Justiça Eleitoral indefere 61 candidaturas a deputado estadual em Pernambuco
Por Michael Andrade
Decisões atingem todas as candidaturas do Mobiliza e do Democrata, além de um nome do Republicanos; ainda cabe recurso ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu, nas sessões dessa quarta-feira (9) e desta quinta-feira (10), julgamentos relacionados aos registros para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa.
Foram indeferidas as 40 candidaturas apresentadas pelo Mobilização Nacional (Mobiliza), as 20 do Democrata e uma candidatura do Republicanos.
Nos casos do Mobiliza e do Democrata, o Tribunal apontou irregularidades na composição dos diretórios estaduais. Segundo a decisão, no momento da realização das convenções partidárias, as duas direções não possuíam anotação de regularidade no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE-PE também apontou descumprimento da cota de gênero pelas duas chapas. A legislação estabelece que cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas de cada gênero.
Já o registro do candidato do Republicanos foi indeferido porque, segundo a Corte, não havia sido cumprido o prazo mínimo de seis meses de filiação partidária antes da eleição, previsto na regulamentação eleitoral.
As decisões do TRE-PE não encerram a discussão. Os atingidos pelos indeferimentos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Dantas Barreto
Foto: Reprodução
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Nunca antes na história desse país… Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam. É a maior reprovação entre os três governos do presidente brasileiro, eleito em 2022. Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em […]
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam.
É a maior reprovação entre os três governos do presidente brasileiro, eleito em 2022.
Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em outubro e dezembro de 2005, no auge da crise do mensalão, em seu primeiro mandato, que ocorreu de 2003 a 2006.
Importante dizer, naquele ciclo, Lula terminou seu governo com aprovação de 52%, quase o dobro do que havia sido aferido um ano antes.
Para que se tenha ideia dessa gangorra, Lula chegou ao fim de seu segundo mandato em 2010 com uma aprovação popular recorde: 83% considevam seu governo bom ou ótimo, conforme pesquisa Ibope.
Ou seja, o retrato do momento não quer dizer necessariamente que essa avaliação se manterá ruim até 2026, ano em que deverá tentar a reeleição. Mas hoje, é certo usar o ditado de que se corre ao pau ou ao machado.
A grande questão reside na compreensão de Lula e seu entorno de que há uma análise que diferencia essa gestão das duas outras: os tempos são outros, o Brasil e o mundo mudaram.
Lula enfrenta uma oposição como nunca teve. A ascensão da direita e a vitória de Bolsonaro em 2018 dividiu o país. É certo dizer que, mesmo que melhore, o atual presidente não repetirá os índices de aprovação de seus dois governos anteriores.
Uma guerra perdida até agora é a da comunicação. Nas redes, a direita, com nomes como Nikolas Ferreira e cia se comunicam muito melhor que os setores mais progressistas. O pior, joga baixo, sujo, sem nenhuma preocupação ou escrúpulos. A falta de regulação das redes potencializa e amplifica o estrago. Na comunidade evangélica, por exemplo, as pautas conservadoras e lavagem cerebral de igrejas e pastores descompromissados com a fé real e alinhados com muita coisa ruim, carcomem a popularidade do petista. Lula é rejeitado por parte da população que digeriu o discurso de que ele, um dos maiores líderes populares da história contemporânea com seus erros e acertos, é na verdade um criminoso contumaz.
Lula ainda enfrenta um dos piores congressos da história, cada vez mais refém do Centrão, de Arthur Lira a Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Não há negociação republicana. A barganha é escancarada.
Isso sem incluir as bolas foras de Janja, a falta de uniformidade do seu ministério, a má vontade de governadores e prefeitos não aliados e outro fator muito invocado: a idade e saúde de Lula.
Como animal político que é, ninguém duvida da capacidade de Lula em recuperar parte importante da popularidade a ponto de lhe garantir a governabilidade e condições de disputar a reeleição. Mas essa recuperação nunca esteve tão ameaçada. Pela primeira vez, Lula está na corda bamba…
Por um fio
Se a justiça eleitoral em Serra tiver o mesmo entendimento que o TRE de Pernambuco sobre as candidaturas laranjas, a ação que investiga o Solidariedade deve prosperar. O blog teve acesso aos autos. O conjunto probatório parece ser robusto ao provar que de fato Jéssica Bianca e Michele Barros fizeram campanha para a mulher de Waldir Tenório, a vereadora eleita Juliana Tenório.
Vizinho ousado
A divulgação do Carnaval de Tabira pelo prefeito Flávio Marques gerou uma pressão no colega vizinho, o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e no Secretário Augusto Martins. Nas redes sociais, de um lado a pressão para uma resposta, ou melhor, programação à altura. Do outro,o crescimento da hastag #voupratabira.
Treta
No Recife, vazou a informação de que o governo Raquel Lyra pensava em fazer uma programação alternativa de Carnaval no corredor do Cais do Sertão, pertinho de onde a gestão João Campos instala seu palco principal no Marco Zero. A coisa não prosperou porque houve a defesa de que o corredor é rota das equipes de salvamento de SAMU e Bombeiros.
Ação
A gestão Fredson Brito ingressou com ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares, também envolvendo o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa o anterior de débitos que chegam a quase R$ 1 milhão e meio de INSS. Em suma, diz que a gestão recolhia dos servidores e não repassava ao INSS.
Olha a fralda
Da série “não falta acontecer mais nada” a denúncia do Mais Pajeú de que um montante de fraldas no valor de quase R$ 20 mil estão retidas pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. A empresa diz que a gestão Bebe Água, de Betânia, simplesmente se recusa a pagar o frete, mesma atitude do antecessor, Mário Flor, que comprou os itens, mas desistiu do pagamento após sua candidata, Aline Araújo, perder a eleição.
Me inclua fora dessa
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, está tão focado na gestão que não quer saber de bola dividida. No LW Cast, perguntado sobre o debate em torno do número de membros do Legislativo a partir de 2029, disse que “essa é uma questão que a Câmara terá que resolver”. Mas quando o assunto é a eleição estadual de 2026, diz estar “pronto, preparado e querendo” ajudar Raquel Lyra.
Rendendo
O vereador Edson do Cosmético informou ao blog que vai levar à próxima sessão o debate sobre a denúncia do Blog do Finfa em relação à contratação de serviços pela prefeitura de Afogados, reveladas no bojo da investigação movida pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, no processo 0600373-58.2024.6.17.0066. Até agora, nem Frente Popular ou mesmo a União Pelo Povo se manifestaram.
O fato, a foto e o fotógrafo
O consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista, foi o responsável pelo registro oficial da “foto do consenso”, entre Marcelo Gouveia, Pedro Ermírio Freitas, Márcia Conrado, Vinicius Labanca e Professora Elcione. Orgulhoso, diz que além da foto, contribui com a unidade, que esteve ameaçada. “Feliz em participar dessa construção”, comentou.
Mudança de hábito
Servidores e até gente do mundo jurídico confirmou ao blog a denúncia de condução autoritária do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, denunciada inicialmente na conta @pernambuco.ligado.oficial . “Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que tem mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, disse uma advogada ao blog.
Frase da semana: :
“Eu quero que você se cale!”
Do malcriado e sincero filho de Elon Musk, X Æ A-Xii, ao presidente americano Donald Trump. X ainda disse: “Você não é o presidente, você precisa ir embora!”
Da Folha O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral. Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo […]
O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral.
Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo sem sobressaltos fora do campo, brilhante dentro dele e com o Brasil, bem ou mal, avançando. Ela atacou “pessimistas” e “urubus”, colocando críticas à organização do Mundial e a baixa expectativa com o futebol da seleção no mesmo balaio.
A primeira reação pública à derrota foi da presidente, que passou o dia enfurnada no Palácio da Alvorada, em sua conta no Twitter: “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota. Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”.
Depois ela pediu: “Não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, ‘levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima'”.
Na segunda (7), Dilma anunciou que irá à final do Maracanã para a entrega da taça. Até a conclusão desta edição, o plano estava mantido, apesar do clima geral descrito por um integrante do governo: “Estão todos atônitos”.
Dilma repete gesto feito por Neymar antes da derrota da seleção; presidente agora teme prejuízos
Apesar da solidariedade inicial, integrantes do governo já defendiam poucos minutos após o jogo uma mudança de rota na associação de sucessos no campo e fora dele. “Descolar da Copa” foi uma das expressões ouvidas no calor do impacto da derrota.
Até aqui, a avaliação do governo era que uma eventual derrota nesta terça seria assimilada como natural. A Alemanha é uma adversária poderosa, e o Brasil estava sem sua maior estrela (Neymar, machucado) e seu capitão (Thiago Silva, suspenso).
Nada, contudo, previa um 7 a 1 no Mineirão. Ao longo do jogo, o discurso de membros da cúpula do governo foi mudando da expectativa de assimilação da derrota para uma genuína preocupação com o efeito do desastre.
Num primeiro momento, além do tal descolamento, a avaliação é que o governo terá de assumir uma linha de defesa da Copa como evento.
Para tanto, serão reforçados os controle na área de segurança. Um revés na última semana do Mundial, ainda mais com a derrota do Brasil, poderia ser fatal ao promover a ideia de um fracasso duplo, esportivo e organizacional.
Além disso, há a preocupação de que voltem as críticas aos gastos feitos para a realização do Mundial, que somam R$ 26 bilhões até aqui.
A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e […]
A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e estupros consumados no País. O número, no entanto, é ainda maior do que o registrado por causa do problema da sub-notificação.
“É, sem dúvida, uma vitória importante no combate à violência contra a mulher. Um estupro é algo extremamente traumático. Muitas vezes, a mulher tem vergonha de denunciar o agressor, leva tempo para ter coragem e procurar as autoridades. Até porque muitas vezes as vítimas encontram nas delegacias um ambiente hostil. Mas, agora, o crime poderá ser punido independentemente do período em que ele ocorreu”, avaliou Humberto. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o tempo de prescrição do crime de estupro pode se estender por até 20 anos. No caso de vítimas menores de 14 anos, a contagem começa após a criança ou adolescente completar 18 anos. “É um passo que vai ajudar a diminuir a impunidade nesse tipo de crime. O agressor vai ter a certeza de que ele poderá ser processado e punido pelo crime a qualquer momento. É um passo importante contra o machismo e a violência sexual, mas é claro que a luta está apenas começando”, afirmou Humberto.
O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ato consta na edição extra do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16). De origem indígena, o militar foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta ficou responsável […]
O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ato consta na edição extra do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16).
De origem indígena, o militar foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta ficou responsável pelo órgão após o governo tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.
O general Freitas já foi presidente da Funai durante o governo do ex-presidente Michel Temer. No entanto, ele foi exonerado pelo mesmo governo. A decisão foi tomada após forte pressão da bancada ruralista sobre Temer, que solicitou formalmente a exoneração do general.
O novo presidente da Funai tem 63 anos e é descendente da tribo manauara. Ele ingressou nas Forças Armadas em 1976, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Freitas também chegou a atuar em combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Ele também foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Logo nos primeiros dias de governo, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar a Funai das atribuições do Ministério da Justiça e migrar para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outras responsabilidades, como por exemplo, a demarcação de terras indígenas, passou a ser competência do Ministério da Agricultura.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas. Em novembro, já como presidente eleito, ele disse que “manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.” Também nesta quarta, foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, ex-diretora de Proteção Territorial da Funai. Na última semana, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração dela por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.
Farol de Notícias O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada. O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura. Marcos Oliveira é radialista e empresário do […]
O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.
O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.
Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.
Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.
Marcos Oliveira justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.
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