Vereador do município de Solidão perde mandato no TSE

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina.

O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.

O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou em entrevista para a Grande Rio FM a importância do evento para Petrolina e para os avanços na saúde em Pernambuco. “Estamos aqui para discutir melhorias na saúde não apenas do estado, mas também do Brasil. Petrolina é uma referência devido à sua estruturação na área da saúde, que não beneficia apenas a própria cidade e os municípios vizinhos de Pernambuco, mas também da Bahia”, afirmou Artur.

O secretário também mencionou os investimentos tripartites por parte dos governos federal e estadual para fortalecer a capacidade de atendimento na região. “Estamos aqui para discutir mais investimentos por meio das Comissões Intergestores Tripartites, pois a saúde é feita para as pessoas e é para elas que devemos direcionar nossos esforços, principalmente para aqueles que mais necessitam”, concluiu Artur Amorim.

Depois de um período de céu sem uma nuvem e tempo “esturricado” como costuma dizer o sertanejo, com umidade abaixo dos 30% e uma estiagem histórica, um alento: choveu bem em Iguaracy e em algumas áreas isoladas da região.

Do centro de Afogados da Ingazeira, podiam-se ver algumas áreas com bom volume de chuva. Deu pra matar a saudade do cheiro de terra molhada. Na sede, uma chuvinha também caiu. Semana passada, houve chuvas isoladas em Serra Talhada.

O Rádio Vivo noticiou esta manhã: Para alegria e renovação das esperanças do sertanejos a tarde-noite da sexta-feira registrou sinais de chuva na região. Em Afogados da Ingazeira serenou.

Carnaíba também teve chuva na cidade e áreas rurais como Roça de Dentro e Saco dos Queiroz. A chuva caiu também em áreas rurais de Solidão, Iguaracy e em Sertânia no Moxotó. Amém!

As fortes chuvas que caiaram na madrugada do domingo provocaram alguns prejuízos na cidade de Tabira.

Os 70 milímetros registrados pelo IPA na zona urbana fizeram o conhecido Canal da Granja que corta a cidade transbordou. Na cidade esgotos não suportaram a força da água.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, na Rua Nova, na entrada do bairro do Riacho do Gado, casas foram invadidas com a água destruindo moveis, moradores ilhados.

Muita água do Riacho de Tabira está desaguando no Rio Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 14 milímetros, com Carnaíba registrando 33 milímetros.  O destaque além das chuvas da madrugada de ontem foram relâmpagos e trovoes que assustaram muita gente.

Em Sertânia, as chuvas da madrugada desta segunda-feira (23) causaram muitos transtornos. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média.

Rosário sangrando: As fortes chuvas que seguem caindo no sertão do Pajeú fizeram mais uma barragem sangrar.  Ontem, às 18h, foi a vez da barragem do Rosário no município de Iguaracy com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

São 12 anos que a Rosário não sangrava. Em sua historia sangrou apenas nos anos de 2004 e 2008. As águas descem para a barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira que já vem sangrando desde a semana passada.