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TRE-PE absolve Ilma Valério de propaganda eleitoral  antecipada

Por André Luis

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada. 

O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.

A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Ilma junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.

No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.

Outras Notícias

Público prestigia o Festival Nacional da Seresta

Blog do Magno Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de […]

Blog do Magno

Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de Cultura, assumiu os custos praticamente sozinha (a Alepe deu uma colaboração), por saber que o evento não poderia ser cancelado, pois há muito tempo faz parte do calendário cultural do estado e se destina primordialmente ao público de mais idade, em especial as mães.

Na quinta-feira (11), Jura, The Rossi, Adilson Ramos e Almir Bezerra fizeram milhares de pessoas se emocionarem com sucessos eternos, o que se repetiu na noite seguinte com os shows do tenor Igor Alves, Cristina Amaral, Biafra e Altemar Jr. Seresta pura, música de qualidade.

Já no sábado (13), a apoteose ficou por conta de Rosy Aguilar (uma bela surpresa), Josenaldo do The Voice, Leonardo Sullivan e Gilliard, cantando especialmente para as mães. Os ídolos da música romântica levaram a multidão ao delírio.

O Festival da Seresta é sempre assim: uma festa familiar, uma reunião de amigos, um lugar de flertes e reencontros, um baile a céu aberto, um evento simpático, carismático, e que já se prepara para comemorar em 2024 seus 30 anos de criação.

Silvio comemora aprovação de auxílio para estados e municípios

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais […]

Foto: Divulgação

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Abate clandestino voltou com força no Pajeú

Abatedouro Industrial tem tido menor fluxo, provando venda de carne de origem duvidosa em nossos açougues.  Fiscalização é inerte É grande o risco do Abatedouro Industrial de Afogados da Ingazeira, o Equipabat, fechar as portas. Pelo menos de acordo com fontes ouvidas pelo blog. Motivo? A queda vertiginosa no número de animais abatidos. Como o […]

Abatedouro Industrial tem tido menor fluxo, provando venda de carne de origem duvidosa em nossos açougues.  Fiscalização é inerte

É grande o risco do Abatedouro Industrial de Afogados da Ingazeira, o Equipabat, fechar as portas.

Pelo menos de acordo com fontes ouvidas pelo blog. Motivo? A queda vertiginosa no número de animais abatidos. Como o consumo de carne não caiu, apesar da alta nos preços, fica óbvio constatar que a volta do abate clandestino é uma realidade.

O drible dos açougueiros funciona assim: declaram e realizam abates que não correspondem a 20% muitas vezes do que comercializam. É como se a cada cem quilos de carne, apenas vinte passassem pelo abatedouro.

O resto é abatido de forma clandestina. Marchantes correm do abate legal porque existem custos de deslocamento, logística e de abate, para suprir o processo industrial.

A constatação leva a outra mais grave: a população das cidades da região que tem esse drible, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, estão consumindo carne de origem duvidosa e podem até estar sujeita a doenças graves.

O abatedouro Equipabat até faz uma campanha na Rádio Pajeú cobrando a apresentação da Ficha de Inspeção Animal. Mas falta fiscalização de Adagro, Vigilância Sanitária, MP e outros órgãos de controle.

Pior é que a checagem é simples: basta cruzar o volume de carne comercializada nos açougues dentre as que tem ou não a Ficha de Inspeção Animal. Fica óbvio a distorção entre a carne comercializada e a carne legalmente abatida.

Um problema que põe em risco a presença do Abatedouro Industrial, nossa saúde e estimula a volta do abate clandestino , que ultimamente, corre a fole.

O Abatedouro Industrial foi entregue em 2014 e passou a ser gerido por uma empresa que venceu a licitação para conduzí-lo, a Equipabat, que já gerenciava os abatedouros regionais de Garanhuns, Barreiros e Palmares.

Miguel Coelho discute situação de presídios e melhorias para polícia penal

O pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, nesta quarta (1/6), com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco. O encontro teve por objetivo ouvir as demandas da categoria e discutir propostas para melhorar as condições de trabalho para os agentes. O sistema penitenciário é um dos desafios da segurança pública […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, nesta quarta (1/6), com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco.

O encontro teve por objetivo ouvir as demandas da categoria e discutir propostas para melhorar as condições de trabalho para os agentes.

O sistema penitenciário é um dos desafios da segurança pública em Pernambuco. Os presídios do estado, hoje, tem um déficit de 23 mil vagas, causando superlotação e dificultando a ressocialização dos detentos. O problema impacta também na atuação dos policiais sobrecarregados com este inchaço no sistema, o que provoca ainda condições degradantes. 

“É preciso investir na modernização dos presídios, na ampliação das vagas e também no aumento do efetivo de policiais, que hoje é muito deficitário. Os presídios estão superlotados e a polícia está sobrecarregada. Essa conta simplesmente não fecha e a consequência é mais violência”, ressalta Miguel.

Miguel se comprometeu, no encontro, a incluir em seu futuro programa de governo sugestões dos policiais penais. A reunião é mais uma etapa da série de atividades do pré-candidato para ouvir especialistas e representantes vinculados à segurança pública em Pernambuco. 

“Os policiais penais integram esse sistema amplo de segurança pública. Ouvi as sugestões e quero utilizar parte de suas ideias para reorganizar essa rede de enfrentamento ao crime. Acredito que a integração de todas as polícias, guardas civis, associações e entidades da sociedade civil é fundamental para tirar Pernambuco dessa atual situação de medo e insegurança”, explicou Miguel.

Tabira: campanha de Nicinha confirma marqueteiro

Depois de semanas de conversações,  o prego foi batido e a ponta virada. Neto Spinelly será o marqueteiro, editor e locutor (estúdio) da campanha de Nicinha e Genedi em Tabira. Neto é a voz padrão do programa do Mução, da Rede TV de João Pessoa e várias emissoras de rádio no Brasil.O profissional costuma ser […]

FOTODINCADepois de semanas de conversações,  o prego foi batido e a ponta virada. Neto Spinelly será o marqueteiro, editor e locutor (estúdio) da campanha de Nicinha e Genedi em Tabira.

Neto é a voz padrão do programa do Mução, da Rede TV de João Pessoa e várias emissoras de rádio no Brasil.O profissional costuma ser bastante assediado no período e vai emprestar sua voz ao projeto do grupo do ex-prefeito Dinca Brandino.

Neto tem uma vasta experiência política e é conhecido por suas chamadas alegres e vibrantes, além do alto nível na produção do guia eleitoral, para todas as regiões do Estado.

No palanque de Sebastião Dias, o blog já havia antecipado a contratação do radialista e blogueiro Júnior Alves, do Blog Radar do Sertão e Cultura FM.