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TRE-PE rejeita pedido de direito de resposta da Frente Popular contra propaganda crítica a João Campos

Por Michael Andrade

Decisão entendeu que a inserção não apresentou conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico nos termos exigidos pela legislação eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente, nesta quinta-feira (10), o pedido de direito de resposta apresentado pela Frente Popular de Pernambuco contra a coligação Pernambuco de Coração.

A ação questionava uma inserção de aproximadamente 30 segundos veiculada em emissoras de televisão e rádio. A propaganda relacionava João Campos (PSB) à gestão do ex-governador Paulo Câmara e fazia críticas à administração estadual daquele período.

Ao analisar o caso, o desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno concluiu que não estavam presentes os requisitos previstos na legislação para a concessão de direito de resposta.

“A propaganda não atribui a João Campos a prática de ato determinado durante sua passagem pelo Governo do Estado. Ela rememora fato de sua trajetória política e administrativa e, a partir dele, formula avaliação negativa sobre a gestão então encerrada”, registrou o magistrado.

A decisão também analisou a referência à passagem de João Campos pelo governo Paulo Câmara. Segundo o julgamento, não há controvérsia relevante sobre o fato de ele ter exercido a função de chefe de gabinete do então governador, e mencionar essa circunstância em propaganda eleitoral não configura, por si só, irregularidade.

A inserção questionada fazia referências a obras paradas, problemas na restauração, filas na saúde e notícias sobre desvios de recursos públicos durante a gestão anterior.

A rejeição do pedido de resposta, porém, não significa que o TRE-PE tenha confirmado como verdadeiras todas as críticas veiculadas na propaganda. O Tribunal concluiu que, no conteúdo analisado, não ficou caracterizada ofensa ou afirmação sabidamente inverídica capaz de justificar o direito de resposta previsto na legislação eleitoral.

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Outras Notícias

Borges e Vila Pitombeira abrem arraial dos bairros de Afogados

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta). Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas […]

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta).

Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas devidamente ensaiadas. A Prefeitura montou o palco e levou atrações culturais para animar as festas. Bacamarteiros também deram o ar da sua graça, com o belo espetáculo de suas detonações.

“Essa é a festa mais rica e tradicional do Nordeste, onde nosso povo festeja as suas tradições, seja na música, seja na dança, e também na deliciosa gastronomia. Muito feliz em poder novamente celebrar, com o povo, o nosso período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Arraial do Meu Bairro é um projeto coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, em parceria com os moradores de cada bairro participante.

Pesquisa Empetec/Diario: Lula lidera com folga em Pernambuco

Se as eleições para presidente da República fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria, em Pernambuco, mais do que o triplo dos votos do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). É o que revela a primeira pesquisa Empetec/Diario. Foram ouvidos 2019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro […]

Se as eleições para presidente da República fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria, em Pernambuco, mais do que o triplo dos votos do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

É o que revela a primeira pesquisa Empetec/Diario. Foram ouvidos 2019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Lula aparece com 62,6%. Em segundo lugar, Bolsonaro atinge 16,5%.

O terceiro no levantamento é Ciro Gomes (PDT), com 2,7%. Sergio Moro (Podemos) aparece em quarto lugar, com 1,7%. Em seguida, surgem João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), com 0,2%. Rodrigo Pacheco (PSD) é vem depois, com 0,1%.

Os que não votam em ninguém, em branco ou nulo são 9,1%. Outros 6,6% não sabem ou não responderam.

O cenário é semelhante na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados ao eleitor. Neste caso, Lula lidera com 52,9% e Bolsonaro vem em segundo com 15,5%. Em terceiro lugar, Ciro Gomes aparece com 1,4%. Moro vem em seguida com 0,7%. Fechando a lista, o prefeito do Recife, João Campos, foi citado por 0,1% dos entrevistados.

No levantamento por sexo, Lula tem 64,0% no eleitorado feminino e 61,0% no masculino. Bolsonaro, por sua vez, chega a 20,0% entre os homens e 13,3% entre as mulheres. Ciro Gomes atinge 3,6% no eleitorado masculino e 1,9% no feminino. Moro atinge 1,8% entre as mulheres e 1,7% entre os homens.

Por faixa etária, Lula é mais forte entre os eleitores de 16 a 24 anos, com 65,4%. Bolsonaro alcança o maior percentual na faixa dos 35 a 44 anos, com 19,9%. Ciro Gomes alcança 4,0% entre os eleitores de 25 a 34 anos. Por fim, o melhor desempenho de Moro também é entre os eleitores de 25 a 34 anos, com 2,5%.

O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, lembra que o levantamento traz os números apenas com os eleitores de Pernambuco, onde o cenário é diferente da média nacional. “A gente não pode generalizar essa análise para o Brasil inteiro”, adverte. Sobre o cenário pernambucano, Victor ressalta o favoritismo de Lula, o segundo lugar consolidado de Bolsonaro e o baixo desempenho da terceira via. “Podemos falar em polarização no estado entre Lula e Bolsonaro, porém com ampla vantagem de Lula”, acrescenta.

