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Carta dos Prefeitos do Nordeste será entregue à autoridades durante a Marcha

Por André Luis

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Outras Notícias

Com ampliação de horário, prefeitura triplica número de recolhimento de animais em Petrolina

Após ampliar o horário de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), triplicou o número de animais retirados das ruas da cidade. Até esta terça-feira (16), já foram apreendidos 160 animais, entre cavalos e jumentos. Duas vezes por semana, uma equipe está realizando uma ronda noturna. De […]

Após ampliar o horário de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), triplicou o número de animais retirados das ruas da cidade. Até esta terça-feira (16), já foram apreendidos 160 animais, entre cavalos e jumentos. Duas vezes por semana, uma equipe está realizando uma ronda noturna.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, esse quantitativo já superou os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.  “Vamos continuar intensificando esse trabalho em toda a cidade de Petrolina. Pedimos a colaboração da população para que faça denúncias através do 156, porque mesmo com todo trabalho realizado pela Prefeitura, as pessoas ainda insistem em soltar esses animais, principalmente no horário noturno”, frisou.

O proprietário que tiver um animal apreendido tem um prazo que varia de 7 a 15 dias para recuperá-lo no Centro de Zoonoses. É preciso pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. Já os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao CCZ nas quintas-feiras, no período da manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Caso Beatriz: Lucinha Mota reclama de desarticulação de deputados por CPI

Mãe de Beatriz Mota acusa parlamentares anti-CPI de estarem trabalhando em prol do governo e contra a sociedade Por André Luis A mãe da menina Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina publicou um vídeo em suas redes […]

Mãe de Beatriz Mota acusa parlamentares anti-CPI de estarem trabalhando em prol do governo e contra a sociedade

Por André Luis

A mãe da menina Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina publicou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (5), reclamando que alguns deputados estaduais estariam trabalhando para desarticular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar as circunstâncias do assassinato de sua filha. A solicitação da CPI partiu do deputado Romero Albuquerque (PP).

Lucinha fala no vídeo, que poucos deputados assinaram até agora e que falta apenas uma assinatura para a CPI acontecer.

“Eu tô vendo que alguns políticos estão tentando desarticular esta comissão. Isso é muito grave. Eu recebi um áudio do líder do Governo Isaltino [Nascimento], dizendo que, o que o governador tinha que fazer, já fez. Na verdade, deputado Isaltino, o governo tem que ir em busca da verdade, da justiça e não do que ele quer, não o que o governador quer, e sim do que é certo, do que é correto. E a CPI vai servir para isso, para essa investigação”, reclama Lucinha.

Lucinha, também relata que está vendo outros deputados desarticulando, nos bastidores da ALEPE, para que a CPI não aconteça. 

“É o caso da deputada Gleide Ângelo, o caso da deputada Jô do mandato Juntas, o caso do discurso da deputada Dulci Amorim, quando ela trata da Comissão de Direitos Humanos – Teremos agora, no dia 10, uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos – Eu quero dizer que a comissão, nessa audiência que vai acontecer não impede da CPI acontecer e nem a CPI, a audiência da Comissão. Às duas podem trabalhar de forma paralela”, destacou.

“Eu queria pedir aos parlamentares que parem de tentar desarticular essa CPI que vai ser tão importante para o inquérito Beatriz, como também para a sociedade pernambucana. As pessoas querem saber o que aconteceu. Quem de fato agiu de forma corrupta, os erros, as omissões que aconteceram no inquérito”, pediu Lucinha

Ela lembrou ainda que apenas um perito foi demitido e que as denúncias feitas por ela à Corregedoria não foram usadas

“Não houve uma investigação para descobrir o que realmente aconteceu ali naqueles primeiros dias, na investigação, nessa sabotagem que aconteceu no inquérito Beatriz, como também agora, em relação ao DNA. Por que o DNA da faca não estava no banco de DNA? Porque não houve esse confronto dentro do banco de DNA? Isso é muito grave! Tudo isso precisa ser investigado”, destaca Lucinha Mota.

Ainda segundo Lucinha, dos 49 deputados estaduais, apenas 15 assinaram o pedido da CPI. Todos do bloco de oposição da Alepe – nenhum parlamentar da base do governo assinou, até o momento, o pedido de CPI.

“Eu peço aos demais deputados que nos ajudem em busca da verdade. Porque da mesma forma que este governo está tolerando a impunidade, os senhores como legisladores, também estão tolerando a impunidade. Portanto os senhores são cúmplices da criminalidade uma vez que, não se posicionam em relação à investigação”, lamentou.

Lucinha afirmou que entrou em contato com vários deputados durante a semana passada para solicitar a assinatura para que a CPI possa ser instaurada na ALEPE. 

A maioria deles não me responderam, visualizaram as mensagens, mas não responderam. Liguei para outros, alguns não me atenderam, outros recusaram a assinatura. Então assim, é grave, é muito grave o que está acontecendo. Os parlamentares não estão atendendo ao povo e sim ao desejo de um governo, de um governador, de um partido que é o PSB. Então eu conto, mais uma vez, com a colaboração de vocês. Me ajudem nessa luta para que a CPI aconteça, obrigada”, pontuou Lucinha Mota.

Arcoverde: em liminar, Justiça suspende licitação do São João 2019

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar […]

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está entendendo?”

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.

Na decisão liminar o juiz determina a “imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito”. Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação – CPL perdem valor.

Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos. As outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira, do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.

Na decisão o juiz dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos e determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem cinco dias pra se pronunciar sobre os fatos. Ele agora julgará o mérito, acatando ou não o pedido da empresa autora da ação.

SES-PE diz que começou a notificar municípios sobre lotes suspensos da CoronaVac

Folha de Pernambuco Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes. O posicionamento […]

Folha de Pernambuco

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos.

“O Ministério da Saúde (MS) orienta aos municípios que receberam os lotes citados, que suspendam a utilização destes e que reservem/separem os quantitativos, conservando em temperatura entre 2ºC e 8º C até nova orientação do órgão federal”, ressaltou o texto.

Suspensão

A decisão foi anunciada nesse sábado pela Anvisa. Foram suspensos, ao todo, 25 lotes com 12 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan (SP). 

A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

Asfaltamento de PE 292 e estrada de Rio da Barra será iniciado, diz Deputado

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano. A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco. Eles  que confirmaram que o […]

Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco
Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano.

A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco.

Eles  que confirmaram que o reinício das obras foi autorizado pelo governador João Lyra, atendendo ao um pleito da região solicitado através do deputado Ângelo. As obras deverão ser reiniciadas até o dia 20 pela empresa Contek.

Segundo Ângelo Ferreira, outra boa notícia é que a restauração da PE-292, do trevo de Albuquerque Né, passando por Iguaracy, até Afogados da Ingazeira, também será iniciada nos próximos dias.

A realização das duas obras foi discutida nas audiências que Ângelo teve com os representantes do Governo do Estado de Pernambuco, João Dourado e João Bosco.