Tribunal começa a receber documentos de prestação de contas 2016

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos e o de um jovem de 24 anos

Rute Arruda/JC Online

Dois casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco foram descartados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta sexta-feira (28). Os pacientes estão internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e o estado de saúde de ambos é considerado estável.

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, no Agreste pernambucano, e o de um jovem de 24 anos, residente na Itália. Além dos dois casos descartados nesta sexta, um outro já havia sido descartado na quinta-feira (27).

O caso investigado era de um homem de 41 anos com histórico de viagem à França e Itália. Ele chegou em Pernambuco no dia 12 de fevereiro e o exame feito no paciente atestou positivo para influenza B. O homem estava internado em um hospital particular no Recife.

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu intensa agenda política e de fortalecimento de parcerias no Sertão pernambucano neste fim de semana, com atividades em Carnaubeira da Penha e Serra Talhada.

No sábado (6), Luciano esteve na Serra do Umã, em Carnaubeira da Penha, onde participou de um encontro com lideranças da etnia Atikum. Na ocasião, reuniu-se com a liderança Sendy Atikum e com os caciques Diassis, Milton, Lucenildo, Carlinhos, Joseildo e João Batista.

Durante o encontro, as lideranças manifestaram apoio à pré-candidatura de Luciano Duque à reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e também à pré-candidatura de Miguel Duque à Câmara Federal.

Luciano agradeceu a confiança recebida e destacou a importância do diálogo permanente com os povos originários. “Recebo esse apoio com muita gratidão e senso de responsabilidade. Nossa relação com o povo Atikum é construída com respeito, escuta e compromisso. Seguiremos trabalhando para garantir mais oportunidades, valorização da cultura indígena e melhorias concretas para as comunidades. Agradeço a cada liderança pela confiança depositada em nosso trabalho”, afirmou o deputado.

Já no domingo (7), Luciano e Miguel Duque estiveram na zona rural de Serra Talhada, na comunidade do Jardim, onde participaram da entrega de equipamentos agrícolas para fortalecer a produção rural da região.

Foram beneficiadas a Associação dos Produtores Rurais do Jardim e a Associação dos Assentados de Carnaúba do Ajudante, que receberam equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades agrícolas e à geração de renda das famílias do campo.

Durante a agenda, Luciano destacou a importância de investir na agricultura familiar e garantir condições para que os produtores possam ampliar sua produção e permanecer no campo com dignidade. “Nosso mandato tem compromisso com quem vive e produz no campo. Esses equipamentos ajudam a melhorar o trabalho dos agricultores, aumentam a produtividade e fortalecem a economia rural. Seguiremos buscando investimentos e parcerias que beneficiem as associações e as famílias sertanejas”, concluiu.

Por Maria Rita Dias

O Governo do Estado de Pernambuco promoveu através da Secretaria de Educação Estadual o II Seminário do Programa Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Escola Destaque.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde, com a participação das 16 Gerências Regionais de Educação.

Também estiveram presentes no Seminário o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Educação Marcelo Barros, a Secretária Executiva de Desenvolvimento  da  Educação Ana Selva, o Secretário Municipal de Educação do Recife Fred, Gerentes Regionais e Equipe Técnica, coordenadores do Programa Criança Alfabetizada e a Equipe Técnica da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade, a Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, vibrou com seus excelentes resultados, obtendo destaque em quatro municípios: Flores, Serra Talhada, Carnaíba e Triunfo, com seis escolas municipais contempladas. Segundo a GRE em nota, estar entre as 50 escolas premiadas no Estado já é motivo de festa para a Educação do Pajeú.

“O criança Alfabetizada é motivo de muito orgulho para todos os que fazem a Educação de Pernambuco. Um Programa realizado em parceria com os municípios e que busca auxiliá-los nesse processo de letramento. Então, hoje foi um dia onde homenageamos as 50 escolas municipais que se destacaram ano passado. Mais um momento de muita alegria. Um dia onde, novamente, tivemos a certeza de que estamos fazendo o certo e o necessário para garantir o futuro das próximas gerações. Vamos em frente buscando sempre o nosso melhor”, disse o professor Marcelo Barros, que esteve muito emocionado na cerimônia de premiação. A Gerente Regional Socorro Amaral, também não escondeu a felicidade com o resultado.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Iguaracy também celebrou o reconhecimento do Prêmio Escolas Destaque, obtendo êxito nos resultados conquistados pela Escola Ministro Marcos Freire, na cidade de Barra de Guabiraba, que foi amadrinhada pela Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

“Parabéns ao Sertão do Pajeú e todos que fazem da Educação um verdadeiro sacerdócio, guiados pela concepção do mestre Paulo Freire que nos ensina que a Educação é um ato de amor. E o amor está no compromisso que temos com os nossos estudantes”, disse a GRE em nota.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar.

A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação.

“Neste momento de tantas incertezas, desejamos paz, serenidade e muita fé em Deus para todos, pois somos desafiados a superar as dificuldades que se apresentam diariamente diante a Pandemia. O afastamento social provocado pelo COVID-19 nos força a adaptar nossas metodologias, estratégias e práticas de ensino presencial, para que seja dado continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, agora de maneira remota”, ressalta a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti.

Comprometida em apoiar todos os profissionais, a Secretaria Municipal de Educação vai viabilizar o trabalho pedagógico e o fortalecimento da relação afetiva com os estudantes e famílias, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da UNDIME, apresentando um plano de ação com orientações para as aulas remotas. Desta forma, vai atender as necessidades pedagógicas dos alunos, incluindo formação continuada aos professores e demais profissionais da educação desde a primeira semana do retorno pós recesso.

“Diante dos desafios, reiteramos o nosso compromisso com todos os que fazem a Educação de Arcoverde, escrevendo mais uma história de sucesso e superação”, destaca Zulmira.