Prefeito de Solidão paga julho e antecipa 50% do décimo terceiro

Por Heitor Scalambrini Costa*

Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transformação/conversão, que podem ser chamadas de “limpas”. A ciência, os cientistas, revelam que todo processo de geração de energia provoca danos e impactos socioambientais e econômicos. Portanto, é errôneo associar energia renovável à “energia limpa”, à “energia verde”, à “energia de baixo impacto ambiental”. Sem ciência não tem futuro, não existe energia limpa.

Ao denominar equivocadamente/deliberadamente de fontes limpas, a legislação vigente considera que são de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, é suficiente apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome já diz é simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre possíveis danos ambientais e possíveis soluções.

Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia eólica para produzir energia elétrica, duas lógicas de produção são possíveis. A geração centralizada, com grandes áreas ocupadas para captação, geração e transmissão de energia elétrica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a geração distribuída ou descentralizada, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas áreas (residências, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produção local destinada prioritariamente ao autoconsumo.

No Brasil, para cada uma destas fontes energéticas, a realidade dos modos de produção é distinta. Enquanto na produção eólica, 100% da potência instalada corresponde a geração centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a geração centralizada, e 68% a geração distribuída.

É no Nordeste que estão localizadas mais de 85% das instalações eólicas do país (total aproximado de 1.100 parques), ocupando áreas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia elétrica nos últimos 15 anos, levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz elétrica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de potência instalada.

A potência total instalada de energia solar fotovoltaica, atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de geração descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e médio porte de geração própria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. Já a energia solar ocupa a segunda posição na matriz elétrica nacional, vindo após a hidrelétrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milhões de unidades consumidoras cativas são beneficiadas com a geração distribuída, em torno de 5 milhões de unidades.

O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renováveis ao longo dos últimos anos, somado com a energia hidrelétrica, posiciona o país como um dos que mais utiliza as fontes renováveis de energia no mundo alcançando 88,2% de toda potência instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desejável e necessária nos dias atuais de emergência climática, o uso de fontes renováveis com produção centralizada, tem provocado consideráveis danos socioambientais e econômicos, que não podem e não devem ser ignorados, desmistificando assim a denominação de “energia limpa”.

O modelo de negócio para expandir os negócios eólicos/solares voltados à produção industrial de energia tem-se mostrado insustentável, não conseguindo gerar benefícios locais, e no território onde são implantados. Ao contrário, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza é sacrificada pelo desmatamento de áreas da Caatinga comprometendo a produção agrícola familiar e a criação de animais. A saúde dos moradores é afetada pela chamada Síndrome da Turbina Eólica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem próximo de parques eólicos, como perda de audição, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbios do sono e transtornos de ansiedade e pânico) causada pelo ruído e vibrações incessantes provocados pelas torres eólicas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.

A instalação da infraestrutura de energia renovável, os parques eólicos e usinas solares, frequentemente ocorre em territórios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar,  quilombolas, populações indígenas, moradores de “fundo de pasto”, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de áreas dispersas no semiárido, e em regiões costeiras, historicamente anônimos, marginalizados e vulnerabilizados.

Têm sido constatadas perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga associadas aos megaprojetos com fontes renováveis, que já podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento do bioma somados ao agronegócio, pecuária e mineração. A ciência tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global, o que no Nordeste resulta na diminuição das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos.

Destacamos que no processo de obtenção da área para instalação dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transparência nas informações sobre os propósitos e as consequências dos empreendimentos solares e eólicos, não existindo consulta prévia junto aos que vivem na terra há muitas gerações. Muitos assinam contratos de cessão de uso de suas propriedades sem qualquer assistência jurídica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de duração. O que pode provocar perdas de direito de “segurado especial” dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso à crédito. Além da perda da própria terra, expropriação, como consequência de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.

Neste “negócio” sobressai o protagonismo de grandes corporações estrangeiras que acabam monopolizando o território e os recursos naturais, especialmente a terra e a água. É recorrente que empresas contrariam os princípios e normas internacionais estabelecidos em tratados para proteção dos Direitos Humanos e do modo de vida de populações tradicionais, bem como os princípios orientadores sobre negócios e direitos humanos das Nações Unidas.

Consideremos também as facilidades proporcionadas pela frouxidão da legislação ambiental, as práticas de ações e omissões lesivas de órgão públicos e de autoridades que insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instalações. Na realidade, não entregam os avanços e melhorias prometidas. Ao contrário, vitimam povos indígenas, agricultores familiares, populações costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instalações dos complexos eólicos e usinas solares de grande porte. Além de provocarem deslocamentos dos moradores, com a desterritorialização e a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no país.

Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e da Bahia, têm escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instalações. Organizações não governamentais, igreja, sindicatos, organizações de moradores têm acompanhado e se unido aos atingido, nas denúncias em manifestações de rua, ocupando órgãos públicos, apelando ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audiências públicas.

Todavia é muito grande a coerção exercida pelas empresas eólicas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclamações e denúncias. É necessário a pressão popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omissão diante de violações de direitos humanos e violações socioambientais de conhecimento público.

O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produção de energia, em escala industrial, com fontes renováveis, não seja imposto às custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando vítimas.

