Serviço: municípios tem até dia 31 para aderirem ao Parcelamento da Dívida Previdenciária

Emendas foram destinas pelo então deputado federal Sebastião Oliveira

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, e o então deputado federal Sebastião Oliveira, ambos do Avante, se reuniram no Recife, na segunda-feira (30) para tratar das demandas e necessidades do município.

Em suas redes sociais, Joelson divulgou que o parlamentar destinou uma emenda de R$ 1,3 milhão para a saúde de Calumbi e outra no valor de R$ 500 mil para custeios e investimentos.

“Agradeço ao amigo em nome de todos calumbienses e desejo sucesso em todas as etapas da vida, não tenho dúvida que fará muito mais e continuará trabalhando por todos”, destacou Joelson.

Sebastião Oliveira se despediu da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). Ele abdicou da reeleição para disputar como vice-governador na chapa da candidata Marília Arraes (Solidariedade), que perdeu para Raquel Lyra no segundo turno.

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada na última sexta-feira (22) pelo governo.

Segundo o ministro Torquato Jardim (Justiça), o presidente pediu que ele estudasse a redação de um novo decreto que preencha as lacunas abertas pela decisão do STF e atenda aos criminosos “excluídos” pela liminar.

Para evitar um conflito com o Judiciário, o Executivo pretende acatar as observações feitas pela ministra na alteração das regras estabelecidas inicialmente. A ideia é evitar que o episódio amplie o desgaste entre os dois Poderes.

“O presidente solicitou a elaboração de um novo decreto que leve em consideração os fundamentos apresentados pela presidente do Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, nós vamos apresentar essa medida”, afirmou Torquato à Folha.

Negociação – Na tarde desta quinta-feira (28), Temer escalou o ministro para tratar do assunto nos próximo dias com Cármen Lúcia. O objetivo é construir uma solução negociada para a divergência entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, evitando que um novo decreto pareça uma tentativa de atropelo institucional.

Caso não haja acordo, o presidente pretende recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União) após o recesso do Judiciário, em janeiro.

O governo acredita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, tende a manter a suspensão do decreto, mas que há chances de reverter a decisão no plenário do STF.

A presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira (28) trechos do indulto natalino concedido por Temer, considerado mais generoso que os benefícios estabelecidos em anos anteriores.

Foi suspenso o indulto a condenados que cumpriram um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa. A liminar também atinge o artigo que livra o condenado de pagamento de multas.

Desgaste – A decisão da ministra foi um revés para Temer, que resistia em recuar da iniciativa, apesar dos ataques feitos por integrantes da força-tarefa Operação Lava Jato e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de suspensão.

Na manhã desta quinta-feira (28), antes da decisão do STF, Temer se reuniu com Torquato para discutir o impasse. Na saída, o ministro disse que não havia “nenhuma” chance de revisão da medida.

A ideia de conceder um indulto mais abrangente partiu do próprio presidente, que tem uma “visão mais liberal” sobre o benefício, segundo Torquato. Ele foi criticado por ampliar o horizonte de favorecidos pela medida no momento em que as investigações da Operação Lava Jato atingem seus principais aliados políticos.

O episódio provocou desconforto até entre integrantes do governo, para os quais a atitude foi “desnecessária” e deve ampliar o desgaste na imagem de Temer quando sua impopularidade demonstra os primeiros sinais de arrefecimento.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que já anteviam a polêmica em relação ao indulto, mas avaliam que a reação da PGR e de outras entidades foi “exagerada” e “desnecessária”.

O Decisão Sertânia anunciou oficialmente nesta quinta-feira (4) que não permanecerá mais na cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco. A decisão foi motivada pelo rompimento da parceria com a Prefeitura Municipal de Sertânia, principal apoiadora do projeto esportivo que levou o nome da cidade ao cenário estadual.

Em nota oficial divulgada pelo clube, a diretoria destacou que houve um “distanciamento na relação com o principal parceiro, a Prefeitura Municipal de Sertânia”, o que dificultou o diálogo necessário para a manutenção do projeto. Segundo o comunicado, essa situação impossibilitou a continuidade das atividades do clube na cidade.

O Decisão Sertânia desempenhou papel importante no fomento do turismo e da economia local durante sua participação no Campeonato Pernambucano. A presença do clube na competição estadual atraiu visitantes à cidade, movimentou o comércio local e colocou Sertânia em evidência no cenário esportivo pernambucano.

A participação no estadual representou uma vitrine importante para a cidade, que passou a receber maior atenção da mídia esportiva e dos torcedores de todo o estado. Os jogos realizados em Sertânia movimentavam hotéis, restaurantes e o comércio em geral, gerando renda e oportunidades de trabalho para a população local.

Na nota de despedida, o clube ressaltou os momentos históricos vividos e agradeceu o apoio da população sertaniense. “Construímos momentos que jamais serão esquecidos e as lembranças sempre estarão em nossas memórias”, destacou a diretoria.

O Decisão Sertânia enfatizou que um clube de futebol “se constrói com planejamento, honra aos compromissos e um caminho pautado pela transparência e pela verdade”, princípios que nortearam a gestão durante o período em que esteve sediado na cidade.

A saída do Decisão Sertânia representa uma perda significativa para o município, que perde não apenas um clube de futebol, mas também uma importante ferramenta de projeção e desenvolvimento econômico. A decisão evidencia a importância do apoio do poder público para a manutenção de projetos esportivos que beneficiam toda a comunidade.

O clube encerrou a nota agradecendo “a todos os apoiadores desse projeto, em especial a cada cidadão sertaniense”, reafirmando que “o amor pelo futebol é maior que qualquer fronteira”. As informações são do Corujão do Pepeu.

Um grave acidente foi registrado com um PM que atua na Bahia, mas é natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.  Foi nas proximidades de Riacho Seco, na área do 4º Pelotão.

O policial, que acabou falecendo,  foi identificado como Jerson de Lima Batista, conhecido por De Lima PM. Ele destacava na 45ª Companhia, em Curaçá. Em Afogados, residia no Bairro Borges. Na cidade,  era conhecido por Gel.

Segundo informações do radialista Júnior Alves, que também é PM na Bahia, o  veículo  em que seguiram bateu em um animal na BA 210. Após o choque, a condutora, perdeu o controle do carro e se chocou com um caminhão.

Os policiais tinham terminado o expediente e, ao que tudo indica, pegaram carona com a mulher, ainda não identificada.

A BA-210 tem aproximadamente 596 quilômetros e liga as cidades de Paulo Afonso à Juazeiro, começando na divisa do estado de Sergipe com a Bahia e passando por Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Barra do Tarrachil, Abaré, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé.

O PM afogadense foi socorrido pelo SAMU, mas não resistiu. A morte foi confirmada pelo comandante da área. Um outro PM também morreu, identificado como Lustosa, natural de Parnamirim, além de uma mulher cuja identidade ainda não foi confirmada.

Veja nota de pesar da PM baiana:

O Comandante da 45ª CIPM/CURAÇÁ, Maj PM Leonel, manifesta sua solidariedade e externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sd PM Milton Carlos Lustosa Barros e do Sd PM Jerson de Lima Batista.

Neste momento de muita tristeza, Oficiais e Praças da 45ª CIPM CURAÇÁ manifestam as mais sinceras condolências às famílias e amigos por esta inestimável perda. Que Deus em sua infinita bondade conforte o coração de cada um de nós.