Em mais um capítulo do “morde assopra” com LW, Siqueirinha faz enquete sobre Zona Azul

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a Deputado Estadual, Marconi Santana, anunciou oficialmente sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta semana. Marconi, que até então integrava os quadros do PSB, passa agora a compor o grupo político liderado, em Pernambuco, pela governadora Raquel Lyra, presidente estadual do PSD.

A entrada de Marconi na nova sigla reforça o grupo que já conta com o atual prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, seu aliado que também trocou o PSB pelo PSD. 

A governadora Raquel Lyra destacou a importância da chegada de Marconi Santana. “Marconi tem uma história de trabalho e compromisso com o povo de Flores. Sua chegada fortalece ainda mais nosso time, que segue unido para construir um Pernambuco mais justo e desenvolvido”, afirmou.

O vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho, também comentou o novo reforço da legenda. “Recebemos Marconi com entusiasmo. Ele representa liderança, experiência e compromisso com o desenvolvimento regional. Sua presença no PSD reforça nossa missão de transformar a política com responsabilidade e diálogo”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado

O avanço das instabilidades climáticas no Nordeste acende o sinal de alerta para a segurança da população sertaneja. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou, na manhã desta segunda-feira, o grau de severidade para o Sertão de Pernambuco, colocando 51 municípios sob alerta laranja.

A atenção é redobrada para o Sertão do Pajeú. Região de forte tradição política e cultural, o Pajeú concentra dez das cidades em situação de maior risco, onde o acúmulo de água pode chegar a 100mm por dia, com ventos intensos. O cenário exige vigilância das defesas civis locais para garantir a proteção, especialmente de comunidades em áreas vulneráveis, diante da força das águas.

Cidades do Sertão do Pajeú em alerta laranja:

Afogados da Ingazeira; Calumbi; Carnaíba; Flores; Iguaracy; Quixaba; Santa Cruz da Baixa Verde; Serra Talhada; Solidão; Triunfo.

Panorama estadual

Enquanto o coração do Sertão enfrenta o nível de “Perigo”, o restante do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata e o Agreste, permanece sob alerta amarelo (Perigo Potencial). No Sertão do Pajeú, a previsão é de chuvas de até 60mm por hora, o que pode causar alagamentos e cortes de energia.

A orientação é que os moradores evitem enfrentar o mau tempo e busquem abrigo seguro. Em caso de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada imediatamente.