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Humberto comemora aprovação de projeto que torna estupro imprescritível

Por Nill Júnior

A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e estupros consumados no País. O número, no entanto, é ainda maior do que o registrado por causa do problema da sub-notificação.

“É, sem dúvida, uma vitória importante no combate à violência contra a mulher. Um estupro é algo extremamente traumático. Muitas vezes, a mulher tem vergonha de denunciar o agressor, leva tempo para ter coragem e procurar as autoridades. Até porque muitas vezes as vítimas encontram nas delegacias um ambiente hostil. Mas, agora, o crime poderá ser punido independentemente do período em que ele ocorreu”, avaliou Humberto. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de prescrição do crime de estupro pode se estender por até 20 anos. No caso de vítimas menores de 14 anos, a contagem começa após a criança ou adolescente completar 18 anos. “É um passo que vai ajudar a diminuir a impunidade nesse tipo de crime. O agressor vai ter a certeza de que ele poderá ser processado e punido pelo crime a qualquer momento. É um passo importante contra o machismo e a violência sexual, mas é claro que a luta está apenas começando”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeito promete apurar denúncia e resolver problemas em transporte escolar

Em nota enviada ao Blog, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, falou sobre a denúncia feita pelo o vereador Fábio Torres, de que um ônibus em péssimas condições estaria transportando alunos. Leia a nota na integra: Agradecemos a oportunidade e afirmamos que desde ontem pedimos providências à empresa transportadora. Não admitimos falhas dessa natureza. Pedimos […]

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Em nota enviada ao Blog, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, falou sobre a denúncia feita pelo o vereador Fábio Torres, de que um ônibus em péssimas condições estaria transportando alunos.

Leia a nota na integra:

Agradecemos a oportunidade e afirmamos que desde ontem pedimos providências à empresa transportadora. Não admitimos falhas dessa natureza. Pedimos desculpas à população e reafirmamos a nossa preocupação com a vida das pessoas.

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Os casos irregulares de Iguaracy são poucos, mas queremos e devemos corrigi-los. Sempre procuramos está à frente na melhoria desses transportes e das estradas que servem aos estudantes, mas reconhecemos que ainda existem problemas a corrigir, até mesmo pelas dificuldades regionais, como a oferta insuficiente de veículos apropriados.

Esses mesmos transportes passaram por vistoria do Detran a menos de seis meses, e deverão passar por nova vistoria agora no final do ano, quando serão verificados e corrigidos os eventuais casos em desacordo com a legislação. 

Aproveitamos para conclamar a todos, inclusive aos senhores vereadores de oposição, a se engajarem na luta pela retomada das obras da PE-292, cuja paralisação da forma abrupta e desordenada como ocorreu, expõe a sérios riscos a vida dos alunos e da população do Pajeú e especialmente a de Iguaracy. 

Paulo Câmara participa do encerramento da Fenearte

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim, neste domingo (16). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres. Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no […]

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim, neste domingo (16). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres.

Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, se consolida, cada vez mais, como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas.

“Marcada por muita criatividade e pelo fortalecimento da nossa cultura e das nossas raízes, a Fenearte é um grande exemplo de valorização da nossa cultura e dos nossos artistas. E foi um sucesso. A feira vem se consolidando como a maior feira de artesanato da América Latina, o que mostra que valorizar a cultura vale a pena independente de qualquer coisa. Como governador de Pernambuco, só tenho que parabenizar a todos que fizeram parte disso”, avaliou o gestor.

Paulo anunciou que, diante do sucesso da 18ª edição, em 2018, a Fenearte terá um dia a mais. Ao invés dos 11 dias de feira, começando na quinta-feira e se estendendo até o domingo da semana seguinte, a feira será aberta na quarta-feira.

Coordenador da Fenearte, Thiago Angelus avaliou como positivo o saldo dos 11 dias de feira, apontando como diferencial uma das novidades do evento deste ano. “O novo formato foi aprovado pelo público. As pessoas que visitaram, e os próprios artesãos, viram que os corredores estão mais largos, o que possibilitou fazer um passeio na feira de forma mais confortável. Isso fez com que houvesse um crescimento na bilheteria”, declarou.

FENEARTE – Com o tema “A Arte é Nossa Bandeira”, trazendo o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado, o evento recebeu investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estiveram presentes em 800 espaços.

