Escola é reformada em Carnaíba

Na semana que antecede o segundo turno, a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, juntamente com o ex-presidente Lula, estarão participando de eventos de campanha nesta terça-feira (21) na cidade de Goiana, no início da tarde, e as 16h no Recife.

De acordo com a agenda oficial, Dilma e Lula farão uma visita à Fábrica da Fiat, entre 13h e 14h. De lá, seguirão para a Avenida Nunes Machado (Rua da Baixinha), no Centro de Goiana, onde conversarão com trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos sobre a temática do Desenvolvimento Regional.

Eles deverão chegar à capital pernambucana, no meio da tarde, para participar da Caminhada Coração Valente, que tem concentração no Parque 13 de Maio, próximo à Câmara de Vereadores, às 16h. De lá. Dilma e Lula seguirão até a Pracinha do Diário, onde está previsto um Ato público.

Petrolina – Também nesta terça-feira, agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido vão a Juazeiro (BA) “em defesa do projeto de convivência e para expressar as conquistas e lutas dos povos do Semiárido”, segundo nota. O ato público, que pretende reunir cerca de 30 mil pessoas vindas de Minas Gerais e dos nove estados do Nordeste, terá concentração na orla nova de Juazeiro, a partir das 7 horas.

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual. E mayco da Farmácia foi o único candidato único da regição e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Em entrevista à Folha, ex-chanceler diz que telefonemas sob sigilo mostra que operação vendeu ‘peixe podre’ ao STF.

José Marques e Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma “manipulação política do impeachment” pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o tucano, isso ficou provado após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da operação, obtidas pelo site The Intercept Brasil por meio de fonte anônima e também analisadas por outros veículos, entre eles a Folha.

No ano seguinte ao impeachment, Aloysio se tornou ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB). Neste ano, passou a chefiar a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas deixou o cargo em fevereiro, após ser alvo de busca e apreensão na 60ª fase da Lava Jato, a Ad Infinitum.  ​

Na mesma fase, foi preso preventivamente Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB.

No último mês, também foi revelado que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro relatou, em sua proposta de acordo de delação, que Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.

Aloysio diz que o relato de Léo Pinheiro é absurdo e cita apenas informações que não podem ser sujeitas à comprovação (leia mais aqui). Já sobre a Lava Jato diz que após as revelações das mensagens de procuradores ficou “profundamente chocado com o que aconteceu”.

Ele afirma que a divulgação de telefonema entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula em 2016, que resultou em decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a posse de Lula como chefe da Casa Civil do governo, impediu o governo petista de recompor sua base e barrar o impeachment.

As conversas que estavam mantidas em sigilo enfraqueceram a hipótese adotada na época por Moro de que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

As conversas interceptadas naquele dia e relevadas agora mostram que Lula relutou em aceitar o convite, só aceitou ser ministro após sofrer pressões de aliados e estava empenhado em buscar reaproximação com o PMDB para evitar o impeachment de Dilma.

“Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave”, afirma Aloysio. Na entrevista, ele também falou sobre a fase da Lava Jato na qual foi alvo, em fevereiro. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

O ator e diretor Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro, hoje, aos 88 anos.

Conhecido por trabalhos marcantes em novelas como “O bem-amado” (1973), “Pecado capital” (1975) e “Sinhá Moça” (1986), ele morreu em casa por volta de 12h30, segundo a família, por consequências de problemas de saúde decorrentes de um AVC sofrido em 2020.

Na ocasião, o ator ficou três meses internado e precisou de aparelhos para respirar.

Nascido em 9 de dezembro de 1933, na pequena cidade de Monte Santo, em Minas Gerais, Milton Gonçalves fez mais de 40 novelas só na Globo, onde também atuou em programas humorísticos e minisséries de sucesso, como as primeiras versões de “Irmãos Coragem” (1970); “A Grande Família” (1972); e “Escrava Isaura” (1976).

Outros trabalhos de destaque do ator foram as séries “Carga Pesada” (1979) e “Caso Verdade” (1982-1986).

Sua atuação como Pai José na segunda versão da novela “Sinhá Moça” (2006) lhe valeu a indicação para o prêmio de Melhor Ator no Emmy Internacional. Na cerimônia, apresentou o prêmio de Melhor Programa Infanto-juvenil ao lado da atriz americana Susan Sarandon. Milton foi o primeiro brasileiro a apresentar o evento.