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Tribunal começa a receber documentos de prestação de contas 2016

Por Nill Júnior

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Temer fala de ocupações e diz que pessoas criticam PEC “sem ler o texto”

G1 O presidente Michel Temer falou sobre ocupações nesta terça-feira (8) e, sem citar diretamente as escolas ocupadas, afirmou que as pessoas criticam propostas do governo “sem ao menos ler” os textos. Ele ainda fez uma ironia ao questionar se as pessoas sabem  o que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os estudantes […]

temer1G1

O presidente Michel Temer falou sobre ocupações nesta terça-feira (8) e, sem citar diretamente as escolas ocupadas, afirmou que as pessoas criticam propostas do governo “sem ao menos ler” os textos.

Ele ainda fez uma ironia ao questionar se as pessoas sabem  o que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em diversos estados do país protestam contra duas medidas do governo: a medida provisória da reforma do Ensino Médio e a PEC que propõe um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Ao comentar o tema, durante um seminário sobre infraestrutura em Brasília, Temer disse que atualmente no país o “argumento intelectual” foi substituído pelo “argumento físico”.

“Precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O que menos se faz hoje é respeitar as instituições, e isso cria problemas. O direito existe para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. A pessoa vai e ocupa não sei o quê, põe o pneu velho, é o argumento físico”, disse.

Logo em seguida, Temer disse: “Você sabe o que é uma PEC? É aquela proposta de ensino comercial. As pessoas não leem o texto. Não estou dizendo se ocupa ou se não ocupa, estou falando no geral. A vida é assim. As pessoas debatem sem ao menos ler o texto”, disse o presidente.

O presidente afirmou ainda que dentro do governo não há uma exigência que a reforma do Ensino Médio seja feita por meio de medida provisória. Ele disse que as mudanças podem ser efetuadas via projeto de lei, desde que haja a “renovação do Ensino Médio”. Críticos da medida afirmam que uma MP é para assuntos urgentes e que o governo deveria ter enviado um projeto de lei ao Congresso, que permitiria, segundo quem se opõe ao texto, mais tempo para debates.

“Se quiser o final da MP e pegar um projeto de lei que está lá, que assim seja. Queremos a renovação do ensino médio. Se for necessário aprovar um projeto de lei, votaremos, não há nenhum problema nisso”, disse o presidente.

Segundo o presidente, a reforma no Ensino Médio é discutida “há séculos” no país e o que a MP fez foi agilizar o debate. Ele afirmou ainda que a proposta tem o objetivo de evitar, por exemplo, que um aluno avance nas séries escolares com déficit de aprendizado.

“É interessante que estamos fazendo uma remodelagem para que não deixe mais que a pessoa, na segunda série, não saiba multiplicar, ou não saiba falar o português, que fala um idioma que a pessoa não sabe nem de onde vem. O que a MP fez foi agilizar o debate”, ressaltou.

Ocupações: as ocupações levaram à remarcação da data do Enem para mais de 240,3 mil estudantes que deveriam fazer as provas no último domingo (6) em 364 escolas ocupadas. Agora eles deverão fazer o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Ao todo, estudantes de 18 estados e o Distrito Federal foram afetados pela remarcação da data do Enem.

Acordo redefine comandos da Câmara em Santa Terezinha

Uma nova arrumação definiu os rumos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, envolvendo governistas e o vereador Neguinho de Danda. Os vereadores Nodo de Gregório, Manoel Grampão, André de Afonsinho e Dr. Júnior, se reuniram nesta data com o vereador opositor e mais votado, irmão do falecido prefeito Vanin de Danda. […]

Uma nova arrumação definiu os rumos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, envolvendo governistas e o vereador Neguinho de Danda.

Os vereadores Nodo de Gregório, Manoel Grampão, André de Afonsinho e Dr. Júnior, se reuniram nesta data com o vereador opositor e mais votado, irmão do falecido prefeito Vanin de Danda.

Juntos decidiram o rumo da presidência da Câmara Municipal de Santa Terezinha pelos próximos dois biênios (2021/2022 e 2023/2024).

Ficou definido que Dr. Júnior comandará o legislativo municipal pelos próximos dois anos enquanto o vereador Neguinho de Danda presidirá a Casa de Leis no segundo biênio.

Apesar da dissidência da bancada governista, comandada pelo vereador Carlinhos Policial, do Podemos, os vereadores costuraram novo acordo e presidirão o legislativo pelos próximos quatro anos.

Agora sim, garantem, prego batido e ponta virada.

