Notícias

Humberto comemora aprovação de projeto que torna estupro imprescritível

Por Nill Júnior

A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e estupros consumados no País. O número, no entanto, é ainda maior do que o registrado por causa do problema da sub-notificação.

“É, sem dúvida, uma vitória importante no combate à violência contra a mulher. Um estupro é algo extremamente traumático. Muitas vezes, a mulher tem vergonha de denunciar o agressor, leva tempo para ter coragem e procurar as autoridades. Até porque muitas vezes as vítimas encontram nas delegacias um ambiente hostil. Mas, agora, o crime poderá ser punido independentemente do período em que ele ocorreu”, avaliou Humberto. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de prescrição do crime de estupro pode se estender por até 20 anos. No caso de vítimas menores de 14 anos, a contagem começa após a criança ou adolescente completar 18 anos. “É um passo que vai ajudar a diminuir a impunidade nesse tipo de crime. O agressor vai ter a certeza de que ele poderá ser processado e punido pelo crime a qualquer momento. É um passo importante contra o machismo e a violência sexual, mas é claro que a luta está apenas começando”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

Daniel Valadares atualiza estado de saúde de Totonho: paciente segue na UTI, mas está estável

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca. “Ele está estável, mas […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca.

“Ele está estável, mas ainda na UTI, ainda como um paciente em risco. Estamos aguardando a liberação para levá-lo a Recife, para investigar o que aconteceu com o coração dele”, explicou.

De acordo com Daniel, Totonho não sofreu infarto, mas teve uma arritmia severa que quase levou à parada cardíaca. “O coração quase parou. Foi necessário aplicar um choque para reanimá-lo. Isso aconteceu ontem (10). Hoje ele está estável e a equipe médica trabalha para controlar a pressão dele, para que, quando estiver seguro, possa ser transferido para Recife”, detalhou.

Daniel Valadares agradeceu o apoio e as orações que a família vem recebendo. “Vamos continuar orando para que ele volte à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.

Israel Rubis e Fernandes Braga vão pedir suspensão de sessão da última segunda

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por […]

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

Alepe cria Frente Parlamentar em defesa do Ramal de Suape da Transnordestina

O Plenário da Alepe aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina. Proposto pelo deputado Waldemar Borges (PSB), o colegiado temporário vai tentar garantir a execução do projeto original da obra, que é financiada pelo Governo Federal.  O traçado anunciado em 2002 previa que os mais de 1,7 mil […]

O Plenário da Alepe aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.

Proposto pelo deputado Waldemar Borges (PSB), o colegiado temporário vai tentar garantir a execução do projeto original da obra, que é financiada pelo Governo Federal. 

O traçado anunciado em 2002 previa que os mais de 1,7 mil quilômetros de trilhos ligariam o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e de Suape (PE).

Recentemente, no entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou ser “economicamente” inviável a finalização dos dois ramais do projeto e afirmou que a União priorizará o trecho do porto cearense. 

Esse ramal depende da conclusão de 405 quilômetros de ferrovia e um investimento de R$ 3,5 bilhões, enquanto o caminho a ser concluído até Suape é de 313 km, a um custo de R$ 2,5 bilhões.

“A medida representa importante ameaça ao desenvolvimento da economia pernambucana, uma vez que o modal ferroviário contribuiria de maneira importante para a redução dos custos com transporte gastos por importantes setores produtivos de Pernambuco”, argumentou Borges. 

O parlamentar observou que as cadeias produtivas teriam ganhos em termos de competitividade, levando à geração de empregos e renda no Estado. O requerimento apresentado pelo socialista foi aprovado com 37 votos favoráveis e uma abstenção.

O deputado fez um pronunciamento, durante o Pequeno Expediente, para reforçar a relevância do empreendimento. 

“A gente quer que o Governo Federal invista na obra com uma visão integradora e estruturadora do Nordeste, e não obedecendo a interesses de um ou outro cliente da rede ferroviária”, pontuou. 

