Notícias

Congresso ‘trava’ 12 PECs sobre fim do foro privilegiado

Por Nill Júnior

Uol

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma “suruba selecionada”. A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo “Estado de S. Paulo” para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. “No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema –a mais antiga delas de 2005. “Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.”

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Outras Notícias

Conheça o ATR 72-600, que vai operar na rota Serra Talhada-Recife pela Azul

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características […]

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características do modelo.

“Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou. O modelo representou para a companhia um ciclo de renovação da frota iniciado em agosto de 2015. Em 2016, o modelo com motores turbo-hélice passou a ser o único da companhia para vôos dessa natureza, com 54 unidades adquiridas. A Azul aposentou seus seis ATR 42-500 e outros oito ATR 72-500.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou sete acidentes.

A aeronave com a configuração da Azul leva até 70 passageiros em poltronas distribuídas em pares, além do bagageiro capaz de levar todas os pertences dos ocupantes.

Devido a configuração das asas, montadas por cima da fuselagem, e a força de aceleração mais rápida dos motores turbo-hélice, o ATR 72 pode operar em aeroportos com pistas pequenas, onde jatos comerciais maiores não conseguem pousar e decolar. A aeronave da Azul pode decolar com peso máximo de 22.000 kg.

Os motores Pratt & Whitney PW127F, fabricados no Cadaná, geram cada um 2.475 hp, o que permite a aeronave alcançar a altitude de até 7.620 metros – os jatos voam acima de 10 mil metros. De acordo com dados do fabricante, o ATR 72-600 pode voar a velocidade máxima de 511 km/h e tem alcance de até 1.530 km. As aeronaves ATR 72 da Azul operam atualmente em pouco mais de 70 aeroportos pelo Brasil. Cada unidade do ATR 72-600 custa cerca de US$ 35 milhões.

Hage prega reforma política para combater corrupção

Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país. Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso […]

jorgehagesaída (1)

Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país.

Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso acabar com o financiamento empresarial de campanhas e partidos. “É aí que se situa o nascedouro da maior parte da alta corrupção”, disse o ex-ministro, que defendeu ainda a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.

Hage também defendeu uma reforma no processo judicial para agilizar o andamentos dos casos e eliminar a morosidade da Justiça que “alimenta ainda a sensação de impunidade que precisamos superar”.

Durante seu discurso, Hage fez um balanço de sua gestão. Ele comentou a atuação da CGU nos casos envolvendo a Petrobras e disse que somente nos últimos meses foram instauradas mais de três dezenas de processos contra dirigentes, ex-dirigentes e empregados da empresa, além de nove processos contra empresas suspeitas de fraude e pagamento de propina.

Hage disse ter a sensação de que o modelo de controle adotado pela União chegou ao “limite possível” e defendeu a ampliação da estrutura do órgão e mudança na legislação, entre elas a aprovação do Estatuto da Empresa Pública e a criação de estruturas internas de governança nas empresas públicas e no governo que vão “muito além daquilo que fazem hoje suas auditorias internas”.

O ex-ministro defendeu ainda maior articulação da CGU com outros órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos. “Tal articulação é fundamental, até porque a corrupção é fenômeno multifacetado e complexo, que exige diversas formas e instrumentos para seu enfrentamento”, defendeu.

Hage disse também que é “inegável” que o Brasil evoluiu nos últimos 12 anos no combate à corrupção e creditou a mudança aos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Sila e da presidenta reeleita Dilam Rousseff.

Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Brasil vacina mais de 1 milhão de pessoas em um dia pela primeira vez

Nesta quinta-feira (01.04), o balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 963.429 pessoas receberam a primeira dose do imunizante. Outras 131.933, a segunda, totalizando 1.095.362 vacinas aplicadas em 24 horas.  O número representa um recorde de doses ministradas em um dia no país. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto […]

Nesta quinta-feira (01.04), o balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 963.429 pessoas receberam a primeira dose do imunizante. Outras 131.933, a segunda, totalizando 1.095.362 vacinas aplicadas em 24 horas. 

O número representa um recorde de doses ministradas em um dia no país. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de Saúde 26 estados e do Distrito Federal. 

Ainda segundo o balanço, ao todo, 18.584.301 de brasileiros receberam a primeira dose de vacina. O que representa 8,78% da população. A segunda dose já foi aplicada em 5.223.544 pessoas – 2,47% dos brasileiros. Números correspondem a 23.807.845 de doses.

Veja os números totais:

Total de pessoas que receberam ao menos uma dose: 18.584.301 (8,78% da população)

Total de pessoas que receberam duas doses: 5.223.544 (2,47% da população)

Total de doses aplicadas: 23.807.845 (70,83% das doses distribuídas para os estados)

Divulgaram dados novos (23 estados e o Distrito Federal): AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP e TO

Divulgaram dados em dias anteriores (3 estados): AC, MA e SC

Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.

Estados

A Bahia é o estado que mais vacinou as pessoas até esta quinta, em termos proporcionais. 11,15% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose.

A porcentagem mais baixa é encontrada no Mato Grosso, com 5,20% da população com ao menos uma dose.

Semana do Bebê: Secretaria de Educação promove atividades de estímulo à leitura em Afogados da Ingazeira

por Rodrigo Lima A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças. Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de […]

IMG_3321

por Rodrigo Lima

A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças.

Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de fantoches, mais popularmente conhecido como mamulengo. A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem juntado essas duas tradições em importantes ações educativas, em atividades de sala de aula.

Dentro da programação da semana do bebê, a secretaria promoveu oficinas de produção de fantoches e de contação de histórias. Na de fantoches, a arte-educadora Shirley Mendes ensinou as diversas etapas do processo de confecção dos bonecos e as técnicas de manipulação dos mesmos. Participaram professores e alunos da rede municipal de ensino.

IMG_3191

Em outra oficina, está direcionada para professores e coordenadores de bibliotecas, a pedagoga Sandra Carvalho abordou a importância da contação de histórias para a construção do hábito de leitura nas crianças e os critérios que devem nortear o educador na hora de escolher os livros e histórias a serem contadas. Sandra é a atual coordenadora da biblioteca pública municipal de Afogados da Ingazeira.

Segundo Sandra, um bom contador de histórias deve seguir algumas condutas básicas, como: conhecer o texto com profundidade, criar um ambiente adequado, ler pausadamente, pontuar corretamente a história prestando atenção no tom, ritmo e volume, além de evitar gestos e expressões exageradas. “A leitura é uma forma exemplar de aprendizagem. É um dos mais eficazes meios para desenvolver a linguagem e a personalidade dos alunos. Quem lê aprende mais e melhor os conteúdos de sala de aula,” afirmou Sandra Carvalho.