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Mendonça Filho antecipa R$196 mil para pagamento do piso dos professores de Afogados a Ingazeira

Por André Luis

31201100886_f9289d21a9_oO ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Outras Notícias

Serra Talhada realiza atividades na Semana da Água

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 19 a 23 de março a programação da Semana da Água 2018. A programação conta com atividades educativas nas escolas e creches, oficinas, palestras e seminários. A abertura acontece na manhã desta segunda-feira (19), às 09h, com uma dramatização e apresentações […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 19 a 23 de março a programação da Semana da Água 2018. A programação conta com atividades educativas nas escolas e creches, oficinas, palestras e seminários.

A abertura acontece na manhã desta segunda-feira (19), às 09h, com uma dramatização e apresentações na Creche São João Batista, no IPSEP. Na terça-feira (20) tem produção de mural pelos alunos do Colégio Imaculada Conceição, às 09h; na quarta-feira (21) tem palestra no Colégio Francisco Mendes, às 08h.

Na quinta-feira (22), a será realizado o seminário “O uso consciente da água” em comemoração pelo Dia Mundial da Água, na Câmara de Vereadores, às 09h; e na sexta-feira (23) tem oficina de construção de viveiros de mudas, palestra sobre “O uso consciente da água” e distribuição de mudas no Sítio São Bento, às 09h.

Sertão do Pajeú notifica 481 novos casos de Covid-19 em 24h

Iguaracy e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (9), foram notificados 481 novos casos de Covid-19, 697 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h.  Óbitos Iguaracy – Paciente do […]

Iguaracy e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (9), foram notificados 481 novos casos de Covid-19, 697 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 60 anos, não tomou vacina, que apresentava diabetes e faleceu em decorrência da Covid e de outras complicações, nesta quarta-feira (9), no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada 

Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 92 anos, morador do bairro Bom Jesus. Além de Covid-19, testou positivo para Influenza H3N2 em 24/01/22. Faleceu no dia 04/02/22, no Hospital Eduardo Campos. 

Paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do bairro Tancredo Neves. Comorbidade: Diabetes. Faleceu no dia 08/02/22, no Hospital Eduardo Campos.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 2 em Brejinho, 11 em Calumbi, 10 em Carnaíba, 20 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 29 em Itapetim, 5 em Quixaba, 21 em Santa Cruz da Baixa Verde, 28 em São José do Egito, 222 em Serra Talhada, 11 em Solidão, 22 em Tabira e 15 em Triunfo.

Flores, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico nesta quarta-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.501 casos confirmados, 43.468 recuperados (91,50%), 690 óbitos e 3.343 casos ativos da doença.

Secretário de Saúde avalia Regional de Arcoverde após gestão de OS

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre agenda, nesta quarta-feira (14), em Arcoverde – sede da VI Gerência Regional de Saúde, que engloba 13 municípios e uma população de mais de 400 mil habitantes. O executivo estadual busca conferir o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, ouvir as demandas e anseios dos […]

imagesO secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre agenda, nesta quarta-feira (14), em Arcoverde – sede da VI Gerência Regional de Saúde, que engloba 13 municípios e uma população de mais de 400 mil habitantes. O executivo estadual busca conferir o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, ouvir as demandas e anseios dos profissionais da rede estadual, além de se reunir com os gestores locais.

“Temos percorrido todo o Estado para ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da Secretaria Estadual de Saúde em cada Região de Pernambuco”, esclarece Iran Costa.

A visita ao Sertão do Moxotó tem início às 8h na sede da VI Geres. No local, os funcionários terão a oportunidade de conversar diretamente com o secretário de Saúde e fazer sugestões para a melhoria da assistência na Região.

Logo depois, às 10h30, Iran Costa confere o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros, que 19 de agosto  passou a ser administrado pelo Hospital Tricentenário.

O Hospital retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.  A expectativa é que, a partir de janeiro, a unidade já esteja realizando uma média de 100 procedimentos, por mês, nas áreas de cirurgia geral, pediatria, ginecologia e ortopedia, segundo nota.

Encerrando a agenda em Arcoverde, o secretário participa de reunião com a prefeita do município, Madalena Britto, às 12h30, na sede da Prefeitura.
TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18. Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos […]

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.

Oposição e Governo debatem crescimento da violência

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no Pacto pela Vida, durante reunião sobre o programa com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social).  Participaram do encontro com os secretários parlamentares da Oposição e da Base do Governo. […]

seplag_1A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no Pacto pela Vida, durante reunião sobre o programa com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social).  Participaram do encontro com os secretários parlamentares da Oposição e da Base do Governo.

Entre as sugestões apresentadas estão a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos, e a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade.

“Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol) cobrou mais transparência e participação popular no programa. “O Pacto pela Vida é de toda a sociedade Pernambucana, não de um Governo, de um governante ou de um partido. Precisamos de um conselho estadual de segurança para que toda a sociedade possa discutir o Pacto”, propôs.

Márcio Stefani também defendeu o envolvimento dos municípios no programa. “Apesar de a segurança ser uma obrigação do Estado, a participação dos municípios é essencial para o sucesso do combate à criminalidade”, afirmou.

Angelo Gioia se mostrou favorável à criação do conselho estadual de defesa social e à participação do Poder Legislativo no Pacto pela Vida. “Para mim, não estou debatendo com deputados governistas ou da Oposição. Estamos dialogando com membros e representantes da sociedade”, disse.

Ao final do encontro, deputados e secretários se mostraram satisfeitos com o resultado da reunião. “O encontro foi bastante produtivo e a abertura desse canal de diálogo será importante para que possamos contribuir para o resgate do Pacto pela Vida e para a redução da criminalidade”, avaliou Silvio.