Políticos vivem expectativa de nova ‘lista do Janot’

Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru

O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru.

As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, responsável pela organização do Seminário, e vão compor o Plano Plurianual. Foram disponibilizadas, nos três dias de evento, oito salas temáticas: saúde, cidadania, desenvolvimento rural, educação, água, infraestrutura, economia e segurança.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou a importância do Todos. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo.

As salas temáticas mais procuradas pelos participantes do Agreste foram educação e desenvolvimento rural. Entre as propostas, estavam a construção de creches municipais; a ampliação do número de escolas técnicas e o reforço na política de agricultura familiar e no programa Terra Pronta, com a distribuição de sementes.

Na área da saúde, a expansão da oferta do programa Mãe Coruja e de cirurgias eletivas nos hospitais das regiões foram as principais demandas. Já na sala de cidadania, o fortalecimento de políticas públicas de apoio aos jovens, ao público LGBT, entre outros segmentos, recebeu o maior número de pedidos.

Para a economia, a população do Agreste pediu a criação de distritos industriais e de centros vocacionais. A requalificação e a pavimentação de estradas foram as principais sugestões da sala de infraestrutura. Os participantes também pediram a melhoria no abastecimento de água, a perfuração de poços e a construção de cisternas. Na área de segurança, o maior número de solicitações foi em relação à implantação de sistema de videomonitoramento e do número de delegacias da mulher.

BALANÇO – A primeira rodada do terceiro ciclo do Todos por Pernambuco, em março, foi realizada em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No município, 1.051 pessoas participaram do evento e deram 1.048 sugestões. De lá, o governador Paulo Câmara e sua equipe seguiram para Araripina, no Sertão do Araripe, e Salgueiro, no Sertão Central, onde foram registradas a participação de 1.140 e 873 pessoas, respectivamente. As duas regiões sertanejas apresentaram 2.403 sugestões.

Ainda em março foi realizada a segunda rodada do Seminário, dessa vez, em Floresta (Sertão de Itaparica), Ingazeira (Sertão do Pajeú) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Em cada município, o evento registrou a presença de 1.009, 1.207 e 1.193 participantes. A população das três regiões contribuiu com 3.518 sugestões.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta sexta-feira (31), por videoconferência, o lançamento do edital para retomada das obras da ferrovia Transnordestina, no trecho entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O anúncio oficial foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Com 73 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 415 milhões, o trecho ainda passa por Sertânia (Sertão do Moxotó) e Buíque (Agreste Meridional), segmento que faz parte do traçado entre Salgueiro e Suape, no lote SPS 04. A ferrovia é fundamental para reduzir custos logísticos, ampliar o escoamento de mercadorias e estimular o desenvolvimento econômico do Nordeste.

“Quando chegamos ao Governo, o trecho de Pernambuco da Transnordestina tinha sido retirado do contrato com a empresa privada. Mas nós fomos para a luta, numa grande mobilização da sociedade de Pernambuco, colocando esse tema como uma prioridade do nosso Estado. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan, vamos continuar trabalhando para que essa obra seja retomada o mais rápido possível e, virando realidade, que a gente consiga fazer a conclusão até o Porto de Suape”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O lote SPS 04 foi viabilizado pelo novo PAC e será executado pela INFRA S.A., empresa pública federal que tem como objetivo estruturar e reestruturar as ferrovias e rodovias de interesse nacional. A retomada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina garante um importante avanço nessa obra, em que a estimativa é de que sejam gerados seis mil empregos diretos e indiretos.

O ministro Renan Filho destacou que esse é um momento histórico. “Quero dizer que hoje é um ponto de inflexão na história do desenvolvimento do Nordeste. Com essa licitação, Pernambuco volta a ser protagonista da estratégia de desenvolvimento da região. É um dia muito simbólico para nós”, afirmou.

Em Pernambuco, 179 quilômetros da rodovia já estão concluídos, o que representa 38% da obra no Estado. A Transnordestina é o principal projeto estruturante do Governo Federal no Nordeste, com investimento de R$ 14,9 bilhões. A ferrovia terá mais de 1,2 mil quilômetros, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com ramal até Suape (PE), atravessando 53 municípios.

“O lançamento do edital é fruto da boa articulação do Governo do Estado desde o início da nossa gestão. Esse é um passo fundamental na garantia do objetivo final, que é fortalecer o Porto de Suape. É mais uma ação do Governo de Pernambuco, que busca o crescimento do Estado sem deixar ninguém para trás”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Presentes na conferência, os senadores de Pernambuco enfatizaram a importância da obra. “A Transnordestina significa a integração nacional. A retomada da ferrovia para Pernambuco foi um pedido da governadora Raquel Lyra e sempre que me reunia com o ministro e o presidente Lula fazia questão de lembrar esse pedido”, disse a senadora Teresa Leitão. Humberto Costa destacou que a licitação: “coloca novamente a perspectiva de Pernambuco avançar bastante no seu crescimento e no seu desenvolvimento”. Já Fernando Dueire afirmou que a obra vai alavancar a força logística da região. “A vocação dessa região é logística. Nós precisamos fazer a integração do interior com o Porto de Suape. Estamos dando um passo muito importante e estaremos juntos para fazer com que esta caminhada tenha sequência”.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, falou do impacto da obra para toda a região. “Como bem disse a governadora Raquel Lyra, esse é um projeto do povo de Pernambuco e do Nordeste, que trará, sem sombra de dúvidas, um impacto gigante para a nossa região, para que a gente, de fato, tenha uma virada de página”, pontuou.

Participaram da videoconferência o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula; ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho; o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos; o presidente da Sudene, Francisco Alexandre; e os prefeitos Xicão Tavares (Verdejante) e João Campos (Recife); representantes das prefeituras de Custódia, Arcoverde e Buíque.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste domingo (12), ao ser procurado pela reportagem do Blog.

Segundo Artur, Afogados recebeu 375 doses. Com a quantidade, será atendido apenas 10% do público alvo.

“Afogados continua aplicando a dose de reforço das outras vacinas. Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, para pessoas na faixa etária de 40 anos acima, com cinco meses após a administração da segunda dose”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário, não precisa de agendamento para a tomar a dose de reforço. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado às duas doses da vacina ou a dose única – no caso da Janssen – na Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para as pessoas que residem na zona urbana e na zona rural deve procurar a UBS de referência.

A adolescente Maria Clara Lira, de 17 anos, que mora em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi selecionada em primeiro lugar no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17). A estudante diz que o resultado mostra a capacidade da Paraíba de formar seus cidadãos. Maria Clara é sobrinha dos atores Nanego Lira – que interpreta Padre Zezo na novela ‘Mar do Sertão’ – e Buda Lira.

“Sabemos que as pessoas acreditam que no Nordeste não temos educação e instrução, mas isso mostra ao contrário, tenho orgulho de mostrar o quanto a Paraíba é capaz de formar seus cidadãos”, disse.

Filha de mãe pedagoga e pai aposentado, Maria Clara cursou o ensino médio em escola pública. Ela era aluna do curso técnico de informática, integrado ao ensino médio, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Cajazeiras.

A Universidade de São Paulo utiliza as notas do Enem, mas tem um sistema de seleção próprio, o Enem-USP, ao invés do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Maria Clara relatou que não acreditava muito que conseguiria ser aprovada no processo seletivo.

“Eu fiz a inscrição na mentalidade de que ‘o não eu já tenho’ Acabou que deu certo! Já me emocionei muito hoje com isso”, relatou.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 3 de maio, decidir pela restrição do foro privilegiado apenas para crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato e com relação ao exercício do cargo legislativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 17 de agosto, aditou denúncia ao Processo Crime nº 0615-71.2017.8.17.1480.

Ele tramita na Primeira Vara da Comarca de Timbaúba, e o Poder Judiciário, representado pelo Dr. José Gilberto de Sousa, no último dia 27 (segunda feira) acatou a peça de aditamento determinando a inclusão do nome do deputado federal Marinaldo Rosendo  como réu no referido processo criminal.

A denúncia diz respeito a 28 supostas ações criminosas cometidas entre 2009 e 2011 pelos responsáveis pela empresa MR Supermercados Ltda, que teria fraudado a Fazenda Estadual através da inserção de informações inexatas em documento ou livro exigido pela legislação, o que levou a lançamentos inconsistentes do ICMS e consequente redução no imposto devido pelo supermercado. Os promotores de Justiça João Elias da Silva Filho e Petrônio Ralile Júnior destacam, no texto da denúncia, que a sonegação fiscal causa um desequilíbrio no princípio da livre concorrência e prejudica aqueles que se esforçam para cumprir suas obrigações tributárias.

Como sócio-administrador de fato da empresa, Marinaldo Rosendo foi incluído na denúncia após ficar comprovado que as práticas criminosas foram cometidas antes do mandato legislativo e sem qualquer relação com a atividade parlamentar. A Promotoria de Justiça de Timbaúba requereu a condenação dele pelas práticas de sonegação fiscal e lavagem ou ocultação de bens e valores.

Na denúncia original, o MPPE já tinha apontado como denunciados o gerente da empresa, Sandro Luiz Guedes Barbosa, e o contador, Luiz Carlos Alves Soares. O procedimento referente ao deputado havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 23 de outubro 2017; a PGR devolveu o procedimento ao MPPE no dia 4 de julho deste ano, em razão do entendimento recente do STF.

Essa denúncia e seu recebimento terminam por caracterizar em um verdadeiro marco à Justiça de Pernambuco, pois, pela primeira vez, um indivíduo no exercício do mandato de Deputado Federal é incluído como réu da primeira instância do Estado.

“Não mais podemos tolerar um modelo de sociedade que mantém uma pessoa presa pela acusação de menor gravidade e não consegue aplicar a lei da mesma forma em relação àqueles que sonegam milhares de reais. Isso precisa ser enfrentado e mudado, pois não representa a Justiça que o país precisa”, ressalta o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho.

Essa mudança de posicionamento quanto à restrição do foro privilegiado tornará mais célere o trâmite de casos semelhantes, haja vista a grande carga de processos que o posicionamento anterior mantinha no STF, dificultando, inclusive o cumprimento de seu mister primordial, que é a Defesa da Constituição Federal.