora e produtora cultural atuante no Sertão do Pajeú. Integrante do Coletivo Pantim, Coletivo Mãe Chiquinha e é idealizadora do projeto Experimento Bruffa, da oficina Brincanças e do Ponto de Cultura Casa Brincante do Alto da Boa Vista. A culminância será na Associação de Moradores do Borges (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15).

MAIS FORMAÇÕES

Visando ajudar a outros produtores a também se qualificarem, a produtora Xerém Produções ainda promoverá a oficina “Produção de Audiovisual” com a cineasta Narriman Kauane: indígena do povo Funi-ô, é co-fundadora do coletivo Thul’se Audiovisual e atua na produção de vídeos, gerenciamento de mídias e fotografias do coletivo. Será na Escola Municipal da Serra Vermelha (Afogados), com incentivo da PNAB Afogados da Ingazeira dentro do Projeto “Luz, Câmera, Formação!”.

Já no final do semestre, haverá oficina em “Elaboração de Projetos Culturais” com Bruna Tavares: produtora, curadora, roteirista e realizadora audiovisual, com especialização em Gestão Cultural. Diretora de Produção na Pajeú Filmes e programadora do Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

“Acho importante proporcionar formações na área da cultura porque a arte também faz parte de nossa vida e de nossa economia: através da arte a gente compra no mercado, compra tecido, tinta, movimenta a economia. E ainda ganha o produto cultural, que traz um pouco de leveza e beleza para nossa gente. Acho isso uma verdadeira missão”, explica Luciio Vinicius.

Acompanhe outras informações e a cobertura das formações pelas redes sociais @xerem.cultural. Fotos: reprodução/redes sociais.

Ex-prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães e seus aliados anunciaram que apoiarão André Ferreira (PSC) para deputado federal nas eleições de 7 de outubro. Em julho passado, o grupo já havia definido que votaria em José Humberto (PTB) para a Assembleia Legislativa.

Além de Romério, participaram da reunião os vereadores Aldo da Clips e Alberto de Zé Loló, além de Ronaldo Muniz, filho do ex-prefeito Raimundo Eufrásio. Também fazem parte do grupo que apoia André Ferreira o vereador Doido de Zé Vicente, o ex-vice-prefeito Naldinho de Raimundo, o ex-vereador Luiz de Raimundo, os suplentes Gerson de Curralinho e Damião de Riacho do meio, entre outras lideranças.

Após fechar a parceria, André Ferreira disse ter registrado as demandas da cidade e que vai se trabalhar para resolvê-las. “Fico feliz por ter conquistado mais esse apoio para a nossa campanha rumo à Câmara Federal. Os cidadãos de São José do Egito podem ter certeza de que o município terá voz na Câmara Federal. Me empenharei para fazer jus a todos os votos que receber”, afirmou Ferreira.

Após participar da reunião com os prefeitos de Pernambuco e a diretoria da AMUPE, o Prefeito de Bodocó Dr Otávio Pedrosa concedeu entrevista à Rádio Voluntários e falou dos altos cachês de alguns artistas.

“Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, disse o prefeito.

Ele completou: “não dá pra contratar atração de milhão. Com um milhão a gente faz escola, a gente faz PSF, ao invés de fazer uma hora e meia de show. A gente foca numa estrutura digna para atender as pessoas. A gente paga salário de muita gente”.

E completou: não dá pra gente com os cofres públicos alimentar a riqueza de quem quer que seja”.

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No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos.

Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional.

Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar.

“Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou.

Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco.

“A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou.