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Mendonça Filho antecipa R$196 mil para pagamento do piso dos professores de Afogados a Ingazeira

Por André Luis

31201100886_f9289d21a9_oO ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Outras Notícias

Ana Arraes intervém e pede que João Campos respeite Antônio Campos

Segundo matéria publicada no blog de Jamildo, nesta quinta-feira (12), a ministra Ana Arraes mandou um recado duro para o neto João Campos, deputado federal, depois que ele criticou o tio, Antônio Campos, presidente da Fundaj e aliado de Bolsonaro, em debate sobre educação com o ministro, na Câmara dos Deputados. “Não admito grosseria. Você […]

Segundo matéria publicada no blog de Jamildo, nesta quinta-feira (12), a ministra Ana Arraes mandou um recado duro para o neto João Campos, deputado federal, depois que ele criticou o tio, Antônio Campos, presidente da Fundaj e aliado de Bolsonaro, em debate sobre educação com o ministro, na Câmara dos Deputados.

“Não admito grosseria. Você está desrespeitando sua avó. Você está dividindo a família sem razão. Antonio Campos é muito inteligente e trabalhador. Liderança se consegue construindo. O desrespeito fica para quem não tem argumentos”.

“Eu não vou admitir agressões suas contra Tonca. Ele nunca lhe agrediu”.

Segundo o blog de Jamildo, Ana Arraes autorizou a publicação das falas.

Entenda a polêmica

Em sua publicação, o blog de Jamildo explica a polêmica: O deputado federal João Campos (PSB-PE) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, que é tio dele. A fala foi durante a participação de Weintraub em uma reunião da Comissão de Educação da Câmara, nessa quarta-feira (11).

João Campos primeiro fez um discurso em defesa das universidades federais e questionando o trabalho do ministro na pasta. “O senhor diz que é bom de gestão, então por que não entregou o planejamento estratégico do MEC?”, disse. Outros deputados falaram em seguida.

Weintraub, então, respondeu a João Campos. O ministro negou que seja um “vetor do mal” na área e enfatizou que Antônio Campos, tio do deputado, atua no ministério.

“Eu nem relação eu tenho com ele. Ele é um sujeito pior que você”, interrompeu João Campos, pegando o microfone. Parlamentares chamaram a atenção dele, afirmando que não poderia haver apartes ou comentários à declaração do ministro.

O ministro foi convocado à Comissão de Educação para explicar a declaração de que haveria produção de drogas nas universidades federais, feita no fim de novembro, em entrevista.

Em resposta ao sobrinho, Antônio Campos questionou o PSB. “O jovem deputado deveria estar cobrando da Prefeitura do Recife mais rigor na contratação da merenda e dos kits escolares. Fazer primeiro o dever de casa em sua terra”, disse.

João Campos é o provável candidato socialista à sucessão de Geraldo Julio na capital pernambucana.

Antônio Campos ainda saiu em defesa de Weintraub, afirmando que o ministro “demonstra uma firmeza de propósito e uma grande coragem em fazer prevalecer a lógica da educação pública e do interesse público em detrimento de interesses menores corporativistas e patrimonialistas”.

O irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB) assumiu a presidência da Fundaj por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Candidato à prefeitura de Olinda em 2016, ele deixou o partido no ano seguinte. Antônio Campos acusou a legenda de não dar apoio à sua campanha e passou a criticar a mãe de João, Renata Campos. Pelo Podemos, foi candidato a deputado estadual em 2018, mas recebeu 3.658 votos e não foi eleito.

Aliança PMDB-PFL: uma guinada política improvável, analisada de forma madura, 25 anos depois

Foto: Heudes Regis/Divulgação Repórter político com vários anos de batente, Sérgio Montenegro lança, esta semana, Queridos Rivais, livro em que conta os bastidores da união por Pernambuco, cuja história acompanhou desde o nascedouro Em 1985, após vinte anos de polarização, Arena e MDB apararam arestas e se uniram em torno de um objetivo: pactuar uma […]

Foto: Heudes Regis/Divulgação

Repórter político com vários anos de batente, Sérgio Montenegro lança, esta semana, Queridos Rivais, livro em que conta os bastidores da união por Pernambuco, cuja história acompanhou desde o nascedouro

Em 1985, após vinte anos de polarização, Arena e MDB apararam arestas e se uniram em torno de um objetivo: pactuar uma saída institucional do regime militar e assegurar a redemocratização do País. 

