Por Tadeu Alencar*

No próximo dia 2, a Câmara dos Deputados vai deliberar sobre a denúncia, por corrupção passiva, do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. É questão de suma gravidade a merecer a reflexão da sociedade brasileira.

A Constituição Federal, sabiamente, impõe que a Câmara aprecie, antes que o faça em mais acurado juízo, o Supremo Tribunal Federal, a existência de indícios razoáveis na denúncia, para a instauração do respectivo processo penal. Tal exigência prestigia a soberania popular encarnada na figura presidencial e impede – ou reduz tal risco – de que seja objeto de manipulações ou acusações infundadas e, dessa forma, assegura o equilíbrio entres os poderes e a estabilidade institucional.

Assim, antes que se delibere judicialmente sobre o recebimento da denúncia e se instaure o processo penal pela possível prática de crime comum, com o afastamento do presidente, por até 180 dias, deve a Câmara dos Deputados promover um juízo eminentemente político quanto à suficiência de tais indícios.

Juízo político não é, todavia, liberdade plena para a aceitação ou rejeição da denúncia, à margem de suas motivações. Mais do que um embate entre governo e oposição, está em jogo a credibilidade das instituições nacionais.

Por isso, a responsabilidade política que nos cabe não nos permitiria aceitar uma denúncia infundada, sem os requisitos ensejadores do seu regular prosseguimento. /Do mesmo modo, em simetria perfeita, não podemos deixar de aceitá-la quando evidentes os seus pressupostos. É atividade vinculada, irrenunciável. No caso, há indícios razoáveis, robustos, de que o presidente da República incorreu na infração que lhe é imputada.

É dever, pois, da Câmara dos Deputados, permitir que o STF julgue o processo, assegurando a plenitude de defesa, direito de qualquer brasileiro. Não se cuida de um julgamento antecipado, que ocorrerá tão somente no Supremo Tribunal, mas a necessidade de ver afastadas graves suspeitas sobre o cargo mais importante da República, cuja dignidade está, a olhos vistos, ferida. Em nome da moralidade pública e em respeito ao Brasil.

*Tadeu Alencar é Deputado Federal do PSB

Com o intuito de fortalecer a prática do empreendedorismo em municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, o Sebrae promoveu entre os dias 24 e 27 de julho, em Caruaru, a Capacitação Básica para Agentes de Desenvolvimento Local.

Ministrada pelo professor João Alexandre, a atividade abordou exemplos de desenvolvimentos econômicos, contando como participações da cidade de Arcoverde, Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora, e Shadad Alves Melo, chefe de Desenvolvimento de Indústria e Comércio Local.

“O principal objetivo da capacitação foi possibilitar que os agentes adquirissem conhecimentos relacionados a novos projetos através da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que em Arcoverde já funciona de forma pioneira, tornado o município atualmente uma das referências na região”, destacou Paulo Sérgio Diniz. “Com a Lei Geral já em curso em nossa cidade, nós pudemos ter nesta capacitação uma noção de como contribuir melhor para o aprimoramento do empreendedorismo local, avaliando diversas necessidades em termos de novas práticas empreendedoras”, comentou o diretor e agente de desenvolvimento.

De acordo com Paulo Sérgio, a Associação Comercial de Arcoverde receberá no mês de agosto o Fórum dos Secretários de Desenvolvimento Econômico. “O intuito da iniciativa, que também será promovida pelo Sebrae, é reunir todos os secretários de Desenvolvimento Econômico da região, visando identificar aprimoramentos para a expansão prática da Lei Geral em  localidades onde a mesma ainda não se encontra em prática”.

A equipe da Secretaria de Educação do município de Solidão esteve na última sexta (28) na Gerência Regional de Educação para receber uma premiação que reconhece as práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017.

Estiveram no evento a Secretária Executiva de Educação, Professora Márcia Assunção e a Diretora Pedagógica de Ensino Professora Magda Melo. Com seis meses de gestão, a equipe comemora os resultados obtidos. Foi entregue o prêmio “Experiência Exitosa”, pela coordenadora Regional do programa Alfabetizar com Sucesso, professora Patrícia Roberta.

“Alcançar metas não é um desafio único e nem mensura a missão de quem se dedica a cuidar da Educação Pública. Agradeço aos professores, equipe gestora e pedagógica que aceitaram a nova proposta de trabalho adotada por nós, que exige desprendimento e entrega, além do Prefeito Djalma Alves pelo apoio em todas as ações”, destacou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

Maioria dos prefeitos não quer o “Fora Temer”

A maioria dos prefeitos da região não deseja uma nova reviravolta com a queda de Temer e ingresso de Rodrigo Maia à presidência.

Apesar das pesquisas que indicam ampla rejeição a Temer, há um receio de ruptura institucional e criação de uma imagem de instabilidade maior que a que vivemos.

Pode parecer nadar contra a maré, mas tal posição chega a ser compreensível, por mais rejeitado que esteja o atual presidente.

No caso de Pernambuco, a presença dos ministros Bruno Araújo, Fernando Filho e Mendonça Filho tem aberto portas estratégicas para alguns municípios. Principalmente nas pastas de Educação e Cidades.

A mudança de governo teria como única consequência  zerar esse debate. Não se sabe como seria o espaço para Pernambuco e o Nordeste, hoje privilegiados, em um outro governo.

Como é praticamente nula a possibilidade de eleições gerais, a mudança de gestão só geraria mais instabilidade institucional, péssima para o atual momento.

