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PGR decide apurar suposto envolvimento de 199 políticos com ‘farra das passagens’

Por Nill Júnior

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal que vai instaurar uma “notícia de fato” (procedimento interno de investigação preliminar) para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o caso conhecido como “farra das passagens aéreas”.

São deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares.

O caso envolve suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados negociavam, entre 2005 e 2009, com agências de viagens passagens da cota parlamentar. Esses deputados estariam usando a cota para viagens de parentes e amigos.

O escândalo foi revelado em março de 2009 pelo site Congresso em Foco. Depois disso, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que havia assumido o cargo em fevereiro, anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores.

Um inquérito específico em relação a alguns deputados, aberto em 2005, foi arquivado pelo Supremo em 2016 e indícios relativos a pessoas sem foro privilegiado foram enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

No mesmo procedimento, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou no fim do ano passado 443 ex-deputados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e remeteu ao Supremo uma lista com 212 nomes de pessoas suspeitas de envolvimento que têm foro privilegiado.

Em março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do procedimento no STF, enviou então a lista para que o procurador-geral decidisse se queria ou não investigar os políticos.

Em documento datado de 24 de julho último e protocolado no Supremo na última terça-feira (25), Janot informou a Fux que, dos 212 nomes, 13 não têm foro no STF e pediu que as suspeitas sobre eles sejam encaminhadas ao TRF-1 e à Justiça Federal em Brasília.

Outras Notícias

O blog e a história: prefeitos bateram em Lula por FPM em 2009

Em 21 de agosto de 2009 O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), protestou contra a decisão do governo Lula de continuar cortando repasses de recursos devidos ao municípios, como acaba de ocorrer. O prefeito disse que a situação das prefeituras está pior do que da vez anterior, antes da marcha a Brasília. Carlos […]

Em 21 de agosto de 2009

O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), protestou contra a decisão do governo Lula de continuar cortando repasses de recursos devidos ao municípios, como acaba de ocorrer. O prefeito disse que a situação das prefeituras está pior do que da vez anterior, antes da marcha a Brasília.

Carlos Evandro participou de reunião com prefeitos da região sobre turismo, e a situação econômica dos municípios, com a queda de mais uma parcela do FPM do dia 20, dominou as conversas.

Segundo ele a situação é a mesma, todos enfrentando dias  difíceis, sem condições de bancar os compromissos devidos, inclusive a própria folha de pagamento, situação essa que ele, mesmo deixando claro que apoia o governo Lula, não pode deixar de condenar.

A filharada de Gonzaga: “ao discursar quarta a noite, em Brasília, na sessão solene da CNI que o condecorou com um colar de honra, o presidente Lula saudou todos os deputados presentes pelo nome.

Quando chegou a vez de Gonzaga Patriota (PSB-PE), disse: “Deputado Gonzaga Patriota, o homem que tem mais filhos no Brasil!” Gonzaguinha, de fato, é um bom reprodutor. Tem “apenas” 12 filhos de quatro casamentos. Em 14 de agosto de 2009.

Homem ferido em tentativa de homicídio passa por cirurgia e se recupera no HREC

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e […]

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e efetuaram os disparos pelas costas.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Ailton Silva encontrava-se consciente no momento do resgate e foi imediatamente encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Na unidade hospitalar, passou por uma cirurgia bem-sucedida e, segundo informações apuradas pelo blog, encontra-se em processo de recuperação satisfatório.

As circunstâncias que levaram à tentativa de homicídio ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes. A comunidade local permanece em alerta diante desse episódio de violência, aguardando por medidas que visem à segurança e à tranquilidade dos moradores da região.

Mesa Diretora da Câmara de Tabira emite nota sobre debate do Código Tributário

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota. Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei […]

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

A morte do Papa Francisco e o futuro da igreja, hoje, no LW Cast

O fato que marca a semana, com a morte do Papa Francisco, suas consequências no debate global e o futuro da Igreja, no LW Cast desta quinta-feira, às 7 da noite, pela TV LW On Line com retransmissão da Itapuama FM. A participação do professor de história da AESA, Augusto César Acioly, dos padres Adilson […]

O fato que marca a semana, com a morte do Papa Francisco, suas consequências no debate global e o futuro da Igreja, no LW Cast desta quinta-feira, às 7 da noite, pela TV LW On Line com retransmissão da Itapuama FM.

A participação do professor de história da AESA, Augusto César Acioly, dos padres Adilson Simões, Adilson Ferreira, direto do Vaticano, do Padre Luis Marques Ferreira, do Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles.

Ainda do padre sertanejo que abençoou o Papa Francisco. Você vai conhecer essa história direto de Roma, na conversa com o Padre Mateus Ataide.

Na sua opinião:

O próximo papa deve manter a linha de Francisco? Ou pode promover mudanças? Participe no YouTube ao vivo e concorra a PIX de R$ 200!

Ao vivo na TV LW On Line no YouTube e com retransmissão pela Itapuama FM em 92,7.

Afogados: Prefeitura divulga classificados para seleção de novos mototaxistas. Veja lista

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos 70 profissionais cadastrados para participarem do curso de qualificação profissional e posterior obtenção do alvará para executarem serviços de moto-táxi no município. Os classificados inclusos no cadastro de reserva ainda não possuem o mínimo de dois de habilitação exigidos pelo DETRAN-PE. Assim que alcançarem esta […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos 70 profissionais cadastrados para participarem do curso de qualificação profissional e posterior obtenção do alvará para executarem serviços de moto-táxi no município.

Os classificados inclusos no cadastro de reserva ainda não possuem o mínimo de dois de habilitação exigidos pelo DETRAN-PE. Assim que alcançarem esta marca, pela ordem de classificação, eles irão preencher as cinco vagas restantes, totalizando 75 novos moto-taxistas.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

Todos os habilitados já estão automaticamente convocados para participarem de um curso de especialização a ser realizado pela Prefeitura de Afogados nos próximos dias 30 e 31 de Outubro, e primeiro de Novembro, nas dependências do Colégio Normal Estadual.

Confira abaixo as listas de classificados e cadastro de reserva:

SELECIONADOS

CADASTRO DE RESERVA