Quase uma década depois haveria uma nova aproximação entre os partidos rivais, desta vez em Pernambuco, onde caciques do PMDB e do PFL vislumbraram a chance de tomar o comando do Estado das mãos do PSB do governador Miguel Arraes, e ainda montar uma estratégia que garantisse a longevidade no poder.

Antes de mais nada, era preciso oferecer uma justificativa plausível para essa guinada política ao eleitor pernambucano, testemunha de duríssimos embates entre os dois lados, e acostumado a tomar partido de um deles. 

O argumento da aliança baseada no desenvolvimentismo caiu como uma luva, em um Estado carente em diversas áreas, mas, acima de tudo, na economia.

Consolidavam-se ali as bases da União por Pernambuco, brindando os ex-rivais com mais de uma década de poder. O período em que governaram juntos e afinados, sob a liderança inabalável do peemedebista Jarbas Vasconcelos, só seria interrompido em 2006 pelo neto de Arraes, Eduardo Campos, que “cobrou a fatura” ao derrotar os aliados e eleger-se governador.

Como repórter da editoria de política do Jornal do Commercio, Sérgio Montenegro acompanhou o processo de costuras da aliança desde o início, relatando o primeiro encontro público entre o então governador Joaquim Francisco, líder maior do PFL, e o prefeito do Recife à época, Jarbas Vasconcelos, chefe do PMDB.

“Quando recebi a informação sobre o acordo em curso, duvidei imediatamente. Acostumado a cobrir intermináveis confrontos entre PFL e PMDB, jamais teria imaginado a possibilidade. Eram a esquerda e a direita, óleo e água. Ainda por cima em Pernambuco, onde acirramento político é regra. Mas a fonte da informação era sólida, e decidi investigar”, conta Sérgio Montenegro, acrescentando que foi preciso vencer antes o ceticismo dos editores e colegas de redação diante daquela “pauta improvável”.

Algumas semanas depois, de fato, o repórter testemunhava pessoalmente o almoço promovido pelo então deputado federal pefelista José Mendonça, em sua fazenda na cidade de Belo Jardim, em torno dos dois caciques partidários. 

Estava deflagrado o processo da inacreditável aliança e, de quebra, garantido um histórico furo de reportagem para o JC.

 “Pouco tempo depois, pefelistas e peemedebistas já dividiam o mesmo palanque e o mesmo discurso, sobre a necessidade de conquistar o poder no Estado para soerguê-lo economicamente. O que terminaria acontecendo em poucos anos”, acrescenta o autor.

Prefaciado pelo cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, e apresentado pelo ex-diretor de redação do Jornal do Commercio, Ivanildo Sampaio, o livro Queridos Rivais registra os bastidores dessa história, 25 anos depois do seu pontapé inicial. E analisa a trajetória dos seus personagens sob a maturidade que só o tempo concede.

Sobre o autor:

Sérgio Montenegro é jornalista e consultor de estratégias em comunicação, pós-graduado em História Política e mestrando em Comunicação Política. Atua no jornalismo de batente há mais de três décadas, tendo exercido os cargos de repórter, colunista, articulista e editor, a maior parte no Jornal do Commercio, com passagens também pelo Diario de Pernambuco e Rádio CBN. 

É autor do livro Um político da cidade antiga, e coautor dos livros Na Trilha do Golpe – 1964 revisitado e A Nova República, visões da redemocratização.

Sobre o livro:

Queridos Rivais foi produzido com apoio cultural da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a partir da pesquisa realizada pelo autor durante a pós-graduação em História e Jornalismo, na Unicap. A obra está à venda nas livrarias de Pernambuco e também pelo site da Amazon.

Bolsonaro é indiciado pela PF por crimes relacionados a certificados de vacinação falsos

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com outras 16 pessoas, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A informação foi publicada por Daniela Lima e Rafael Nascimento no portal G1. O […]

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com outras 16 pessoas, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A informação foi publicada por Daniela Lima e Rafael Nascimento no portal G1.

O indiciamento representa o entendimento da PF de que existem elementos suficientes para apontar os responsáveis pelos crimes.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Ambos foram indiciados pelos dois crimes de inserção e falsificação, sendo que o tenente-coronel ainda enfrenta acusação de uso indevido de documento falso.

Os crimes em questão acarretam penas distintas: associação criminosa prevê de 1 a 3 anos de prisão, enquanto a inserção de dados falsos em sistema de informações pode levar a penas de 2 a 12 anos.

