Rodrigo Maia critica revisão do déficit

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco.

Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

Aproveitando a ocasião, lembrou ao presidente interino Michel Temer da importância do seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

 “Não adianta transformar o Velho Chico no Novo Chico se ele não receber água. É importantíssimo investir na revitalização do rio, mas as coisas mudaram e o rio precisa dessa água do Tocantins para continuar vivo”, disse o socialista.

O socialista lembrou que já existe no OGU deste ano, R$ 600 milhões para esta obra, necessitando apenas a autorização de Michel Temer, que solicitou que a assessoria dele fizesse um relatório e pediu uma nova audiência  para discutir detalhes sobre o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins com o São Francisco.

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits vai acontecer nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde equipes da secretaria de educação vão realizar a entrega tomando todos os cuidados, quanto ao uso de equipamento de proteção individual durante o procedimento de distribuição, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém arroz, macarrão, cuscuz, feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar,  leite,  biscoito e  extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, para fortalecer o trabalho informativo e estreitar a relação família escola, já que além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

O deputado federal sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba recebeu solicitação do Prefeito de Flores Marconi Santana, para a captação de recursos financeiros.

Os recursos foram solicitados por Marconi, através de uma Emenda Parlamentar junto ao Ministério do Turismo e serão destinados à requalificação dos pórticos de entrada da cidade de Flores.

 O objetivo da prefeitura é reformar os portais de entrada do município, tanto no sentido da rodovia PE 320, quanto ao sentido da rodovia PE 337.

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma carreata pró-Aécio. No roteiro, ruas centrais e bairros populares do município.

Os carros irão sair do aeroporto da cidade, logo após a chegada de Paulo Câmara e Fernando Bezerra, por volta das 13h30. De lá, os socialistas seguem para um percurso de duas horas, segundo os organizadores. Também integram a comitiva os deputados federais Fernando Bezerra Coelho e Gonzaga Patriota, além dos estaduais eleitos Lucas Ramos e Miguel Coelho, todos do PSB.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), optou por ficar na cidade para retomar a agenda de trabalho. Ele retornou ao estado na última quarta-feira depois passar por Brasília, na segunda-feira passada, para participar da eleição da nova comissão executiva do PSB e por São Paulo, na última terça-feira, para acompanhar, nos estúdios da Bandeirantes, o debate entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio.

Em Petrolina, os socialistas enfrentam a oposição do prefeito Julio Lóssio (PMDB). Ele faz parte da coligação que dá sustentação à campanha de Dilma, que busca a reeleição. A petista venceu as eleições no município no primeiro turno, mas na disputa estadual Paulo Câmara conquistou a maior parte do eleitorado.

Segundo Fernando Filho, além de movimentar a campanha de Aécio, a carreata também tem o objetivo de agradecer o eleitorado. “No segundo turno, a eleição fica muito fria nos estados onde não têm disputa. Então, estamos fazendo essa mobilização para movimentar a campanha presidencial, mesmo sem a presença de Aécio”, ponderou. Amanhã, os aliados do presidenciável estarão em Caruaru, no Agreste, para mais um ato de apoio ao tucano.