Tribunal Regional Eleitoral manda blogueira tirar postagens contra o Delegado Israel

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

O Múltipla divulga nesta sexta (27) o cenário eleitoral em Sertânia, importante cidade do Moxotó pernambucano.

A amostra foi composta por 220 entrevistas  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

As pesquisas de campo foram feitas entre 16 e 18 de dezembro. O Múltipla compara o potencial eleitoral do prefeito e candidato a reeleição, Ângelo Ferreira e de seus adversários, Guga Lins, Sinval Siqueira e Dr Orestes. Também avalia o quadro administrativo do município.

Governador participou da Santa Missa, que ocorreu dentro da programação da festa deste domingo, no Sertão

O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (28), da 15ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no santuário localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro de Arcoverde, município do Sertão do Moxotó. O tradicional evento religioso atraiu cerca de 40 mil peregrinos, de acordo com a organização da festa, em suas diversas atividades temáticas. O governador, que participou da Santa Missa nesta manhã, destacou a importância da festa para a renovação da fé.

“É muita alegria estar aqui neste domingo, na festa linda da Misericórdia, vendo um clima de paz, harmonia e otimismo. E é isso que a gente quer para o nosso Estado. A gente vem aqui para renovar as energias, agradecer a Deus e buscar, cada vez mais, inspiração para comandar os destinos de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, também participou do encontro religioso. “A festa da Divina Misericórdia é muito importante não só para Arcoverde como para toda a Região. Até para pessoas de outros Estados, que vêm para cá se fortalecer da fé aqui. Este Santuário tem sido uma benção! E a gente se abastece da fé neste momento”, afirmou.

A festa é promovida pelo Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC). Estiveram presentes ao evento o presidente e fundador do CEDEC, Padre Adilson Simões, além do Arcebispo de Caruaru, Dom Dino, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e seu filho, o deputado federal, João Campos.

Festa da Misericórdia – Entre as revelações de Jesus à Santa Faustina, nos mistérios da fé católica, a Festa da Misericórdia é o ponto mais alto da Devoção a Deus. O encontro tem o objetivo de incentivar a busca contínua da Divina Misericórdia e a devoção ao Terço da Misericórdia, para que a revisão de vida seja verdadeira naquele que crê.

Piores situações no Pajeú são de  Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM é composto por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice, 23 responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Nenhum município de Pernambuco entrou nas faixas Altamente Efetiva e Muito Efetiva. O Afogados On Line fez uma triagem só com municípios do Pajeú.

Na faixa Efetiva entraram os municípios de Afogados da Ingazeira e Triunfo. Na faixa Em Fase de Adequação constam os municípios de Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada e Solidão.

Já na faixa Baixo Nível de Adequação se encontram os municípios de Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que não será da corrente contrária à uma possível aliança entre PSB e PT no Estado, cujos rumores aumentaram muito da semana passada pra cá.

“Eu acho que a visita de Lula a Renata Campos, a conversa dele com lideranças importantes como o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio foi uma visita de cortesia de quem foi aliado e de quem já recebeu apoiou e também apoiou a ação de muitos nomes do PSB como Eduardo Campos e o próprio governador, que ainda tem contato bom com o PT.

Ângelo usou a relação histórica das legendas para justificar a sua posição. “Nascemos todos de um projeto mais a esquerda. Estou no PSB desse 1993, sou filiado e tenho lealdade ao partido. Sigo a liderança inconteste do governador Paulo Câmara. Decisões discutidas e tonadas não temos por que ser contra”.

Em outro momento, disse que o pré-candidato é muito forte na região. “Lula tem na nossa região cerca de 80% dos votos. É uma pessoa que prestou serviço por Pernambuco. Apesar das divergências locais como tempos em Sertânia com o PT não me coloco contra de forma nenhuma. Vamos seguir discutindo falando e chegando ao um consenso”.

Também afirmou que o pré-candidato tem mais força que a legenda. “O PSB compôs a Frente Brasil Popular, apoiou muitas e muitas eleições, nas derrotas do PT e nas vitórias. Eduardo foi Ministro do Governo Lula, Doutor Arraes teve ligação com Lula. Como Lula inclusive é maior que o PT essas divergências não cabem”.

Ele acredita que forças de esquerda se aliem na chamada hora do vamos ver. “Hoje tem uma coisa pior no país que é a crise. Vai se desenhar um quadro em que quem está mais a esquerda tem que se juntar, mas pra não ser esmagado por foças de direita como o Bolsonaro. Temos que ver que é melhor para o Brasil e Pernambuco. Mas se o partido tomar outro rumo, vamos junto também”, concluiu.