“Para garantir isto, propomos, junto com a deputada Laura Gomes (PSB), a instalação dessa Frente, que deverá ser suprapartidária”, acrescentou.

Para Laura Gomes, excluir o Ramal de Suape foi uma decisão “covarde” do Governo Federal. “A criação do colegiado em defesa da construção dessa via é algo importante para o fortalecimento de todo o Nordeste”, complementou.

Líder da Oposição, o deputado Antonio Coelho (DEM) elogiou a medida, mas sugeriu que a Casa se debruce sobre atrasos e alterações nos projetos de outras obras importantes para os pernambucanos. 

“Diversas iniciativas merecem ser investigadas, como o plano de navegação do Rio Capibaribe, as barragens abandonadas da Mata Sul e o BRT da Região Metropolitana do Recife, que são grandes exemplos de mau uso do dinheiro público em nosso Estado”, provocou.

Brejinho promove seminário com foco na valorização dos profissionais da educação

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no dia 1º de julho, um seminário com o tema “Educar é também esperançar: uma pausa para lembrar que vale a pena”. O evento marcou o retorno oficial do calendário escolar e teve como objetivo promover acolhimento, formação e diálogo entre os profissionais […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no dia 1º de julho, um seminário com o tema “Educar é também esperançar: uma pausa para lembrar que vale a pena”. O evento marcou o retorno oficial do calendário escolar e teve como objetivo promover acolhimento, formação e diálogo entre os profissionais da rede municipal de ensino.

A programação incluiu palestras e apresentações culturais que dialogaram com a temática proposta, com foco na atuação dos educadores e na qualificação do ensino público.

Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Educação, Abrahão Filho, apresentaram ações da gestão voltadas para o setor, entre elas o reajuste salarial de professores efetivos e contratados, além de diretores e coordenadores escolares. Também foram destacados programas de capacitação permanente e a criação de prêmios para reconhecer desempenhos de destaque na rede.

Em sua fala, o prefeito Gilson Bento reforçou o compromisso da administração com a educação pública: “Investir em quem educa é fundamental para transformar realidades e garantir um futuro promissor para os alunos de Brejinho”, afirmou.

Tribunal Regional Eleitoral manda blogueira tirar postagens contra o Delegado Israel

Na tarde desta segunda, 12/10, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior, reformou a decisão do Juiz Eleitoral da 57a Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, determinando que a página Ilza Sincera, no Facebook, retire, no prazo de um dia, os vídeos em que acusa o Delegado Israel, por tortura, […]

Na tarde desta segunda, 12/10, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior, reformou a decisão do Juiz Eleitoral da 57a Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, determinando que a página Ilza Sincera, no Facebook, retire, no prazo de um dia, os vídeos em que acusa o Delegado Israel, por tortura, por entender que estes possuem conteúdo e finalidade meramente eleitoreira.

A decisão judicial do Desembargador foi tomada no Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral n° 0600711-75.2020.6.17.000, sob pena de multa de R$ 1 mil (Mil reais) por dia. A ação foi movida pela Assessoria Jurídica da Coligação União Por Arcoverde.

O entendimento do Desembargador foi contrário ao do Juiz Eleitoral de Arcoverde, este último, que em tese, permitiu que um funcionário público, e candidato à Vice-Prefeito, fosse alvo do delito de Calúnia.

A página do Facebook, Ilza Sincera, que se identifica como blogueira, mas que lança vários conteúdos destilando ódio, e acusações caluniosas e injuriosas, contra a chapa Wellington da LW e Delegado Israel, é administrada por uma senhora chamada Lívia Maria Moreno, a qual se anuncia como apoiadora da candidatura do Ex Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

A digital influencer Ilza Sincera vive constantemente a se ocultar das intimações da Justiça Eleitoral, e da Justiça Comum, e irá responder por vários crimes, entre os quais, Calúnia e Injúria. Veja decisão: ILZA SINCERA MS LIMINAR .