Em mais um capítulo do “morde assopra” com LW, Siqueirinha faz enquete sobre Zona Azul

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.

Foi definida a programação da Festa de Janeiro em Iguaracy. A programação vai de 10 a 19 de janeiro, de acordo com a Secretaria de cultura e Esportes do município.

A festa começa dia 10 com Ricardo França. Dia 11, Forrozão Farra de ouro. No dia 12, Juninho e Forró Mió.

Dia 13 de janeiro, Juninho Vaneirão. Nos dias 14 e 15, Feira Multicultural. Dia 16 de janeiro, tem show com Zé Cantor.

A programação tem sequiência dia 17, com a banda Limão com Mel.Dia 18, Walison Vaqueiro. E dia 19 de janeiro, Rei Vaqueiro e Mano Valter.

O deputado federal e vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Waldemar Oliveira (Avante), comentou durante entrevista a Francys Maya, no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, a movimentação do grupo político da prefeita Márcia Conrado, que planeja lançar o esposo dela, o odontólogo Breno Araújo, na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Waldemar destacou que o Avante faz parte da base da prefeita, sendo representado por Faeca Melo, vice-prefeito, e Allan Pereira, secretário de Governo. O deputado também reafirmou que espera que Márcia Conrado honre o compromisso feito de apoiar a candidatura de seu irmão, Sebastião Oliveira, para deputado estadual.

Quando questionado sobre o apoio de alguns secretários e vereadores para o próximo ano, Waldemar foi enfático: “Espero que cumpram comigo o mesmo que cumpri com eles”, afirmou.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira se prepara para receber o Encontro do Sertão do Pajeú, um evento que reunirá gestores públicos, produtores culturais e artistas da região para discutir temas de relevância para a cultura e a arte local. Com uma pauta abrangente, o encontro promete ser uma oportunidade para debater questões cruciais para o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú.

Conferência Municipal

Uma das discussões em destaque no evento será a realização da Conferência Municipal de Cultura. Esse é um momento importante para a elaboração e revisão das políticas culturais no âmbito municipal, permitindo que a comunidade participe ativamente desse processo.

LPG nos Municípios

Outro ponto relevante em pauta será a discussão sobre a Lei Paulo Gustavo. Como aplicar essa legislação nos municípios do Sertão do Pajeú de forma eficiente e transparente? Essa é uma questão que será abordada durante o encontro.

Editais do MINC

Os participantes também terão a oportunidade de se informar sobre os editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MINC) e como os artistas e produtores culturais da região podem acessar esses recursos para fomentar seus projetos.

O evento está marcado para o dia 18 de setembro de 2023, uma segunda-feira, com início às 13 horas. O local escolhido para sediar o encontro é o Centro Tecnológico Vicente de Sousa Veras, em Afogados da Ingazeira.

O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, Anildomá de Souza, estará presente no evento, contribuindo com suas experiências e conhecimentos na área cultural.

A realização do Encontro do Sertão do Pajeú é uma iniciativa do Consórcio Cultural do Pajeú, que busca promover o fortalecimento da cultura e da arte na região, mobilizando todos os envolvidos na rede produtiva desses setores.

A participação de gestores, produtores e artistas é fundamental para construir propostas sólidas e eficazes que impulsionem o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú. O evento promete ser um espaço de troca de ideias e de construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pela cultura e pela arte na região.

Após tomar conhecimento de que o Recife anunciou vacinação para os professores antes de todos os demais municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho pediu esclarecimentos ao Governo do Estado sobre a campanha de imunização.

Para o gestor sertanejo, a prefeitura da Capital tem recebido tratamento diferenciado por ser governada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e cobra a vacinação para os educadores de todos os municípios no mesmo período.

Miguel lembrou que, na segunda (26), um dia antes do anúncio da vacinação para professores no Recife, houve uma reunião com secretários de Saúde dos municípios, Governo do Estado e Ministério Público pactuando que nenhuma cidade poderia avançar a imunização para outra categoria antes de concluir a a aplicação das doses nos profissionais de saúde. 

A Prefeitura de Petrolina – assim como todas as demais, inclusive a do Recife – acatou a recomendação. A mudança de estratégia anunciada pelo prefeito da capital, João Campos (PSB), no dia seguinte, surpreendeu o gestor de Petrolina, que decidiu manifestar indignação com a quebra de acordo e a conivência do governo estadual.

Para Miguel Coelho, os professores do Recife e de todas as cidades pernambucanas devem ser priorizados na vacinação. Porém, não pode haver privilégio para prefeituras que são administradas pelo PSB. 

“É muito preocupante porque, não só eu, mas outros prefeitos já tinham estranhado um suposto privilégio para a Prefeitura do Recife na distribuição da vacina após denúncia do portal UOL. Agora, um dia após todos os municípios acatarem uma determinação do Governo do Estado, acontece isso, uma quebra de acordo flagrante”, criticou Miguel. 

O prefeito de Petrolina lembrou ainda que o anúncio antecipado pressiona todos os municípios, causando um conflito com a categoria dos professores. Miguel acrescenta que a rede pública está sem aulas há cerca de 60 semanas enquanto países da Europa retomaram com 10 semanas e, na América Latina, 20 semanas. 

“Eu quero que todos os educadores sejam vacinados o quanto antes. Mas não posso antecipar esse processo porque o Governo do Estado não liberou essa etapa. Quando a Prefeitura do Recife anuncia a vacinação dessa forma, com a conivência do Governo do Estado, viola o que foi acordado. E mais, ainda joga toda a categoria dos professores contra os prefeitos pernambucanos. Se no Recife pode vacinar, em Petrolina, ou outra cidade também deve ser assim.  Não pode uma prefeitura só porque é do PSB ter mais direito que todas as outras. Todos os professores merecem vacina”, concluiu.