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Artigo: Em respeito ao Brasil

Por Nill Júnior

Por Tadeu Alencar*

No próximo dia 2, a Câmara dos Deputados vai deliberar sobre a denúncia, por corrupção passiva, do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. É questão de suma gravidade a merecer a reflexão da sociedade brasileira.

A Constituição Federal, sabiamente, impõe que a Câmara aprecie, antes que o faça em mais acurado juízo, o Supremo Tribunal Federal, a existência de indícios razoáveis na denúncia, para a instauração do respectivo processo penal. Tal exigência prestigia a soberania popular encarnada na figura presidencial e impede – ou reduz tal risco – de que seja objeto de manipulações ou acusações infundadas e, dessa forma, assegura o equilíbrio entres os poderes e a estabilidade institucional.

Assim, antes que se delibere judicialmente sobre o recebimento da denúncia e se instaure o processo penal pela possível prática de crime comum, com o afastamento do presidente, por até 180 dias, deve a Câmara dos Deputados promover um juízo eminentemente político quanto à suficiência de tais indícios.

Juízo político não é, todavia, liberdade plena para a aceitação ou rejeição da denúncia, à margem de suas motivações. Mais do que um embate entre governo e oposição, está em jogo a credibilidade das instituições nacionais.

Por isso, a responsabilidade política que nos cabe não nos permitiria aceitar uma denúncia infundada, sem os requisitos ensejadores do seu regular prosseguimento. /Do mesmo modo, em simetria perfeita, não podemos deixar de aceitá-la quando evidentes os seus pressupostos. É atividade vinculada, irrenunciável. No caso, há indícios razoáveis, robustos, de que o presidente da República incorreu na infração que lhe é imputada.

É dever, pois, da Câmara dos Deputados, permitir que o STF julgue o processo, assegurando a plenitude de defesa, direito de qualquer brasileiro. Não se cuida de um julgamento antecipado, que ocorrerá tão somente no Supremo Tribunal, mas a necessidade de ver afastadas graves suspeitas sobre o cargo mais importante da República, cuja dignidade está, a olhos vistos, ferida. Em nome da moralidade pública e em respeito ao Brasil.

*Tadeu Alencar é Deputado Federal do PSB

Outras Notícias

Serra: Dia das Crianças é festejado na Concha Acústica

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12). A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade. A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, […]

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12).

A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, que ganharam algodão doce, pipoca, sorvete, pirulitos e balas, brincaram no pula-pula, escorrega e na cama elástica e se divertiram muito com os shows do Mickey, Minnie e Galinha Pintadinha covers e dos palhaços Bolachinha e Chocolate, além de apresentações dos Alunos da Flauta, Grupo de Dança e Banda Marcial da Escola Cônego Torres e do grupo de xaxado As Belas da Vila.

Mais de mil pessoas, entre pais e crianças, estiveram no local e aprovaram a iniciativa do Vem Pra Concha, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Executiva de Comunicação Social, e que teve o envolvimento nesta segunda edição das secretarias de Educação, Esportes e Lazer,Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos, Secretaria Executiva da Mulher e Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio da TV Jornal.

Alepe retoma debate sobre o orçamento de Pernambuco

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para as 11h, desta terça-feira (24), uma audiência pública que colocará sob a lupa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro, que contará com representantes do Poder Executivo, ocorre em um momento crítico, após meses de um perigoso “duelo de orçamentos” que […]

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para as 11h, desta terça-feira (24), uma audiência pública que colocará sob a lupa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro, que contará com representantes do Poder Executivo, ocorre em um momento crítico, após meses de um perigoso “duelo de orçamentos” que desafiou a harmonia entre os poderes.

O histórico recente é preocupante para quem defende a transparência e o rito democrático. Em dezembro passado, o estado viveu uma situação inusitada e institucionalmente frágil: a governadora Raquel Lyra (PSD) vetou a versão da LOA aprovada pelo Legislativo — que continha mais de mil emendas parlamentares —, levando o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), a questionar a constitucionalidade da medida. O impasse resultou em dois orçamentos publicados simultaneamente e uma batalha judicial que só agora começa a dar sinais de trégua.

A condução dos trabalhos ficará a cargo dos deputados Antônio Coelho (União Brasil), como relator, e Diogo Moraes (PSDB), como sub-relator. O cronograma é apertado e exige responsabilidade:

  • 27 de fevereiro: Prazo final para envio de novas emendas.
  • 3 de março: Discussão e votação dos pareceres parciais.
  • 10 de março: Votação definitiva no plenário.

Em um cenário de reconstrução e defesa das instituições, a expectativa é que o debate na Alepe priorize o interesse público e o equilíbrio democrático, superando as disputas políticas que, até então, mantiveram o planejamento orçamentário de Pernambuco em xeque. O povo pernambucano não pode ser refém de crises institucionais; o orçamento deve servir para garantir direitos e promover a justiça social.