Afogados: Três heróis racham fusca na promoção de rádio e Pizzaria

A promoção da Pizzaria Estação e Afogados FM – parte das ações institucionais de lançamento da rádio – terminou com três ganhadores e quatro desidratados no HR Emília Câmara, mas que passam bem. O evento mobilizou curiosos no local da disputa, na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira. Após um sorteio, dez corajosos foram sorteados […]

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Fotos de Neyton Vinicius, gentilmente cedidas ao blog

A promoção da Pizzaria Estação e Afogados FM – parte das ações institucionais de lançamento da rádio – terminou com três ganhadores e quatro desidratados no HR Emília Câmara, mas que passam bem. O evento mobilizou curiosos no local da disputa, na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira.

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Após um sorteio, dez corajosos foram sorteados via Face para disputar a promoção Vai Tomar no Fusca, com o veículo avaliado (segundo a organização) em R$ 5 mil. A disputa começou às 19h30 do sábado. Vinte e seis horas depois,  Arthur Santana, o Arthur da Fafopai, Wilson Silva, o Romarinho e Jucineide Silva resolveram dividir o prêmio. Vão vender o fusca e rachar o dinheiro.

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Jucineide Silva: desidratada, mas feliz. Ganhou um terço de um fusca
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O quarto colocado, Erasmo Silva: desidratado e triste: não ficou com o fusquinha
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Arthur e Romarinho sendo hidratados após a prova no HR

A decisão foi acatada também pela organização. Como não havia ambulância no local e um dos quatro finalistas já havia deixado o fusca e seguido para o HR Emília Câmara, acharam melhor que terminasse assim. Desidratados, também tiveram que ir à unidade. Mas todos passam bem e só pensam em rachar o fusca em três. E a organização comemora a repercussão principalmente nas redes sociais.

Itapetim: comunidade sairá do carro pipa graças a mini adutora

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, dos vereadores Romão e Fia Candido e do diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, esteve no povoado de Piedade, onde tratou da distribuição de água com os moradores. Itapetim vive uma das maiores crises hídricas de sua história. Foi anunciada a instalação de um poço […]

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O poço artesiano que receberá a adutora possui uma vazão estimada em 10 mil litros de água por hora. Foto ilustrativa

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, dos vereadores Romão e Fia Candido e do diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, esteve no povoado de Piedade, onde tratou da distribuição de água com os moradores. Itapetim vive uma das maiores crises hídricas de sua história.

Foi anunciada a instalação de um poço artesiano e a construção de uma adutora que garantirá o abastecimento de água das famílias residentes no povoado, assim como na comunidade de Pimenteira.

A adutora se interligará ao sistema de abastecimento de Piedade e Pimenteira e terá cerca de 2 quilômetros. A Prefeitura promete que  as obras terão início ainda esta semana com as escavações e serão executadas pela Prefeitura Municipal.

O poço artesiano que receberá a adutora foi perfurado em parceria com o Governo do Estado em uma propriedade próxima ao povoado de Pimenteira e possui uma vazão estimada em 10 mil litros de água por hora.

Hoje, Piedade e Pimenteira são atendidos apenas por caminhões pipas em virtude da barragem responsável pelo abastecimento se encontrar em colapso total.

Câmara pede reforço às barreiras sanitárias em Tuparetama

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus. “A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu […]

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus.

“A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu umas três vezes mas a medida precisa ser constante para identificar e monitorar as pessoas que vem de fora para que fiquem em quarentena.  Inclusive há relatos de chegada de madrugada”, destacou.

Outra solicitação foi para que o prefeito Sávio Torres faça uma reavaliação da suspensão dos contratados. “São vários pais e mães de família que tiveram seus contatos suspensos. o município, principalmente a Vigilância Sanitária, precisa de um reforço”.

Ele também destacou o pleito para quer o município não deixe de adquirir produtos do PNAE da agricultura familiar. “É uma Lei Federal, que define que sejam adquiridos esses produtos, que devem ser repassados aos alunos carentes do município”.

O Poder Legislativo tomou algumas medidas. A sede está fechada, com atendimento via telefone, pelo (87) 3828-1144 e on line. “Através de portaria foram suspensas por tempo indeterminado sessões ordinárias, aguardando a redução da curva da pandemia. Também disponibilizamos equipamentos para proteção dos funcionários que estão em atendimento e dispensamos pessoas em grupo de risco e funcionários que tem familiares em grupo de risco nas suas residências”.