Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares
Por Nill Júnior
G1
Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.
O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.
Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).
O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.
Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.
Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.
Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.
Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.
Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.
No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.
Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta que golpistas estão entrando em contato com cidadãos e entidades se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por pix. Já foram detectados casos do tipo em cidades do interior de Pernambuco e Paraíba. Assim, o MPPE avisa a população que promotores de Justiça ou […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta que golpistas estão entrando em contato com cidadãos e entidades se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por pix.
Já foram detectados casos do tipo em cidades do interior de Pernambuco e Paraíba. Assim, o MPPE avisa a população que promotores de Justiça ou servidores não enviam mensagens ou telefona para as pessoas solicitando transferências de dinheiro, depósitos ou qualquer tipo de pagamentos.
Se você receber algum comunicado desse tipo, não envie qualquer valor e interrompa a chamada ou conversa por mensagens.
Você pode entrar em contato diretamente com o MPPE através da Ouvidoria, pelo Disque MP 127 ou pelo WhatsApp (81) 99679.0221; ou mesmo ligando para a Promotoria de Justiça da sua cidade, através da nossa lista de telefones e endereços, disponível em https://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/enderecos-e-telefones.
O ex-deputado e delator do mensalão Roberto Jefferson se casou no início da tarde desta sexta-feira (29) com a enfermeira Ana Lúcia Novaes, sua companheira há mais de uma década. A cerimônia foi realizada em um espaço de eventos em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro, cidade vizinha a Comendador Levy Gasparian, onde […]
O ex-deputado e delator do mensalão Roberto Jefferson se casou no início da tarde desta sexta-feira (29) com a enfermeira Ana Lúcia Novaes, sua companheira há mais de uma década. A cerimônia foi realizada em um espaço de eventos em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro, cidade vizinha a Comendador Levy Gasparian, onde Jefferson tem uma casa. A festa conta com 300 convidados e custou R$ 100 mil, segundo informações da assessoria de imprensa.
A cerimônia aconteceu 13 dias após o ex-deputado deixar o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em 16 de maio. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir o restante de sua pena em regime aberto.
Como não pode viajar, a lua de mel acontecerá em Levy Gasparian, onde Jefferson foi preso em fevereiro do ano passado. Entre outras restrições da Justiça, o ex-deputado não pode beber, mas bebidas alcoólicas estão no menu da festa.
‘Vou namorar muito’ : Jefferson manifestou sua vontade de casar com Ana Lúcia assim que deixou a penitenciária. Na ocasião, o ex-deputado afirmou que a primeira coisa que iria fazer era aproveitar a companhia da amada. “Eu adoro, eu vou namorar muito”, disse.
Segundo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, ele mora em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O imóvel alugado tem “cento e poucos metros” e fica a algumas quadras da praia, segundo Cristiane.
De segunda a sexta-feira, Roberto Jefferson trabalha como auxiliar no escritório de um amigo advogado, no Centro da capital. (G1)
A criatividade na política não tem limites. Prova disso foi a forma encontrada pela campanha da pré-candidata Márcia Conrado (PT) para a disputa. Sabendo que a palma da mão tem um “M” desenhado, aquele que a gente só lembra quando uma cigana lê nossa mão, definiram essa como a marca pró Márcia. Dentre os simpatizantes, […]
A criatividade na política não tem limites. Prova disso foi a forma encontrada pela campanha da pré-candidata Márcia Conrado (PT) para a disputa. Sabendo que a palma da mão tem um “M” desenhado, aquele que a gente só lembra quando uma cigana lê nossa mão, definiram essa como a marca pró Márcia.
Dentre os simpatizantes, o gesto viralizou, a partir do principal cabo eleitoral, o prefeito Luciano Duque, que quando candidato, usava o tradicional L feito a partir dos dedos indicador e polegar.
Duque esteve ontem (16) com Márcia em agenda na comunidade de Serrinha, acompanhado de vereadores e secretários municipais.“Nosso governo está acostumado a ouvir as pessoas, visitar as comunidades e dialogar com todos aqueles que querem construir o melhor para a nossa terra, seja na cidade ou no campo”, disse para implicitamente defender sua pré-candidata.
