Priscila Krause estará em Afogados nesta terça

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu em sua pauta de julgamentos virtuais um processo que promete movimentar os bastidores políticos de Buíque. Entre os dias 9 e 13 de março, os desembargadores analisarão o processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, um recurso de embargos de declaração que já se encontra em sua segunda rodada de questionamentos (embargos sobre embargos).

A ação é relatada pela desembargadora Roberta Viana Jardim e coloca em lados opostos um grupo robusto de lideranças locais e a Comissão Provisória do MDB (embargantes) contra figuras centrais da política buiquense, incluindo Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva (embargados).

A lista de embargantes chama a atenção pela quantidade e relevância dos nomes, incluindo ex-gestores e vereadores como Arquimedes Guedes Valença, Vera Lúcia Pereira Freire e Vanildo Almeida Cavalcanti. O grupo é representado por uma banca jurídica de peso, com oito advogados destacados para o caso, o que sinaliza a complexidade e a importância estratégica da decisão para o grupo político ligado ao MDB na região.

Do outro lado, a defesa de Leonardo César Arcoverde de Souza e demais embargados tenta manter o entendimento de decisões anteriores, em uma queda de braço que se estende desde o pleito de 2024.

Os advogados das partes têm até o início da sessão para enviar suas sustentações orais em formato digital, conforme as normas da Resolução TRE-PE 483/2025. O público poderá acompanhar o resultado e a movimentação do processo diretamente pelo portal de serviços judiciais do TRE-PE.

O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. 

Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).

Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva. 

Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.

Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.

Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.

Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

O PSOL lançará como candidata ao governo do Estado nas eleições 2018 a historiadora e advogada Dani Portela, mulher negra e feminista.

Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente  do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que  foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda.

A vaga de vice está em aberto para ser ocupada por outra candidata mulher de outras legendas que o PSOL buscará entendimentos para as eleições 2018. A condição feminina e feminista é exigência para a ocupação da vaga.

A definição de uma chapa majoritária exclusivamente de mulheres se deu em função da compreensão da legenda de que o debate de gênero deve ganhar maior centralidade na sociedade e o momento eleitoral pode e deve ser palco dessa disputa pelo protagonismo feminino na política.

Com esta definição, o PSOL coloca com força a importância da participação das mulheres na política e na disputa do poder institucional. O PSOL, que já exige nos seus estatutos a paridade de gênero na ocupação das instâncias partidárias, dá um passo adiante em Pernambuco ao buscar superar também as cotas de gênero impostas pela legislação eleitoral.

A chapa feminista do PSOL apresentará um programa politico e uma plataforma eleitoral que debaterá todas as questões que afetam a vida das pernambucanas e pernambucanos, como a saída para a crise na segurança pública e na saúde; uma política de investimento na área de educação, a construção de uma saída para a questão ambiental, sobretudo na questão da desertificação do semiárido; a necessidade de um novo modelo de planejamento urbano, debatendo a mobilidade urbana e o transporte público, assim como criando uma política de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Esses temas também serão apresentados sob a ótica de gênero. A insegurança pública afeta a liberdade das mulheres. Em 2017 tivemos já mais de 5 mil homicídios em Pernambuco, mas também tivemos mais de 2 mil estupros. Uma via pública sem iluminação pode não ser um grande problema para um homem, mas é um grande risco para uma mulher.

Na saúde, as demandas das mulheres são bastante distintas, como a falta de maternidades, a violência obstétrica. O tema das creches não pode escapar ao debate majoritário, assim como a situação das mulheres nas Escolas de Referência, que perdem as gratificações na licença maternidade.

No transporte público, as mulheres não vivem apenas com o “desconforto”, os atrasos e os ônibus lotados, elas sofrem com o assédio sexual e a violação de sua dignidade e integridade física. No tema do desenvolvimento social e econômico, as mulheres não tem as mesmas oportunidades no mercado de trabalho e recebem menos.

A chapa feminista do PSOL se dirige a todas as pernambucanas e pernambucanos se apresentando como uma alternativa real ao governo de Paulo Câmara e ao bloco (Pernambuco quer mudar) representado majoritariamente por figuras masculina ligadas à oligarquia patriarcal pernambucana.

Dani Portela

Albanise Pires

Eugênia Lima

A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país.

No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), que vêm melhorando no país. A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.

A taxa de mortalidade geral do Brasil diminuiu 0,9% ao dia, enquanto a taxa de incidência de casos de Covid-19 foi reduzida em 1,5% por dia. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.

Ao longo das semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32, período de 1º a 14 de agosto, verificou-se queda da incidência e mortalidade por Covid-19 em todos os estados, com exceção do Rio de Janeiro, que sofreu alta abrupta no número de casos.

O estudo aponta ainda duas tendências preocupantes. Por um lado, permanece alta a circulação do vírus, o que é demonstrado pela positividade dos testes (RT-PCR). “Este cenário preocupa ao considerarmos que a transmissão permanece alta e a variante Delta se encontra em circulação em vários municípios, com potencial de se disseminar”, observam os cientistas.

