Alvirrubros comemoram título da Série C

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

Por André Luis

Logo mais as 22h terá início o Afogareta 2016. E vai começar a todo vapor com GD (Gabriel Diniz) hoje reconhecido nacionalmente arrastando o Bloco Arerê pela Avenida Rio Branco. Veja o vídeo da chamada:

No Debate das Dez de hoje Ney e Matheus Quidute falaram sobre os preparativos para o evento que marca o 18º ano do Afogareta.

Segundo Ney, hoje começa o fim de um trabalho que durou seis meses, ele disse que tudo já está preparado, faltando apenas alguns retoques para a grande festa de logo mais. “O New Trio Eletrônico já chegou e está sendo preparado, foram seis meses de muito trabalho e dedicação.”

Matheus disse que é preciso fazer um balanço na hora da escolha das atrações para que não haja desgaste e que o ano seguinte seja sempre melhor que o anterior. “E preciso pesar bem as atrações buscando sempre evoluir, é preciso agradar tanto os jovens como os mais velhos também.

Matheus informou ainda que as negociações para a contratação de Gabriel Diniz tiveram inicio a seis meses e que foi uma negociação dura, já que a atração, agora reconhecida nacionalmente se torna um pouco mais cara.

Ney disse que durante os dezoito anos tem buscado trazer o que há de melhor dentro das condições financeiras do evento, destacou o fato de ser o único da região que resistiu. “Existem vários motivos para que a coisa não prosperasse, exatamente por você sonhar de mais, por você se preocupar apenas com o lado financeiro. Não é só o dinheiro que vale, existe outra estrutura por detrás, outros valores, a gente precisa juntar cada pedacinho desse pra poder formar esse quebra cabeça, que forma o nome Arerê que completa hoje dezoito anos de existência,” disse Ney.

Atrações – Este ano, o Afogarêta começa hoje 15, com Gabriel Diniz, o GD, tendo início as 22h e encerramento previsto para as 02h. Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, também de 22h as 02h. Dia 17, domingo quem fecha a programação é a Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny, tendo início mais cedo as 21h e encerrando a 01h.

Lei Seca – Antes do debate, Ney esteve junto com a equipe da Operação Lei Seca, Janaina Sá do Comite de Combate e Prevenção de Acidentes de Motos da X Geres, George Neves do Detran, Arnaldo Soveral da Secretaria de Saúde e o Sargento Altair Brasileiro comandante da Operação, eles falaram sobre a presença da operação em Afogados, dos objetivos e sobre o andamento da operação em todo o Estado.

Janaína disse que há algum tempo a X Geres tem tentado trazer a operação Lei Seca para atuar nos dias do Afogareta, mas que devido ao período ser de férias e festas em várias regiões do Estado a solicitação é grande e po isso não tinha conseguido ainda. “Mas este ano deu certo Graças a Deus! Pedimos com antecedência e o Comitê Estadual conseguiu nos enviar,” comemorou.

Janaína disse ainda que durante os meses de dezembro e janeiro os números de acidentes aumetam e espera eu com a presença da operação durante os três dias do evento esse número possa ser reduzido.

O comandante da Operação Lei Seca, sargento Altair disse que o objetivo da operação é fazer com que os condutores que trafegam com seus veículos possam ter paz nas estradas, “esse é o nosso objetivo, fazer com os condutores possam trafegar livres, sem acidentes e pra isso a gente pede para que todos não façam uso de bebidas alcoólicas se forem conduzir veículos,” disse Altair.

Altair informou que a operação tem obtido êxito, visto que os números de acidentes vem tendo uma queda de 30% no estado de Pernambuco desde que a Lei Seca foi criada e alertou para que os condutores não esqueçam também os documentos, como habilitação e licenciamento do veículo.

George Neves informou que a participação do Detran dentro da operação é apoiar a Lei Seca realizando o teste com o etilômetro, verificando os condutores que estão conduzindo seus veículos alcoolizados e a parte da documentação tanto dos condutores, como dos veículos, ele também informou que a falta de habilitação é junto com o flagrante de de motoristas alcoolizados as infrações mais frequentes na região.

Arnaldo Soveral informou que a Operação Lei Seca é subordinada a Secretaria de Saúde, isso por se entender que o problema de acidentes com condutores alcoolizados se trata de uma epidemia. “No HR, a gente vê um número de acidentados muito alto e a maioria é devido a condução alcoolizado”, disse Arnaldo, que informou ainda que os jovens estão entre a faixa etária que mais tem sido afetada nesses acidentes.

