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Temer autoriza volta das tropas federais ao RJ

Por Nill Júnior

Do G1

O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.

Segundo o decreto, os militares poderão permanecer nas ruas do estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira até 31 de dezembro. As Forças Armadas já estão preparadas para começar a atuar na região metropolitana do Rio a partir da tarde desta sexta.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Essa medida tem sido adotada com certa frequência pelo governo federal nos últimos anos. Os militares já atuaram, por exemplo, na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, nas eleições e no próprio Rio de Janeiro, na ocupação do complexo de favelas da Maré.

No mês passado, o Ministério da Defesa informou que, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem.

Nessas ações, as Forças Armadas agem em área restrita e por tempo limitado, a fim de garantir a integridade da população e o funcionamento das instituições.

O GLO assinado por Temer nesta sexta-feira ressalta que cada operação que conte com homens das Forças Armadas terá de ser previamente aprovada pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Justiça, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas.

Outras Notícias

Controle da mosca-das-frutas passa a ser obrigatório em PE

De autoria do deputado Antonio Coelho, Lei Nº 16.852/2020 determina que produtores rurais adotem medidas de combate à praga em suas propriedades O monitoramento e o controle da mosca-das-frutas em pomares de culturas hospedeiras de importância econômica tornou-se obrigatório em todo o território pernambucano. A determinação está em vigor desde o dia 4 de abril, […]

De autoria do deputado Antonio Coelho, Lei Nº 16.852/2020 determina que produtores rurais adotem medidas de combate à praga em suas propriedades

O monitoramento e o controle da mosca-das-frutas em pomares de culturas hospedeiras de importância econômica tornou-se obrigatório em todo o território pernambucano. A determinação está em vigor desde o dia 4 de abril, a partir da publicação da Lei Nº 16.852/2020, originada a partir do Projeto de Lei Nº 541/2019 de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM). Desde então, os produtores rurais devem adotar em suas propriedades as medidas de combate à praga recomendadas na legislação ora criada.

De acordo com o parlamentar, a contenção dessa praga que avança sobre a fruticultura do Brasil, particularmente em Pernambuco, é considerada de suma importância para a preservação da competitividade da agricultura do Estado junto aos comércios nacional e internacional. E isso só se dará, segundo ele, por meio da adoção de medidas, dentre elas o Manejo Integrado de Pragas (MIP), que levem à redução dos níveis populacionais das pragas no Vale do São Francisco, maior produtor de frutas do Brasil.

Antonio Coelho também considera importante ressaltar que é no Vale do Submédio do Rio São Francisco onde se concentra a maior área plantada de culturas hospedeiras de mosca-das-frutas (manga, uva, melão, goiaba e acerola). “E para evitar o aumento da população dessas pragas, na região tem sido notada uma elevação do índice MAD (Mosca/Armadilha/Dia), pondo em risco toda a produção”, frisa.

URGÊNCIA – O deputado defende que a celeridade da Legislação se justifica no sentido de que, caso a praga começasse a dominar os cultivos de manga e uva no Vale do São Francisco, os produtores poderiam ficar impossibilitados de exportar para os mercados europeu e americano, que possuem barreiras e determinações fitossanitárias rígidas para a importação de frutas bem como estão exigindo uma ação mais contundente do poder público em relação ao combate à mosca-das-frutas.

“É uma praga difícil de controlar, principalmente porque necessita de uma ação coletiva. O trabalho de um produtor, que faz o controle de forma correta, pode ser prejudicado se o vizinho não fizer o mesmo. Com essa lei, nossa intenção é estimular não apenas a fiscalização, mas a cultura de preservação”, destaca o deputado, ressaltando que educação sanitária, monitoramento da população e controle formam o tripé do processo para o manejo da mosca-das-frutas proposta na Lei, que também prevê penalidades para quem descumpri-la.

AÇÃO CONJUNTA – A Lei Nº 16.852 resultou de uma ação fundamentada durante audiência pública realizada na sede da Valexport, em Petrolina. O encontro contou, inclusive, com a participação de um representante da Bahia, o deputado estadual Thiago Correa (PSDB). “É importante fazer essa atuação em parceria, já que não adianta fazer o controle em Pernambuco e nenhum na Bahia, pois, a praga chegaria inevitavelmente ao Vale do São Francisco, em Petrolina”, pontua o democrata.

Juiza alerta para proibição de carros de som chamando para convenção em São José do Egito

Aparentemente, mais uma juiza no Pajeú declarou para o bem de todos e felicidade geral da nação guerra a campanha eleitoral em  carros de som . A juiza Ana Marques Veras, da 68ª zona eleitoral, de São José do Egito, notificou os presidentes de partidos a não realizarem chamadas de convenção em carros de som, como […]

IMG-20160728-WA0027Aparentemente, mais uma juiza no Pajeú declarou para o bem de todos e felicidade geral da nação guerra a campanha eleitoral em  carros de som . A juiza Ana Marques Veras, da 68ª zona eleitoral, de São José do Egito, notificou os presidentes de partidos a não realizarem chamadas de convenção em carros de som, como vinha acontecendo.

Neste caso específico, ao contrário da campanha pra valer, a convocação em carros de som não é permitida.  Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome nas convenções.

Mas, mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, de televisão e de outdoor. Nada além disso. Tem gente torcendo pra medida ir além, mesmo que a proibição não valha para a campanha a partir de 16 de agosto.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado. Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio.

PTB de Ingazeira foi reforçado por ex-presidentes de PT e PSDB

Mesmo com o prazo sendo alterado para seis meses para as filiações antes das eleições, o PTB de Ingazeira tratou de já se reforçar para o pleito de 2016. Presidente do PTB e pré-candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Filho declarou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a sigla foi reforçada com […]

mario-vianaMesmo com o prazo sendo alterado para seis meses para as filiações antes das eleições, o PTB de Ingazeira tratou de já se reforçar para o pleito de 2016.

Presidente do PTB e pré-candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Filho declarou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a sigla foi reforçada com as filiações de Zé Brás, ex-Presidente do PT, Mimi, ex-presidente do PSDB, Mário Veras ex-vice-prefeito e outras lideranças.

Mário negou que durante a festa de filiações tenha acontecido uma briga com troca de agressões físicas entre alguns integrantes do PTB Ingazeirense. “Isso não aconteceu”, garantiu.

Valdemir Filho e diretoria empossados em Tabira

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira. Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o […]

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira.

Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o apoio da maioria de seus colegas. Além dos componentes da chapa também votaram os vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno e Vianey Justo.

Fato que chamou atenção foi que Eraldo Moura atual primeiro secretário foi quem deu posse por fazer parte da antiga mesa já que o ex-presidente Djalma das Almofadas que devia dar posse aos eleitos não compareceu à sessão assim como os demais vereadores de oposição.

Em seu discurso o novo presidente disse que vai seguir o regimento interno da casa e governar para o povo, em harmonia com o poder executivo para trazer bons frutos para Tabira. A prefeita Nicinha Melo,  o ex-prefeito Dinca Brandino e governistas prestigiaram a posse.

Itapetim inicia vacinação de crianças contra a Covid-19

Neste primeiro momento estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades.  A princípio estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down. A Secretaria de Saúde pede que […]

Neste primeiro momento estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down

A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades. 

A princípio estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down.

A Secretaria de Saúde pede que os pais ou responsáveis procurem as unidades básicas de saúde levando o cartão do SUS das crianças para fazer o agendamento da dose do imunizante contra a Covid-19.