Assim, pensam os gestores, não há cenário bom. Há o que se pode chamar de menos ruim. Temer concluir seu ciclo, fazer história como o presidente mais impopular de todos os tempos e abrir margem para retomada legítima do processo eleitoral direto. Alí, em 2018, reside nossa única esperança…

Faltou “a mistura”

Pra juventude, não há o que reclamar da programação anunciada da festa de setembro pelo prefeito Luciano Duque. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões, Matheus e Kauan, Fábio Diniz e congêneres devem agradar, principalmente considerando a tendência atual. Mas, faltou equilibrar com atrações para as outras faixas etárias. Nomes da MPB, do forró autêntico e da nossa representação nordestina foram esquecidos.

Público menor

O Congresso da AMUPE teve ao fim das contas um a participação menor que em aos anteriores. Fácil de explicar: em ano ímpar, que não é eleitoral, a presença costuma ser bem menor. A se levar em conta o nível dos debates, quem não foi, perdeu.

O pai da obra

Em uma semana, Mário Viana Filho foi de braço dado com o Deputado Ricardo Teobaldo para visitar as obras da Barragem da Ingazeira e propagar a retomada da obra. Na outra, Lino Morais e Luciano Torres estiveram com João Fernando Coutinho no mesmo local fazendo o mesmo anúncio. A disputa pela paternidade da obra é tamanha que nem DNA consegue responder com precisão.

Tirando lições

Quem viu o imbróglio e zoada que deram a desastrosa gestão do debate do desmembramento da taxa do lixo (a TCR) do IPTU em Serra Talhada está de orelha em pé. Em Afogados, os vereadores querem explicar com todos os pontos nos “is” como será cobrada a nova taxa de saneamento, que já tramita na Casa e será cobrada pela Compesa.

Afagos a José

Quem acompanhou o prefeito Patriota circulando pelos corredores no Congresso da AMUPE viu ele sendo cortejado pra todo tipo de missão pelos prefeitos do Estado. De “futuro presidente do PSB”, a candidato à Câmara, Alepe e a vice-governador, o gestor ouviu de tudo. Mas, por vários fatores, ainda está no modo “ser ou não ser”.

Sem holofotes

Pelo menos duas cidades do Pajeú passaram a ter prefeitos menos midiáticos que os antecessores. Uma delas é Ingazeira, que trocou Luciano Torres, mais preocupado em divulgar ações, por Lino Morais, menos interessado nessa divulgação. Troca similar fez Quixaba, ao eleger Tião de Galdêncio no lugar de Zé Pretinho.

Ouviu queixa

O ex-prefeito de Calumbi, Joelson, ouviu parte das queixas da coluna e pagou trabalhadores que reclamavam atraso de direitos em uma fabriqueta que mantém na zona rural de Sertânia. Ainda precisa melhorar as condições de trabalho, mas já deu um passo…

Olha o nível

O rolo da Taxa do Lixo, ou TCR, em Serra Talhada, serviu para expor o nível de parte dos vereadores, fenômeno que se repete em toda região. Teve vereador dizendo que “ficou em casa pra não votar contra”, outro que disse que “só velhaco não paga a taxa”, além dos tagarelas que silenciaram. No Pajeú, já houve tempo em que vereador votou em projeto “a favor em protesto”. Viva…

Frases da semana:

“Vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”. De Gilson Pereira, sobre a 2ª votação da TCR, no remendo que ficou pior que o soneto.

“Veaco é que não gosta de pagar. Eu vou pagar”. Vereador Manoel Enfermeiro, também sobre a TCR.

“Não vou entrar no caixão e fechar a tampa”. Totonho Valadares, ao seu estilo, para dizer que não descarta totalmente candidatura em 2020.

Reportagem de capa da revista Época deste fim de semana diz ter tido acesso a provas sobre uma série de repasses do Grupo JBS (propina, caixa dois etc), por anos, a “centenas de políticos brasileiros”. Segundo a publicação, com menção “a documentos que expõem a compra sistemática” de nomes como o presidente Michel Temer (PMDB) e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além de senadores como Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serrá (PSDB-SP) e ex-ministros como Guido Mantega e Antonio Palocci; apenas Temer recebeu R$ 22 milhões de maneira ilícita.

Intitulada “As provas da JBS”, a reportagem de capa remete a outra, como este site mostrou em 17 de junho, em que a mesma revista estampa como carro-chefe da edição uma entrevista exclusiva com Joesley Batista, dono da JBS. Um dos delatores da Operação Lava Jato e outros esquemas de corrupção, o empresário fala sobre sua relação com o poder nos últimos anos e diz que o peemedebista chefia “maior e mais perigosa” organização criminosa do Brasil. A delação premiada de Joesley, seu irmão Wesley e executivos da empresa resultou na denúncia de corrupção passiva contra Temer, cuja continuidade no Supremo Tribunal Federal (STF) está para ser votada por deputados a partir da próxima quarta-feira (2).

Na edição deste fim de semana, Época incia sua reportagem principal com o relato de episódio em que um dos operadores dos pagamentos de dinheiro ilícito para políticos hesita, mas efetua o repasse de R$ 1 milhão para Temer. O titubeio do funcionário da JBS, às voltas com a missão de entregar a encomenda ilícita, decorreu da desconfiança despertada na “figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer”.

“Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira estavam suando. No estacionamento da JBS em São Paulo, eles tentavam, sem sucesso, enfiar uma volumosa caixa de papelão num limitado porta-malas de Corolla. Plena segunda-feira e aquele sufoco logo cedo. Manobra para cá, manobra para lá, e nada de a caixa encaixar. Até que, num movimento feliz, ela deslizou. Eles conseguiram. Estavam prontos para desempenhar a tarefa a que Florisvaldo fora designado. E que ele tanto temia. Dez dias antes, Florisvaldo despencava até uma rua na Vila Madalena, também em São Paulo, para fazer uma espécie de ‘reconhecimento do local’ onde teria de entregar R$ 1 milhão em espécie.

Seu chefe, o lobista Ricardo Saud, havia encarregado Florisvaldo do delivery de propina para o então vice-presidente da República, Michel Temer. O funcionário, leal prestador de serviço e carregador de mala, não queria dar bola fora. Foi dar uma olhada em quem receberia a bufunfa. Ao subir as escadas do prediozinho de fachada espelhada, deu de frente com a figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer. ‘Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?’, intimou o coronel. ‘Veio fazer reconhecimento de que, rapaz?’ Florisvaldo tremeu”, descreve a introdução do texto assinado pelo editor-chefe da revista, Diego Escosteguy.

A capa da revista já dá uma boa ideia do que o conteúdo da reportagem especial reserva. Cita, além dos R$ 22 milhões para Temer, “as notas frias da campanha presidencial de José Serra”; “os depósitos de US$ 1 milhão numa conta secreta indicada por Palocci”; “os extratos nos EUA da propina de Lula e Dilma no BNDES”; “os pagamentos de dinheiro vivo para ministros, parlamentares e o presidente do Senado”. Ainda segundo a matéria, um dos repasses clandestinos a Temer foi efetuado em dinheiro vivo em 1º de setembro de 2014, mês anterior à votação que o reelegeria, na chapa com Dilma, vice-presidente da República.

“A JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, maior empresa do país, viria a gastar, ou investir, quase R$ 600 milhões naquela campanha. R$ 433 milhões em doações oficiais, R$ 145 milhões entre pagamentos a empresas indicadas por políticos e dinheiro vivo – tudo isso já com a Lava Jato na rua. […] Ou seja, havia uma relação de troca entre o dinheiro que  saía da empresa e o que o político fazia por ela – mesmo que essa troca, em alguns momentos, não fosse verbalizada, por tão corriqueira e natural num quadro de corrupção sistêmica. Havia, em muitos casos, uma relação de troca criminosa, que se tipifica como corrupção”, continua a reportagem, acrescentando que o Grupo JBS reuniu e se prepara para entregar às autoridades da Java Jato “formidável conjunto” de provas.

“Assim que a delação da JBS veio a público, em maio, a força irrefreável das provas contra o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, provas de crimes em andamento, assim como a crise política que se instalou imediatamente, escamoteou o poder igualmente destrutivo dos crimes pretéritos cometidos por executivos da JBS – e por centenas, talvez milhares, de políticos. As provas apresentadas foram largamente ignoradas. Como os delatores haviam fechado o acordo poucas semanas antes, a empresa ainda não tinha levantado tudo o que poderia e deveria, em termos de evidências para corroborar os crimes descritos nos anexos da colaboração. Agora, a um mês do prazo estipulado para entregar à Procuradoria-Geral da República todas as evidências necessárias, os delatores e a JBS já dispõem de um novo e formidável conjunto de documentos”, informa a publicação.

Leia a íntegra da reportagem de Época

G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (29), por meio de sua conta no Twitter, que é contra a mudança da meta fiscal de 2017, que prevê um déficit (despesa maior que a receita) de R$ 139 bilhões nas contas públicas.

Com a dificuldade do governo em cumprir a meta fiscal fixada para este ano, alguns especialistas já alertam que o Executivo federal pode ter que mudar a meta fiscal prevista para 2017, aumentando ainda mais a previsão de déficit deste ano. Para alterar a meta, o governo precisa enviar uma proposta ao Congresso Nacional para que os parlamentares aprovem a mudança.

Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, Maia escreveu neste sábado na rede social que “todo mundo tem o seu orçamento e precisa viver dentro do seu orçamento”. Na avaliação do deputado do DEM, que pode vir a comandar o Palácio do Planalto se Michel Temer for afastado do cargo, essa regra inclui a União, os estados e os municípios.

Segundo Maia, se não há condições de cumprir a meta, que se construa as soluções sem aumentar ainda mais os gastos públicos.

“A minha posição é que a meta fiscal fique onde está. Não é correto gerar mais 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar”, enfatizou.

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28).

Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, Juarez Ferreira, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita.

O Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, confirmou que encontra-se empenhada a verba de R$ 13 milhões para a retomada da obra no início deste mês de agosto.Até o final deste ano, deverão ser liberados pelo Ministério da Integração Nacional R$ 17 milhões, para a conclusão da obra.

O deputado federal João Fernando Coutinho, afirmou que mesmo diante da dificuldade que passa o País, esta liberação para a retomada das obras da Barragem da Ingazeira, representa muito para a região. “Esta obra não tem paternidade”, disse, mesmo reconhecendo que o Senador Fernando Bezerra Coelho, quando então Ministro da Integração, foi importante para a construção da Barragem.

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).

De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.

“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.

Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita  preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.

Os servidores ativos e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 28, o salário referente ao mês de Julho juntamente com a primeira parcela do 13º salário de 2017.

O anúncio da antecipação foi feito pelo prefeito Djalma Alves nesta sexta-feira na solenidade de entrega do fardamento para os funcionários de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa é uma medida muito importante para os servidores ativos e inativos do nosso munícipio. Cerca de R$ 950 mil estão sendo injetados na economia solidanense com o pagamento dos servidores e a antecipação da 1ª parcela do décimo”, comemorou o prefeito.

“São notícias positivas como essas que geram otimismo na população. Sem dúvida, vai haver aumento nas vendas com essa primeira parcela. Mesmo num cenário econômico adverso, o prefeito Djalma Alves vem garantindo o cumprimento desse compromisso com o servidor e acaba beneficiando indiretamente a cidade, porque é um volume considerável de recursos que entra no mercado local”, afirma o secretário, Maurício Silva.

O petista Emídio Vasconcelos disse em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com o comunicador Aldo Vidal, que não há caminho para o PT em 2018 alinhado ao PSB ou mesmo ao PTB. Emídio disse ser essa sua posição. O partido ainda discutirá o tema.

Quanto aos socialistas, o impeachment para ele afastou as legendas. “O PSB é có-responsável pela queda de Dilma. O PSB de Miguel Arraes foi aliado das bandeiras de luta históricas e essas bandeiras não contemplavam apoio a um golpe, que passou por 29 Deputados. O PSB tem 35 deputados”.

Ele disse que esperara essa posição de partidos como DEM, PSDB, mas não do PSB. “Me surpreende nomes como Gonzaga Patriota e Fernando Bezerra virem aqui à Rádio Pajeú e dizerem que o Brasil iria melhorar. Não vejo como buscar aliança com o PSB”.

Quanto a Armando e o PTB, Emídio disse que houve alianças mas apesar de Armando ter sido contra o impeachment apoiou a reforma trabalhista. “Esperávamos um voto contra reforma trabalhista como estava proposta. Não faz sentido buscar aliança com PTB”. Para Vasconcelos, entusiasta da candidatura de Marília Arraes, o PT tem condições de apresentar quadros que possam ter um projeto para o estado”.

No campo local, Emídio reafirmou a oposição à gestão José Patriota, desde 2012. “Na democracia, a responsabilidade e o compromisso com a administração é tão importante como o papel da oposição. Tivemos 2.700 votos e isso sinaliza que temos que ter responsabilidade com esse debate”.

E concluiu: “Isso não significa oposição por ser oposição. Tem que ser propositivo, denunciar mas propor o que pode ser melhor. O que nós discutimos vem se materializando, do que discordamos não vem acontecendo avanços. Não há razão para não ter outra posição”.

Por Rodrigo Lima

No dia em que completa 50 anos de existência, a Diaconia recebeu da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a doação de um terreno com dois mil metros quadrados, no bairro do São Cristóvão, para a construção de uma sede própria. A instituição funciona em uma casa de aluguel.

“Esse é um gesto de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Diaconia em seus cinquenta anos de atividades. Fico feliz em poder viabilizar a doação. Apresentamos três opções de terrenos e doamos o que eles escolheram como o mais adequado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta sexta (28) no local onde será construída a sede. Além da equipe de governo municipal, participaram os vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima, o Conselho de Coordenação da Diaconia, o presidente do Conselho da Diaconia, Pr. Delcido Gauke, A Coordenadora Geral da Diaconia, Vaneska Bomfim, o Coordenador regional, Afonso Cavalcante, e representantes de várias organizações parceiras da instituição.

“O Sertão do Pajeú era o único território onde não tínhamos sede própria, mesmo sendo um dos mais representativos da Diaconia no sentido das ações realizadas. Então essa parceria e a construção da sede garante a colheita dos frutos dos trabalhos realizados aqui no Pajeu,” avaliou Afonso Cavalcanti, Coordenador Regional da Diaconia.

Para Vanesca Bonfim, Coordenadora Geral da Diaconia, “A doação deste terreno é muito importante porque Afogados da Ingazeira é aonde a Diaconia distribuí o seu trabalho para o Sertão do Pajeú. Nós ficamos gratos por esse reconhecimento da prefeitura e a doação, que oportuniza para que a equipe possa trabalhar com melhores condições e também melhorar o atendimento ao público que a atendemos”.

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (28.07), durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o decreto que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

A iniciativa visa ampliar e democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco.

A memória de Ariano Suassuna também mereceu destaque, com o ato de assinatura do termo que denomina como o palco de Cultura Popular será chamado daqui por diante.

Nos próximos nove meses, serão realizadas 12 pré-conferências regionais – sendo uma em cada Região de Desenvolvimento do Estado – que irão abranger todos os segmentos culturais. Entre eles: artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura popular, literatura, música e teatro.

O governador também agradeceu à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pela forma como têm tratado a cultura de Pernambuco e feito com que festivais como o FIG se consolidem cada vez mais.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, destacou que a assinatura do decreto, que visa fomentar a cultura, ter acontecido durante o FIG, mostra o esforço do governador Paulo Câmara em avançar nessa área. “Em um festival de arte para todos os públicos e gostos como o FIG, o governador convoca essa conferência para elaborar o Programa Estadual de Cultura. Num ano difícil para o Brasil como este, precisamos reconhecer o empenho do governador em cumprir, fielmente, o programa de cultura”, afirmou.

Durante passagem pelo município do Agreste Meridional, Paulo visitou o palco de Cultura Popular Ariano Suassuna e assistiu à apresentação do Nação do Maracatu Aurora Africana. Na sequência, o governador seguiu para o Parque Euclides Dourado, visitou os estandes de artesanato e cumprimentou expositores e visitantes, que também estavam prestigiando o FIG.

O governador esteve acompanhado do secretário Antonio Figueira (Casa Civil); do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário-executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); dos deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro; e do deputado estadual Claudiano Filho.

Por Anchieta Santos

A política dá voltas e causa surpresas. Em 2016 ano da última eleição municipal o deputado federal Silvio Costa esteve em Afogados da Ingazeira para caminhada na feira livre com o candidato petista Emídio Vasconcelos.

Naquela oportunidade o parlamentar deitou falação contra o Prefeito Jose Patriota, que acabou reeleito com mais de 83% dos votos. Diante da liderança e do trabalho aprovado de Patriota a frente da AMUPE, Silvio Costa tem outra visão a respeito do Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na última 3ª feira na sala Vip do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, minutos antes da Abertura Oficial, o deputado Federal Silvio Costa renovou o convite para que Jose Patriota fosse o candidato a vice governador na chapa com Armando Monteiro (PTB).

Antes em Brasília na frente do próprio senador, Silvio Costa já havia provocado Patriota com a proposta. Como socialista histórico que é, o sertanejo agradeceu o convite, e disse não.

O ex-presidente Lula venceria a disputa em todos os cenários testados pelo Instituto Paraná Pesquisas; Bolsonaro aparece em 2º

Da Gazeta do Povo

Na primeira pesquisa realizada depois da condenação a nove anos e meio de prisão na Lava Jato, o ex-presidente Lula ainda lidera a corrida presidencial em todos os cenários testados pelo Instituto Paraná Pesquisas. Em uma primeira análise, o candidato do PSDB é o prefeito de São Paulo, João Doria. Neste caso, Lula tem 25,8% da preferência dos eleitores, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (18,7%) e por João Dória (12,3%).

Ainda pontuam na pesquisa o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (8,7%), os ex-presidenciáveis Marina Silva (7,1%) e Ciro Gomes (4,5%), e o senador paranaense Alvaro Dias (3,5%). Além disso, 15,7% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes indicados e outros 3,9% não souberam responder.

Em um segundo cenário, quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Lula aparece com índice maior, de 26,1%. Bolsonaro continua em segundo, com 20,8% das intenções de voto, seguido por Joaquim Barbosa (9,8%), Geraldo Alckmin (7,3%), Marina Silva (7%), Ciro Gomes (4,5%) e Alvaro Dias (4,1%). 17% dos eleitores não escolheriam nenhum dos indicados, enquanto 3,5% não souberam responder.

Segundo turno

O Instituto Paraná Pesquisas também fez simulações de segundo turno. Em todas elas, Lula sairia vencedor. Em uma disputa com Jair Bolsonaro, o petista tem 38,7% da preferência dos eleitores, contra 32,3% do deputado federal. Contra João Doria, seria 38,5% a 32,2% para Lula.

O ex-presidente também ganharia de Geraldo Alckmin por 39% a 26,9% – índice parecido a um eventual segundo turno entre Lula e Marina Silva: o petista levaria a melhor por 36,3% contra 29%. Num último cenário, Lula aparece com 37,1% diante de Joaquim Barbosa, que somou 31,1%.

Apesar disso, o índice de eleitores que não votariam em nenhum dos indicados é bastante elevado. Nas cinco simulações de segundo turno, o percentual varia de 25,5% a 31,3%. Isso mostra, segundo Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisa, uma insatisfação geral dos eleitores com a classe política. “A indignação e a rejeição da sociedade com os políticos são muito grandes. Ninguém quer eleger os candidatos atuais. Isso abre espaço para novas figuras, novos nomes”, disse.

Lula com alta rejeição

Apesar de liderar em todos os cenários, Lula também aparece como o candidato de maior rejeição. 55,8% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-presidente. O segundo com maior rejeição é Alckmin, com 54,1%, e o terceiro colocado é Bolsonaro, com 53,9%. Ainda aparecem entre os mais rejeitados: Ciro Gomes (50,2%), Marina Silva (46,3%), Joaquim Barbosa (42,3%) e João Dória (42,2%).

Candidato anti-Lula

Os entrevistados também foram questionados sobre qual possível candidato representa mais um pensamento “anti-Lula” ou “anti-PT”. Jair Bolsonaro foi o mais votado, com 31,2%. João Dória ficou em segundo lugar, escolhido por 14,5% dos eleitores. Na sequência, Marina Silva (12,3%), Geraldo Alckmin (7,6%), Joaquim Barbosa (7,3%), Ciro Gomes (3,6%) e Alvaro Dias (2,8%). Para 6,9% dos brasileiros, nenhum dos indicados representa forte oposição à imagem de Lula. 13,7% não souberam responder.

Sobre a pesquisa

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores em 156 municípios de 25 estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 de julho. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Índices mantidos

Os índices de Lula são semelhantes aos do levantamento anterior do Instituto Paraná Pesquisa, feito em maio. A pesquisa também apontava o ex-presidente na liderança. Ele alcançou cerca de 25% das intenções de voto nos dois cenários analisados para o primeiro turno: um com Alckmin e outro com Dória. “A situação do Alckmin é muito complicada, enquanto o Dória tem potencial de crescimento, porque ele ainda é um fato novo”, disse Murilo Hidalgo.

O que aumentou de uma pesquisa para a outra foi a rejeição a Lula. Em maio, era de 46,5%. Agora, com a condenação na Lava Jato, o petista não seria o escolhido de 55,8% dos eleitores. “O Lula tem, com certeza, um quarto dos votos dos brasileiros. Numa eleição com vários candidatos, isso o colocaria no segundo turno. Mas a rejeição dele também é alta, o que pode comprometer a vitória ao final das eleições”, completou o diretor do Instituto Paraná Pesquisa.

Eleições para presidente em 2018

Pesquisa de segundo turno aponta Lula como ganhador em todos os cenários:

Rejeição

Um movimento interessante na região sertaneja teve mais  é um capítulo ontem.  Blogueiros de cidades do Pajeú e outras regiões estiveram reunidos na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú para discutir a formalização de uma associação de blogueiros.

O crescimento dos blog tem gerado algumas demandas no campo jurídico, publicitário e editorial. Por exemplo, com a produção de conteúdo que eventualmente gera demandas jurídicas. Há também necessidade de capacitação profissional na área publicitária, com necessidade de profissionalização dos departamentos comerciais.

Daí a reunião de nomes como Marcello Patriota, Mário Viana Filho, Zulene Alves, Itamar França, J. Campos, Cauê Rodrigues, Wellington Júnior, Marcos Montinelly, Ericksson Nunes, Fernando Alves, Vagner Leandro, Júnior Terra e tantos outros. Nomes de Custódia e até de Betânia estiveram no encontro.

A ideia inclusive é abrir espaço para novos blogueiros da região oferecendo o serviço de Assessoria Jurídica, abraçando as causas dos companheiros envolvidos no mundo da blogosfera.

Após a reunião, houve uma visita aos novos estúdios da Rádio Pajeú e a apresentação da história da emissora, pioneira do Sertão Pernambucano.

Completando meio século de atuação nesta sexta (28), a ONG Diaconia celebrou a data de forma histórica em Afogados da Ingazeira (PE), com o dia inteiro de atividades. Dentre as atividades, a entrega de um terreno onde funcionará a sede própria para as atividades no Sertão do Pajeú.

O espaço, no Bairro São Cristóvão, em Afogados da Ingazeira, foi doado através de um projeto de lei, enviado pelo Executivo pela Câmara de Vereadores.

O novo espaço irá contar com tecnologias de convivência com o Semiárido que são algumas das marcas registradas da instituição: cisterna, biodigestor e sistema de reuso de água. A estrutura também terá maior espaço para reuniões e eventos.

A programação  contou com uma Sessão Solene em homenagem à instituição na Câmara dos Vereadores, em requerimento solicitado pelo vereador Augusto Martins.

Vários nomes representando entidades que participaram da história da ONG, estiveram presentes. Nomes como o Bispo Dalcido Gaulke, Presidente do Conselho Diretor da Diaconia e da Igreja de Confissão Luterana do Brasil, Pastor Airton Shoreder, membro do conselho diretor da Diaconia, Igreja Luterana do Brasil e Waneska Bonfim, Coordenadora Político Pedagógica da Diaconia.

De outras denominações e entidades, nomes como Dom Egídio Bisol, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Padre Luiz Marques Ferreira (CEBS), Alexandre Pires (Sabiá), o prefeito José Patriota, vereadores e representantes de diversas ONGs e do Movimento Sindical.

De diversas regiões do Brasil e até do exterior, estiveram presentes representantes de agências mantenedoras, Conselho Diretor e Fiscal e igrejas-membro, além de funcionários e ex-funcionários dos três estados de atuação da instituição.

Exposição – Como parte das comemorações, uma exposição sobre a história da Diaconia também chamou a atenção das pessoas que transitaram pela praça Arruda Câmara uma mostra reúne um pouco do acervo de textos, fotos, documentos históricos e depoimentos de transformação nas vidas de pessoas e comunidades.

A exposição também começa em Afogados e percorre as demais áreas de atuação.

Diaconia – Organização social de inspiração cristã e sem fins lucrativos, a Diaconia nasceu em 1967, sendo composta por 11 Igrejas protestantes.

A instituição atua em três estados da região Nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará), apoiando mulheres, jovens, famílias agricultoras e membros de igrejas, tendo compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e digna para estas populações.

Do G1

O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.

Segundo o decreto, os militares poderão permanecer nas ruas do estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira até 31 de dezembro. As Forças Armadas já estão preparadas para começar a atuar na região metropolitana do Rio a partir da tarde desta sexta.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Essa medida tem sido adotada com certa frequência pelo governo federal nos últimos anos. Os militares já atuaram, por exemplo, na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, nas eleições e no próprio Rio de Janeiro, na ocupação do complexo de favelas da Maré.

No mês passado, o Ministério da Defesa informou que, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem.

Nessas ações, as Forças Armadas agem em área restrita e por tempo limitado, a fim de garantir a integridade da população e o funcionamento das instituições.

O GLO assinado por Temer nesta sexta-feira ressalta que cada operação que conte com homens das Forças Armadas terá de ser previamente aprovada pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Justiça, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, teve um encontro com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, nesta sexta-feira (28.07), na sede do órgão, no Recife. Na ocasião, os dois conversaram sobre os desafios da gestão pública no âmbito da habitação popular no Estado.

Kaio aproveitou a visita do colega secretário, que presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), nos anos de 2011 a 2012, para ouvir as experiências exitosas de Nilton na pasta e ainda compartilhar as novas diretrizes de sua gestão.

Maniçoba destacou a importância de trocar experiências com os colegas de governo. “O nosso foco é melhorar a vida das pessoas. Por isso, toda experiência boa deve ser replicada”, disse o novo gestor da pasta. Kaio afirmou que sua parceria com Nilton, que vem desde os tempos de parlamentar, continuará firme. “Tenho certeza que juntos, somos mais fortes”, completou.

Nilton Mota disse que a Secretaria de Habitação ganhou um excelente gestor, pois Maniçoba tem um perfil arrojado. “Kaio dará continuidade aos projetos da casa e trazer muita coisa boa para Pernambuco”, afirmou o secretário de Agricultura.

Na oportunidade, Mota fez questão de declarar o seu apreço pelo órgão. “Na Cehab, tive uma das melhores experiências profissionais da minha vida. Aqui, pude crescer com gestor público”, afirmou Nilton.

Esta sexta-feira (28) foi dia de estreia para a Azul com o início das operações no trecho Recife-Jericoacoara. O voo inaugural partiu da capital pernambucana às 13h46 e chegou em Jericoacoara, no Ceará, às 15h04.

As operações, regulares e sem escalas, acontecem, a partir de hoje, duas vezes por semana, às sextas e aos domingos, até o dia 11 de agosto. A partir desta data, a Azul irá ampliar a oferta de voos para quatro frequências semanais, às quartas, sextas, sábados e domingos. Em agosto, será a vez de São Paulo (Viracopos) contar com voos regulares e diretos para o destino cearense.

A aeronave Embraer 195, que opera o trecho e conta com 118 assentos, foi recebida com os tradicionais jatos d’água do Corpo de Bombeiros. E toda essa festa tem uma justificativa: turistas e comerciantes da região aguardavam, com expectativa, pelo início da operação no Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara.

Com a atuação da Azul na região, os Clientes têm acesso mais rápido e prático a um dos destinos paradisíacos mais procurados no Brasil.

A partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e de Belo Horizonte, Clientes de Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Salvador, Goiânia e outros estados do Brasil, além do exterior, poderão chegar rapidamente ao novo destino da empresa.

A abertura do novo trecho amplia a atuação da Azul no Recife, onde a companhia oferece voos para 26 cidades brasileiras, além de Orlando, nos Estados Unidos. Da capital pernambucana, a Azul realiza mais de 40 decolagens diárias.

O destino – Jericoacoara, ou simplesmente Jeri, é um vilarejo litorâneo localizado no oeste do Ceará, antigamente dominado por pescadores. O local, considerado paradisíaco pela maioria dos turistas, foi construído entre dunas, em uma região onde o vento refrescante atrai inúmeros praticantes de windsurfe.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reagiu duramente ao anúncio do Governo Federal de corte de30% do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão do ex-presidente Lula. Para o senador, a ação afetará diretamente uma série de projetos estratégicos da região Nordeste, onde se concentra o maior número de obras do programa.

“Este corte é mais um ataque claro e cruel ao Nordeste, região que havia sido priorizada nos governos de Lula e Dilma e que cresceu como nunca nos governos do PT. Temer e seus aliados do PSDB e do DEM veem o Nordeste como problema e não como a solução. E o pior de tudo é ver que Pernambuco tem quatro ministros nesta administração nefasta, que assistem a tudo isso de camarote e aceitam o desmonte de tantos projetos importantes para a nossa região sem dar uma palavra contra”, acusou Humberto. “Eles são coniventes com essa conduta criminosa de Temer, que tem aqui na região uma rejeição de quase 100%.”

Ao todo, serão contingenciados R$ 7,47 bilhões do PAC. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o programa tem garantido pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano. Além disso, o governo Temer vai cortar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.“Enquanto libera recursos para os seus aliados e compra descaradamente votos contra a denúncia que pesa sobre ele, Temer anuncia cortes violentos contra o povo. Há um claro objetivo político nisso”, alertou o senador.

Segundo Humberto, os cortes também mostram o fracasso da política econômica do governo de Michel Temer. “Neste desgoverno, o desemprego aumentou, a economia piorou e as contas públicas não fecham, mesmo com todo o discurso de austeridade fiscal apregoado desde o início. Está claro que esse projeto econômico naufragou”, avaliou o senador.

A Prefeitura de Triunfo dá sequência hoje à programação da 59ª Festa dos Estudantes – que vai até o dia 29 de julho. Já passaram pelo palco nomes como Frejat, Radiola Serra Alta, Nanah e Santa Dose. Até sábado, nomes como Alceu Valença, Marcia Fellipe,  Lucy Alves, Daniel Diau, Amigos Sertanejos, Dudé Casado e Forró da Galera farão a programação.

Com temperaturas baixas – entre 8 e 14ºC graus – a cidade encontra-se com sua infraestrutura turística composta por pousadas, restaurantes, bares, pontos de visitação, guias de turismo, transportes e museus prontos para receber os visitantes na estação de férias.

Durante esse período festivo, ainda, ocorrem feiras literárias, exposições artísticas e culturais, festival de cinema, mostra de dança e música e competições esportivas, que serão divulgadas em breve.

Esta noite é marcada também pelo lançamento do livro Histórias de Repórter, de magno Martins, a partir das 20h, na Câmara de Vereadores. O jornalista destacou em sua coluna hoje que Triunfo, conhecida como um oásis do Sertão, enfrenta a crise investindo no chamariz do frio.