Sorteio do blog – As leitoras do blog Bárbara Lais e Larissa Beatriz, foram as grandes sortudas que levaram na faixa um abadá cada pra curtir os três dias do Afogareta 2016. Larissa se deu bem no novo sorteio que tivemos que realizar já que não conseguimos contato a Andressa que tinha sido sorteada antes, mas como não conseguimos encontrá-la fizemos novo sorteio. Veja abaixo as fotos das ganhadoras com seus abadás:

Agosto de 2019 teve menos homicídios em relação a agosto de 2018 e tornou-se o 21º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Essa série descendente foi iniciada em dezembro de 2017.

Somando os oito primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a retração das mortes chegou a 21,8%, caindo de 2.913 ocorrências, em 2018, para 2.276, neste ano (diferença de 636 para menos). Com 275 CVLIs, -4,2% em relação a agosto de 2018 (287), o mês passado foi, entre os agostos da série histórica, o menos violento em 5 anos. Ficou acima apenas do oitavo mês de 2014, quando houve 250 crimes contra a vida. Destacaram-se ainda, na análise do mês, a diminuição de 50% nos feminicídios.

No mês passado, houve 3 feminicídios, contra 6 em agosto de 2018. Agosto de 2019 foi, junto com fevereiro deste ano, o mês em que menos mulheres foram mortas pela condição do gênero. No acumulado do ano, a diminuição desse tipo de crime chegou a 22,9%, caindo de 48 registros, entre janeiro e agosto de 2018, para 37 neste ano. Ainda no somatório dos oito primeiros meses de 2019, a redução dos homicídios de mulheres chegou a 19,2% em relação à mesma parcela de tempo do ano anterior: caiu de 167 no ano passado para 135 este ano (diferença de -32 mortes).

Sertão lidera ranking: com uma retração de 28,21% nos crimes contra a vida, o Sertão manteve a liderança no ranking de redução dos homicídios, caindo de 39 ocorrências, em agosto do ano passado, para 28 neste ano. Em seguida, vêm os municípios da Região Metropolitana (exceto a Capital), com uma queda de 19,19% nos CVLIs. Ao todo, foram 80 mortes contabilizadas no último agosto, contra 99 no mesmo período do ano anterior. Na Zona da Mata, a diminuição foi de 17,86% (de 56 para 46 óbitos). Sempre destaque no recuo dessa modalidade criminosa, o Agreste foi a única região a oscilar para cima no número de mortes em agosto. Um acréscimo de 37,93%, subindo de 58 crimes, no oitavo mês de 2018, para 80 no mês passado.

A Caixa Econômica Federal participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre esta semana em Brasília (DF) nas dependências do CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil).

O encontro é um evento anual que reúne prefeitos, secretários, representantes de entidades internacionais atuantes no desenvolvimento das cidades, gestores públicos federais e estaduais, e tem como meta lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Mais de 8 mil pessoas deverão participar do evento neste ano. A Marcha é um espaço onde os municípios manifestam suas demandas sobre temas que permitam o desenvolvimento da autonomia dos Municípios.

O vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna (foto), participará da Solenidade Oficial de Abertura, no dia 16, às 8h30. Durante a cerimônia, está prevista a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a CNM, objetivando identificar as necessidades dos municípios, capacitar os gestores municipais, entre outros.

A CAIXA estará presente no encontro por meio do estande Sala das Prefeituras, que presta informações a gestores sobre transferências de recursos da União, financiamentos, habitação de interesse social urbana e rural e PMAT. Além disso, a CAIXA apresentará aos municípios produtos bancários como pagamento da folha e convênios para arrecadação de impostos.

A CAIXA participará também de quatro salas de debates. Na terça-feira (16) o banco abordará os temas como “Assistência Técnica para PPP e Concessões”, “Contabilidade e Previdência: Gestão Sustentável dos RPPS” e “Finanças: Oportunidades para o Desenvolvimento das Finanças Municipais”.

Na quarta-feira (17), a CAIXA debaterá sobre “Convênios Federais”.

Serviço:
20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Data: de 15 a 18 de maio de 2017 (segunda a quinta-feira)
Hora: das 12h às 18h (segunda-feira), das 8h às 18h (terça-feira e quarta-feira) e das 8h30 às 12h (quinta-feira)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 02, Conj. 63, Lote 50 – Brasília (DF)