Distribuição de água em bairros de Afogados será retomada de forma gradual, diz Compesa

Bolsonaro fiel a Bolsonaro

A vinda do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia, o fato da semana na região e a repercussão de suas declarações mostrou que não há novidade alguma em seu discurso, modo de agir e falar.

Bolsonaro continua fiel a Bolsonaro e não vai mudar por pressão da imprensa, de setores da sociedade, do judiciário ou por quem quer que seja. Não escuta nem confia em ninguém a não ser no próprio espelho.

Na decisão de demitir o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicar o militar Silva e Luna para o comando da estatal, Bolsonaro não ouviu os apelos da ala econômica e técnica do seu governo. Atendeu exclusivamente sua base ideológica e fortaleceu a ala militar no governo.

E não interessa. As ações podem cair, a bolsa despencar, o mercado reclamar. A decisão foi tomada sem delongas. Sem dar satisfações.

No mesmo dia, o presidente, com alguns fanáticos sendo ouvidos ao fundo, retomou o viés negacionista ou do criar confusão ao dizer que o “fique em casa” é um erro. Isso com o país entre os líderes de casos no mundo, com uma variante mais transmissível e mortal e baixíssima vacinação.

“Deveríamos tratar o vírus e o desemprego com responsabilidade e de forma simultânea”, disse.  Esse tratamento se chama vacina, presidente! Ah, o senhor não confia, não vai tomar pra não dar exemplo, mesmo que até agora nenhum efeito colateral tenha sido registrado…

“Aqueles que quiseram fazer política com essa questão,  a máscara está caindo”, acrescentou.  Até agora não deu a entender pra quem coube a carapulça.

Avisou que o Brasil não vai ser colônia de ninguém nem escravizado por quem quer que seja. Essa acusação chegou a ser feita ao próprio presidente pela relação com o governo Trump.

O presidente deu uma pincelada sobre a relação com o parlamento e falou de sua força no dia em que a casa julgaria o Deputado Brucutú Daniel Silveira após a prisão definida pelo Supremo.

“Hoje cada vez mais temos um parlamento independente e consciente da força que tem . Esse parlamento pode fazer muito e fará muito mais ao lado do Presidente da República”, disse.

Se foi mensagem subliminar, não deu.  A Câmara impôs a manutenção da prisão do Deputado Bolsonarista por 364 a 130, uma lavada. Claro, a casa gerida por Arthur Lira tem maioria nas votações pró governo, mas não livrou o falastrão. Enfim, em Sertânia,  Bolsonaro em estado sólido, o mesmo que preserva sua idolatria a Deus e Ustra…

“Lá vem ele!”

O radialista Anchieta Santos chegou a ser contatado para fazer o cerimonial na vinda de Bolsonaro a Sertânia.  Agradeceu o convite, mas não tinha tempo hábil sequer pra pensar, dada a agenda nas rádios Pajeú e Cidade.

Quem avisa…

Um importante advogado que já serviu a Dinca Brandino e não suportou seu estilo, alertou o ex-prefeito antes do “até nunca mais”. Disse que se Dinca continuar querendo impor sua vontade na gestão pode pôr a esposa prefeita, Nicinha Melo, em maus lençois junto aos órgãos de controle.

Olha a chamada

Faltaram à reunião de sexta do Cimpajeú apenas os prefeitos de Flores, Marconi Santana e de Itapetim,  Adelmo Moura. O de São José do Egito,  Evandro Valadares, saiu do Consórcio e o MP quer saber porquê. A reunião,  dentre as mais importantes da história recente,  teve 17 gestores,  um quórum necessário para evento que tratou de SAMU a tratamento de resíduos sólidos.

Luz, câmera, ação

Repercutiu muito bem a notícia da aquisição pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios de um projetor para volta à exibição de filmes no Cine São José.  Caberá a ela a gestão do projeto. A ideia é retomar o papel multicultural do cine, com parcerias, atividades e abertura para visitação.

Lotada

A se levar em conta o que tem dito o ex-prefeito e candidato a Estadual, Luciano Duque (PT), ele está tendo um problema para administrar sui generis: o número de lideranças de outras regiões que querem conversar con ele sobre apoio em 2022. Vai olhar a agenda.

Olha a foto!

O prefeito de Sertânia,  Angelo Ferreira (PSB), não guardou nenhuma foto do rápido encontro com Bolsonaro sexta. Se tem, não mostrou. Mesma estratégia de Evandro Valadares,  quando o presidente esteve em São José do Egito.  Acham que queima o filme…

Votação

Pesquisa do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  quis saber qual deve ser a prioridade da gestão Sandrinho Palmeira em meio ao anúncio dos cem dias. Para 22,3%, a prioridade deve ser a saúde,  com foco na vacinação contra Covid. Trânsito e mobilidade foram citados por 19,2%, seguidos de atenção aos bairros e zona rural.

Frase da semana: “semana que vem tem mais”. Do presidente Jair Bolsonaro,  anunciando que, tal qual fez na Petrobras,  deve promover mais mudanças no próximo governo.

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

Os prefeitos eleitos de São Jose do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Flores Marconi Santana (PSB) tem algo em comum, segundo relato de Anchieta Santos ao blog.

Além de pertencerem ao mesmo partido, PSB, eles derrotam os prefeitos de suas cidades que tentaram a reeleição (Romério Guimarães e Soraya Morioka) e sonham com um cargo que só tem vaga pra um.

É a Presidência do Consorcio de Prefeitos do Pajeú, o Cimpajeú. Quem somar mais apoio substituirá Deva Pessoa, que em Tuparetama tentou a reeleição e não conseguiu.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”.

Ele alegou algumas dificuldades com agenda mas comemorou parcerias. “As andas pegaram confiança no nosso município e boa parte estamos fazedo dividindo o cachê”, disse. O local já está sendo preparado. Garrafas de vidro e mesas no dancing serão proibidas.

Dia 6, terça, haverá a abertura com Walkiria Santos, ex Magníficos. Na quarta, dia 7,  DJ W Rocha. Dia 8, quinta, a atração é  Erick Lima.

Dia 9, sexta, Rimas e Cantos de Tuparetama e Luan Douglas. No sábado, dia 10, Pinga Fogo e Forró Blecaute.

Dia 11, domingo,  Flávio Leandro. Dia 12,  haverá atrações culturais e Artistas da Terra com a estrutura profissional do evento. Dia 13, Júnior Barão e Mano Walter sobem ao palco. Dia 14, Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 116 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.