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Fachin confirma arquivamento de ação que pedia suspeição de Toffoli

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.

 

Outras Notícias

Combate à violência de gênero: gestores são capacitados em Afogados

A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões […]

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A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.

Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.

Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.

Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.

“Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do telefone gratuito 180 ou presencialmente, na Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O anonimato é garantido e a denunciante não precisa, necessariamente, ser a própria vítima. Qualquer cidadão(ã) pode fazer a denúncia.

A Coordenadoria fica na Rua Senador Paulo Guerra, no andar térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Colunista diz que eleição de Charlles de Tiringa seria “desserviço a Pernambuco”

O professor, escritor e colunista do Farol de Noticias,  Paulo César Gomes, opinou em texto para o veículo que a eleição de Charlles de Tiringa seria um desserviço a Pernambuco. “O Congresso Nacional, já desgastado por um baixo nível de debates e de produção legislativa, parece cada vez mais um palco onde cabem todos os […]

O professor, escritor e colunista do Farol de Noticias,  Paulo César Gomes, opinou em texto para o veículo que a eleição de Charlles de Tiringa seria um desserviço a Pernambuco.

“O Congresso Nacional, já desgastado por um baixo nível de debates e de produção legislativa, parece cada vez mais um palco onde cabem todos os tipos de personagens, inclusive aqueles que transformam a política em espetáculo. É nesse cenário que surge a pré-candidatura de Charles de Tiringa a deputado federal”.

Ele segue dizendo que não há, até agora, qualquer sinal de que ele possua um projeto consistente, conteúdo programático ou visão clara de país. “O que se vê é a tentativa de converter a popularidade adquirida pela via do entretenimento em votos, como se rir fosse suficiente para ser um legislador. Mas entre provocar risadas em vídeos e legislar para milhões de brasileiros há um abismo que não pode ser ignorado”.

Para ele, o ideal, talvez, fosse que Charles iniciasse sua trajetória política pelo caminho natural de quem deseja aprender a servir ao povo: uma candidatura a vereador, onde se testa a vocação pública, a paciência com as demandas cotidianas e o compromisso com a coletividade. No entanto, diz que vivemos em democracia e, como tal, não se pode impedir a candidatura de quem dispõe de milhões e “vontade”.

“E recursos não lhe faltam. Em 2022, Charles declarou possuir mais de oito milhões de reais em bens ao TSE. Passados pouco mais de dois anos, é plausível supor que sua fortuna já ultrapasse os quinze milhões. Isso por si só não é problema — mas chama atenção a distância entre o patrimônio acumulado e a ausência de um projeto político que dialogue com a realidade dura da maioria dos pernambucanos”.

Paulo pergunta: “O que ele fez de tão importante pela coletividade? Qual projeto social desenvolveu? Nos últimos quatro anos ou ao longo da vida? A princípio, podemos dizer que acumulou riquezas para fins próprios”.

Diz que rir é uma coisa, legislar é outra. “O problema é que a brincadeira custa caro”. E conclui: “a eleição de personalidades como Charles do Tiringa não acrescenta em nada ao debate democrático; na verdade, faz é atrapalhar. Seria um desserviço”.

Bolsonaro transfere Onyx para a Secretaria-Geral e nomeia aliado de ACM Neto para Cidadania

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o […]

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. A Informação é do G1.

Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.

Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania.

O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

João Roma – João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete.

João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).

O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos.

Ministros palacianos – A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto; Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos; Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno.

Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.

Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

São João de Sanharó chega ao segundo final de semana

Depois da abertura, Sanharó continua com a programação do seu São João neste sábado (15), quando sobem ao palco principal Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. A festa continua nos dias 22, com Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra, e 29, com shows de […]

Depois da abertura, Sanharó continua com a programação do seu São João neste sábado (15), quando sobem ao palco principal Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. A festa continua nos dias 22, com Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra, e 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro. Grupos da cultura popular, como bacamarteiros, coco de roda e quadrilhas são atrações no espaço Palhoção.

A abertura dos festejos juninos na Terra do Queijo e do Leite aconteceu no último sábado, dia oito, quando milhares de pessoas lotaram a praça central. A programação começou com Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação.

Além do palco principal, na praça central, e do Palhoção, na antiga Estação Ferroviária, estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. “O primeiro dia de festa foi um sucesso. Convido todos a continuar participando do nosso São João, que é um dos mais animados do interior”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Rogério Leão se despede da ALEPE

O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes. “Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os […]

O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes.

“Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os meus dois mandatos como parlamentar e a conclusão dessa prestação de serviço à população”.

No discurso, disse estar com a alma leve e com o mais pleno sentimento de dever cumprido. “​Servir à população de nosso Estado nesta Casa de Joaquim Nabuco, ao longo dos últimos oito anos, foi, antes de qualquer coisa, uma enorme honra.”

Seguiu: “E tão grande honra só se equipara à imensa responsabilidade que nos foi confiada por nosso povo, sobretudo o sertanejo e de minha querida São José do Belmonte, para representá-lo aqui, dando-lhe vez e voz neste parlamento”.

Ele destacou por exemplo as relações com os pares da Mesa Diretora da Alepe, ocupando a terceira-secretaria, assim como nas frentes e comissões parlamentares de que fez parte, como a Comissão de Administração, Comissão de Desenvolvimento Econômico e com um especial apreço à Comissão de Negócios Municipais da Casa, que teve a honra de presidir por três biênios consecutivos.