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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Maioria dos prefeitos não quer o “Fora Temer”

A maioria dos prefeitos da região não deseja uma nova reviravolta com a queda de Temer e ingresso de Rodrigo Maia à presidência.

Apesar das pesquisas que indicam ampla rejeição a Temer, há um receio de ruptura institucional e criação de uma imagem de instabilidade maior que a que vivemos.

Pode parecer nadar contra a maré, mas tal posição chega a ser compreensível, por mais rejeitado que esteja o atual presidente.

No caso de Pernambuco, a presença dos ministros Bruno Araújo, Fernando Filho e Mendonça Filho tem aberto portas estratégicas para alguns municípios. Principalmente nas pastas de Educação e Cidades.

A mudança de governo teria como única consequência  zerar esse debate. Não se sabe como seria o espaço para Pernambuco e o Nordeste, hoje privilegiados, em um outro governo.

Como é praticamente nula a possibilidade de eleições gerais, a mudança de gestão só geraria mais instabilidade institucional, péssima para o atual momento.

Assim, pensam os gestores, não há cenário bom. Há o que se pode chamar de menos ruim. Temer concluir seu ciclo, fazer história como o presidente mais impopular de todos os tempos e abrir margem para retomada legítima do processo eleitoral direto. Alí, em 2018, reside nossa única esperança…

Faltou “a mistura”

Pra juventude, não há o que reclamar da programação anunciada da festa de setembro pelo prefeito Luciano Duque. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões, Matheus e Kauan, Fábio Diniz e congêneres devem agradar, principalmente considerando a tendência atual. Mas, faltou equilibrar com atrações para as outras faixas etárias. Nomes da MPB, do forró autêntico e da nossa representação nordestina foram esquecidos.

Público menor

O Congresso da AMUPE teve ao fim das contas um a participação menor que em aos anteriores. Fácil de explicar: em ano ímpar, que não é eleitoral, a presença costuma ser bem menor. A se levar em conta o nível dos debates, quem não foi, perdeu.

O pai da obra

Em uma semana, Mário Viana Filho foi de braço dado com o Deputado Ricardo Teobaldo para visitar as obras da Barragem da Ingazeira e propagar a retomada da obra. Na outra, Lino Morais e Luciano Torres estiveram com João Fernando Coutinho no mesmo local fazendo o mesmo anúncio. A disputa pela paternidade da obra é tamanha que nem DNA consegue responder com precisão.

Tirando lições

Quem viu o imbróglio e zoada que deram a desastrosa gestão do debate do desmembramento da taxa do lixo (a TCR) do IPTU em Serra Talhada está de orelha em pé. Em Afogados, os vereadores querem explicar com todos os pontos nos “is” como será cobrada a nova taxa de saneamento, que já tramita na Casa e será cobrada pela Compesa.

Afagos a José

Quem acompanhou o prefeito Patriota circulando pelos corredores no Congresso da AMUPE viu ele sendo cortejado pra todo tipo de missão pelos prefeitos do Estado. De “futuro presidente do PSB”, a candidato à Câmara, Alepe e a vice-governador, o gestor ouviu de tudo. Mas, por vários fatores, ainda está no modo “ser ou não ser”.

Sem holofotes

Pelo menos duas cidades do Pajeú passaram a ter prefeitos menos midiáticos que os antecessores. Uma delas é Ingazeira, que trocou Luciano Torres, mais preocupado em divulgar ações, por Lino Morais, menos interessado nessa divulgação. Troca similar fez Quixaba, ao eleger Tião de Galdêncio no lugar de Zé Pretinho.

Ouviu queixa

O ex-prefeito de Calumbi, Joelson, ouviu parte das queixas da coluna e pagou trabalhadores que reclamavam atraso de direitos em uma fabriqueta que mantém na zona rural de Sertânia. Ainda precisa melhorar as condições de trabalho, mas já deu um passo…

Olha o nível

O rolo da Taxa do Lixo, ou TCR, em Serra Talhada, serviu para expor o nível de parte dos vereadores, fenômeno que se repete em toda região. Teve vereador dizendo que “ficou em casa pra não votar contra”, outro que disse que “só velhaco não paga a taxa”, além dos tagarelas que silenciaram. No Pajeú, já houve tempo em que vereador votou em projeto “a favor em protesto”. Viva…

Frases da semana:

“Vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”. De Gilson Pereira, sobre a 2ª votação da TCR, no remendo que ficou pior que o soneto.

