Augusto Cury vota em Colina, no interior de São Paulo, e diz esperar “surpresa positiva”

Considerando as diversas normativas anunciadas pelo Ministério da Saúde, Governo de Pernambuco, e pelo Decreto Municipal 005/2020, divulgado ontem, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, além das aulas na rede pública de ensino, também estão suspensas o atendimento na biblioteca pública municipal e as atividades da Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.

Todos os profissionais de educação vinculados à rede municipal de educação trabalharão em regime de revezamento, no período de 8h às 13h, de forma que os serviços essenciais sejam mantidos.

O horário de cada servidor deverá ser estipulado pelo gestor de cada uma das unidades escolares. O horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Tecnológico Municipal será de 7h30 às 13h30.

Desde ontem, todos os servidores da educação na faixa etária a partir de 60 anos, e aqueles portadores de doenças crônicas, serão dispensados, temporariamente de suas funções presenciais, devendo trabalhar em casa (home-office), colaborando com as atividades sempre que solicitado, mantendo-se em casa, até nova orientação.

A Secretaria de Educação informa ainda que servidores em funções gratificadas, seja na própria secretaria e em outras instituições, deverão ficar sob aviso para eventuais convocações, sejam elas presenciais, quando possível, ou por meio de videoconferência. Veratânia Moraes, Secretaria Municipal de Educação, afirmou que foram disponibilizados álcool em gel (70%) para os servidores que atuarão nesse período de grave crise.

Nesse momento de grave e geral aflição, a solidariedade se expressa através da colaboração de todos, e é de suma importância para enfrentarmos juntos esta situação.

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico,  ela está violando o princípio da igualdade,  que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo  5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material,  todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas,  chefes do tráfico e outros criminosos.  “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região.

O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André Luis, a pedido do diretor do prêmio, Marivaldo Alcântara.

“A participação de Nill Júnior engrandece o evento e simboliza o reconhecimento da importância da mídia sertaneja e caririzeira no cenário nordestino. Ele é uma referência na radiodifusão e representa com excelência o setor de comunicação de Pernambuco e da Paraíba”, ressaltou Marivaldo Alcântara. Agradecemos a vamos bater o ponto nesse importante evento regional. 

Um segundo pool de emissoras acertou a realização de um debate presidencial no primeiro turno das eleições presidenciais. CNN, SBT, Estadão e NovaBrasilFM deverão organizar um encontro entre os presidenciáveis em 24 de setembro.

As gravações ocorrerão em Osasco, em São Paulo, na sede do SBT. Mais cedo, o pool composto por g1, Folha de S.Paulo, O Globo, UOL, Valor e novamente o Estadão disse que irá promover um debate presidencial único, em 14 de setembro.

Ontem, Folha, UOL, Band e Cultura anunciaram que o primeiro debate ocorrerá em 28 de agosto, também em “pool” de emissoras.

Com isso, são três os debates confirmados até agora, o que atende ao pleito de Jair Bolsonaro e Lula de que o alto número de debates (foram sete em 2018) poderia prejudicar a campanha presidencial. Ambos ameaçavam não comparecer aos encontros televisivos.