Cena política regional prestigia lançamento de “Histórias de Repórter” em Triunfo

Nesta quinta (16/03), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva inaugura o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O Fórum fica localizado na Av. Padre Luiz de Campos Góes, no bairro de Manoel Valadares. A 66ª Zona possui, atualmente, 35.074 eleitores aptos (26.831 de Afogados da Ingazeira e 8.243 de Iguaraci, que é município termo).

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

O recurso constava do orçamento 2015, tendo sido acrescido de um valor a mais como um pedido de aumento do limite orçamentário, feito ao TSE, na gestão do desembargador Fausto Campos.

A doação do terreno foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da aprovação do desmembramento de uma área de aproximadamente 24 mil hectares, que foi doada a União para a construção do Fórum.

A concessão ocorreu, conforme a lei estadual nº 14.695, de 4 de junho de 2012, no mandato do governador Eduardo Campos e no mandato do prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, com o auxílio do desembargador Ricardo Paes Barreto, que era o presidente do TRE-PE na época.

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.

O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência, se já mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas. 

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68) e “intermediária inicial” (72), ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural. 

MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm. 

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais.

PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%);  e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais.

MAIOR GESTÃO – Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta”: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Desses, contudo, apenas o Recife é considerado um município prioritário.

COLETIVA – Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente Valdecir Pascoal.

“Este trabalho tem um propósito maior que é preservar vidas humanas. A Região Metropolitana do Recife sofre com as enchentes e deslizamentos de barreiras, a estiagem castiga o Sertão, entre outros desastres naturais, por isso a importância da preparação e da capacidade dos municípios em dar respostas diante dessas situações para prevenir e minimizar danos e perdas”, afirmou o presidente. 

“Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, concluiu.

O presidente também destacou que a participação dos gestores municipais, que responderam ao levantamento, e da Defesa Civil do Estado, compartilhando a sua experiência, foi fundamental para a realização do levantamento que conseguiu avaliar aspectos importantes para a prevenção e o enfrentamento dos desastres.

INDICADOR –  O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE) utiliza a metodologia já adotada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) em levantamento similar. O objetivo é medir a aptidão dos municípios para gerenciar riscos e responder a desastres.

A diferença entre o ICM-TCEPE e o indicador federal é que, neste caso, os dados são de natureza declaratória, enquanto o TCE-PE fez uma análise documental para comprovar as informações. Além disso, o Tribunal de Contas acrescentou outras nove variáveis ao rol do MDIR.

O ICM-TCEPE é construído a partir de 20 variáveis em três dimensões: 1) planejamento e gestão, 2) coordenação intersetorial e capacidades, e 3) políticas, programas e ações.

O conselheiro Marcos Loreto, relator que está à frente desse trabalho, determinou o envio dos relatórios aos municípios para que possam aprimorar os seus sistemas de proteção.

Acesse:

Estudo completo

Painel com resultados por município

Nesta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou os números de acidentes de trânsito com vítima fatal e os dados referentes à Princesa do Moxotó chamam a atenção.

De janeiro a março deste ano, quatro pessoas morreram no município em decorrência de acidentes no trânsito. Nesse mesmo período em 2021, foram 6 mortes. Ou seja, a taxa de mortalidade caiu de 19,5% para -33,3%. 

A meta do estado é de -6,7%. Em 2020, esse número chegou a 149%. Outro dado importante é com relação aos acidentes com morte envolvendo motocicletas. De janeiro a março de 2022, apenas uma ocorrência desse tipo aconteceu.

“Esses dados confirmam a importância das intervenções que realizamos e os resultados não poderiam ser melhores. Pois além de termos uma mobilidade mais fluida, organizada e segura, estamos salvando vidas e esse era nosso principal objetivo. Reduzir o número e a gravidade dos acidentes é promover um trânsito com benefícios a toda à sociedade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Os números estão ligados ao trabalho intenso que a Prefeitura de Sertânia vem fazendo por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Foram adotadas diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas de advertência e regulamentação, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.

Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito, ajudando na organização, fiscalização e orientação. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito. 

Também foram intensificadas as campanhas educativas como o Maio Amarelo e a Semana Nacional do Trânsito. Essas iniciativas contam com diversas atividades para toda a população, inclusive, crianças e adolescentes, já que as ações chegam às escolas do município.

