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Corregedora do CNJ arquiva ação contra juiz que bloqueou WhatsApp

Por Nill Júnior

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta sexta-feira (12) um procedimento aberto contra o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), por suposta falta funcional na decisão que bloqueou o aplicativo WhatsApp em todo país em maio deste ano, informou a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nancy Andrighi concluiu que o magistrado atuou em defesa da “dignidade da jurisdição” ante o descumprimento “reiterado, voluntário e injustificado” de ordens judiciais para fornecimento de dados numa investigação criminal.

Andrighi lembrou que, antes do bloqueio, Montalvão determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil, posteriormente aumentada para R$ 1 milhão, em razão do descumprimento da decisão. Por fim, determinou a prisão, em março, do representante da empresa na América Latina.

Além disso, considerou que o Ministério Público pediu a quebra do sigilo dos dados e a Polícia Federal provou que a interceptação seria útil para a investigação. O caso envolvia tráfico de drogas com uso do aplicativo por uma organização criminosa na cidade de Lagarto.

Além de não ver falta funcional de Montalvão, a corregedora também afirmou, no despacho não ser “crível” que o WhatsApp tenha desenvolvido uma tecnologia de criptografia que impeça, “absoluta e irreversivelmente”, o cumprimento da ordem judicial, ainda que em parte.

No final da decisão, Nancy Andrighi alertou WhatsApp “quanto à obrigação de colaborar com a Justiça Brasileira sempre que assim lhe for exigido, mantendo escritório com possibilidade de diálogo com todos os juízes e consumidores brasileiros”.

Outras Notícias

Ministro autoriza ramal da Adutora a Triunfo

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília. Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz […]

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.

Iguaracy realiza maratona de inaugurações e entregas

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, […]

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, do pré-candidato a vice-prefeito Marquinhos Melo, juntamente com os vereadores Chico Torres, Lequinho, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Tenente e Jorge Soldado.

No Sítio Juá, a comunidade celebrou a inauguração da Praça Antônio José de Freitas, localizada em frente à capela local. A nova praça, equipada com bancos e iluminação, visa ser um ponto de encontro e convivência.

Em Queimadas dos Henriques, foi inaugurada a Praça Vicente Tenório Sobrinho, também situada em frente à capela da comunidade.

No distrito de Irajaí, foram inaugurados os calçamentos das ruas da Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida, melhorando significativamente a qualidade de vida local.

Devido à chuva, a equipe não conseguiu visitar as obras de pavimentação do Bairro Waldecir Arruda, onde quatro ruas estão sendo calçadas.

O prefeito Zeinha Torres assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou dois novos ônibus escolares, uma van e uma patrol para a comunidade.

O evento encerrou com a reinauguração da Unidade Mista de Saúde, que passou por uma grande reforma, oferecendo agora instalações mais modernas e eficientes. O prefeito destacou a importância dessas conquistas e a união de esforços para o bem comum. Com informações do blog TV Web Sertão.

Subiu o sarrafo no PSD

Do Blog Mário Filho A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da […]

Do Blog Mário Filho

A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da própria sigla.

Nos últimos dias, o partido recebeu nomes de peso da política estadual, como os deputados Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Aglaílson Victor e Socorro Pimentel. Embora Socorro não dispute a reeleição, a tendência é que o grupo político seja representado na chapa pelo ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, seu esposo.

A legenda, que em Pernambuco é comandada pela governadora Raquel Lyra, ainda pode ganhar novos reforços até o fim da janela partidária. Entre os nomes cotados para ingressar no partido estão Willian Brígido e Jarbas Filho, o que ampliaria ainda mais o número de candidatos competitivos.

Entre os pré-candidatos já filiados também aparecem lideranças com forte densidade eleitoral. É o caso de Anderson Luiz, que conta com o apoio do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, gestor do maior colégio eleitoral do interior do estado. Outra liderança é Andréa Medeiros, esposa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que governa o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.

Com a projeção de eleger entre oito e nove deputados estaduais, o PSD pode reunir, até o encerramento da janela partidária, ao menos 11 candidatos com potencial de votação superior a 50 mil votos. Esse cenário tende a elevar significativamente o chamado “ponto de corte” da legenda, tornando a disputa interna uma das mais acirradas do pleito proporcional no estado.

Diante da alta concorrência, bastidores indicam que alguns pré-candidatos já filiados ao partido, com potencial estimado entre 30 mil e 40 mil votos, já começam a avaliar a possibilidade de deixar a sigla e buscar espaço em outras legendas. A movimentação ocorre justamente pelo receio de que o alto nível de competitividade no PSD dificulte a conquista de uma vaga na Assembleia Legislativa.