A sustentabilidade na geração de energia com fontes renováveis deve privilegiar o modelo de produção local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instalação de usinas eólicas offshore, no mar territorial que está prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas eólicas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim práticas colonialistas inaceitáveis.

Outros caminhos, escolhas e decisões são possíveis. A mobilização coletiva é essencial para garantir que os atores envolvidos adotem ações efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustentável para todas as formas de vida!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Serra Talhada teve saldo positivo de 92 e Afogados da Ingazeira de 62 postos de trabalho formais no período. Pior resultado é de Tabira, que perdeu 32 vagas. 

Por Juliana Lima

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira lideram a geração de empregos formais no primeiro trimestre de 2022. No total, o Pajeú teve saldo de 222 postos de trabalho.

Maior cidade da região, Serra Talhada registrou no período 932 admissões e 840 demissões, resultando em um saldo positivo de 92 e variação relativa de 0,97%. Já Afogados da Ingazeira, segunda cidade do Pajeú, registrou 318 admissões e 256 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 62 e variação relativa de 2,54%. 

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo na região as cidades de São José do Egito, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama, Calumbi e Triunfo. Os piores desempenhos foram registrados por Tabira e Flores.

Confira o resultado: Serra Talhada (92), Afogados da Ingazeira (62), São José do Egito (21), Itapetim (15), Iguaracy (13), Tuparetama 11), Calumbi (7), Triunfo (1), Brejinho (0), Ingazeira (0), Quixaba (-1), Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Solidão (-1), Carnaíba (-6), Santa Terezinha (-12), Flores (-18) e Tabira (-32).

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado foi classificado como a segunda pior malha viária do Brasil, mas que a governadora tem trabalhado para reverter esse cenário.

Investimentos em estradas

Um dos principais pontos abordados foi a recuperação e construção de estradas. Mário mencionou que mais de 1000 km de novas estradas foram entregues no último ano, incluindo a estrada de Ibitiranga, que já está sendo utilizada, embora ainda não tenha sido inaugurada. Ele enfatizou o cuidado com os detalhes, como acostamentos e defensas metálicas, e sinalização. “Fiquei muito feliz porque poderia ter sido entregue de todo jeito, mas os detalhes, inclusive com defensas metálicas…” disse Viana.

Outras estradas mencionadas Pernambuquinho à Sertânia, totalmente restaurada, e trechos como a PE 263, que liga Itapetim a São Vicente (ainda a ser iniciada), e a PE 304, que liga Tabira a Água Branca, onde já estão sendo iniciados os trabalhos de recuperação. Além disso, foi ressaltada a preocupação com a PE 320, um trecho crítico entre Tabira e Afogados, para o qual foi solicitado um novo projeto de recuperação, com a remoção do asfalto velho.

O programa “PE na Estrada” foi citado como o maior investimento para a malha viária do estado, com R$ 1,1 bilhão a serem investidos em 2 anos para a recuperação de 3000 km de estradas. Destes, quatro obras foram destinadas ao sertão, com três delas na região do Pajeú.

Desafios e demandas

Mário Viana também abordou desafios como a falta de capacidade das empresas em atender a todas as demandas simultaneamente. Ele mencionou a necessidade de um projeto de recuperação para a PE 320, além da importância de um novo pavimento para a estrada de Ingazeira. A questão dos animais soltos nas estradas também foi levantada como um problema grave, com acidentes frequentes. “Acho que falta aí uma responsabilidade do pessoal que solta animais ali”, comentou Mário.

Investimentos em outras áreas

Além das estradas, Mário Viana destacou investimentos em Afogados da Ingazeira, incluindo a reativação de sistemas de abastecimento de água do SISAR, recursos para calçamento de ruas, investimentos no Hospital Regional Emília Câmara (como um tomógrafo de 32 canais e salas de UTI), e melhorias em escolas. Ele ressaltou a entrega de materiais escolares de qualidade para os estudantes da rede estadual, incluindo fardamento e tênis, uma iniciativa inédita em Pernambuco. ” Realmente se você for ver o kit que era entregue e o que é entregue hoje, realmente tem uma grande diferença na quantidade e na qualidade também dessa entrega” afirmou.

Questão da Compesa e concessão

Outro tema relevante foi a questão da Compesa e a proposta de concessão de serviços, que foi esclarecida por Viana: “Não é privatização, é uma concessão…”. Ele explicou que a Compesa não deixará de atuar e que a concessão seria uma forma de atrair investimentos necessários para melhoria dos serviços de abastecimento de água, destacando que outros estados já adotam esse modelo. Mário também rebateu críticas de que a concessão seria um passo para a privatização. “Eles ficaram 16 anos no poder do estado e não fizeram nada para melhorar a situação do abastecimento de água”, disse Mário acusando o PSB de politizar o debate. 

Eleições de 2026 e posicionamento da governadora

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026 e o posicionamento da governadora Raquel Lyra, Mário Viana afirmou que ela está focada em resolver os problemas do estado e que a questão política será tratada no momento oportuno. Ele demonstrou confiança de que a governadora terá representações em todos os municípios, apesar de críticas. “A população tá avaliando… e a gente vê também o crescimento dela pelo menos na avaliação de governo.” concluiu.