Morte de professor em Arcoverde: prefeitura declara luto e cobra justiça

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco esclarece caso ocorrido no estado e informa que, em cunjunto com a PF, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Federal vai intensificar ações para evitar crimes eleitorais

Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir crimes eleitorais às vésperas do Pleito do próximo dia 28/10, amplamente divulgada na mídia nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esclarece:

Em Pernambuco, representação da Polícia Federal sobre um eleitor que, na votação do 1º turno, em 8/10, teria supostamente efetuado fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação e publicada em uma rede social ­- o que pode configurar crime de violação do sigilo do voto -, foi distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno do TRE-PE.

A Corregedoria deste Tribunal, então, determinou a intimação do eleitor para esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de 24 horas, o material fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam periciados pela Polícia Federal.

Independentemente do ocorrido, o TRE-PE informa, a quatro dias da realização do 2º turno, que intensificou a operação de inteligência juntamente com a Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil e Ministério Público Federal para redobrar as atenções sobre eventuais práticas criminosas que possam acontecer dentro dos locais de votação.

O TRE-PE não vai permitir que ações criminosas de minorias afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às urnas e, com tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.

Todos os juízes e presidentes de seções eleitorais estão sendo orientados para que casos como este da fotografia dentro da cabina eleitorial, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo ou outros ilícitos nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana.

A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e acessibilidade para os pacientes. O investimento foi de R$ 239.539,00. 

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também vai inaugurar a sala de reabilitação virtual, que utiliza recursos tecnológicos como ferramentas de reabilitação.

A Compesa informa que devido a um estouramento na adutora de Santa Terezinha e a problemas mecânicos e elétricos na Estação Elevatória de Água Bruta, o abastecimento no município que estava suspenso desde a quarta-feira (30/09), foi reestabelecido na tarde do sábado (3).

O abastecimento foi retomado a partir das ruas Antônio Luiz até a Luiz Ferreira de Andrade e permanece até a tarde de hoje (5), até ao meio dia. Posteriormente será abastecido a Vila Maria Lica e segue conforme o calendário.

G1 PB

Após afastamento do ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na terça-feira (14), o atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assumiu o cargo de gestor do município no Sertão da Paraíba. A cerimônia de posse aconteceu às 8h desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

A cerimônia para a nova gestão foi realizada após vereadores receberem, ainda na tarde da terça, um ofício determinando a “posse imediata” do novo prefeito. “Ou se muda a política ou não se mudam os costumes”, afirmou o novo prefeito durante a posse.

Segundo Bonifácio, a nova administraçaõ não medirá esforços para superar os desafios que virão pela frente. “Seremos o mais transparente possível e contamos com o apoio da população nessa nova fase”, disse o prefeito. Com a posse de Bonifácio, o presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior, se torna o vice-prefeito simbólico da cidade.

Em menos de dois anos, esse já é o quarto prefeito a passar pela administração de Patos. Em setembro de 2016, a prefeita Francisca Motta também foi afastada do cargo após uma operação do Ministério Púbico Federal. Na época, o vice-prefeito Lenildo Moraes, assumiu o cargo.

O ex-prefeito foi afastado do cargo e outras 12 pessoas foram denunciadas após a operação “Cidade Luz”, deflagrada no dia 2 de agosto e comandada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na cidade do Sertão paraibano.

A Justiça também determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados, proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça detalha a atuação de um esquema criminoso. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.