Cabras de Lampião promove projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

O PDT anunciou nesta quarta-feira (10) que dará “apoio crítico’ a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição. Haddad disputará a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão foi anunciada em uma nota, divulgada pelo partido, após reunião da Executiva Nacional.

“A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da democracia”, informou o partido.

Na última segunda-feira (8), o presidente do PDT, Carlos Lupi, já havia afirmado ao G1 que o partido “jamais” apoiaria Bolsonaro e estudava dar “apoio crítico” a Haddad.

Nesta quarta, Lupi declarou que Ciro Gomes não subirá em palanque com Haddad, e que esta é uma “decisão institucional”.

“Não faremos nenhuma reivindicação. Por isso que a gente fala que é o voto crítico. É voto sem participação em campanha. Não queremos, já está clara a nossa posição, a participação em nenhum governo se Fernando Haddad ganhar a eleição”, afirmou.

Segundo o presidente do PDT, “a partir de agora”, o partido “está decidindo lançar a candidatura Ciro 12 em 2022” – Ciro Gomes, porém, já disse que a eleição de 2018 seria a última.

No primeiro turno, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou em terceiro lugar. Ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, ele recebeu 13,3 milhões de votos (12,47%).

No último domingo (7), logo após a confirmação o resultado do primeiro turno, Ciro Gomes foi questionado sobre quem apoiaria no segundo turno e respondeu “ele, não”, uma referência ao movimento #EleNão, contrário a Jair Bolsonaro.

Ao deixar o encontro do PDT desta quarta-feira, Ciro afirmou: “Abaixo o fascismo! Pela democracia! Abaixo a ditadura! Ditadura nunca mais!”

JC Online

Para a nova loja que será inaugurada até o fim de 2019, no município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, o Assaí Atacadista está com 200 vagas abertas, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência, nos setores de frente de caixa, mercearia, hortifruti, perecíveis, depósito e manutenção. As inscrições seguem até esta sexta-feira (12) na Agência do Trabalho (SINE) do município, localizada na Rua Enock Inácio de Oliveira, número 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ir à agência munidos de carteira profissional, RG e CPF. Embora não revele o valor da remuneração, a rede garante oferecer salário compatível com o mercado, além de um pacote de benefícios que inclui vale transporte, vale alimentação, refeição no local de trabalho, assistência médica e odontológica e seguro de vida.

Fruto de um investimento de R$ 40 milhões, a unidade do Assaí em Serra Talhada está sendo construída às margens da BR-232, próximo ao Centro e ao lado do Shopping Serra Talhada. Quando pronta, a loja reunirá mais de sete mil itens, entre alimentos, bebidas, embalagens e produtos de bazar, higiene pessoal e limpeza de marcas nacionais e importadas.

A promessa da rede é levar ao Sertão preços competitivos para compras no varejo e no atacado, com etiquetas de preços diferenciados para compras em grosso já a partir de pequenas quantidades. O Assaí estima que a soma da construção e operação da loja gerará aproximadamente 460 vagas de empregos diretos e indiretos.

“Serra Talhada é um polo em saúde, comércio e educação e possui uma posição geográfica privilegiada, atendendo a outros três importantes Estados da região – Pernambuco, Bahia e Ceará – o que a torna um importante polo econômico e de abastecimento na região. O município tem todas as características que avaliamos serem importantes para a instalação de uma loja do Assaí”, conta Belmiro Gomes, Presidente do Assaí Atacadista.

A rede atende a comerciantes e clientes finais, os preços, segundo o Assaí com base em dados da consultoria Nielsen, são de 15 a 20% mais baratos do que supermercados tradicionais.

Além do Assaí, no mesmo segmento, o interior do Estado também está recebendo um investimento de R$ 500 milhões pelos próximos quatro anos da rede mineira Novo Atacado. Com previsão de abertura de lojas em Arcoverde, Carpina e Vitória de Santo Antão, o Novo, a partir de junho, estará com processo seletivo aberto nos municípios para contratar 1,5 mil funcionários.

Uma solenidade marcou hoje a entrega de seis motos para utilização do 23º BPM, com sede em Afogados da Ingazeira.

As motos são fruto de emendas do deputado Estadual Waldemar Borges, atendendo requerimento do vereador Daniel Valadares e solicitação do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Quatro reforçarão a atuação da PM em Afogados da Ingazeira e duas em Iguaracy.

“São equipamentos importantes para auxiliar ainda mais no combate à criminalidade da região e da nossa cidade”, disse o vereador Daniel Valadares. O prefeito Zeinha Torres também comemorou. “Conversamos com o deputado para que também reforce a segurança no nosso município”, disse.

O coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá também destacou a importância das motos para atuação do 23º BPM.

Participaram da entrega o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o ex prefeito Totonho Valadares, o Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares, o Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá e o Delegado Regional Marlon Reis.

Evento visa incentivar órgão governamentais a comprarem dos pequenos empreendedores

A maioria dos pequenos negócios deixam de vender para a administração pública por desconhecer as regras e o processo de compras governamentais.

A partir dessa constatação, o Sebrae/PE – por meio da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Fomenta, nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório do Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada. A ação tem por objetivo modificar esta realidade na região reunindo mais de 40 instituições governamentais interessadas em comprar do pequeno empreendedor.

Com isso, 70% da renda fica no município, aquecendo o comércio local, além de gerar renda e emprego. De acordo com a analista Naidjanne Souza, “O Fomenta é uma ação nacional, que tem realizações estaduais. Neste momento Serra Talhada foi escolhida para sediar, que em o interesse de atender toda a região do Sertão Central, Moxotó, Pajeú, e Itaparica. A expectativa é de que, no mínimo, 250 pessoas participem, pois já temos 42 empresas interessadas em comprar das empresas locais. Então é necessário que todas as empresas, MEI, ME e EPP, participem, apresentem seus produtos e, principalmente, fechem negócios”, diz.

Entre os segmentos de fornecedores potenciais esperados para o evento estão: papelaria, saúde, material de construção, serviços de construção, marcenaria, postos de combustíveis, gráficas rápidas e Xerox, indústria têxtil, autopeças e equipadoras, artistas, cooperativas e associações, e serviços de carro pipa, segurança, hotelaria e alimentos.

“O Sebrae é um facilitador, interligando fornecedores e compradores e preparando ambos os lados para que estejam aptos a vender e comprar, como a participarem de licitações, no momento que o edital de compra for divulgado. Nossa equipe está pronta e disponível para atender todo e qualquer empreendedor”, afirma Naidjanne.

Os interessados em participar do Fomenta devem ligar para os números (87) 3831-1552, 9.9158-1230, ou realizar a sua inscrição no Sebrae, localizado na Praça Barão do Pajeú, das 8h às 17h.

SERVIÇO

Evento: Fomenta

Dia: 05 e 06 de dezembro de 2017

Hora: das 8h às 17h

Local: Hotel São Cristóvão (Av. João Gomes de Lucena, 3820, São Cristóvão, Serra Talhada/PE