Posse oficial da OS Hospital Tricentenário acontecerá no meio de semana, diz João Veiga

“Em virtude do desabastecimento de medicamentos e da ausência de médicos, a Secretaria de Saúde do estado solicitou ao Dr. Gil Brasileiro, Presidente da OS Hospital Tricentenário que fizesse neste final de semana uma intervenção no Hospital Regional Emília Câmara, mas a posse oficial só deve acontecer 4ª ou 5ª feira desta semana”. A afirmação foi […]

“Em virtude do desabastecimento de medicamentos e da ausência de médicos, a Secretaria de Saúde do estado solicitou ao Dr. Gil Brasileiro, Presidente da OS Hospital Tricentenário que fizesse neste final de semana uma intervenção no Hospital Regional Emília Câmara, mas a posse oficial só deve acontecer 4ª ou 5ª feira desta semana”.

A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Médico João Veiga, que dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Ao mesmo tempo ele confirmou que Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, comandará o HR Emilia Câmara.

Veiga disse que um outro nome será escalado pela OS Hospital Tricentenário para a UPAE. O médico informou que com metas a cumprir e com atividades auditadas pelo TCE,  a OS faz um trabalho muito bom, e citou o sucesso que segundo ele já é notado em Arcoverde. “Somente no mês de agosto o número de cirurgias correspondeu a um ano do Hospital”.

Serra: vereador comemora aprovação de PL do rateio dos precatórios do FUNDEF

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito Luciano Duque. O texto prevê a destinação de 60% para rateio entre os professores no exercício de suas funções no período do processo judicial que culminou nos precatórios. 

Professores que desempenhavam a docência, atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, e coordenação dentro da rede municipal serão beneficiados pelo recebimento deste rateio.

O vereador Sinézio Rodrigues se mostrou agradecido e satisfeito com a aprovação do projeto.

“Só tenho a agradecer por estarmos dando este passo muito importante para a realização do sonho de vários trabalhadores da educação, que a quase uma década começaram a enfrentar esta luta para que seus direitos fossem reconhecidos. Esta Casa Legislativa junto ao governo municipal de Luciano Duque estão assegurando a reparação da diferença salarial dos trabalhadores da educação, reparação esta que foi negada no período do FUNDEF.” Declarou o parlamentar.

Mesmo demonstrando contentamento, o vereador buscou ser cauteloso. 

“Continuarei junto aos demais vereadores, aos movimentos sociais para que tenhamos este recurso o mais rápido possível. Entretanto, ainda temos uma série de processos a ser seguida para que ocorra esta liberação. Primeiro a questão do desbloqueio do dinheiro que  se encontra em uma conta federal. Segundo que os órgãos de controle  ou judiciário não se coloquem  contra a questão  da aplicação dos 60% para rateio. Porém, tenho certeza que este sonho vai se concretizar, pois, quando se luta, quando se persiste, quando se usa o diálogo e a sensatez, a gente consegue avançar.”

O projeto dos precatórios do FUNDEF ainda foi debatido no canal do YouTube do Vereador Sinézio, e, também, em seu perfil pessoal no Facebook. Em forma de live, o parlamentar junto ao prefeito Luciano Duque fizeram maiores esclarecimentos sobre a proposição legislativa e sua implementação.

Água Branca abre rota com Sítio Arqueológico

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB). Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço […]

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB).

Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço onde se concentram as gravuras rupestres.

No percurso de aproximadamente 1.000 metros, a 1ª Trilha Ecológica das Cabaças reuniu integrantes do Governo Municipal, de órgãos estaduais, professores, imprensa e moradores da região. Durante a trilha, placas indicavam o caminho com mensagens de alerta, atentando para a preservação do local e descarte correto do lixo.

A trilha deste domingo, também movimentou a venda de produtos comercializados por moradores da região, a exemplo de Reginaldo, proprietário do restaurante Vale do Sol, no povoado Bom Jesus, que inaugurou a estrutura das mesas e assentos embaixo de um grande umbuzeiro. Reginaldo viu na abertura do local, uma oportunidade para oferecer um cardápio com café da manhã regional, servido com cuscuz, café, bolo e salgados.

Estiveram presentes o prefeito Tom, os secretários de governo: Romoaldo Rodrigues (Turismo), Adriana Santos (Agricultura), Alexandrina Correia (Educação); o vereador Gustavo Gouvei, o extensionista da EMPAER, Ronaldo Trajano, equipes da Guarda Municipal e dos Bombeiros Civis.

Santuário de preservação da Caatinga: o Sítio Arqueológico das Cabaças é formado por vegetação preservada, tornando o lugar um santuário natural para as diversas espécies botânicas, pássaros e animais da caatinga.

As pedras com diversas gravuras rupestres, são os vestígios dos povos pré-históricos que deixaram suas marcas em vários lugares do município. Atraída por desvendar os mistérios das gravuras, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba vem realizando visitas constantes no intuito de levantar informações e catalogar os pontos.

O Sítio Arqueológico das Cabaças fica dentro de uma propriedade privada, mas que foi autorizada pelos proprietários para a visitação pública e estudos científicos. As atividades e manutenção do sítio, estão sendo geridas pelas secretarias municipais de Turismo e de Agricultura, contando ainda, com a parceria dos membros do Conselho Municipal de Turismo.

Serviço

Sítio Arqueológico das Cabaças
Sítio Cabaças – 10 km da sede sentido Vila Bom Jesus
Visitação agendada previamente com o guia Ednaldo Sousa (Naldinho) pelo telefone/ whatsapp (83) 99960-7928.