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Disputa entretanto é mais apertada que o esperado

Folhapress

Um dia que começou com Joe Biden esperando aplicar uma goleada no presidente Donald Trump terminou com o mundo inteiro sem saber quem será o próximo presidente americano.

E, embora a disputa continue em aberto, a análise dos estados nos quais a apuração ainda tem de ser concluída indica que o democrata segue como favorito nesta quarta (4) -mesmo que suas possibilidades de vitória tenham diminuído bastante desde o início do pleito.

A esperança de Biden de conquistar a Presidência rapidamente, ainda na noite de terça (3), esvaiu-se assim que a contagem indicou o triunfo do republicano na Flórida. A partir daí, o que se viu foi uma maré vermelha inicial, com o presidente vencendo uma série de estados-chave e, assim, mantendo suas chances de ser eleito. Foi um feito e tanto para alguém que chegou ao último dia de disputa com 10% de possibilidades de vitória.

Em parte, isso pode ser explicado pelo fato de que muitos estados contam o voto presencial -que favorece o republicano- antes dos votos antecipados, em sua maioria, democratas. Ao vencer no Texas, em Iowa e em Ohio durante a madrugada, Trump fez muitos apoiadores de Biden temerem uma repetição de 2016, quando foi eleito ao vencer na maior parte dos estados-chave, contrariando as pesquisas.

Os levantamentos, aliás, novamente subestimaram o voto no republicano, que teve mais apoio do que o esperado entre latinos no Sul e no geral no Meio-Oeste -região crucial para a vitória há quatro anos. Em todo o país, Trump tem atualmente 48,3% dos votos, mais de cinco pontos percentuais acima do que apontavam a média das pesquisas -Biden, com 50,2%, tem pouco mais de um ponto a menos do que indicavam as sondagens.

Importante lembrar que no sistema indireto que escolhe o presidente dos EUA quem define o vencedor é o Colégio Eleitoral, e não o voto popular. Nesse modelo, cada estado recebe um número de votos proporcional à sua população. A Califórnia, com 39,51 milhões de habitantes, por exemplo, tem direito a 55 representantes. A Dakota do Sul, com 884,6 mil, a 3. O vencedor em um estado leva todos os votos dele, com exceção de Maine e Nebraska, que dividem os delegados de maneira um pouco mais proporcional.

No fim do processo, é eleito quem conquistar mais da metade dos votos no Colégio Eleitoral -270 dos 538 votos possíveis. Assim, a senha para vencer é conquistar os estados onde a disputa é mais apertada. Este ano, 13 deles eram classificados dessa forma antes da votação, sendo que quatro já foram para Trump (os já citados Texas, Flórida, Ohio e Iowa), e dois, para Biden (New Hampshire e Minnesota).

Sobram, assim, sete, cujos resultados ainda estão sendo contabilizados -devido ao fuso-horário, o Alaska também não terminou sua apuração, mas ali Trump é amplo favorito. Dos sete, o republicano e o democrata têm uma vantagem clara em um cada um: Carolina do Norte para Trump, Arizona para Biden. Embora uma virada em ambos ainda seja possível, é pouco provável.

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, contratou duas profissionais especializadas nas linguagens de libra e braile para promover educação inclusiva no município.

“Estamos muito felizes em conseguir oferecer esse serviço, essencial para essas crianças, fortalecendo e possibilitando a inclusão na escola e na sociedade”, afirmou Cecília Patriota, secretária de Educação do município.

Pensando em oferecer condições de autonomia e aprendizagem adequada a essas crianças e adolescentes, o município instalou o Núcleo Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação, com a psicóloga e coordenadora pedagógica Teresa da Luz e a assistente Social Thainy Burgos.

“A estrutura de trabalho, foi pensada não somente para os alunos, como também para a comunidade escolar e a família. É, de fato, um processo inclusivo”, explica Tereza Luz.

São duas crianças com deficiência auditiva, que vão aprender a língua de sinais, Libras. José Carlos com 5 anos, mora e estuda na Matinha, na Escola José de Queiroz, e Victor da Escola José Batista em Ibitiranga.

Eles serão atendidos pela professora em Libras, Ana Paula Rodrigues. Já Maria Cineide Ramos vai acompanhar Maria Rita, deficiente visual, aluna da Escola Domingos Jacinto, em Ibitiranga e também oferecer formação para os professores e familiares da aluna.

“Eu vejo essas contratações como um marco na história da educação inclusiva municipal. As pessoas que passarão a ministrar essas aulas tem, além do conhecimento teórico, uma “paixão” pela causa da inclusão. A exemplo disso, Cineide Ramos, que oferecerá o Braille, é mãe de dois jovens cegos e passou a interessar-se pela temática para oferecer aos filhos condições adequadas de aprendizagem diante das necessidades deles”, disse Tereza Luz, coordenadora pedagógica do Núcleo.

A política é em muitas vezes a guerra das versões: da semana passada pra cá em Serra Talhada, governistas e oposicionistas tem se dividido entre os que comemoram um ou outro aspecto da ida do PP para a base de Luciano Duque.

Como esperado, semana passada foi notícia que o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição.  Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque. A notícia foi comemorada por oposicionistas nas redes.

Ontem, em uma demonstração de força, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), se reuniu com os vereadores do Partido Progressista (PP). Os oito vereadores garantiram permanência na base da prefeita e reafirmaram apoio à atual gestão, apesar do PP já não fazer mais parte dela.

Os vereadores vão deixar a legenda quando a legislação eleitoral abrir prazo para troca de partidos, de 6 de março a 6 de abril. Eles acusaram de manobra a ida do PP para as mãos da oposição.

Mas é o jogo da política. Com oportunidade, o grupo de Márcia não exitará em trazer mais legendas para o seu bloco, mesmo que tenham feito parte da oposição. Quando ocorrer, os mesmos vereadores que falam em manobra hoje, vão taxá-la de grande articuladora, habilidosa politicamente, sagaz pára arregimentar legenda que era da oposição.

Por outro lado, a ida do partido, mesmo que sem os parlamentares, como quem leva uma caixa, mas não consegue carregar o que tem dentro dela, tem um impacto. O Progressistas tem, por exemplo, um tempo importante de rádio e TV. Isso vai pesar no guia eleitoral e nas inserções que vão ser distribuídas na programação das rádios, que tem grande inserção popular. Assim, nem ao mar nem à terra: não se perde tudo, mas também não se perde nada…