Na noite deste domingo (10), o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), foi a São Lourenço da Mata, assistir à missa dedicada ao santo que empresta o nome à cidade. A celebração encerrou a tradicional Festa de Agosto, em honra do padroeiro.

Paulo foi à Festa de São Lourenço Mártir depois de dedicar boa parte do domingo a aproveitar o Dia dos Pais com a família. Junto com o socialista, também assistiram à missa o ex-governador e candidato a presidente da República Eduardo Campos, o governador João Lyra Neto, os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de São Lourenço, Ettore Labanca (todos os quatro do PSB) e seu companheiro de chapa, o candidato a vice Raul Henry (PMDB).

Após o evento, Paulo conversou rapidamente com o arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, que celebrou a missa, e com o pároco de São Lourenço da Mata, o padre Héctor Miguel Ruiz Padilla.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Aconteceu nesta quinta-feira (31), em cidade de Serra Talhada, o Lançamento do XV FIPED – 2025, na Sala de Vídeo Conferência da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. Sob à Coordenação dos representantes da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação de Pedagogia – AINPGP, o Prof. Dr. Alexandre Joca – UFPB/FIPED, a Profa. Dra. Cristiane Nepomuceno – UFPB/FIPED, o Prof. Esp. Luan Douglas Brito – Pedagogo, Intérprete em Libras – IFPE e SEST – Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamento Científico e o Prof. Dr. José Edvânio – Secretaria de Educação de Serra Talhada – SEST/Atendente de Apoio ao Ensino Especializado – AEE e Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamentos Cultural e Infraestrutura.

O primeiro momento contou com a presença e participação de diversas autoridades, desde: o Vice-prefeito, Márcio Oliveira, representando a Prefeita, Márcia Conrado; a Coordenadora de Curso de Serviço Social da AESET, representando o Presidente Cosme de Lima Medeiros, a Professora Cozita Magna; o Professor Artor, membro da Academia Serra-talhadense de Letras, Humberto Cellus; o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do SEST-SENAT, Danilo Souza; a Professora. Dra. Ana Paula, Coordenadora Geral da UFRPE – UAST; o Professor Dr. Antônio – Curso de Química – UFRPE/UAST; a Professora Dra. Karolina Novaes, representando a Coordenação Geral da UNINASSAU.   Educação Superior

IV RODA DE DEBATES SOBRE PESQUISA NA GRADUAÇÃO

Título: Reflexões sobre pesquisa na graduação.

Objetividade: Realização: Sua 4ª edição será realizada em Serra Talhada/PE, dia 31 outubro de 2024, de forma presencial. Na ocasião, ocorrerá o Lançamento Oficial do XV Fórum Internacional de Pedagogia – XV FIPED.

Justificativa: A formação do(a) pesquisador(a) inclui, não apenas um conjunto de conhecimentos a serem apreendidos, mas implica a consolidação de uma atitude cientifica, a qual deve constituir-se em direito a todos(as), se estendendo desde a escolarização básica à Pós-Graduação.  Entretanto, no Brasil, esta formação é dotada de maior atenção, prestígio e investimento, fundamentalmente, em cursos de Mestrado e Doutorado. 

Esta problemática evidencia-se, inclusive, no âmbito do debate acadêmico, quando o tema da produção do conhecimento é privilegiado na sua relação com a pós-graduação. 

Em decorrência deste contexto o Observatório Sobre a Pesquisa na Graduação propõe este Ciclo que objetiva desenvolver reflexões sobre a importância da pesquisa na graduação, enfocando contribuições formativas decorrentes da participação do(a) professor(as) e estudantes em experiências de pesquisa (financiadas ou não), no âmbito da graduação. 

Assim, pressupõe-se que as reflexões suscitadas, a partir desta abordagem, poderão favorecer na ampliação da legitimidade da iniciação científica, enquanto potente dimensão da formação universitária, bem como incentivar maior engajamento docente/discente na pesquisa, associada ao ensino e à extensão. Sendo este momento realizado com a presença dos(as) Universitários(as) do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos Vaqueiros, com médico, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde e toda equipe especializada da saúde.

Homens e mulheres do campo agora não precisarão mais se deslocar para a Varzinha, onde funciona a UBS de referência, ou para Afogados, para buscar o atendimento da atenção básica. Serão ofertadas consultas médicas, consultas de enfermagem, odontologia, pré-natal, curativos, vacinas, dentre outros serviços.

Emocionado em seu discurso, o Prefeito José Patriota lembrou dos seus tempos de garoto percorrendo o Jiquiri, a Carnaúba e demais sítios vizinhos. Lembrou também do sistema de abastecimento que inaugurou, quando gestor do Prorural, para atender as 60 famílias da comunidade.

O agricultor e sindicalista Manoel Berlamino agradeceu à gestão por mais uma importante conquista. “Essa é uma ação muito importante, pois traz a saúde para perto de quem precisa,” destacou. Já José Matias, Presidente da Associação Rural do Jiquiri, enfatizou a importância da atenção básica mais perto de casa. “A comunidade tem muitos idosos, a locomoção é difícil, era muito penoso ter que se deslocar mais de oito quilômetros para a Varzinha. Agora ficou tudo mais fácil,” avaliou Matias.

Em seu depoimento, Patriota fez um balanço das ações da gestão, com ênfase na saúde. “Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 60%, reformamos e ampliamos as cinco UBS’s da zona rural, instalamos 24 pontos de apoio descentralizados da saúde para atender o homem e a mulher do campo, ampliamos de 22 para 44 mil consultas médica por ano, aumentamos em 100% as consultas de pré-natal. Só na odontologia, ampliamos de 06 para 28 consultórios odontológicos. São números que não são visíveis como obras de pedra e cal, mas que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão (autor do requerimento solicitando a unidade), Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Rivelton Santos. Além de diversos secretários municipais, profissionais de saúde, lideranças rurais e moradores das comunidades beneficiadas.

Morreu nesta sexta-feira (28) o ator mexicano Roberto Bolaños, conhecido por criar os personagens Chaves e Chapolin Colorado.

Bolaños tinha 85 anos e morreu em sua casa em Cancún, onde morava com a mulher, a também atriz Florinda Meza, que faz o papel da Dona Florinda no programa “Chaves”.