Veaco é que não gosta de pagar. Eu vou pagar”. Vereador Manoel Enfermeiro, também sobre a TCR.

“Não vou entrar no caixão e fechar a tampa”. Totonho Valadares, ao seu estilo, para dizer que não descarta totalmente candidatura em 2020.

Outras Notícias

Conselho Municipal de Políticas Culturais toma posse em Serra Talhada

Aconteceu na última quinta-feira (08), no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, na Caxixola, a solenidade de posse da segunda turma do Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada. O órgão é composto por 16 titulares e 16 suplentes representantes da sociedade civil e Poder Público. O Conselho Municipal de Política Cultural […]

Foto: Dudu Telles

Aconteceu na última quinta-feira (08), no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, na Caxixola, a solenidade de posse da segunda turma do Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada. O órgão é composto por 16 titulares e 16 suplentes representantes da sociedade civil e Poder Público.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada – CMPCST foi criado em 2013, pela Lei Municipal n. 1.386/ 2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, sendo uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

“Dentre as inúmeras missões que o órgão tem daqui pra frente, precisa imediatamente fazer a revisão do Plano Municipal de Cultura, cujas primeiras reuniões já aconteceram e os conselheiros já estão afinados com o ritmo de suas funções”, explicou o presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Conheça os novos membros do órgão que atuarão até 2020: Conselho Municipal de Políticas Culturais

Carnaíba: Saúde promove ações no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes

A Prefeitura de Carnaíba, por meio das equipes da Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 João Alves dos Reis e Emulti, em parceria com o Programa Saúde na Escola e Proteja, realizou nos dias 9 e 10 de abril uma série de ações de saúde no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. Durante o evento, os […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio das equipes da Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 João Alves dos Reis e Emulti, em parceria com o Programa Saúde na Escola e Proteja, realizou nos dias 9 e 10 de abril uma série de ações de saúde no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes.

Durante o evento, os estudantes foram submetidos a diversas avaliações abrangendo o estado nutricional, saúde bucal e atualização do cartão de vacinação. Aqueles que possuíam autorização dos responsáveis também receberam doses de vacinas. Além disso, os educandos participaram de atividades lúdicas com jogos educativos voltados para a promoção da alimentação saudável, além de receberem kits de higiene bucal.

Cada aluno avaliado recebeu uma ficha detalhada com os resultados das avaliações, a ser compartilhada com seus responsáveis, fornecendo assim uma visão abrangente do estado de saúde e bem-estar dos estudantes.

Essas ações de saúde, realizadas em parceria com as secretarias de Saúde e de Educação, demonstram o compromisso da Prefeitura de Carnaíba em promover a saúde e o bem-estar dos alunos, proporcionando-lhes acesso a cuidados de saúde preventivos e educativos.

Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo. […]

luiz_edson_fachin_vaga_stf_23-07Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

TRE-PE atua para garantir eleições pacíficas

Reuniões periódicas com a SDS fazem parte do planejamento de segurança O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que o processo eleitoral no Estado tem ocorrido de forma harmoniosa e pacífica. A 15 dias da eleição, o TRE-PE tem intensificado as ações para que os cidadãos e cidadãs pernambucanas possam exercer, com tranquilidade e […]

Reuniões periódicas com a SDS fazem parte do planejamento de segurança

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que o processo eleitoral no Estado tem ocorrido de forma harmoniosa e pacífica. A 15 dias da eleição, o TRE-PE tem intensificado as ações para que os cidadãos e cidadãs pernambucanas possam exercer, com tranquilidade e segurança, o seu direito de votar. 

A Justiça Eleitoral vem monitorando de perto as campanhas eleitorais, com o objetivo de prevenir conflitos e assegurar que as regras sejam seguidas por todos os envolvidos. 

Este ano, 7.152.871 eleitoras e eleitores irão às urnas escolher os vereadores e prefeitos dos 184 municípios pernambucanos. Para garantir o livre exercício da cidadania das eleitoras e eleitores, desde julho, o Tribunal tem realizado, periodicamente, reuniões com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com as Forças de Segurança do Estado, alinhando, de forma conjunta e transparente, as ações relativas às Eleições 2024. 

A última reunião entre o TRE-PE e a SDS ocorreu nessa quinta-feira (19) com a participação das polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Corregedoria da SDS, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.

Novo limite do MEI: Proposta prevê um aumento para mais de R$ 144 mil

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI.  O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor […]

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.