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Políticos vivem expectativa de nova ‘lista do Janot’

Por André Luis

Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

Outras Notícias

OAB-PE vai combater auxílios aprovados por deputados pernambucanos

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado […]

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado contrária a aprovação, inclusive com envio formal de um documento à Alepe.

Fernando disse que irá aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e após isso, a OAB irá combater a decisão trabalhando para impugnar a aprovação dos auxílios.

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam bate-papo no Sítio Queimadas

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas. O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do […]

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas.

O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do PSDB, e diversas lideranças políticas.

Dr. Pedro expressou sua alegria ao encontrar os apoiadores e militantes durante o bate-papo, ressaltando a importância do apoio da comunidade “para a continuidade do trabalho realizado”. Marquinhos Melo destacou que, “a cada dia, mais pessoas estão se juntando ao grupo, fortalecendo ainda mais a campanha”.

O atual prefeito Zeinha Torres enfatizou que “o nosso palanque é o da verdade”. Segundo a assessoria de comunicação, a fala do prefeito “reforça o compromisso da coligação com a transparência e a ética na política”. Zeinha agradeceu ao apoio de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Dessoles (PSDB) na campanha. 

Hoje sexta-feira 27, a mobilização continua com um “Arrastão”, que terá concentração no bairro da COHAB às 18 horas, seguindo até o bairro Santa Ana, em Iguaracy. “A expectativa é que o evento reúna ainda mais apoiadores e fortaleça ainda mais a campanha rumo à vitória”, diz a assessoria em nota enviada ao blog.

Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento. “A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, […]

21871ab5cda8d3529bd575f13f6ed7a9O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.

“A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro.

No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.

Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. “Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível.”

Os deputados governistas questionam a ausência da advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na sessão em que houve a leitura do parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar o pedido de impeachment em um domingo e por meio de votação de acordo com as regiões do país, e não por ordem alfabética.

De acordo com Afonso Florence, a bancada governista ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo. “Viemos trazer preocupações nossas com relação a alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na comissão. Particularmente, o amplo direito de defesa. Foi cerceada a presença e a manifestação do advogado-geral da União – isso foi público, televisionado,e é muito grave”, disse.

Para Wadih Damus, a proposta de Cunha de fazer a sessão de votação em um domingo é uma tentativa de “condicionar o resultado do processo”. “O país conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade em que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes em um clima de conflagração. Isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo.”

Na sessão de hoje, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), convidou a Advocacia-Geral da União para acompanhar os trabalhos e anunciou que, ao final dos debates, concederá ao representante da presidenta 15 minutos para falar sobre o relatório de Jovair Arantes. Os parlamentares estão discutindo o parecer de Arantes, favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidenta. A expectativa é de que a sessão termine por volta das 3h deste sábado (9).

Governadora em exercício Priscila Krause vistoria obras do Canal do Fragoso 

A governadora em exercício Priscila Krause vistoriou, nesta quinta-feira (11), as obras do Canal do Fragoso, no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos, oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, na ordem de R$ 330 milhões, estão sendo realizados serviços para pavimentação das vias às margens do canal e revestimento. […]

A governadora em exercício Priscila Krause vistoriou, nesta quinta-feira (11), as obras do Canal do Fragoso, no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos, oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, na ordem de R$ 330 milhões, estão sendo realizados serviços para pavimentação das vias às margens do canal e revestimento. Além disso, em parceria com a Prefeitura de Olinda, está sendo realizado um mutirão de limpeza para retirada de baronesas e desassoreamento do canal. 

A governadora em exercício visitou os trechos 3 e 4 da obra. “Aguardada há mais de dez anos, a maior obra de drenagem e mobilidade da Região Metropolitana está em ritmo acelerado e sua conclusão e entrega são compromissos do Governo Raquel Lyra. Essa é uma obra complexa, que atende grande parte da população de Olinda e vai mitigar as enchentes tão recorrentes para quem mora nessa região”, ressaltou Priscila Krause.

A atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) conseguiu destravar trâmites administrativos que emperravam a execução do contrato em virtude de problemas de execução com a empresa anterior. O trecho 3 foi retomado com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais ao canal, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G. Vasconcelos. Além disso, estão previstas ligações com as ruas já existentes e construção de lajes de transição. Em outro trecho, está sendo feito o alargamento e revestimento do canal até a ponte de Rio Doce.

De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o Governo do Estado tem garantido a retomada das obras de todos os trechos que estavam com algum problema. “Já estamos licitando o último trecho que, inclusive, já foi homologado e está em fase de contratação, para que possamos entregar um grande equipamento para a população”, finalizou o gestor.

“Serra se consolida como cidade polo”, diz Márcia em inauguração do Centro de Educação do Senac

Ao lado do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, a prefeita Márcia Conrado participou hoje, 23 de maio, da inauguração do novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, em Serra Talhada. Com um investimento de mais de R$ 29,5 milhões, apoiado pelo Senac Nacional e pelo […]

Ao lado do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, a prefeita Márcia Conrado participou hoje, 23 de maio, da inauguração do novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, em Serra Talhada.

Com um investimento de mais de R$ 29,5 milhões, apoiado pelo Senac Nacional e pelo Senac Pernambuco, o novo espaço abrange aproximadamente 10.000 m², com mais de 3.000 m² de área construída, e atenderá 35 cidades na região do Sertão de Pernambuco. A capacidade anual estimada é de cerca de 2600 pessoas.

Para a prefeita Márcia Conrado, Serra Talhada se consolida, ano após ano, como a principal cidade pólo do sertão do Pajeú.

“É gratificante ver Serra Talhada atingir patamares recordes de crescimento. E a nova unidade do Senac em Serra Talhada desempenhará um papel crucial em capacitar nossa mão de obra com as habilidades necessárias para prosperar em diversos setores, fortalecendo ainda mais o crescimento econômico e a prosperidade de nossa região”, frisou a gestora.

Com 14 ambientes educacionais equipados com instalações de ponta, o centro inclui laboratórios multifuncionais para Saúde e Bem-estar, Gestão e Tecnologia, Imagem Pessoal e Gastronomia, além de uma sala de estudo e leitura com cerca de mil itens (incluindo livros, jogos e materiais multimídia), um espaço de inovação e um auditório.

O centro oferecerá programas de Aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação em áreas como Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde, Tecnologia da Informação, Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho e Idiomas.

Em sintonia com as forças da economia local e as demandas do mercado de trabalho, o centro oferece cursos adaptados às necessidades da região, com planos de expandir as ofertas com base na demanda local, incluindo a potencial introdução do Ensino Médio Integrado ao Técnico (Mediotec) a partir de 2025. Além de suas ofertas educacionais, o centro abraça a identidade cultural do Nordeste, com espaços nomeados após elementos da natureza, música e cultura da região, adornados com obras de artistas e artesãos locais, incluindo xilogravuras de J. Borges e J. Miguel, obras de Gegê Pedrosa e uma estrofe da música “Orgulho de ser Nordestino” de Flávio Leandro.