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Congresso ‘trava’ 12 PECs sobre fim do foro privilegiado

Por Nill Júnior

Uol

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma “suruba selecionada”. A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo “Estado de S. Paulo” para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. “No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema –a mais antiga delas de 2005. “Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.”

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú passa dos 31 mil casos de Covid-19

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta […]

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.093 casos confirmados, 29.782 recuperados (95,78%), 589 óbitos e 722 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 729 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 32 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.984 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 179 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 977 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 775 casos confirmados, 730 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 412 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.251 casos confirmados, 1.185 recuperados, 28 óbitos e 38 casos ativos. 

Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 603 casos confirmados, 577 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 993 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 36 recuperados. O município conta com 2.430 casos confirmados, 2.360 recuperados, 47 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 9.604 casos confirmados, 9.330 recuperados, 158 óbitos e 116 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 659 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 37 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.761 casos confirmados, 2.646 recuperados, 44 óbitos e 71 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 893 casos confirmados, 843 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 512 casos confirmados, 468 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Avanço de Flávio Bolsonaro entre mulheres, jovens e classe média explica empate com Lula, diz diretor da Quaest

O empate técnico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, medido pela pesquisa Genial/Quaest, é resultado de mudanças na composição do eleitorado, com crescimento do senador em grupos estratégicos e redução da vantagem do presidente em bases tradicionais. A avaliação é do […]

O empate técnico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, medido pela pesquisa Genial/Quaest, é resultado de mudanças na composição do eleitorado, com crescimento do senador em grupos estratégicos e redução da vantagem do presidente em bases tradicionais.

A avaliação é do diretor da Quaest, Felipe Nunes, em entrevista ao Estúdio i.

Segundo ele, “pela primeira vez, Flávio aparece numericamente à frente do presidente Lula”, embora o cenário ainda esteja dentro da margem de erro.

Entre os principais movimentos identificados está a mudança no comportamento por gênero.

“Neste momento o Flávio tem uma vantagem no público masculino e lentamente a gente vai vendo o presidente Lula perder vantagem no público feminino”, afirmou Nunes.

Na análise de Nunes, as mulheres foram um dos principais pilares da vitória de Lula em 2022, e a redução dessa diferença ajuda a explicar o equilíbrio atual na disputa.

A pesquisa também aponta crescimento do senador em diferentes faixas etárias.

“Os jovens de 16 a 34 anos têm 46% de intenção de voto em favor do Flávio contra 38% do Lula”, disse Nunes.

Entre os eleitores de 35 a 59 anos, o movimento também aparece. “A gente também está vendo uma tendência de queda do presidente Lula ao longo do tempo e de crescimento e consolidação do nome do Flávio”, afirmou.

Já entre os eleitores com 60 anos ou mais, Lula mantém vantagem. “É o único segmento em que o Lula está vencendo”, acrescenta.

Classe média e renda mais alta puxam mudança

O recorte por renda mostra um dos pontos mais relevantes da análise. Segundo Nunes, Lula mantém vantagem entre os mais pobres. “O Lula tem um desempenho muito favorável na população com até dois salários mínimos, isso continua se repetindo”, afirmou.

Mas a situação se inverte nas demais faixas. No público de 2 a 5 salários mínimos, Flávio tem 47% e Lula, 36%. Nunes destaca que esse é justamente o grupo em que o governo esperava maior impacto de medidas econômicas.

“É exatamente no público em que o governo apostava que haveria uma grande repercussão da isenção do Imposto de Renda”, afirmou.

Raquel Lyra representa PE no primeiro dia da Brazil Conference 2024 em Harvard

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. […]

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana

O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Neste primeiro dia, a gestora se reúne com estudantes brasileiros das entidades americanas das áreas de administração pública, direito, economia, negócios e saúde.

