Israel Rubis e Fernandes Braga vão pedir suspensão de sessão da última segunda
O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.
“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.
A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.
Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica, defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou, ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.
Por fim, Siqueirinha, numa decisão surpreendente, ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não. Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos, João Taxista, Luiza Margarida, Rodrigo Roa e Sargento Brito. Pelo arquivamento, Everaldo Lira, Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.
Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora. E se depois dela renunciar, se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha, Luciano Pacheco, Célia Galindo e Rivaldo Leal.
Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo, votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito, Célia Galindo, Luiza Margarida e Rodrigo Roa. João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.
Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.
Ao final, Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão, cargo que Zirleide ocupava.
Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.
