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TRE-PE absolve Ilma Valério de propaganda eleitoral  antecipada

Por André Luis

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada. 

O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.

A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Ilma junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.

No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.

Outras Notícias

Teresa Leitão fratura fêmur e passará por cirurgia

A candidata ao Senado pelo PT na chapa de Danilo Cabral (PSB), Teresa Leitão, publicou, em suas redes sociais que sofreu um acidente durante uma agenda de campanha no município de Paulista. Teresa caiu e fraturou o fêmur. Será submetida a uma cirurgia amanhã. Confira a nota dela na íntegra abaixo: Olá, minha gente. Tive […]

A candidata ao Senado pelo PT na chapa de Danilo Cabral (PSB), Teresa Leitão, publicou, em suas redes sociais que sofreu um acidente durante uma agenda de campanha no município de Paulista.

Teresa caiu e fraturou o fêmur. Será submetida a uma cirurgia amanhã. Confira a nota dela na íntegra abaixo:

Olá, minha gente. Tive um acidente durante a caminhada em Paulista, no início da noite. Parei para fazer selfies com algumas pessoas em uma rua meio escura, me distanciei de Danilo e, depois das fotos, botei sebo nas canelas para alcançá-lo. Foi quando tropecei em uma lombada e caí sobre o lado esquerdo do corpo.

Agradeço muito à minha equipe de assessores, que me ajudou de imediato e chamou socorro médico. Os bombeiros chegaram rapidamente, fui muitíssimo bem atendida por eles e trazida para o Hospital Memorial São José. Os exames clínicos e de imagem constataram uma fratura no fêmur esquerdo, e amanhã serei submetida a uma cirurgia.

O médico me disse que será um procedimento simples e rápido, apenas para colocação de um pino. O meu estado geral é bom, apesar das dores no local da queda. Os remédios e o amor de minha família, que está comigo, me ajudarão a ter uma noite de sono tranquilo. Conto com a força de vocês e continuarei a dar notícias por aqui.

Teresa Leitão

Marina Silva e Aécio Neves trocam farpas pelo Twitter

da Folha de Pernambuco Na reta final da eleição, os principais candidatos à Presidência da República estão nesta quinta-feira trocando farpas pelo Twitter. A candidata Marina Silva (PSB) publicou em sua conta no microblog que o concorrente Aécio Neves (PSDB) está imitando a presidente Dilma Rousseff e tentando “desconstruí-la” publicamente. “O Aécio está agora fazendo […]

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da Folha de Pernambuco

Na reta final da eleição, os principais candidatos à Presidência da República estão nesta quinta-feira trocando farpas pelo Twitter. A candidata Marina Silva (PSB) publicou em sua conta no microblog que o concorrente Aécio Neves (PSDB) está imitando a presidente Dilma Rousseff e tentando “desconstruí-la” publicamente. “O Aécio está agora fazendo o mesmo trabalho de desconstrução que o PT faz sobre mim. Com os mesmos argumentos usados contra Lula”, postou a candidata.

O tucano reagiu e a ironizou na rede social: “@silva_marina na verdade, estou fazendo o debate político. Fundamental para a democracia. Não desconstruindo sua imagem”. E afirmou que a candidata não deveria “se ofender” ao dizer que ela representa o PT 2: “Disse sim que @silva_marina passou mais de 20 anos no PT. Isso não deveria ofendê-la. É sua trajetória política. Eu me orgulho da minha.”

Aécio aproveitou para alfinetar Dilma e se colocar como oposição legítima. “Também não concordo com a @dilmabr, quando ela diz que Marina se parece com (o ex-presidente Fernando) Collor. Não há semelhança entre nós e o PT nem nas críticas.” E finalizou com a provocação: “Quem imagina ser presidente da República precisa dizer quem é. Debater não é desrespeitar o adversário. É respeitar o eleitor.”

Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte. As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça […]

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O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

Carnaibanos são medalhistas de ouro em Campeonato Regional de Judô

Os atletas são alunos da rede municipal de ensino. A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, garantiu a participação de alunos e alunas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do munícipio, no 3° Festival de Judô, realizado na cidade de Serra Talhada. Os alunos, das Escolas Municipais, Complexo […]

Os atletas são alunos da rede municipal de ensino.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, garantiu a participação de alunos e alunas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do munícipio, no 3° Festival de Judô, realizado na cidade de Serra Talhada.

Os alunos, das Escolas Municipais, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar e Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, participam dos treinamentos com a Professora Socorro Ramalho, do serviço de convivência e fortalecimento de Carnaíba.

Nesta edição do Campeonato, os carnaibanos levaram 09 (nove) medalhas. Destas, 07(sete) de ouro e 02(duas) de prata.

Representaram Carnaíba, os alunos: Fernanda, Jean, Isaac, Yasmin, Mateus, Clara Iasmin e Gabriel.

Dentre os destaques, a jovem Clara Iasmin encantou a todos com sua garra, persistência, e muita força de vontade. Moradora do bairro Santa Luzia, Clara tem dez anos, e é estudante do 5° ano da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar.

Segundo a assessoria de comunicação de Carnaíba, o município tem hoje a 3ª melhor educação do Estado de Pernambuco, com escolas bem equipadas, inclusive com piscinas. O prefeito, Anchieta Patriota e a secretária de educação, Cecília Patriota, diariamente engendram esforços para que a educação do município transforme a vida dessas crianças.

Desde 2018, Anchieta autorizou a implantação da prática esportiva do Judô nas fases do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, fazendo com que essas crianças tenham mais disciplina, responsabilidade e se tornem agentes de transformação social do meio em que vivem.

Diretor de Rádio é sequestrado por engano em SJE

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito. […]

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho

O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito.

As vítimas conversavam na frente da casa de Dona Dione no momento do sequestro.

Duas horas e meia depois, após passar na casa de Geraldinho que é jornalista e ex-secretário de imprensa, o sequestrador reconheceu ter feito as vítimas erradas.

Disse ter confundido o Diretor da Rádio com o vigilante do Banco Cooperativo Sicoob da cidade vizinha de Brejinho, que havia matado seu comparsa durante um assalto ocorrido no mês passado, noticiado por este  blog, em 8 de junho, que deixou duas vítimas fatais, sendo um assaltante e uma cliente.

O sequestrador liberou Geraldo e Dione, mas levou celular, computador e o carro de uma das vítimas. Geraldo é ligado ao ex-deputado José Marcos de Lima e tem um blog na cidade, o http://geraldopalmeira.com.br/.