Assim, se alguém lhe mostrar a palma da mão em Serra Talhada, não se preocupe. Não é ninguém pedindo à cigana para ler a sua mão. É defendendo a candidata do M na palma…
Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 […]
Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 de agosto.
Segundo informações colhidas no local, Erivaldo pilotava uma motocicleta quando atingiu um boi solto na pista. Com o impacto, perdeu o controle do veículo e colidiu frontalmente com um carro que trafegava no sentido oposto. O motorista do automóvel, natural de Brejinho, também tentou desviar dos animais, mas acabou se chocando com a moto. Ele foi levado à Unidade Mista de Saúde de Tuparetama com escoriações. Seu nome não foi divulgado.
Equipes da Polícia Militar e do serviço de saúde de Tuparetama foram acionadas, mas Erivaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele morava no Sítio Manoino, município de Ingazeira, e era filho de Socorro, moradora da comunidade Caiçara.
Este não é o primeiro acidente registrado na região envolvendo animais soltos na rodovia. Em novembro de 2022, o policial militar da reserva Carlos Antônio Freitas morreu em situação semelhante. Em abril de 2023, o jovem Lucas Daniel, de 26 anos, também faleceu após colidir com um animal no mesmo trecho. Em setembro de 2021, o PM aposentado João do Amaro, conhecido como Joãozinho Soldado, morreu após atingir um cavalo próximo à Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.
Nas redes sociais, moradores voltaram a cobrar providências das autoridades e medidas para responsabilizar os proprietários de animais que circulam soltos nas rodovias da região. As informações são do blog do Marcello Patriota.
Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países. […]
Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro
A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países.
Só na região do Pajeú, mais de 120 mil pessoas de comunidades carentes, afastadas, isoladas, não viam historicamente a cor de um médico brasileiro, formado em sua maioria para status e dinheiro. Os cubanos preencheram com qualidade, humanismo e dignidade essa lacuna, em uma cooperação premiada pela OMS.
Quem escreve esta coluna tem uma visão moderada sobre algumas questões. Uma delas, de que não há “ceu pleno” nem no capitalismo nem nos modelos de esquerda, rotulados de comunistas. Mas também não há só fogo e enxofre nos dois campos.
Da ditadura de esquerda da Venezuela, por exemplo, nada se aproveita. Do modelo capitalista de Trump, também não. Mas deveria haver mais conhecimento do modelo de saúde e educação cubanas, duas das coisas que dão muito certo em um país pobre, penalizado por um embargo fruto de um regime que já pede a anos mais democracia e participação popular.
É essa radicalização é que mostra como o debate foi raso e pobre no Brasil. Não há exemplo melhor: por ideologismo e falta de conhecimento, perdemos uma parceria que salva vidas onde médico formado no Brasil para carreira contaminada pelas chagas do capitalismo, não vai, salvo exceções.
Mais grave é a transferência de responsabilidades. Quem votou em Jair Bolsonaro sabia que isso aconteceria e inclusive pregou o fim das relações diplomáticas com a ilha. “Não vamos transformar o Brasil em uma Cuba”, pregavam. “Eu duvido quem queira ser atendido pelos cubanos”, afirmou o presidente eleito em meio à polêmica. Antes da eleição, já havia avisado: “Em 2019, ao lado de vocês, vamos dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá pra Cuba”, avisou, falando a estudantes de medicina da Unicamp.
Assim, se você votou no Capitão e, como muitos nas redes sociais, torceu e foi às ruas por esse rompimento, por mais que se possa discordar nesse tema, parabéns pela coerência e por defender essa posição. Se diz, como Bolsonaro, que o programa “escraviza os médicos”, “que o dinheiro fica retido com a ditadura cubana”, que “médico cubano tem que provar qualificação como o brasileiro”, que “acabou a boquinha cubana”, etc, certamente não está entre os que pagarão o preço disso, mas ao menos não se esconde ao sabor dos ventos.
Alguns estão na região inclusive empolgados em ter candidaturas locais em nossas cidades amparados pela votação do candidato, um direito legítimo, mais ainda daqui a dois anos, quando o governo Bolsonaro já terá dito a que veio.
