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TRE-PE rejeita pedido de direito de resposta da Frente Popular contra propaganda crítica a João Campos

Por Michael Andrade

Decisão entendeu que a inserção não apresentou conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico nos termos exigidos pela legislação eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente, nesta quinta-feira (10), o pedido de direito de resposta apresentado pela Frente Popular de Pernambuco contra a coligação Pernambuco de Coração.

A ação questionava uma inserção de aproximadamente 30 segundos veiculada em emissoras de televisão e rádio. A propaganda relacionava João Campos (PSB) à gestão do ex-governador Paulo Câmara e fazia críticas à administração estadual daquele período.

Ao analisar o caso, o desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno concluiu que não estavam presentes os requisitos previstos na legislação para a concessão de direito de resposta.

“A propaganda não atribui a João Campos a prática de ato determinado durante sua passagem pelo Governo do Estado. Ela rememora fato de sua trajetória política e administrativa e, a partir dele, formula avaliação negativa sobre a gestão então encerrada”, registrou o magistrado.

A decisão também analisou a referência à passagem de João Campos pelo governo Paulo Câmara. Segundo o julgamento, não há controvérsia relevante sobre o fato de ele ter exercido a função de chefe de gabinete do então governador, e mencionar essa circunstância em propaganda eleitoral não configura, por si só, irregularidade.

A inserção questionada fazia referências a obras paradas, problemas na restauração, filas na saúde e notícias sobre desvios de recursos públicos durante a gestão anterior.

A rejeição do pedido de resposta, porém, não significa que o TRE-PE tenha confirmado como verdadeiras todas as críticas veiculadas na propaganda. O Tribunal concluiu que, no conteúdo analisado, não ficou caracterizada ofensa ou afirmação sabidamente inverídica capaz de justificar o direito de resposta previsto na legislação eleitoral.

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Outras Notícias

Serra: Duque faz caminhada e comício na Cagep

Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas. No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, […]

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Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas.

No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, ao lado do deputado estadual Augusto César (PTB), Duque voltou a imprimir um discurso com prestação de contas.

“Posso andar aqui, de cabeça levantada, por que tenho feito obras estruturadoras nesse bairro”, disse, antes de citar UBS, asfaltamento de ruas e construção de mais uma creche. “Vai fazer com que a mulher trabalhadora aqui desse bairro, possa deixar o seu filho, em confiança e possa ir trabalhar”, frisou Luciano Duque.

Governador promete construção da rodovia entre Calumbi e a BR 232

O prefeito de Calumbi Erivaldo José da Silva, o Joelson (AVANTE) teve agenda com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas. A principal pauta apresentada pelo gestor foi da da PE 357, que liga seu município à BR 232. Segundo o prefeito, o governador Paulo Câmara prometeu que em até três meses vai dar a […]

O prefeito de Calumbi Erivaldo José da Silva, o Joelson (AVANTE) teve agenda com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas. A principal pauta apresentada pelo gestor foi da da PE 357, que liga seu município à BR 232.

Segundo o prefeito, o governador Paulo Câmara prometeu que em até três meses vai dar a esperada ordem de serviço da rodovia. Uma ponte determinante para  a ligação já havia sido feita no governo Eduardo Campos.

O Estado tem anunciado e iniciado várias rodovias novas na região como a estrada de Ibitiranga, a rodovia Jabitacá-Iguaracy e de Iguaracy a Custódia.

Aliados de Joelson admitem que se ele não aproveitar o embalo, poderia perder o timing de ver a rodovia, estratégica para o desenvolvimento econômico da cidade, recapeada.

O trecho tem 13 quilômetros, relativamente pequeno, entre Roças Velhas e a BR. O Deputado Federal Sebastião Oliveira prometeu conseguir o trecho federal pelo DNOCS.

Domingo de apresentação teatral no Cine São José

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5. A bilheteria estará aberta a partir das […]

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5.

A bilheteria estará aberta a partir das 17h30. A apresentação também contará com intérprete de Libras.

“O espetáculo conta a história de Chico Catolé, criança trelosa, que tem por diversão maior inventar histórias e ver as pessoas enroladas em suas tramas. Filho das Três Marias cantadoras de Samba de Coco, o menino, através de uma das suas invenções, acaba colocando duas de suas mães uma contra a outra… A trama ganha ares de perigo com a chegada repentina do Papa-Figo, o conhecido Velho do Saco, que anda procurando crianças mentirosas pra com ele jogar uma partida em um jogo que para ganhar, não se pode mentir. Chico Catolé não resiste, mente e acaba se envolvendo na maior todas as confusões. Daí por diante tá feito o ReTeTei na vida do menino.” explica o release do grupo.

Desde janeiro de 2024, o projeto trouxe a Afogados da Ingazeira apresentações teatrais de grupos pernambucanos, iniciando também uma programação de teatro para o cinema afogadense. Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos e diálogo com os artistas após a apresentação.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto em parceria com o Cine São José e a Toró de Ideias. O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Tabira: Justiça Eleitoral diplomou eleitos nesta sexta-feira

Por André Luis Na Manhã desta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou cerimônia de diplomação dos eleitos de Tabira no pleito eleitoral que foi disputado este ano. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo juiz Jorge William Fredi. Em função da pandemia, o público pode acompanhar apenas por emissoras de […]

Por André Luis

Na Manhã desta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou cerimônia de diplomação dos eleitos de Tabira no pleito eleitoral que foi disputado este ano.

A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo juiz Jorge William Fredi. Em função da pandemia, o público pode acompanhar apenas por emissoras de rádio e redes sociais.

Foram diplomados, além da prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o vice-prefeito, Marcos Crente (DEM) e os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

“É chegada a hora de colocarmos na gaveta as bandeiras de cor vermelha e azul, para hastearmos juntos a bandeira de Tabira. Dessa forma, peço a todos que, junto a mim, governamos nossa cidade com uma política sem partidarismos”, disse Nicinha, que esteve acompanhada do marido e ex-prefeito Dinca Brandino.

Oposição adia novamente anúncio de chapa em PE: 11 de junho

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para […]

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

“Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018”, diz o texto.

Como amplamente divulgado, a expectativa é de que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) seja a cabeça de chapa e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) saia para senador. O segundo espaço e a vice ficariam em aberto, na tentativa de atrair outros partidos.