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Danilo Cabral e Humberto Costa defendem CPI da Previdência

Por Nill Júnior

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

Outras Notícias

Assaltos a ônibus voltam com tudo à BR-232

Do JC On Line A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, […]

Serra do Mimoso, Arcoverde

Do JC On Line

A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, estão no caminho.

E são sete as unidades da Polícia Rodoviária Federal ao longo da rodovia – uma, em média, a cada 80 quilômetros. A lógica daria conta de que seria imprudente para qualquer grupo criminoso tentar uma investida contra ônibus e vans de passageiros numa estrada tão conhecida e movimentada.

Mas a lógica tem sido sistematicamente desafiada na BR-232, principalmente no trecho de 70 quilômetros entre os municípios de Belo Jardim, no Agreste, e Arcoverde, na entrada do Sertão. Apenas este ano, quatro casos foram registrados, sem contar aqueles que a Polícia acredita que motoristas e passageiros sequer procuram as autoridades.

Trecho antes de Pesqueira também é alvo dos bandidos

O terror tem horários e locais bem conhecidos. Entre meia-noite e 4h, descer a Serra do Mimoso, em Arcoverde, requer, para crentes e não crentes, uma boa dose de reza. O local é ermo e os criminosos abordam aproveitando a baixa velocidade que os veículos precisam manter na descida.

“Eles têm um modus operandi definido: usam carros possantes, emparelham com os ônibus e já vão mostrando as armas. Algumas vezes chegam a atirar para o alto. Depois, desviam o veículo para alguma estrada vicinal, onde todos os passageiros são revistados e têm os pertences de maior valor levados”, explica o delegado de Pesqueira, José Luzia. Os assaltantes privilegiam dinheiro, telefones celulares e tablets.

Anoitece na BR-232: vem chegando a hora crítica

Logo após a descida da serra, um trecho da estrada onde existe um posto abandonado de combustível também é local de abordagem da quadrilha. Foi nesse ponto onde, no último dia 12, um coletivo da empresa Progresso, que fazia a linha entre o Recife e Triunfo, no Sertão, foi abordado por criminosos. Moradores da região acionaram a polícia, que chegou em pouco tempo ao local. Houve troca de tiros e uma passageira foi ferida de raspão no rosto.

“O ônibus ficou entre eles e os nossos homens, o tiroteio foi intenso, mas eles conseguiram escapar. São pessoas que têm um profundo conhecimento da região”, diz o major Edvaldo Heleno, comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Pesqueira.

Prefeitura de Iguaracy inicia reconstrução total do calçamento em frente à Igreja de São José, em Irajaí

O Governo Municipal de Iguaracy, iniciou a recuperação completa do calçamento localizado em frente à Igreja de São José, no distrito de Irajaí. A intervenção atende a uma reivindicação da comunidade e contempla a substituição total da pavimentação, que se encontrava bastante deteriorada. De acordo com a gestão municipal, a obra tem como objetivo melhorar […]

O Governo Municipal de Iguaracy, iniciou a recuperação completa do calçamento localizado em frente à Igreja de São José, no distrito de Irajaí. A intervenção atende a uma reivindicação da comunidade e contempla a substituição total da pavimentação, que se encontrava bastante deteriorada.

De acordo com a gestão municipal, a obra tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribui para a valorização e o fortalecimento da infraestrutura urbana do distrito.

O prefeito Pedro Alves esteve no local acompanhando de perto o andamento dos trabalhos. Durante a vistoria, que contou com a presença do secretário de Obras, Fábio Torres, do secretário adjunto José Inácio, do chefe de gabinete Júlio Veras e de membros da equipe de engenharia, o prefeito destacou a importância da intervenção para a comunidade.

“Para mim, é uma grande satisfação poder realizar uma obra tão importante em meu querido distrito de Irajaí. Há muito tempo a comunidade vinha cobrando melhorias no calçamento, e realmente se encontrava bastante danificado. Em vez de fazer só um conserto, tomei a decisão de fazer tudo novo, do jeito que a comunidade merece, especialmente por estar localizado em frente à nossa querida Igreja de São José, padroeiro da comunidade. E seguimos, com certeza absoluta,  trabalhando com dedicação, levando melhorias em todos os cantos do município. Essa é a nossa gestão: cuidado que transforma, trabalho que avança”, afirmou o prefeito.

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, na última terça-feira (22), a existência de um “departamento de propina” na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo. Documentos mostram que, durante […]

Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária
Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária

A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, na última terça-feira (22), a existência de um “departamento de propina” na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo.

Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22), eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

A Odebrecht afirmou “que não se manifestará sobre o tema”. Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Na documentação chamada “Livro de Códigos”, havia uma lista, batizada de “Relação de Parceiros”, que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome “Almofadinha”, e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo.

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Chamada “Relação de Parceiros”, a lista cita nomes de políticos com respectivos codinomes
Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome “Arvir”. Do PMDB, são citados Jader Barbalho (“Whisky”), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (“Sonlo”). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes “Filhão” e “Filhote”; Roseana Sarney, como seu nome de casada, “Roseana Murad”, aparece como “Princesa”.

Na lista, está também o ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello (“Mel”), relacionado a um emissário submarino construido na década de 1980, quando ele era governador de Alagoas. Há também o nome de Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), de codinome “Toldo” e ligado à obra adutora do Sesal – ele ocupava na época os cargos de presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e de secretário de Recursos Hídricos e Irrigação da Bahia.

O já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006), que ficou famoso como o autor do projeto que pedia eleições diretas para presidente nos anos 1980, tinha o apelido “Ceguinho” e estaria relacionado a obras de canais em Cuiabá, cidade onde foi prefeito por três mandatos.

Prefeitura de Arcoverde lança convocatória do São João 2021 online

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021. O período de inscrições acontece de 18 a 22 de […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021.

O período de inscrições acontece de 18 a 22 de junho de 2021. O ciclo junino, que este ano será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, através de transmissão via internet, estará cumprindo todas as normas de distanciamento social, em virtude da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).

A convocatória tem o objetivo de habilitar propostas de artistas ou grupos culturais do município, que desejam participar da programação online do São João de Arcoverde 2021, a ser executado, conforme as categorias listadas no Edital, que juntamente com os seus anexos, estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/sao-joao-2021-online.

Outras informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Edital podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (87) 3821-2263.

Estado autoriza invetimentos no Aeródromo de Garanhuns

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, […]

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho.

Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.

Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves.

Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.

A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo.

A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.

A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse.