PGR decide apurar suposto envolvimento de 199 políticos com ‘farra das passagens’
Por Nill Júnior
G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal que vai instaurar uma “notícia de fato” (procedimento interno de investigação preliminar) para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o caso conhecido como “farra das passagens aéreas”.
São deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares.
O caso envolve suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados negociavam, entre 2005 e 2009, com agências de viagens passagens da cota parlamentar. Esses deputados estariam usando a cota para viagens de parentes e amigos.
O escândalo foi revelado em março de 2009 pelo site Congresso em Foco. Depois disso, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que havia assumido o cargo em fevereiro, anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores.
Um inquérito específico em relação a alguns deputados, aberto em 2005, foi arquivado pelo Supremo em 2016 e indícios relativos a pessoas sem foro privilegiado foram enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No mesmo procedimento, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou no fim do ano passado 443 ex-deputados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e remeteu ao Supremo uma lista com 212 nomes de pessoas suspeitas de envolvimento que têm foro privilegiado.
Em março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do procedimento no STF, enviou então a lista para que o procurador-geral decidisse se queria ou não investigar os políticos.
Em documento datado de 24 de julho último e protocolado no Supremo na última terça-feira (25), Janot informou a Fux que, dos 212 nomes, 13 não têm foro no STF e pediu que as suspeitas sobre eles sejam encaminhadas ao TRF-1 e à Justiça Federal em Brasília.
Blog do Flávio Chaves O senador Humberto Costa (PT) reagiu contra a união entre Marília Arraes (PT) e Silvio Costa (Avante), para fortalecimento da pré-candidatura da petista ao governo estadual. Segundo ele, ao longo de seus 38 anos de militância no partido, jamais alguém tomou este tipo de atitude, mas isso “não muda nada”. Por […]
O senador Humberto Costa (PT) reagiu contra a união entre Marília Arraes (PT) e Silvio Costa (Avante), para fortalecimento da pré-candidatura da petista ao governo estadual. Segundo ele, ao longo de seus 38 anos de militância no partido, jamais alguém tomou este tipo de atitude, mas isso “não muda nada”.
Por isso, na sua opinião, a iniciativa demonstra “ansiedade” ou até mesmo “falta de conhecimento de como o PT trabalha e atua”.
De acordo com Humberto, o gesto de Marília “não muda nada com relação ao debate feito pela direção nacional do PT”. “Eu entendo que esse ato de hoje não é uma articulação ou organização que reflita alguma discussão partidária. Foi de caráter pessoal da parte dela e não foi debatido com o presidente do partido ou com a direção nacional. Inclusive estou no PT há 38 anos e nunca vi uma coisa como essa, de alguém lançar uma candidatura já com espaço para senador, sem que isso tenha passado por um debate no partido”, colocou Humberto.
Durante a coletiva que anunciou a pré-candidatura de Silvio Costa para o Senado, Marília chegou a dizer que espera ansiosamente a confirmação de Humberto para a outra vaga à Casa Alta, pois ele é “o senador de Lula e o povo reconhece nele esse papel”. “Humberto não precisa do PSB para se eleger”, colocou a petista, que critica a articulação de uma possível aliança da sigla com o governador Paulo Câmara (PSB). “Gostaria que o senador Humberto Costa estivesse aqui e sem dúvida, na minha opinião como política e militante do PT, é que o senador da nossa chapa, além de Silvio Costa, deve ser ele. Tenho certeza que ele será novamente senador”, acrescentou.
Questionado sobre esse aceno, Humberto destacou que será, de fato, candidato à reeleição como senador e que está “lutando para isso”. “Mas nem por isso saio por aí anunciando coisas sem o aval do partido. O projeto está sendo coordenado com a nacional, que discute a política de alianças. Só depois vamos discutir as questões locais. Como vou discutir com Avante se não sei se o partido vai estar aliado nacionalmente com o PT? Talvez tenha sido ansiedade ou pouco conhecimento de como o PT trabalha e atua”.
A decisão sobre a tese de candidatura própria do PT deve ser tomada na primeira quinzena de julho, pela direção nacional. Daqui para lá, Marília e Silvio irão passar a fazer agendas juntos. Inclusive, os dois estão programando viagens para intensificar as articulações eleitorais, durante as festividades juninas.
A equipe do Conexão Concursos, parceiro deste blog, tendo à frente o professor Darlan, organizaram um grande arraial para comemorar o São João. No cardápio pratos típicos de Festa Junina, comidas e bebidas, doces e salgados fizeram a alegria das turmas do Conexão que estiveram participando do arraial. Os alunos e professores se vestiram com os […]
A equipe do Conexão Concursos, parceiro deste blog, tendo à frente o professor Darlan, organizaram um grande arraial para comemorar o São João.
No cardápio pratos típicos de Festa Junina, comidas e bebidas, doces e salgados fizeram a alegria das turmas do Conexão que estiveram participando do arraial.
Os alunos e professores se vestiram com os trajes típicos juninos e apresentaram no improviso uma quadrilha que fez o maior sucesso.
O arrasta-pé ficou por conta do cantor Paulo Márcio, que colocou todo mundo para forrozar. Descontração e alegria foram os destaques do 1º Arraial do Conexão.
Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até […]
Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025.
No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.
“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.
Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.
“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.
Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).
Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.
A estudante Thaeme de Lima, da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, de Caruaru, falou sobre a importância do investimento. “Agradeço pelo Investe Escola, que será destinado para melhorias nos laboratórios, equipamentos técnicos e outras ações”, disse a estudante.
O deputado estadual Renato Antunes destacou o dia de celebração com o anúncio. “O programa garante a democratização da liberação do recurso público, que chega na ponta da linha para quem mais precisa”, registrou. Já o deputado estadual Cleiton Collins afirmou que essa política pública “visa a dignidade e a vida de muitos estudantes”.
PROJETO INVESTE TEC – A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.
BANDAS E FANFARRAS – O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.
SOBRE O INVESTE ESCOLA – O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.
Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Ana Maraíza (Administração), além dos vereadores do Recife Michelle Collins e Ronaldo Lopes. O vereador eleito Alef Collins e o Maestro Forró também participaram do evento.
São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos. A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM. As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site […]
São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos.
A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.
As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.
“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, encerrou Sua agenda em Brasília com a conquista de investimentos para o município. Ao lado de membros da gestão, o prefeito garantiu a liberação de R$ 800 mil junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo. Do total assegurado, R$ 400 mil serão destinados a obras de infraestrutura e […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, encerrou Sua agenda em Brasília com a conquista de investimentos para o município.
Ao lado de membros da gestão, o prefeito garantiu a liberação de R$ 800 mil junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo.
Do total assegurado, R$ 400 mil serão destinados a obras de infraestrutura e outros R$ 400 mil ao custeio da saúde, duas áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.
“Seguimos firmes, buscando parcerias e lutando por investimentos que melhoram a vida do nosso povo. É mais trabalho, é mais avanço para a nossa querida Ouro Velho!”, afirmou Dr. Júnior em suas redes sociais.
Ainda durante a passagem pela capital federal, o prefeito foi recebido no Palácio do Planalto pelo assessor especial da Presidência da República, José Ilário Marques. Na ocasião, tratou da liberação de recursos por meio do novo PAC 2025 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo Dr. Júnior, as demandas apresentadas foram bem acolhidas e devem ser priorizadas. “Agradeço ao amigo José Ilário pela receptividade e por atender e priorizar os pleitos de Ouro Velho. Estamos confiantes de que em breve teremos boas notícias para o nosso município”, destacou.
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