Gestão lança programa que promove ações nos bairros de Tuparetama

Os moradores do Bairro Santa Luzia serão os primeiros contemplados com o “Prefeitura nos Bairros”, programa de ações promovido pela gestão pública de Tuparetama. O lançamento acontecerá neste sábado, 7 de março, a partir das 16h na entrada do bairro que fica localizado às margens da PE-275. A comitiva do governo municipal, composta por prefeito, […]

Os moradores do Bairro Santa Luzia serão os primeiros contemplados com o “Prefeitura nos Bairros”, programa de ações promovido pela gestão pública de Tuparetama. O lançamento acontecerá neste sábado, 7 de março, a partir das 16h na entrada do bairro que fica localizado às margens da PE-275.

A comitiva do governo municipal, composta por prefeito, vice e secretários vão entregar obras e ações realizadas na localidade. A programação contará com um momento de diálogo entre os gestores e os moradores.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, o plano de trabalho do programa consiste numa ação integrada entre as secretarias da administração pública com foco em solucionar as demandas.

“O Programa Prefeitura nos Bairros é um trabalho de colaboração mútua para dinamizar a atuação da prefeitura nos bairros da cidade, ouvir os anseios do povo e buscar atender as demandas”, afirmou o gestor.

A finalidade do programa é executar estratégias para solucionar as necessidades locais. Além de uma consulta à população, serão executados alguns serviços de manutenção, revisão da iluminação pública, pintura de guias, mutirão de limpeza, conserto de vias etc.

O programa percorrerá todos os bairros com divulgação na imprensa e redes sociais.

Serviço:

Lançamento do Programa Prefeitura nos Bairros
Sábado, 7 de março – 16h
Bairro Santa Luzia
PE-275 saída para Jabitacá

Veja imagens: milagre livra Fábio Luiz e família de tragédia após acidente na PE 320

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi […]

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú

Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído

Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi e seu filho. O veículo em que eles seguiam, uma S-10 placas AHS 2711, atingiu a lateral de um caminhão após tentativa de ultrapassagem no local conhecido como “Ladeira do Padre”.

É chamada assim porque há anos no mesmo local, morreu o padre Adelmo, que foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Lá, muitos outros acidentes, inclusive com mortes, já foram registrados.

O veículo em que Fábio seguia com esposa e filho viajava no sentido Afogados-Serra Talhada e, ao realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, foi surpreendido por um veículo que vinha em sentido contrário e bateu no caminhão pipa que era ultrapassado, capotando várias vezes. O carro em que Fábio seguia com a família ficou muito danificado.

“Foi um erro meu tentar ultrapassar um caminhão pipa em faixa continua. Vinha um carro em sentido contrário. O pipa seguiu. O rapaz parou e ficou preocupado porque o carro capotou. Mas ele não teve culpa. Nunca faço isso e fiz dessa vez”, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. “Se eu já tinha fé, agora é que esse acidente confirmou a força de Deus”, disse diante do carro danificado.

Quase que por milagre, apenas Fábio teve ferimentos leves. Esposa e filho não sofreram nada grave. Todos foram socorridos e estão sendo levados para o Hospital regional Emília Câmara em observação. Todos usavam cinto de segurança e a criança, presa à cadeirinha.

Fábio Luiz é professor da rede estadual de ensino e cantor. Também apresentou programas de rádio na Pajeú, de Afogados da Ingazeira. É natural da Carnaúba dos Vaqueiros, Afogados da Ingazeira, mas há anos mora na sede do município.

Maciel Melo e Geraldo Azevedo animaram o Carnaval de Petrolina

Do Blog Carlos Britto A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo […]

Do Blog Carlos Britto

A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo e Geraldo Azevedo.

O primeiro, apesar de não ter nascido em Petrolina – onde, aliás, tem familiares até hoje – adotou a cidade durante boa parte de sua vida, até sair para conquistar o reconhecimento como grande artista que é. O segundo é petrolinense de sangue e de alma. Em comum, os dois adoram a folia e brindaram quem foi ontem ao Polo Orla.

Maciel, que andava longe do São João de Petrolina, ironicamente voltou a se apresentar na cidade ao passo do frevo. E todo mundo adorou. Geraldinho Azevedo, por sua vez, não deixou por menos. A única pausa do artista no seu repertório adaptado para frevo foi quando entoou a canção ‘Dia Branco’ – uma das mais conhecidas dele. O público vibrou e cantou junto com ele. Sem dúvida, Maciel e Geraldo já protagonizaram, antes mesmo do Carnaval acabar, um dos momentos mais marcantes da folia. Quem sabe ano que vem eles não repetem a dose? (fotos: Ascom PMP/divulgação)