Para Victor, os números altos de intenção de voto de Lula em Pernambuco podem influenciar a eleição estadual. “Essa associação com a Frente Popular pode gerar um favorecimento para o candidato que tiver o apoio dele”, encerra. No estado, o candidato ao governo que terá o apoio de Lula é Danilo Cabral (PSB).

 

João Campos tem 55,3% e Raquel Lyra 24,4%, diz Opinião

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%. Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura […]

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%.

Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura (Novo), 1,5% e Ivan Moraes (PSOL) 0,7%.

Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 8%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem a lista com todos os nomes, João também lidera com 28% contra 12% da governadora. No quesito rejeição, os números se invertem e Raquel aparece no topo.

Entre os entrevistados, 27,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Coronel Meira aparece em segundo. Entre os que foram ouvidos no levantamento, 11,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 10,2% afirmaram que não votariam em João de jeito nenhum. 

João bate Raquel com folga em todas as regiões do Estado, inclusive o Agreste, onde está localizada a cidade de Caruaru, governada por Raquel. A maior vantagem do prefeito está na Região Metropolitana do Recife, que detém 43% do eleitorado pernambucano. Nela, João aparece com 61,3% das intenções de voto contra apenas 15,7% de Raquel. 

Na Zona da Mata, João tem 57,2% das intenções de voto ante 29,5% da governadora. No Agreste, João pontua 48,3% e Raquel 32,9%. Já no Sertão, João tem 51,6% e Raquel 29,3%, enquanto no São Francisco, por fim, João desponta com 47,2% e Raquel 26%. 

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de João aparecem entre os eleitores jovens, entre 16 e 24 anos (57,2%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 58,2% dos seus eleitores são mulheres e 52,9% dos seus eleitores são homens. 

A governadora, por sua vez, tem maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (28%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (26,2%). Por sexo, 26,8% dos seus eleitores são homens e 22,3% dos seus eleitores são mulheres. 

A pesquisa foi à campo nos dias 30 de setembro, um, dois e três de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Marília Arraes recebe apoio de Marcones Sá

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de mais um prefeito pernambucano neste sábado: Dr. Marcones Sá (PSB), do município de Salgueiro. As vereadoras da cidade, Eliane Alves (PSB) e Fátima Carvalho (PSB), também declararam apoio a neta de Miguel Arraes. O importante reforço ao palanque da coligação Pernambuco na Veia […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de mais um prefeito pernambucano neste sábado: Dr. Marcones Sá (PSB), do município de Salgueiro.

As vereadoras da cidade, Eliane Alves (PSB) e Fátima Carvalho (PSB), também declararam apoio a neta de Miguel Arraes. O importante reforço ao palanque da coligação Pernambuco na Veia foi articulada pelo ex-vereador da cidade e presidente estadual do Solidariedade, André Cacau, marido de Marília.

“Afirmamos nosso compromisso com Marília governadora e com o projeto de um Brasil melhor com Lula na Presidência”, afirmou Marcones.

André Cacau destacou a ligação de Marília com a cidade. “Marília tem uma ligação muito forte com o Sertão. Salgueiro conhece seu trabalho, sua coragem e disposição para defender as pautas da nossa gente. Agora é a hora e a vez do Sertão e de Salgueiro. Nosso time está do lado certo da história com Lula e Marília”, destacou Cacau.

Também participaram do encontro: Erivaldo Pereira, secretário de Planejamento de Salgueiro; Professor Antenor, ex-vereador; Eugênio Bezerra, ex-vereador; Veronaldo Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Rural; João Alfredo e Antônio Vitorino.

Você concorda? Arcoverde libera funcionamento dos mototáxis a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (29), o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, flexibilizará o funcionamento dos mototáxis. Eles poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema). Os mototaxistas passam a rodar de segunda a sábado com alternância dos dias, conforme o número dos coletes. Nas […]

A partir da próxima segunda-feira (29), o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, flexibilizará o funcionamento dos mototáxis.

Eles poderão voltar de acordo com o protocolo determinado pelo Centro de Operações Emergências Municipais de Arcoverde (Coema).

Os mototaxistas passam a rodar de segunda a sábado com alternância dos dias, conforme o número dos coletes. Nas segundas, quartas e sextas circulam os números pares e nas terças, quintas e sábados, os números ímpares.

É importante ressaltar, que todos devem adotar o uso de álcool em gel para uso pessoal e do passageiro. Só serão permitidas as corridas, em que o motoqueiro e o passageiro estejam de máscaras.

Como recomendação, os capacetes deverão ser do tipo jet com viseira e cada passageiro deve usar o equipamento próprio nas viagens, para evitar o compartilhamento.

Dentro do Plano de Adequação do Comércio, o município permanece a obedecer os critérios de flexibilização da Faixa 01, quando o Hospital de Campanha ou da UTI do HRRBC encontre-se com 30% da capacidade com pacientes do município.

Semanalmente, está sendo avaliado pelo Coema os dados de internamentos e divulgado o protocolo em que se encontra a cidade.

“Os casos têm aumentado no interior. As pessoas precisam entender que a flexibilização do comércio não significa cura da Covid-19. Só sair de casa se for estritamente necessário e de máscaras”, ressalta o diretor da Vigilância em Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.