O efeito psicológico da próxima pesquisa Quaest para Raquel Lyra e João Campos

As grávidas atendidas pelo “Criança Feliz”, programa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, receberam na manhã desta sexta-feira (13), kits de enxovais compostos por produtos básicos que vão auxiliar nos cuidados iniciais dos recém-nascidos.

A entrega aconteceu na sede da Assistência Social, localizada na Vila Bom Jesus.

Segundo a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a ação faz parte do trabalho de proteção à primeira infância e de apoio às mulheres que necessitam de orientação e cuidado na reta final da gestação.

“É de extrema importância acompanhar as gestantes, colocando a secretaria à disposição através dos programas sociais e dos benefícios que são direcionados para este grupo específico. O nascimento de uma nova vida é sempre motivo de muita alegria no seio familiar, por isso, nos preocupamos em dar esse suporte que vai ajudar nos primeiros meses dos bebês.”, declarou Raquel. 

Tomando todos os cuidados necessários contra o coronavírus, as gestantes participaram também, de uma palestra com a representante da Coordenadoria da Mulher, Fifita Luciano, sobre o movimento Agosto Lilás e os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em virtude da morte do conselheiro João Campos, vítima de um infarto fulminante no último sábado (22), caberia ao Poder Executivo indicar um substituto.

No entanto, já há questionamento entre os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se o poder de escolha para a vaga seria de fato do governador Paulo Câmara (PSB).

Isso, porque os deputados rememoram que a vaga do conselheiros Marcos Loreto, hoje presidente do órgão de controle, pertencia a Assembléia, mas foi cedida para a indicação do então governador Eduardo Campos (PSB). “O presidente da Casa Guilherme Uchoa cedeu essa vaga, o que deixou a nossa representatividade no TCE-PE de forma desequilibrada”, afirma um parlamentar em reserva.

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.

Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.

Organizado pelo Coco Negras e Negros do Leitão, o festival reunirá grupos de Coco de Pesqueira e Custódia em apresentações gratuitas, além e degustação de comida de quilombo e oficinas de dança

A cultura do Coco de Roda tomará conta do Pajeú pernambucano: de 16 a 20 de junho será realizada a primeira edição do Festival de Coco de Afogados da Ingazeira, uma ação que integra shows gratuitos, intercâmbio artísticos, degustação de comida quilombola, oficinas de dança e música e ações de reflorestamento / doação de mudas.

Com incentivo da PNAB Afogados, Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura e Governo Federal, o Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é o anfitrião do encontro. “Será tudo de graça, para todo mundo que queira aprender e viver o Coco”, destaca Sebastião da Silva, líder do grupo e proponente do projeto. A Secretaria Municipal de Educação é uma das apoiadoras da ação.

Nos dias 16 e 17 de junho, haverá aulas de dança do coco na rede pública de ensino (16/6 no Centro de Educação Infantil Genedi Magalhães e 17/6 na EREM Cônego João Leite, exclusiva para alunas e alunos na zona urbana de Afogados da Ingazeira).

Já no dia 19 de junho, sexta, haverá shows na Estação Ferroviária: 16h Samba de Coco Cachoeira da Onça, 17h homenagens “Amigos do Coco”, 17h30 Grupo de dança “Raízes em Movimento” e Grupo de Coco “Eu Não Tenho Amor”, 18h 15 Batucada Feminista do Pajeú e 19h Coco Negras e Negros do Leitão; degustação de comida de quilombo e distribuição de mudas de plantas da caatinga completarão a ação.

Por fim, em 20 de junho, sábado, Dia Estadual do Coco de Roda, haverá transporte da cidade ao Leitão a partir das 15h na Praça Padre Carlos Cottart; e shows no Leitão da Carapuça (zona rural de Afogados): 16h Coco Toype do Ororubá, 17h 30 Homenagens, 18h Coco Negras e Negros; também haverá degustação de comida de quilombo.

CONHEÇA AS APRESENTAÇÕES

Anfitriões, o Coco Negras e Negros do Leitão é Patrimônio Vivo de Pernambuco e possui mais de 30 anos de atividade, dois CDs e um EP, além de curtas metragens – se apresentarão no dois dias de shows. Já o Samba de Coco Cachoeira da Onça é liderado por Mestra Joana, irmão de Inácio Pedro, que era mestre do Negras e Negros e morreu em 2025. Formado por sua família (filhas, filho, netas e parentes), o Samba apresentará o show “No Terreiro de Mestra Joana” na sexta, 19/6. O Samba de Coco Toype do Ororubá, que surgiu em 2017, na aldeia Lagoa (Pesqueira), como expressão da cultura tradicional do povo Xukuru do Ororubá, se apresenta no sábado, 20/6 no território do Leitão.

Completam a programação a Batucada Feminista do Pajeú, grupo percussivo que se apresentará em Afogados; e os grupos “Raízes em Movimento” e “Eu Não Tenho Amor”, que sao formados por alunas e alunos da rede pública de ensino e estreiam em festivais de música, se apresentando também na sede do município (Estação Ferroviária, s/n, próximo à Escola Dom Mota, centro).

“A curadoria buscou integrar a tradição quilombola, da qual o Samba de Custódia é o representante, com a tradição indígena, da qual o Coco Toype do Ororubá é a melhor expressão possível. Se os pesquisadores de cultura popular afirmam que o Coco de Roda é resultado da fusão de tradições afro indígenas, então o festival terá essa intersecção. E é notório: a roda de coco é muito parecida com o toré dos indígenas. Vai ser um encontro lindo de reconexão e reafirmação da cultura popular de Pernambuco enquanto esse lugar original e único, adjetivos aliás que foram relacionados ao Negras e Negros do Leitão pelo Conselho de Cultura quando viraram Patrimônio Vivo em 2023”, reflete Leonardo Lemos, pesquisador do Coco nos Sertões e produtor executivo do projeto.

Acompanhe o conteúdo do festival no instagram.com/coconegrasenegrosdoleitao

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.