Tudo isso resultou na inclusão de Sertânia no Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização aconteceu e hoje a Prefeitura tem autonomia para planejar, organizar e coordenar o trânsito do município.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada ganhou ontem um novo vereador. Marcos Oliveira, ex-presidente da Asserpe e diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, além de tocar projetos de rádios comunitárias em cidades sertanejas, foi empossado ontem para um mandato com duração relativamente pequena, mas garante, produtivo do ponto de vista Legislativo.

Ele assumiu vaga do vereador Zé Raimundo, que solicitou licença na última segunda, para passar a comandar a Secretaria de Esportes, convidado pelo Prefeito Luciano Duque.

Depois de muitas brincadeiras nas redes sociais sobre que cor de gravata usaria, se a azul do grupo de Sebastião Oliveira, pelo qual foi eleito, ou vermelha, do PT, Marcos foi sabido:  escolheu vinho, justamente a mistura das duas cores.

No seu discurso, Marcos prometeu um mandato ético, e destacou algumas prioridades, como a defesa do Distrito de Varzinha, sua principal base eleitoral, guardas municipais e as tradicionais bandeiras da saúde e educação. Também fez deferência especial ao pai, José Bezerra de Carvalho, que faleceu há 19 anos e segundo ele “mais que um construtor civil, construiu uma família decente e ética” e ao ex-Deputado Inocêncio Oliveira, a quem chamou de “pai político”.

Posição política: Também havia expectativa para saber em que linha seriam os discursos para justificar, negar ou ignorar rumores de um acordão entre Marcos, Luciano Duque e Zé Raimundo. “Jamais serei oposição ao desenvolvimento de Serra Talhada. Prefeito Luciano Duque, estou a sua disposição e a disposição do deputado Sebastião Oliveira. Vou procurar o prefeito como o deputado para resolver os problemas de Serra Talhada”, afirmou.

Nos discursos seguintes, vereadores governistas fizeram a defesa do governo Luciano Duque, que havia entregue um Caps no dia anterior. O mais efusivo deles foi o petista Sinézio Rodrigues, que disse que alguns “tinha uma venda nos olhos para não ver os avanços do Governo”, antes de desejar boa sorte ao colega.

Já o prefeito Luciano Duque (PT), invocou em seu discurso a unidade de todos os políticos votados em Serra Talhada. Parte de sua equipe de governo, inclusive, estava na Câmara, praticamente lotada. Ele destacou o investimento no Centro de Atenção Psicosocial – Caps – o segundo instalado no interior e falou dos desafios da gestão em uma cidade com “50% das pessoas abaixo da linha de pobreza”.

“Menudos e vereador ruim que se lasque”: o humor na solenidade foi registrado em dois momentos. O primeiro deles, quando Luciano Duque batizou de “Bancada dos Menudos” o bloco formado pelos vereadores Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues e Marcos Oliveira. Ele pegou deixa de Sinézio, que elogiou os colegas, dizendo haver três legisladores com 42 anos.

Também não deu pra ficar com tom formal ao ouvir o vereador Manoel Enfermeiro. Ele defendeu o papel dos legisladores daquela Casa, deu um “puxão de orelha” em Sinézio para que “não entregue a idade dos colegas” e alertou vereadores que não prestem um bom trabalho. “Vereador que for ruim que se lasque pra lá”. Todos caíram na gargalhada.

Clique aqui e ouça o discurso na íntegra de Marcos Oliveira. 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário.

A medida foi motivada por ofensas proferidas por Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), o parlamentar excedeu os limites da liberdade de expressão ao atacar pessoalmente a deputada licenciada Gleisi Hoffmann e se envolver em confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não se trata de censura, mas de conter abusos que desmoralizam o Parlamento”, argumentou Maia, que inicialmente propôs seis meses de suspensão, mas reduziu o tempo após um entendimento com Gilvan.

Em sua defesa, o deputado alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que não citou diretamente Gleisi. Mesmo assim, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, afirmando que os comentários de Gilvan expõem parlamentares mulheres à violência política.

Apesar de votos contrários e críticas ao rito da punição, a suspensão foi mantida. A decisão poderá ser revista ao fim do processo disciplinar, que ainda está em andamento.