Em 1ª pesquisa pós-condenação, Lula venceria eleição para a Presidência

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

Município inicia nesta quinta-feira a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.

Aos poucos a vacinação contra o novo coronavírus começa a mostrar resultado em toda a região. 

No município de São José do Belmonte, por exemplo, nenhum paciente com Covid-19 ocupa os leitos do Hospital de Campanha e do Centro de Atendimento Exclusivo à Covid no momento. 

A prefeitura comemorou esse bom indicador de saúde em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (20). 

“Ótima notícia para a saúde da nossa cidade. Mantenha as medidas de prevenção para continuarmos com esse resultado”, diz a legenda que acompanha o card com a informação no Instagram da Prefeitura.

Vacinação – Belmonte inicia nesta quinta-feira (22), nas unidades de saúde do município, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.

Faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife, o líder sindical e ex-presidente da Fetape, Antônio Marques.

Ele foi um dos nomes mais importantes na luta sindical no estado, tendo ajudado a formar  um grande número de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Segundo o filho e procurador da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, o corpo seguirá para o Sítio Alça de Peia, onde morava e será velado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. O sepultamento deverá acontecer na tarde desta segunda no Cemitério São Judas Tadeu.

O prefeito do município e presidente da AMUPE, José Patriota, decretará luto oficial. Haverá também manifestações oficiais de Fetape e Contag.

Por André Luis

Em uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, representantes políticos e membros da sociedade civil discutiram a urgência e viabilidade da retomada da construção da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

Neste sábado (17), o promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou a reunião durante entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú.

Ele informou que a reunião contou com a participação de diversas forças políticas locais, tanto de Afogados como de Carnaíba, incluindo representantes de diferentes lados políticos, bem como a presença do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, responsável pela articulação de representação do Governo do Estado.

Lúcio Luiz explicou que o objetivo do encontro foi superar divisões partidárias em prol do interesse coletivo, buscando melhorar a qualidade de vida da população e atender às necessidades públicas.

A reunião foi articulada pela Promotoria Pública de Afogados da Ingazeira na pessoa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, destacada como uma instituição representativa da sociedade.

“Durante a reunião, foram abordados diversos aspectos relacionados à obra da estrada, como a paralisação anterior, os problemas enfrentados e a necessidade de retomada da construção”, informou Lúcio Luiz. 

Segundo o promotor os participantes expressaram sentimentos de esperança e depois,  frustração diante das promessas anteriores de conclusão da obra. Foi ressaltada a importância de unir forças e somar esforços para alcançar os objetivos de forma mais eficaz.

“A necessidade de retomar a construção da estrada foi enfatizada pelos participantes, levando em consideração a utilização de recursos públicos e a urgência de melhorias na infraestrutura. Houve a sugestão de que, caso não seja possível concluir toda a extensão da estrada, com 21,4 quilômetros, ao menos o trecho entre Afogados a Ibitiranga, de 10 quilômetros seja priorizado”, afirmou o promotor.

No decorrer da reunião, foram mencionados os impactos negativos da falta de conclusão da obra, incluindo acidentes e vítimas fatais. O pedido é para que o governo estabeleça prazos e defina a retomada da construção o mais rápido possível, visando a segurança e o bem-estar da população.

“Um documento com as contribuições e encaminhamentos discutidos será elaborado e encaminhado ao Governo do Estado, aguardando uma resposta oficial. A expectativa é de que a governadora Raquel Lyra analise as demandas e forneça uma solução concreta para a retomada da construção da estrada”, pontuou Lúcio Luiz.