A rede hoteleira está lotada há duas semanas seguidas com a realização da Festa do Estudante, que movimenta fortemente a economia do município. “Fizemos um grande São João e estamos aproveitando o friozinho para combater o bom combate da adversidade”, diz o prefeito João Batista (PR). O tempo frio, em média de 12 graus, atraiu turistas de várias partes do

Hoje, sobem ao palco as atrações “Dançando na Rua – Orquestra Edição Extra (Triunfo – PE)” às 20h. A forrozeira e atriz Lucy Alves é a atração às 22h, seguida de Daniel Diau, de Aracaju.

Neste sábado (29), às 21h tem Dudé Casado e Tributo a Belchior (Crato – CE). Alceu Valença sobe ao palco às 23h, seguido de Amigos Sertanejos.

O Ministério da Integração Nacional liberou, neste mês de julho, mais R$ 40,5 milhões para as obras da Adutora do Agreste, no interior de Pernambuco. Quando concluída, a primeira etapa do empreendimento vai assegurar o abastecimento regular a mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios.

Com apoio financeiro da União, a obra é de responsabilidade do governo estadual e captará a água no reservatório Ipojuca – já existente no município de Arcoverde.

Com o novo repasse financeiro, o investimento federal na Adutora do Agreste nos últimos 12 meses já soma R$ 159,4 milhões, um crescimento de 150% em relação ao mesmo período anterior. A obra é considerada uma das prioridades da gestão do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para reforçar a infraestrutura hídrica do Nordeste.

Antecipação – Três interligações vão antecipar o abastecimento a 14 municípios dos 23 previstos na primeira etapa da Adutora do Agreste: duas delas à bacia do Jatobá nas cidades de Ibimirim e de Tupanatinga; e outra à adutora Moxotó, em Sertânia.

O trecho de Ibimirim já garante o abastecimento do município de Arcoverde. A etapa de Tupanatinga, que atenderá os municípios de Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa, tem previsão de ser concluída em março do próximo ano.

A terceira interligação – à Adutora Moxotó – captará a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia, para beneficiar as outras sete cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó. A expectativa, de acordo com informações do governo estadual, é finalizar essa obra em dezembro deste ano.

Duas fases – A Adutora do Agreste está organizada em duas fases em um total de 571 quilômetros de extensão. Inclui a construção de reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia, que vão permitir o fornecimento de água para a população das cidades que têm convivido com a maior seca dos últimos 100 anos.

Entre elas estão as 23 cidades de Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

Estruturante – O projeto completo da Adutora do Agreste beneficiará 68 cidades. Após sua conexão com o Ramal do Agreste do Projeto São Francisco – em fase de atualização/complementação – a obra estruturante vai assegurar a melhor distribuição de água no estado, garantindo a segurança hídrica a dois milhões de habitantes.

Anúncio teve direito a suspense por falha técnica. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz e Mano Walter entre as atrações

O prefeito de Serra Talhada Luciano duque acabou de anunciar no Pátio da Feira as atrações da Festa de Setembro 2017.  “Esse ano a gente um esforço enorme com patrocinadores, parceiros para que a festa fosse tão boa como no ano passado”, disse. O evento acontecerá na Lagoa Maria Timóteo.

Ele destacou parcerias como a CDL, Ministérios da Cultura e Turismo, além da junção de entes federal e municipal que são atores que “investem no resultado da festa de Serra Talhada”.  É a  227ª edição da Festa de Setembro 2017.

Na hora de anunciar no telão, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Dia 4/9:

Gleydson & Henrique e Marília Mendonça

Dia 5/9:

Aviões do Forró e Matheus e Kauan

Dia 6/9:

Fábio Diniz, Caninana e Israel Novaes

Dia 7/9

Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

O Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) falou agora há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre temas que movimentam o debate político no Estado e país.

O deputado disse não estar surpreso com as indicações de que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Bruno Araújo.

“Não nos surpreende, mais gera mais indignação. Que tudo seja apurado e que todos aqueles que tenham cometido mal feitos como agentes públicos sejam punidos. Há covardia na quantidade de recursos públicos utilizados. Que sejam devidamente investigados”.

Edilson disse estar preocupado com o surgimento de opções como Bolsonaro, em meio à crise institucional que vivemos. “A população está muito afastada da política e da democracia, depositando fichas em aventureiros. São mercadores do desespero. Não precisamos de super heróis, machões ou ditadores”.

Que a população participe da política. O caminho é de mais democracia. Hoje infelizmente elegemos os políticos e só vamos ter acesso a esse político dois ou quatro anos depois”.

O Deputado voltou a criticar o governo do Estado na questão da segurança. “A segurança é caótica. A população quer contribuir. O Fórum Popular de Segurança Pública não consegue participar”.

O Deputado disse como está o debate sobre o desmatamento da caatinga. “Em agosto haverá evento para organizar demandas e recomendações. Existe um plano de combate à desertificação. Há indícios de que os recursos desse fundo estão sendo drenados para outros objetivos”. Ele defendeu alternativas como geração de energia eólica no espectro de desenvolvimento da região”.

Quanto às posições do Psol nos diversos municípios da região, Edilson disse ter verificado nas visitas que fez um desnível entre as posições regionais e a posição institucional da legenda. “Temos desníveis. É difícil estabelecer uma linha nos municípios pelas oligarquias”., afirmou.