O cenário epidemiológico do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, concentra vários casos identificados de Covid-19 em decorrência da variante Delta, além de sinalizar para o aumento da incidência de SRAG. Também apresentam indícios de SRAG/Covid-19 ao longo das últimas seis semanas, o Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Cerca de 98% dos casos de SRAG com confirmação positiva é por infecção do vírus Sars-CoV-2.

A análise defende a importância da aceleração da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento físico. “Há também uma retomada da circulação de pessoas nas ruas próximas ao padrão anterior à pandemia, devido a uma sensação artificial de que a pandemia acabou, contribuindo para um relaxamento das medidas de prevenção por parte das pessoas e gestores”, afirmam os pesquisadores do Observatório”.

“Além da variante Delta, a retomada de crescimento de casos é reflexo de dois processos simultâneos. Sete meses após a aplicação da primeira vacina no país, entre a população adulta (18 anos ou mais), somente 32,2 % recebeu o esquema vacinal completo; 41,2% recebeu a primeira dose, mas ainda precisa receber a segunda; e, quase 30% da população de pelo menos 18 anos ainda não foram vacinadas. Há um progresso lento da cobertura vacinal”, afirmam.

Segundo o Boletim, diante deste quadro, é importante adaptar os serviços de saúde para a nova fase da pandemia no país, intensificando as ações de vigilância, testagem e rastreamento de contatos. É fundamental ainda reforçar ações de atenção primária à saúde, capazes de identificar casos que necessitem de cuidados intensivos, o que possibilita também a interrupção das cadeias de transmissão.

Taxas de ocupação de leitos

Além do Rio, o Paraná também registrou aumento. A taxa de ocupação de leitos Covid-19 para adultos no estado teve um crescimento de 59% para 61. Verificou-se também elevação expressiva do indicador na capital do estado, Curitiba (65% para 73%).

Rondônia saiu novamente da zona de alerta, com queda no indicador de 63% para 52%. Foram registradas expressivas reduções no indicador em Mato Grosso (79% para 61%), com o incremento de leitos disponibilizados (553 para 584), e em Goiás (78% para 69%), sem mudança importante no número de leitos.

Seis unidades da Federação estão na zona de alerta intermediário (≥60% e <80%): Roraima (74%), Rio de Janeiro (70%), Paraná (61%), Mato Grosso (61%), Goiás (69%) e Distrito Federal (61%). Vinte e um estados estão fora da zona de alerta: Rondônia (50%), Acre (7%), Amazonas (50%), Pará (40%), Amapá (20%), Tocantins (57%), Maranhão (48%), Piauí (40%), Ceará (41%), Rio Grande do Norte (35%), Paraíba (19%), Pernambuco (42%), Alagoas (24%), Sergipe (30%), Bahia (40%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (44%), São Paulo (43%), Santa Catarina (52%), Rio Grande do Sul (56%) e Mato Grosso do Sul (48%).

Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Rio de Janeiro (92%) e Goiânia (82%). Seis capitais estão na zona de alerta intermediário: Boa Vista (74%), Fortaleza (64%), Curitiba (73%), Porto Alegre (60%), Cuiabá (60%) e Brasília (61%).

Dezenove capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (52%), Rio Branco (10%), Manaus (50%), Belém (30%), Macapá (22%), Palmas (47%), São Luís (56%), Teresina (36%), Natal (36%), João Pessoa (14%), Recife (49%), Maceió (24%), Aracaju (43%), Salvador (34%), Belo Horizonte (52%), Vitória (43%), São Paulo (41%), Florianópolis (25%) e Campo Grande (53%).

Demografia

Com ampliação da cobertura vacinal para as faixas mais jovens, o processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foi revertido. Novamente as internações hospitalares, internações em UTI e óbitos voltaram a se concentrar na população idosa, que apresenta maior vulnerabilidade dentre os grupos por faixas etárias.

Há uma estagnação nesse declínio para algumas faixas etárias, especialmente entre idoso. Isso alerta para um possível aumento das internações e óbitos entre a população mais longeva.

A mediana de internações, ou seja, a idade que delimita a concentração de 50% dos casos, foi de 66 anos na SE 1 e 56 anos na SE 31. Para óbitos, os valores óbitos foram, respectivamente, 73 e 70 anos. “Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração dos óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, observam os pesquisadores.

A investigação alerta agora para uma redução importante da proporção de internações nas faixas etárias de 50 a 59 anos e 40 a 49 anos, grupos com maior cobertura vacinal entre a população adulta. Por outro lado, a proporção relativa das faixas etárias de idosos, que vinha caindo progressivamente, passou a aumentar.

Casos e óbitos

O Rio de Janeiro foi o único estado com aumento no número de casos, o que é especialmente preocupante devido à predominância da variante Delta. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.