“É um privilégio poder participar da Brazil Conference, um evento que reúne a comunidade brasileira de Harvard. Esta é uma oportunidade para debater temas de importância social, cultural e econômica para nosso estado e todo o Brasil. Temos dois dias de programação pela frente e, sem dúvida, será uma experiência em que podemos apresentar os avanços do nosso governo e debater temas importantes para Pernambuco e para o Brasil”, destaca Raquel Lyra.

Neste domingo (7), a gestora irá apresentar o painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”. Realizado anualmente, o evento é organizado por estudantes da Universidade de Harvard que reúne personalidades brasileiras de diferentes áreas para abordar temas como política, economia, cultura e tecnologia. Este ano, a edição tem como tema “O Encontro dos Vários Brasis”. O evento pode ser acompanhado através do site: youtube.com/@BrazilConference. 

Acompanham a governadora na agenda os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Novo sequenciamento aponta aceleração da ômicron em Pernambuco

Após mais uma rodada de sequenciamentos genéticos de amostras biológicas de pacientes que tiveram a Covid-19, constatou-se que, das 96 amostras estudadas, 94 (98%) tinham a presença da variante Ômicron, ratificando a sua forte aceleração no território pernambucano.  As coletas são de pacientes de nove municípios e foram realizadas entre os dias 5 e 13 […]

Após mais uma rodada de sequenciamentos genéticos de amostras biológicas de pacientes que tiveram a Covid-19, constatou-se que, das 96 amostras estudadas, 94 (98%) tinham a presença da variante Ômicron, ratificando a sua forte aceleração no território pernambucano. 

As coletas são de pacientes de nove municípios e foram realizadas entre os dias 5 e 13 deste mês de janeiro. 

Além disso, duas amostras (2%), de pacientes de Recife e Triunfo, foram identificados com a linhagem Delta. Na última rodada, divulgada na sexta-feira (21), a Ômicron havia sido identificada em 91,8% dos genomas analisados.

“Diante da forte aceleração da variante Ômicron, pedimos atenção especial à necessidade de respeito aos protocolos e de reforço nos cuidados, com o uso correto da máscara, a lavagem das mãos e o ato de evitar aglomerações. Estas são ações que ajudam a diminuir a aceleração viral e demonstram nosso respeito à vida. Destaco também a importância da vacinação, porque mesmo que a vacina não nos deixe livres da infecção, a doença em não vacinados tem um impacto muito pior, podendo significar hospitalização e morte”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Os casos da Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes de todas as regiões do Estado, das cidades de Barreiros (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Fernando de Noronha (14), Garanhuns (1), Igarassu (1), Itacuruba (1), Olinda (1), Recife (73) e Santa Cruz do Capibaribe (1).

Antes de agenda com Ministros, Evandro tem encontro com FBC

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares se encontrou com o senador Fernando Bezerra Coelho nesta terça no Recife. Valadares diz em nota que solicitou do senador, recursos através de emenda parlamentar para investimentos na área de infraestrutura urbana e saneamento básico na Capital da Poesia. Bezerra Coelho se comprometeu a destinar verbas […]

90fcc7c1-d3f0-41a4-812f-d78bfab3ee50O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares se encontrou com o senador Fernando Bezerra Coelho nesta terça no Recife.

Valadares diz em nota que solicitou do senador, recursos através de emenda parlamentar para investimentos na área de infraestrutura urbana e saneamento básico na Capital da Poesia.

Bezerra Coelho se comprometeu a destinar verbas para São José e prometeu empenho para junto à órgãos públicos como a CODEVASF, destravar recursos para obras de saneamento  básico que estavam paradas. Ele está acompanhado de Paulo de Tarso, futuro Secretário de Planejamento.

Evandro Valadares solicitou e conseguiu arcar audiências com alguns Ministros na capital federal. Os encontros devem acontecer nestas quarta e quinta-feira. Dentre os ministros na agenda, o de Educação, Mendonça Filho. O gestor egipciense e o ministro deverão abordar entre outros temas, a instalação de uma Faculdade que atenderá o Alto Pajeú.