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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá.

O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades locais. 

“Nosso objetivo é capacitar as equipes municipais para que estejam preparadas para acessar e gerir recursos federais com segurança e eficiência. A Amupe acredita que o fortalecimento da gestão local passa necessariamente pela formação continuada dos seus quadros técnicos”, destacou Rodrigo Moreira, um dos facilitadores.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia “a Amupe segue percorrendo diversas regiões do estado, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento dos municípios e garantem melhores condições de vida para a população pernambucana”, frisou. Ao decorrer do ano, estão previstas outras formações nas demais regiões do Estado.

Foto: Serguei Supinsky/AFP

Rússia nega massacre e afirma que imagens de cadáveres são provocação ucraniana

Com a retirada de tropas russas da região de Kiev, forças ucranianas encontraram 410 cadáveres ao reocupar as cidades antes sitiadas, disse neste domingo (3) a procuradora-geral Irina Venediktova, que investiga possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia no país.

Segundo ela, 140 desses cadáveres já foram examinados. A região vistoriada é a mesma onde foi encontrado o corpo de Maks Levin, fotógrafo e cinegrafista ucraniano que estava desaparecido havia três semanas.

Só em Butcha, nos arredores da capital, a prefeitura fala em 280 corpos encontrados em valas comuns. Fotógrafos e jornalistas no local registraram dezenas de cadáveres jogados pelas ruas em estado de decomposição.

A Rússia nega atacar civis e afirma que as imagens de Butcha são “mais uma provocação” do governo ucraniano. O governo diz que as tropas russas saíram da cidade em 30 de março, o que teria sido confirmado no dia seguinte pelo prefeito, mas que só agora surgem as denúncias de massacre.

“As fotos e vídeos de Butcha são outra performance encenada pelo regime de Kiev para a mídia ocidental”, diz o Kremlin.

O governo de Vladimir Putin afirmou ainda que as saídas da cidade não foram bloqueadas, que os moradores podiam circular livremente e usar celulares, e que o caminho estava livre para quem quisesse seguir em direção ao norte. “Os arredores ao sul da cidade, incluindo áreas residenciais, foram bombardeados 24 horas por tropas ucranianas com artilharia de grande calibre, tanques e vários lançadores de foguetes”, diz o comunicado de Moscou.

A descoberta dos corpos em Butcha também provocou reações de líderes europeus e aumentou a pressão sobre a Rússia.

“Chocado com as imagens perturbadoras das atrocidades cometidas pelo Exército russo na região libertada de Kiev”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “A União Europeia está ajudando a Ucrânia e ONGs a reunir as provas necessárias para ações nos tribunais internacionais”, disse ele, acrescentando que mais sanções contra a Rússia estão por vir. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico  de Pernambuco,  Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado. 

O ramal Salgueiro-Suape foi retirado do projeto no final do ano passado, a partir da assinatura de um aditivo do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa privada Transnordestina Logística SA. Guilherme Cavalcanti acredita que há interesse do Governo Federal em manter Suape no projeto, e espera para os próximos meses a formulação de um novo modelo que permita a retomada das obras. 

“Nós estamos fazendo uma defesa muito forte, irredutível, do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para o Estado de Pernambuco”, informou o secretário. “Estou convicto de que muito em breve vai ser anunciada a retomada de uma estratégia ferroviária para o país como um todo, e não apenas o atendimento casuístico do interesse de fulano ou de sicrano”, considerou. 

O secretário esclareceu também que o estudo de viabilidade da obra usado para embasar a mudança de traçado não aponta necessariamente para a exclusão do eixo até Suape. Segundo ele, a decisão foi uma dentre as várias possibilidades apontadas no documento, que analisava a viabilidade do empreendimento do ponto de vista do parceiro privado. 

A Secretaria entende ainda que não há necessidade de manter a construção paralisada até o fim da apuração de possíveis irregularidades no que já foi executado da obra, que está sendo realizada  pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mapa – Em Pernambuco, segundo o mapa de execução apresentado durante a reunião, a obra está concluída até Custódia (Sertão do Moxotó), e o túnel de passagem no município de Salgueiro (Sertão Central) também foi escavado. O orçamento estimado para implantar a linha até Suape é de aproximadamente 5 bilhões de reais.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, o deputado João Paulo (PT) pretende debater o tema na Assembleia junto com a bancada federal pernambucana, na próxima segunda (15). A reunião desta segunda-feira já teve a participação de representantes sindicais de petroleiros, ferroviários e metroviários e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PE).

“Esta reunião já trouxe grandes esclarecimentos. Acho que fechamos, hoje, uma grande unidade do Parlamento com o Governo do Estado na defesa da Transnordestina”, considerou o parlamentar. João Paulo também anunciou que a Frente deve se deslocar para Salgueiro, onde os parlamentares devem fazer uma audiência pública para ouvir demandas da região relacionadas à ferrovia.

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).