Agora, se está com o discurso de que não esperava, não sabia, ou de que a culpa é unilateralmente da “ditadura cubana”, desculpe a franqueza: ou foi enganado e é um alienado político, longe do prumo da história recente, ou lhe falta coragem para assumir a decisão que tomou.
Nos dois casos, assumam que para isso também escolheram o presidente eleito. Muitos comemoraram a indicação de Moro para Justiça, por exemplo, um passo que a princípio, teve mais aprovação que rejeição. Mas o efeito colateral dessa decisão – regiões pobres sem atenção básica – também é consequência de sua decisão, esperada e cantada aos quatro cantos. Voto tem consequências, umas boas, outras, nem tanto. Arquem com todas elas.
Relembrando
O programa Mais Médicos prioriza brasileiros formados no Brasil e estrangeiros formados aqui ou fora do Brasil que revalidaram seus diplomas. “Se restarem vagas, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior”. Isso prova que médicos brasileiros evitam as regiões mais pobres e afastadas.
O que Duque falou
“Uma tragédia. Agora terei dois terços da população sem atendimento. Só consegui preencher todas as unidades em 2018 após o segundo semestre. Representa menos médicos e menos saúde. O mercantilismo da saúde obteve sua primeira vitória. Só falta agora começar o desmonte do SUS”. A posição é do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre a saída dos cubanos do Mais Médicos.
Pula pula quase pula pula, de novo
Em uma cidade do Pajeú, um vereador pula pula que teria recebido entre R$ 30 e R$ 45 mil para dar outro pula pula e mudar de lado na escolha de Mesa Diretora teria sido cantado para mais um pula pula pelo dobro do valor. Já havia garantido o novo pula pula que só não virou pula pula de fato porque a irmã mandou criar vergonha e parar de pula pula. Em suma, “segure-se no último pula“…
Pular é pecado, mas não dá cadeia
Registre-se, segundo o advogado Carlos Marques, esse expediente é imoral, mas não se pode provar ilegal porque só seria crime se envolvesse dinheiro público e, em tese, a oferta seria de recurso privado. “Já a oferta de cargos de Câmara por voto, se flagrada, configuraria ato de improbidade administrativa, por corrupção ativa e passiva dos envolvidos”.
Viva la revolucion!
Ninguém lamentou tanto a saída dos cubanos do Mais Médicos que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Amante das bandeiras de Fidel Castro, foi várias vezes à ilha. Defende tanto aquele modelo de saúde que o filho, Victor, formou-se médico na Ilha. “Eu quero saber onde vamos arrumar 11 mil médicos para atender nos sertões nordestinos, nas favelas, o povo pobre do nosso país”.
Enfrentando
O radialista Geraldo Freire perguntou ao prefeito de Afogados, José Patriota, como estava sua saúde. “Estou melhor, estou enfrentando. É uma ladeira comprida pra subir mas graças a Deus a gente tá anunciando a estabilidade, a convivência que não é nada fácil, e conciliando com o trabalho, pra mim uma terapia. Usando o exemplo do alvirrubro Gena, Geraldo Freire lembrou que ele estava transplantado do fígado e morreu de outra coisa. “No meu caso não há recomendação para transplante. É um tumor neuroendócrino raro. Tem outros tratamentos de convivência sem mutilar. Há uma sobrevida bastante interessante”.
Mudança
A jornalista Mônica Morais apresentou sexta o último programa Frente a Frente, por uma rede de emissoras do Estado, depois de um período substituindo Magno Martins, ainda em tratamento de saúde. Não houve a anúncio de quem comandará o programa a partir dessa segunda.
Fake News
A embaixada de Cuba, em Brasília, declarou que não havia nenhuma restrição às famílias que quisessem acompanhar os médicos cubanos no Brasil. A Organização Pan-Americana de Saúde, responsável pelo contrato do programa, afirmou que a restrição não está prevista em nenhuma cláusula. E que o governo brasileiro poderia conceder visto aos dependentes legais dos profissionais estrangeiros.
Frase da semana: “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”.
De Jair Bolsonaro, justificando porque os médicos cubanos precisariam provar sua capacidade.
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