PSDB consolida pré-candidaturas em Caruaru e mais cinco cidades

A manhã da terça-feira (27), foi de bastante movimento no diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O presidente da legenda em Pernambuco, Fred Loyo, recebeu, na sede do partido, que fica localizada no Centro do Recife, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de seis cidades. O destaque do dia foi para a comitiva […]

A manhã da terça-feira (27), foi de bastante movimento no diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O presidente da legenda em Pernambuco, Fred Loyo, recebeu, na sede do partido, que fica localizada no Centro do Recife, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de seis cidades.

O destaque do dia foi para a comitiva do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que esteve acompanhado do presidente da Câmara, Bruno Lambreta, e dos representantes da nova executiva municipal. Após muita articulação e diálogo com a governadora Raquel Lyra e com o presidente Fred Loyo, o gestor da Capital do Forró confirmou que disputará a reeleição no time tucano.

Além da composição do diretório municipal, que terá como novo presidente Pedro Augusto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, Luana Marabuco, que segue na vice, e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, que será o secretário-geral. Ellen Lemoine continua na tesouraria. 

Na ocasião, também foi feito o acerto para o evento de divulgação e apresentação da chapa de vereadores do PSDB em Caruaru, com data já confirmada em meados de março, a ser divulgada posteriormente. 

“Desde que assumi a presidência do partido, que eu vinha conversando com o Rodrigo no sentido de ele construir a reeleição conosco, e hoje se consolida isso. É uma cidade importante, é a cidade da governadora Raquel Lyra, é uma cidade que Rodrigo ajudou a governar enquanto vice e está dando continuidade como prefeito. Considero muito simbólico para todos nós, do PSDB, termos Rodrigo candidato pelo nosso partido, não só ele como a maior parte dos vereadores. Vamos fazer uma bela campanha em Caruaru este ano”, ressaltou Fred Loyo.

Já o gestor caruaruense ressaltou a importância de trabalhar em harmonia com a governadora Raquel Lyra e com o partido para além da reeleição. “É necessário dar continuidade aos projetos iniciados durante a nossa gestão e buscar novas oportunidades de crescimento para a cidade e seus moradores”, ressaltou Rodrigo.

Base forte no Agreste

Fred Loyo também recebeu e filiou toda a base da atual gestão em Salgadinho: o atual prefeito, Zé de Veva, o vice-prefeito, Gervandro Pires, e o pré-candidato à sucessão do Executivo Municipal, Jeosadaque, mais conhecido como Joia. Sete dos nove vereadores do município compõem a base do atual prefeito e aguardam a janela de filiação, que se inicia no dia 06 de março, para oficializar as filiações ao time tucano. 

A prefeita e pré-candidata à reeleição por Ibirajuba, Maria Izalta, também visitou a sede do partido e se filiou ao PSDB terça-feira. Esta série de encontros reitera a consolidação que vem sendo feita pelo partido no Agreste, berço político da governadora Raquel Lyra. 

Representantes de outros três municípios também foram recebidos na sede do partido nesta terça. 

A visita da comitiva da atual gestão de Jaqueira, liderada pela prefeita Ridete Pellegrino também foi muito produtiva. Em articulação com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a chapa majoritária conta agora com um representante tucano. O atual vice-prefeito e pré-candidato à reeleição, José Eudo, embarcou no PSDB. Também participarão da composição da chapa do partido em Jaqueira três vereadores com mandato no município: Gilson do Posto, Paulo Enfermeiro e Val de Corubas, que aguardam a abertura da janela de filiação para se juntar ao ninho tucano. 

Outro município que contará com protagonismo tucano na eleição é Tuparetama, com a oficialização do vice-prefeito atual e pré-candidato à prefeitura, Diógenes Patriota, que já é filiado ao PSDB. 

Para finalizar o dia, Fred Loyo recebeu o assessor especial da governadora Raquel Lyra, ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal, Guilherme Coelho, importante nome do partido. 

O ex-gestor, que preside o diretório municipal do PSDB em Petrolina, trouxe um panorama geral com estratégias para as eleições municipais não só do município, mas de todo o Sertão pernambucano.  dia movimentado na sede do nosso partido mostra, mais uma vez, que estamos no caminho certo para fazer uma excelente eleição neste ano de 2024”, comentou Fred Loyo. As informações são do blog Elielson Lima.

Petrolina: Homem tenta assaltar posto bancário na zona rural e é conduzido por policial em reboque de moto

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima. Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, […]

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima.

Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, ficando impossibilitado de andar o que levou a Polícia Militar a transportá-lo no reboque, enquanto aguardavam a chegada de uma ambulância do Samu, que o encaminhou a uma unidade de saúde. Ainda não temos mais detalhes sobre o caso.