O portal G1 tentou contatar as defesas de Bolsonaro e Cid, porém, até o momento desta atualização, não obteve resposta.

Segue a lista completa dos indiciados:

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;

Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;

Gabriela Santiago Cid, esposa de Mauro Cid;

Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);

Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;

Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;

Eduardo Crespo Alves, militar;

Paulo Sérgio da Costa Ferreira;

Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;

Marcelo Fernandes Holanda;

Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;

João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;

Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;

Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;

Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;

Célia Serrano da Silva.

Acusado do “homicídio da geladeira” em Itapetim é preso em São Paulo

Urgente Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022. Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina.  Como […]

Urgente

Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina.  Como não tinha mandado de prisão em aberto, o juiz que avaliou a conduta de Fábio em São Paulo,  José Loureiro Sobrinho considerou que “embora muito reprovável, o delito de exercício ilegal da medicina não causou grave ameaça à pessoa”. A soltura causou revolta nas redes sociais.

Mas hoje, acabou a festa pra ele. Fábio acaba de ser preso em São Paulo, por mandado de prisão expedido pelo Juiz de Itapetim, a partir de pedido de prisão feito pela delegada Kathleen Alves semana passada. Em Itapetim ele é investigado por ocultação de cadáver. Na Paraíba, pelo homicídio. A prisão foi expedida pelo juiz Carlos Henrique Rossi. O promotor Márcio Fernando Franca deu parecer favorável à prisão.

A prisão foi feita pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação do homicídio foi feita pela Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Teixeira. A equipe de Teixeira já havia pedido a prisão dele, porém havia sido negada pelo judiciário. O inquérito policial do homicídio já foi concluído pela Polícia Civil da PB, com indiciamento de Fábio e mais acusados.

Secretários de Saúde da região vão a Minas buscar experiência do SAMU

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria […]

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES

A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

O encontro  teve as participações de Hilana Bezerra (Cimpajeú), das Gerentes Regionais de Saúde Mary Delânea (X GERES), Karla Milena (XI GERES) e Renata Remígio (VI GERES), mais Secretários de Saúde Márcia Conrado e Aron Lourenço (Serra Talhada), Arthur Amorim (Afogados) e mais nomes de Secretaria de Saúde e Geres da Capital do Xaxado.

O principal encaminhamento tirado do encontro é de que uma comissão formada por Secretários e Geres da área irão visitar a experiência do SAMU consorciado em Varginha- MG, tido como o maior SAMU do Brasil. Quando retornarem da visita irão apresentar a experiência aos prefeitos dos 35 municípios das regionais de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde e aí andar com o cronograma de funcionamento do serviço.

O modelo deverá também envolver o CIMPAJEÚ ou a criação de um Consórcio específico. Em Minas, para operacionalizar 135 cidades, o SAMU é gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas. O serviço salva vidas sete dias por semana, 24 horas por dia.

O serviço é referência em qualidade, transparência e excelência. A Central de Regulação fica localizada em Varginha. A ligação é atendida pela Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência, por técnicos em enfermagem que triam e classificam a emergência, e de acordo com a necessidade da ocorrência, transferem imediatamente a ligação ao médico regulador. Esse profissional, pode responder em duas maneiras que são adaptadas a cada caso: orientação por telefone ou deslocamento das viaturas.

De acordo com a gravidade da ocorrência, o médico envia a viatura ao local, podendo ser acionada a USB (Unidade de Suporte Básico) composta por técnico em enfermagem e condutor socorrista, ou a USA (Unidade de Suporte Avançado) composta por médico, enfermeiro e um condutor socorrista ou o Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Arcanjo 03.

Sede do SAMU Varginha

Após o acionamento das unidades pela regulação médica de urgências do SAMU, independente da decisão tomada, a central de regulação médica de urgência acompanhará o atendimento até seu término, apoiando as equipes quando necessário e preparando a recepção hospitalar adequada ao atendimento da urgência.

Clique aqui e conheça mais da experiência mineira.

No Sertão, os prefeitos que não se prontificarem  ou emperrarem o andamento dos serviços poderão ser pressionados por órgãos de controle como MPPE e o MPF. O Ministério da Saúde não enviou representante, mas já havia sinalização de interesse para o serviço funcionar. As ambulâncias na região entregues pelo ministério, por exemplo, estão sub-utilizadas.

Um dos desafios é o receio do atraso nos repasses estaduais. Só para manutenção da Central de Regulação, em Serra Talhada, o custo médio é de R$ 500 mil. Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo.