Cimpajeú ausente no debate sobre consórcios no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

A deputada estadual Gleide Ângelo (PP/UP) afirmou que seguirá firme na defesa do nome do deputado federal Eduardo da Fonte para o Senado Federal.

Segundo ela, a escolha é baseada “no trabalho ele realiza em prol da saúde e na força política que ele possui em Pernambuco e na liderança à frente da Federação União Progressista, que reúne a maior bancada estadual, o maior número de pré-candidatos e uma ampla capilaridade em todo o estado”.

“Eu sigo o que acredito e confio no trabalho de Eduardo da Fonte. Ele tem força política, liderança consolidada na Federação União Progressista e um olhar sensível para a saúde de Pernambuco. Eduardo chega à disputa preparado não apenas para apresentar propostas, mas para mostrar tudo o que já fez como deputado federal. É um nome que tem total condição de representar nosso estado no Senado”, destacou Gleide Ângelo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

A Secretaria de Educação de Tabira está vivendo uma semana de expectativa por conta da inauguração da Escola Dona Toinha que acontecerá nessa sexta-feira, dia 10.

Uma extensa programação que terá seu início às 7h da manhã com uma mensagem de alvorada.

À noite, a partir das 19H, acontecerá o cerimonial com show pirotécnico e música ao vivo está dentro da programação. Ao longo dessa semana muitas autoridades regionais confirmaram presença no evento.

Dentre elas, os Prefeitos Lino Pereira (Ingazeira), José Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Geovane Martins (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Cabral (Quixaba) e João Batista (Triunfo).

Além desses prefeitos que até agora já confirmaram presença, estarão também presentes para prestigiar a inauguração o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Antonio Moraes.

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

Parlamentares, secretários estaduais e representantes de povos indígenas falaram sobre: morte de índios no contexto da disputa de terra, abastecimento d’água, comprometimento com educação escolar indígena, fortalecimento do apoio aos povos indígenas. A preocupação com direitos básicos à saúde também foram questionados, nos âmbitos estadual e federal.

A possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Itaparica) também foi rechaçada pelos presentes. José Carajá apontou que a usina esbarra no artigo 216 da Constituição Estadual: “A Assembleia pode fazer muito para evitar que se altere esse texto. Pode fazer muito para evitar a implantação dessa usina. Contamos com vocês para proteger nosso Estado”. “Nós fomos pegos de surpresa pelo barulho de máquinas, mas fico surpresa quando o Governo Estadual declara que não tem conhecimento dessa obra”, chamou atenção Jorge Pankará. Gleidson Maciel, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, acompanhou o debate e afirmou que a pasta está à disposição do segmento.

Como encaminhamentos, o colegiado declarou que encaminhará ofício ao Poder Executivo solicitando uma reunião para tratar das demandas elencadas durante o debate. A Comissão também defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, criticou o prefeito Sebastião Dias por ser flagrado jogando baralho em uma reunião da Amupe e seu filho, Alan Dias, segundo ele de férias por países nórdicos como a Dinamarca. No link do post você vê o vídeo.

“Enquanto o filho do prefeito brinca de asa delta na Dinamarca e o prefeito joga baralho em Recife durante palestra que apresentava alternativas para os problemas do município, o povo de Tabira sofre com salários em atraso, falta remédios e médicos no hospital e até nos postos de saúde tambem falta”, denuncia.

Na verdade o esporte praticado no vídeo não é Asa Delta, mas um voo de parasail, um paraquedas rebocado geralmente por uma lancha.

“A meu ver, quem não foi eleito, administra o dinheiro do municipio de Tabira enquanto aquele que deveria administrar brinca de baralho” acrescenta .

Segundo Dinca, apenas no mês de novembro de 2019, fruto do FPM, ICMS e arrecadação municipal, a Prefeitura de Tabira recebeu mais de R$ 3 milhões e 400 mil. “Mesmo assim,  servidores se queixam de quatro meses de salários em atraso e sem previsão de receber”.

“Falta dinheiro na Prefeitura ou vergonha para administrar o dinheiro público ? Eu esperava que neste Natal que se aproxima em Tabira, fosse um natal sem fome. Mas infelizmente o Natal será sem fome para alguns, e com muita fome para outros”, diz.

Assista o vídeo do filho do Prefeito passeando de Asa Delta pela Dinama