Datafolha: Geraldo, 47%, João Paulo, 34%, brancos/nulos, 13%, não sabem, 6%

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher na Rua Travessa Miguel Nogueira Barros, no centro da cidade. A ocorrência destaca a importância da responsabilidade dos proprietários de animais de grande porte e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança da comunidade.

O chamado foi recebido pela Central de Comunicação (CECOM) por volta das 18h40min. A vítima, ao tentar proteger seu cachorro de pequeno porte de um Pitbull sem coleira e focinheira, foi atacada e sofreu uma mordida séria no antebraço direito, resultando em um ferimento que exigiu a aplicação de 12 pontos para sutura. O dono do cachorro agressor conduziu imediatamente a vítima ao hospital local.

Diante da gravidade da situação, a ROMU prontamente se dirigiu ao hospital, onde formalizou o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia local para as medidas legais necessárias.

Este incidente ressalta a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos donos de animais de grande porte, como os Pitbulls, para evitar situações de risco à comunidade. A segurança deve ser uma prioridade ao levar esses animais para espaços públicos, exigindo o uso de coleira e focinheira.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, a preocupação com ataques de cães Pitbull levou o vereador China Menezes a apresentar o Projeto de Lei 033/2023. O projeto estabelece regras de segurança e obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Além disso, o projeto elenca 10 raças que devem se enquadrar à legislação.

“A finalidade maior do projeto é proteger e cuidar das pessoas que moram e transitam em Serra Talhada. Não é uma campanha contra a criação desses cães, mas uma medida preventiva para evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos”, explicou China Menezes.

O projeto, que já foi lido na última terça-feira (14), prevê medidas que vão desde advertências verbais até multas, reforçando a necessidade de regulamentação para garantir a segurança da população frente a animais potencialmente perigosos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se no final da manhã desta terça (22), com o Deputado Federal Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores. 

A reunião ocorreu no gabinete do Prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de assessores do gabinete do parlamentar. 

O assunto principal da reunião foi a destinação de 400 mil reais em emendas do parlamentar para obras em Afogados da Ingazeira. 

“Foi uma reunião bastante produtiva. Ficamos muito agradecidos, em nome da população de Afogados, pela destinação das emendas. Serão 400 mil reais que iremos utilizar para pavimentação de ruas nos bairros de nossa cidade, levando qualidade de vida para centenas de famílias,” destacou Sandrinho Palmeira.

Do UOL

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores. 

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.