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Paulo Câmara abre comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817

Por Nill Júnior

Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, nesta segunda-feira (06), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817.

Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história de Pernambuco e do Brasil. O ato foi o primeiro de uma série de atividades em celebração ao ideal iluminista e à contribuição dos pernambucanos e nordestinos ao processo de separação da Coroa Portuguesa.

“São símbolos e cenários que nos estimulam a estar aqui, em data tão marcante. E certamente nos fazem refletir sobre os legados da Revolução Republicana de 1817 que permanecem vivos até hoje. Afirmam-se no espírito autônomo e insubordinado dos pernambucanos, na luta de gerações contra o arbítrio e na defesa do Brasil como nação independente”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

No primeiro momento do evento, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros e do Grupo da Maçonaria. Em seguida, Paulo Câmara foi até o Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, para colocar uma coroa de flores. Na oportunidade, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

O segundo momento da cerimônia foi marcado pela entrega das medalhas em homenagem aos ex-governadores de Pernambuco. Foram agraciados com a comenda João Lyra Neto, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause, José Ramos (representado por Gustavo Paes de Andrade) e Roberto Magalhães.

Entre as personalidades e entidades que receberam as medalhas estão a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na pessoa do presidente, Guilherme Uchoa; a Câmara do Recife, pelas mãos do presidente, Eduardo Marques; a Academia Pernambucana de Letras, cuja representante foi a presidente da instituição, Margarida Cantarelli; o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, representado pelo presidente, George Cabral.

Também foram agraciados Janduhy Fernandes Cassiano Dinis, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Antonio do Carmo Ferreira, Grão Mestre do Grande Oriente de Pernambuco e Fernando Coelho; coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CMVDHC); e Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício.

Membro da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, José Luis da Mota Menezes falou em nome da grupo e agradeceu pela missão de fortalecer a memória de um dos movimentos mais importantes da história do País. “A convivência com os integrantes me fez estudar novamente sobre a Revolução e nos fez, na medida do possível, ajudar na comemoração dessa grande data”.

José Luis explicou que o movimento, mais do que apenas pernambucano, tomou dimensões nacionais. “Na realidade, é uma revolução republicana, pois não tem o teor apenas de Pernambuco, mas do Nordeste e, mais na frente, teve um teor mais forte em relação ao Brasil”, afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os secretários de Defesa Social, Ângelo Gioia; da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, Roberto Franca; de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; de Educação, Fred Amâncio; de Cultura, Marcelino Granja; da Mulher, Silvia Cordeiro; da Saúde, Iran Costa; de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o chefe de Gabinete, João Campos.

Também participaram do evento o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o chefe de Gabinete de Projetos Especiais, José Neto; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Maranhão; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda estiveram na cerimônia os deputados estaduais Aluisio Lessa, Teresinha Nunes, Laura Gomes, Tony Gel e Waldemar Borges, além do reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens.

Os cônsuls Durvalino Andreotti (Bulgária), Jaime Hernando (Argentina), Jiri Jodas (República Tcheca), Li Feiyue (China), Maria Regueira (Alemanha), Yasuhiro Mitsui (Japão) e Paloma Gonzalez (Estados Unidos) também foram à solenidade.

Outras Notícias

Sérgio Moro revoga prisão preventiva de executivo ligado à Odebrecht

O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na […]

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O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.

Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).

O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)

Campanha do Agasalho: Mais de mil peças foram doadas na primeira etapa de distribuição em Petrolina

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental […]

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.

A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.

A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.

MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeitura de Serra no imbróglio dos consignados

O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE  para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]

Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.

Ainda que a irregularidade pode configurar peculato,  visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.

O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.

PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;

CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;

CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;

CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;

CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;

RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:

1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;

2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público. 

3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serra Talhada, 19 de dezembro de 2023.

Vandeci Sousa Leite, Promotor de Justiça.

Bloco a Onda cancela desfile no carnaval 2023

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023. Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação.  Com […]

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023.

Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação. 

Com isso, o carnaval de Afogados da Ingazeira se limitará aos demais blocos e à programação da prefeitura municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.

Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.

Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela. 

Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável. 

Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos! 

Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!

Críticas de Vicentinho a Daniel são avaliadas como desproporcionais em setores da Frente Popular

Por André Luis A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados ao prefeito Sandrinho Palmeira.

A polêmica começou quando Vicentinho direcionou críticas duras a Daniel Valadares, questionando sua relevância e capacidade de diálogo. Segundo Vicentinho, Valadares teria sido beneficiado pela influência de seu pai e não teria o respaldo necessário para assumir a posição de vice. O tom ácido utilizado por Vicentinho gerou desconforto e levantou questionamentos sobre sua estratégia política.

Primeiro foi a declaração de Vicentinho de que Daniel era um “vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato”.

No entanto, Vicentinho manteve sua posição e reafirmou suas críticas. Em uma entrevista recente, ele destacou que não recuaria e desafiou os adversários, afirmando: “Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. Pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

As investidas de Vicetinho contra Daniel levanta questões e colocam em dúvida a estratégia de confronto. Até porque, se Vicetinho não tiver exito e a Daniel for dado o direito de disputar a reeleição como vice na chapa, como vai ficar o primeiro? Abrirá dissidência? Ou vai imputar apoio a Daniel?