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Justiça Eleitoral indefere 61 candidaturas a deputado estadual em Pernambuco

Por Michael Andrade

Decisões atingem todas as candidaturas do Mobiliza e do Democrata, além de um nome do Republicanos; ainda cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu, nas sessões dessa quarta-feira (9) e desta quinta-feira (10), julgamentos relacionados aos registros para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa.

Foram indeferidas as 40 candidaturas apresentadas pelo Mobilização Nacional (Mobiliza), as 20 do Democrata e uma candidatura do Republicanos.

Nos casos do Mobiliza e do Democrata, o Tribunal apontou irregularidades na composição dos diretórios estaduais. Segundo a decisão, no momento da realização das convenções partidárias, as duas direções não possuíam anotação de regularidade no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE-PE também apontou descumprimento da cota de gênero pelas duas chapas. A legislação estabelece que cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas de cada gênero.

Já o registro do candidato do Republicanos foi indeferido porque, segundo a Corte, não havia sido cumprido o prazo mínimo de seis meses de filiação partidária antes da eleição, previsto na regulamentação eleitoral.

As decisões do TRE-PE não encerram a discussão. Os atingidos pelos indeferimentos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Dantas Barreto

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy dá continuidade ao programa municipal de vacinação contra Brucelose

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy deu destaque a continuidade ao Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose, uma das ações que integram os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves.  A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o secretário municipal da pasta […]

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy deu destaque a continuidade ao Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose, uma das ações que integram os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves. 

A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o secretário municipal da pasta Rogério Lins, que tem como principal objetivo proteger o rebanho bovino e bubalino do município, contribuindo diretamente para a saúde animal e a segurança alimentar da população.

Na manhã de hoje, o prefeito Dr. Pedro Alves acompanhou de perto a execução da vacinação, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agropecuária local. Também estiveram presentes a equipe técnica do departamento de veterinária do município. Entre os profissionais envolvidos na ação estavam Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária, e os veterinários Rivelton Santos e Cintia Macena.

“A renda básica é um direito humano”, afirma Doriel Barros durante audiência pública

O presidente estadual do PT é um dos deputados que articularam a realização da audiência na Alepe O deputado estadual Doriel Barros participou, nesta segunda-feira (6), da audiência pública “Renda Básica: para que e para quem?”, realizada no auditório Sérgio Guerra, e que contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy […]

O presidente estadual do PT é um dos deputados que articularam a realização da audiência na Alepe

O deputado estadual Doriel Barros participou, nesta segunda-feira (6), da audiência pública “Renda Básica: para que e para quem?”, realizada no auditório Sérgio Guerra, e que contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), responsável pela criação da lei que institui a renda básica da cidadania no Brasil, sancionada pelo presidente Lula em 2004.

O mandato de Doriel foi um dos organizadores da audiência pública, que também contou com a articulação das deputadas Dani Portela e Rosa Amorim e do deputado João Paulo. “A implementação da renda básica é fundamental para salvar vidas e dar dignidade para milhares de pernambucanas e pernambucanos”, ressalta Doriel. 

Para o presidente do PT em Pernambuco, o principal objetivo da audiência pública foi o debate sobre a responsabilização social do Estado sobre a Renda Básica. “A renda é fundamental para garantir melhores condições de vida para todas e todos. É fundamental pontuar que a implementação da renda básica lida diretamente com a dignidade, liberdade, igualdade e a luta contra condições insalubres de trabalho”, finaliza.

TRE-PE intima PSD para apresentar razões finais em prestação de contas anual

PRIMEIRA MÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco. O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados […]

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco.

O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados o PSD estadual e seus responsáveis, entre eles o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de Rodrigo Antunes Lira e Francisco Antonio Souza Papaleo.

De acordo com a intimação, expedida nos termos do artigo 40 da Resolução TSE nº 23.604/2019, o órgão partidário e os responsáveis foram notificados a apresentar razões finais no prazo de cinco dias.

O documento traz ainda advertência de que não será admitida a juntada de novos documentos após a emissão do parecer conclusivo da unidade técnica do Tribunal, salvo na hipótese de documento novo, conforme previsto no artigo 435 do Código de Processo Civil.

A publicação é assinada por Adalberto Paes Miranda Filho, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TRE-PE. O processo segue em tramitação na Corte Eleitoral.

Em Afogados, Secretário de Agricultura entrega o cargo

O secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, entregou o cargo ao prefeito José Patriota. Em seu lugar, está respondendo interinamente Ademar Oliveira, que é o secretário executivo da pasta. Na próxima semana, o ex-secretário estará se pronunciando a imprensa e informando o motivo pelo qual deixou a secretaria. O que […]

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O secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, entregou o cargo ao prefeito José Patriota. Em seu lugar, está respondendo interinamente Ademar Oliveira, que é o secretário executivo da pasta. Na próxima semana, o ex-secretário estará se pronunciando a imprensa e informando o motivo pelo qual deixou a secretaria.

O que se comenta na cidade é que o secretário não teria autonomia à frente da referida secretaria. As informações são do Afogados Online.

São José do Egito só perde para Serra Talhada em número de homicídios no Pajeú

São José do Egito registrou o 8º homicídio do ano na noite desta segunda (11), por volta das 21h30, no bairro Borja. Só Serra Talhada,  com dez casos e mais que o dobro da população tem mais registros que a cidade do Alto Pajeú.  A maioria das mortes teria relação com briga de espaço por […]

São José do Egito registrou o 8º homicídio do ano na noite desta segunda (11), por volta das 21h30, no bairro Borja.

Só Serra Talhada,  com dez casos e mais que o dobro da população tem mais registros que a cidade do Alto Pajeú.  A maioria das mortes teria relação com briga de espaço por criminosos e tráfico de drogas.  Grande parte das vítimas tem passagens pela polícia.

No caso desra segunda, Alexandre Augusto de Souza, conhecido por Babuíno, de 33 anos, foi alvejado com três tiros a queima roupa, sendo dois na cabeça e um no tórax, morrendo na hora.

O Instituto de Criminalística fez a perícia no local do crime. O corpo do homem foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Policia Civil de São José do Egito.

A Polícia ainda não tem informações sobre os possíveis suspeitos de cometer o crime.