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PGR decide apurar suposto envolvimento de 199 políticos com ‘farra das passagens’

Por Nill Júnior

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal que vai instaurar uma “notícia de fato” (procedimento interno de investigação preliminar) para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o caso conhecido como “farra das passagens aéreas”.

São deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares.

O caso envolve suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados negociavam, entre 2005 e 2009, com agências de viagens passagens da cota parlamentar. Esses deputados estariam usando a cota para viagens de parentes e amigos.

O escândalo foi revelado em março de 2009 pelo site Congresso em Foco. Depois disso, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que havia assumido o cargo em fevereiro, anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores.

Um inquérito específico em relação a alguns deputados, aberto em 2005, foi arquivado pelo Supremo em 2016 e indícios relativos a pessoas sem foro privilegiado foram enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

No mesmo procedimento, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou no fim do ano passado 443 ex-deputados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e remeteu ao Supremo uma lista com 212 nomes de pessoas suspeitas de envolvimento que têm foro privilegiado.

Em março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do procedimento no STF, enviou então a lista para que o procurador-geral decidisse se queria ou não investigar os políticos.

Em documento datado de 24 de julho último e protocolado no Supremo na última terça-feira (25), Janot informou a Fux que, dos 212 nomes, 13 não têm foro no STF e pediu que as suspeitas sobre eles sejam encaminhadas ao TRF-1 e à Justiça Federal em Brasília.

Outras Notícias

Flávio Marques recebe Raquel Lyra, vistoria obras e anuncia cozinha comunitária e creche para Tabira

Nesta terça-feira (25), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Tabira para acompanhar de perto o andamento de duas obras que estão sendo realizadas no município, além de anunciar novas ações para o desenvolvimento local.  Acompanhada do prefeito Flávio Marques, da primeira dama Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente, do deputado federal Carlos Veras, […]

Nesta terça-feira (25), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Tabira para acompanhar de perto o andamento de duas obras que estão sendo realizadas no município, além de anunciar novas ações para o desenvolvimento local. 

Acompanhada do prefeito Flávio Marques, da primeira dama Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente, do deputado federal Carlos Veras, dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Eraldo Moura, Didi de Heleno, Adelmo Nogueira, e representantes da sociedade civil, a governadora foi recebida ao som do frevo pernambucano.

Raquel iniciou sua agenda pela entrada de Tabira, onde conferiu o progresso das obras de requalificação da PE-304, estrada que liga o município ao estado da Paraíba. Com 16 km de extensão, a obra está sendo realizada em ritmo acelerado e promete trazer significativas melhorias para a infraestrutura da região, facilitando o acesso e o escoamento de produção, além de impulsionar o turismo do município.

Logo após, a comitiva seguiu para o canteiro de obras do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), no bairro Riacho do Gado, às margens da PE-320. Na ocasião, a governadora reafirmou seu compromisso em apoiar a conclusão da universidade, que contará com recursos de R$ 4 milhões provenientes de emendas parlamentares articuladas pelo deputado Carlos Veras (PT).

O prefeito Flávio Marques destacou as importantes parcerias com o governo estadual e comemorou a conquista de mais dois benefícios para a população de Tabira: a instalação de uma nova Cozinha Comunitária e de uma Creche, que atenderá crianças de 0 a 10 anos com 10 salas. 

“Agradecemos imensamente à governadora Raquel Lyra, que vem demonstrando compromisso com o nosso município. Essas obras e projetos são fundamentais para o desenvolvimento de Tabira e para o bem-estar da nossa população. Estamos muito felizes”, declarou Flávio.

Ainda no almoço realizado no sítio Poço Dantas, do deputado Carlos Veras, o prefeito aproveitou a oportunidade para realizar mais alguns pedidos à governadora, incluindo a solicitação para a execução do contorno viário de Tabira e a liberação de recursos para a pavimentação de ruas.

Crônica de Ademar Rafael homenageia Rádio Pajeú

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa Rádio Pajeú. Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó. O espaço estava lotado e […]

Foto: Perfil Facebook
Foto: Perfil Facebook

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa

Rádio Pajeú.

Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó.

O espaço estava lotado e as pessoas participaram do evento com longos aplausos e entoando melodias interpretadas pelos artistas convidados para comemoração dos cinquenta e sete anos da emissora que atravessa décadas informando, divertindo e educando no sertão de Pernambuco.

Durante as apresentações deixei que minha memória voltasse no tempo para lembrar Gegê Araújo, Valdecyr Menezes, Gilberto, Roberval, Vanderley Galdino, Bigodão, Seu Dino, Seu Ulisses, Fernando, Miguel e tantos outros que este espaço seria insuficiente para registrar.

Com extrema competência Alexandre Morais recitou poemas citando os bispos e as pessoas que fizeram a rica história da Rádio Pajeú; Lindomar passeou pelas veredas do sertão; Maciel e Matricó cantaram sucessos. Tudo com a cara da homenageada.

Maciel Melo ao destacar sua alegria por estar presente nas festividades declarou que a Pajeú teve relevante importância na sua formação musical uma vez as músicas da sua infância chegavam através das ondas da aniversariante em sua humilde moradia em Iguaraci. Tais melodias inspiraram o “Caboclo Sonhador”.

Foi gratificante ver um filho de Iguaraci utilizando os microfones da emissora que deu voz a poemas de Quincas Rafael e Manoel Jerônimo Neto, nas impecáveis interpretações do inesquecível Valdecyr Menezes.

Como foi bom ouvir jovens cantando as músicas apresentadas, numa demonstração que o gosto pela boa música continua habitando as mentes no sertão do Pajeú.

Juntinho da porta onde Seu Antônio Aleixo recebia os ingressos senti muito orgulho de ser do Sertão e ser ouvinte da Pajeú desde os anos 60.

TCE-PE acata pedido de rescisão de Evandro Valadares e afasta débito e multa referentes a 2012

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12). De acordo com o […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno afastou tanto o débito de R$ 181.853,60 quanto a multa de R$ 8 mil que haviam sido imputados ao ex-prefeito. A medida foi tomada em razão da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória da Corte de Contas.

O processo original, julgado em 2014 pela Segunda Câmara do TCE, havia considerado irregulares as contas de gestão de Valadares, que na época era ordenador de despesas do município.

Segundo a decisão, todos os demais termos do acórdão de 2014 foram mantidos. O julgamento ocorreu em 27 de agosto deste ano, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

FPM: último decêndio de janeiro será 7% menor que 2023, mas 15% a mais que 2022

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais. Entre os municípios beneficiados, Vitória de […]

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.

Diário de Pernambuco vai voltar com formato europeu

O mais antigo jornal em circulação da América Latina voltará em novo estilo, mais moderno e em formato impresso berlinense. Há uma semana, o Diário de Pernambuco comunicou a decisão de suspender a circulação do impresso e sair apenas online durante a crise coronavírus. Segundo o  blog do Ricardo Antunes,  já existe um grupo no […]

O mais antigo jornal em circulação da América Latina voltará em novo estilo, mais moderno e em formato impresso berlinense. Há uma semana, o Diário de Pernambuco comunicou a decisão de suspender a circulação do impresso e sair apenas online durante a crise coronavírus.

Segundo o  blog do Ricardo Antunes,  já existe um grupo no jornal trabalhando apenas na mudança e modernização do formato. O “Velho DP” tem uma marca consolidada em toda a América Latina, não é apenas o jornal mais antigo, mas uma das empresas que está há mais tempo em atividade. Atualmente, possui cerca de um milhão de seguidores em cada uma das principais redes sociais.

Formato: O “berlinense” é um formato moderno, um pouco maior que o tabloide, sendo mais estreito e curto. Seu processo de produção é parecido com o do standard, sendo um pouco menor. O formato que será adotado pelo DP é usado em vários diários europeus, incluindo o Le Monde, na França e o La Repubblica, na Itália. O jornal The Guardian, do Reino Unido, adotou esse formato em setembro de 2005.

Este blogueiro conversou com um jornalista importante do periódico que confirmou a informação. “Esta é, segundo eu fiquei sabendo, a posição oficial, para depois da pandemia. Um novo projeto mesmo”. Que seja!