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TRE-PE absolve Ilma Valério de propaganda eleitoral  antecipada

Por André Luis

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada. 

O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.

A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Ilma junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.

No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.

Outras Notícias

TSE registra morte de cinco candidatos a vereador em cidades de Pernambuco

Cinco candidatos a vereador morreram em Pernambuco nas eleições de 2024. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles chegaram a se registrar para concorrer a uma vaga nas Câmaras Municipais, mas, faleceram após a oficialização das candidaturas. No Brasil, foram contabilizados, até o momento, 75 falecimentos. O prazo final para a oficialização […]

Cinco candidatos a vereador morreram em Pernambuco nas eleições de 2024.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles chegaram a se registrar para concorrer a uma vaga nas Câmaras Municipais, mas, faleceram após a oficialização das candidaturas.

No Brasil, foram contabilizados, até o momento, 75 falecimentos.

O prazo final para a oficialização das candidaturas foi 15 de agosto. Os cinco óbitos foram de candidatos a vereador registrados nas seguintes cidades:

Moreno, no Grande Recife; Paulista, no Grande Recife; Itambé, na Zona da Mata Sul; Pombos, na Zona da Mata Sul; e Taquaritinga do Norte, no Agreste.

Petrolina: Estrada da Banana recebe obras de duplicação

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma intervenção. A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região. Para quem vive e tem comércio no […]

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma intervenção.

A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região. Para quem vive e tem comércio no local, a perspectiva com a obra é positiva.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, responsável pela execução da obra, nesse momento o trabalho concentra-se nos serviços de terraplanagem para depois ser feita a sub-base e base do solo, e no rebaixamento da rede de esgoto pela Compesa. O prazo de execução total da obra é de seis meses.

Tecnicamente, a nova Estrada da Banana que tem extensão de quase 3km será duplicada, recapeada, terá ainda uma rotatória próxima ao condomínio Vinhedos e será atendida com iluminação em LED. A ciclovia será construída na pista esquerda (sentido bairro Pedra Linda).

Danilo Cabral reassume mandato na Câmara dos Deputados

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reassumiu, nesta terça-feira (31), o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Depois de 16 meses como secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o socialista explicou em nota que com o afastamento da presidente Dilma Roussef e com o conjunto de demandas que chegam ao Congresso, […]

Danilo310616O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reassumiu, nesta terça-feira (31), o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Depois de 16 meses como secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o socialista explicou em nota que com o afastamento da presidente Dilma Roussef e com o conjunto de demandas que chegam ao Congresso, é necessário produzir leis que melhorem a qualidade de vida da sociedade que atravessa tamanha crise.

“Eu já tinha dito ao governador Paulo Câmara, quando me convocou, que em respeito aos nossos eleitores eu desejaria cumprir de forma mais efetiva meu mandato e em nome disso estou aqui para me juntar a essa combatível, guerreira e qualitativa bancada do PSB”.

Por dez anos o parlamentar serviu a Pernambuco como secretário de Estado em três ocasiões. No primeiro mandato de Eduardo Campos, foi secretário de Educação, quando vivenciou o início do processo de transformação na educação pernambucana, que hoje é referência nacional.

“Quando Eduardo assumiu o governo, em 2007, nós tínhamos em Pernambuco a 21ª qualidade de ensino do Brasil. Quando iniciamos o planejamento do trabalho na educação, Eduardo disse que desejaria entregar Pernambuco entre os cinco melhores estados do Brasil em qualidade de ensino e assim fizemos”.

Na Câmara, o socialista afirma que trabalhará pela educação e atuará como fiscalizador. “Tive a oportunidade de ver e sentir de perto o quanto a educação transforma a vida das pessoas. É o único instrumento de libertação. Também tenho interesse em aprimorar e aperfeiçoar, além de fazer as cobranças e as críticas que são pertinentes para que possamos melhorar a qualidade do estado brasileiro”, disse.

Dizer que acabarei com Bolsa Família é “mentira rasteira”, rebate Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família. Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já […]

mtO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família.

Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Nos tweets publicados esta manhã, Temer também falou da Operação Lava Jato e indicou ser favorável a sua continuidade e evolução: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP (Ministério Público) para o avanço das instituições”. O vice falou ainda em conciliação, dizendo que defende “a unificação e pacificação dos brasileiros. Não o caos, o ódio e a guerra”. E concluiu: “Só sairemos da crise se todos trabalharem pelo Brasil, não pelos seus interesses pessoais”.

mt twiter

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet.

Na gravação, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tirá-la do poder terem sucesso em seu objetivo. Veja o vídeo abaixo.

Milhares de peixes morrem após Barragem São José ser esvaziada em Monteiro

Do Cariri Ligado Revolta. Este é o sentimento da população de Monteiro com a atitude da Cagepa em abrir as comportas da Barragem São José, naquele município, durante a visita do governador Ricardo Coutinho e de alguns deputados de sua base aliada. O objetivo foi de limpar o reservatório para a chegada das águas da […]

Do Cariri Ligado

Revolta. Este é o sentimento da população de Monteiro com a atitude da Cagepa em abrir as comportas da Barragem São José, naquele município, durante a visita do governador Ricardo Coutinho e de alguns deputados de sua base aliada.

O objetivo foi de limpar o reservatório para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, mas, com isso, milhares de peixes morreram e o gado da localidade está passando sede desde então.

O episódio, que está sendo tratado pela população como desastre ambiental, aconteceu porque a Cagepa não esperava que a barragem Barreiros, no município de Sertânia-PE, fosse romper, e com isso atrasasse a chegada das águas da transposição em Monteiro. Após a abertura das comportas da Barragem São José, em poucas horas ela ficou completamente vazia e com um grande lamaçal. Devido aos peixes mortos, uma grande fedentina se instalou no local.

Inúmeros desabafos de monteirenses estão sendo compartilhados nas redes sociais, cobrando explicações sobre o caso e principalmente criticando os responsáveis pela medida, segundo eles, precipitada. Um destes comentários foi feito pelo ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito de Monteiro, Paulo Sérgio, em tom de indignação e tristeza.

Confira o desabafo de Paulo Sérgio:

Fizeram o cálculo errado, abriram as comportas da barragem de São José para liberar a água velha e receber a água nova da transposição. Porém, não deu tempo de chegar a água do Velho Chico devido ao problema na barragem de campos – e agora essa tristeza de milhares de peixe tilápias mortos!. Quem foi o gênio que teve a ideia de cálculo de vazão que ocasionou isso? Fica a pergunta.