Dinca diz que ação federal foi provocada por Sebastião Dias

Do Uol

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso.

Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB.

Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial. O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB.

Palavra final
Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio. “O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira.

Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Ponta do lápis
Segundo cálculo da cúpula pessebista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara.

Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB.

Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Consenso. Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) -, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado Paulo Câmara (mais informações na entrevista abaixo).

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco:

Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o que mostrar”, o Prefeito Municipal de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (PSD), esclarece:

• Acerca das Eleições de 2016, as discussões serão realizadas em momento oportuno, ouvindo o grupo político, possíveis aliados e o povo. No momento, o foco da gestão é a administração pública do município;

• Devido à crise econômica e a longa estiagem que castigam os municípios, especialmente os de pequeno porte, os municípios ficam praticamente travados, sem capacidade de grandes investimentos em obras, obrigados a destinar total empenho ao enfrentamento à seca e manutenção dos serviços básicos à população;

• No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente nos últimos meses, a atual gestão tem trabalhado sem medir esforços para melhorar a vida da população tuparetamense. Nesse sentido, vem realizando importantes obras, tais como pavimentação de ruas e distritos, reforma de praças, perfuração de 40 poços artesianos, implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, construção de UBS’s na sede e zona rural, construção e reforma de escolas, inauguração do Centro Administrativo da Saúde, produção e distribuição de mudas, entrega de casas populares, quadra poliesportiva, posto do SAMU, saneamento básico, aquisição de veículos, mobiliário escolar para toda rede municipal, entre outras ações.

Vale salientar ainda que o município de Tuparetama aguarda a liberação de recursos no valor de R$ 2.580.000,00 do Governo Federal para a construção de Academia da Saúde, escola com seis salas de aula e melhorias de UBS’s.

Atenciosamente,

Edvan César Pessoa da Silva – Prefeito Municipal de Tuparetama.

O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.

Decisão

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.

Por Ricardo Antunes

Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais:

Fragilidade do Governo de Pernambuco diante FPF e promotores festa desmoraliza trabalho da Secretaria de Saúde:

O ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães dizia que político que cede à pressão de aliados perde a admiração e depois o respeito deles.

A nota do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), entidade que o secretário André Longo já foi presidente, advertindo para o crescimento de casos de ômicron e a indecisão do governador, Paulo Câmara em se posicionar diante da pressão de setores como os promotores de festas privadas e da Federação Pernambucana de Futebol, em relação a testagem, expõe a dificuldade do secretário de Saúde.

Naturalmente, Longo por respeito ao governador, não critica a posição do Governo do qual faz parte com grande dedicação.

Mas é constrangedor para ele defender todas as medidas de combate a Covid 19 quando o mesmo Governo autoriza festas e, no caso dos jogos de futebol, até entregada de graça os testes embora atribua a essas instituições promotores a responsabilidade de testar clientes e torcedores. Não se trata de impedir a realização dos jogos. Mas essa seria uma ação justa se tivéssemos testes em abundância.

E mais ainda quando é obrigado a gerenciar ações de testagem a trabalhadores que precisam ser medicados e justificar sua falta ao trabalho e isolamento diante de uma realidade de falta de testes.

Ou seja, o Governo que entrega teste para recreação é o que precisa gerenciar a testagem de trabalhadores que esperam até 12 horas nos postos de vacinação. Inclusive sob o risco de contaminação.

Mas tanto no caso dos campeonatos de futebol em que os clubes pernambucanos fazem a testagem para permitir o acesso ao jogo, como nas festas privadas os promotores sabem-se que quem vai, vai para aglomerar. E o contribuinte paga a festa dos dois.

Claro que isso só acontece porque a FPF os clubes e as empresas promotoras tem acesso direto ao governo para receberem os testes. Acesso que, aliás, as agremiações carnavalescas, por exemplo, não têm e que foram obrigadas a cancelar seus eventos.

A nota do Cremepe adverte para os riscos de autorização de festas e o impacto disso nos hospitais.

Mas o mesmo Governo de Pernambuco que – foi para o embate com o governo federal em relação à má gestão das vacinas – e o que, em casa, não tem posição firme contra setores com acesso a ele. E até agora não consegue proibir festas privadas no Carnaval.

Isso é tibieza. Passa a terrível sinal de que é sensível a pressão de grupos privilegiados. O que, certamente, não deve ser o caso do governo de Pernambuco. Mas essa é a imagem pública que temos hoje. O problema é que isso fragiliza a atuação da secretaria de Saúde.

Pernambuco tem sido uma referência no controle das ações. Mais ainda na vacinação.

Por uma questão de justiça é importante reconhecer que longo da pandemia e até pela sua estrutura hospitalar foi um dos que mais gastou nesse enfrentamento. E foi a coordenação firme da secretaria de Saúde – contrariando vários segmentos – quem salvou milhares de pessoas.

É por isso que não faz sentido continuar dar, da graça, testes para eventos de lazer quando eles não são suficientes para testar trabalhador. É importante rediscutir isso diante da falta de testes para a população.

O Cremepe defende que festas, reuniões, cerimônias, formaturas e todo tipo de aglomeração, sejam proibidas pelo governo do Estado como forma de demonstrar coerência neste momento do enfrentamento da Covid-19.

E diz que permissão de eventos privados para os festejos do carnaval, não se pode neste momento, proibir apenas as festividades de rua para o público em geral e permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada em eventos deste tipo.

É uma advertência séria. É ele o mesmo órgão que o governo se escudou para se posicionar nacionalmente contra o Governo de Jair Bolsonaro e do ministro, Marcelo Queiroga.

Basta ver nas redes sociais que em nenhum dos eventos que o governo distribuiu testes tomou qualquer cuidado com distanciamento.

O Cremepe finaliza dizendo que necessidade de que mais medidas sejam tomadas para reduzir a alta transmissibilidade da variante Ômicron em nosso Estado, diminuindo a superlotação de pacientes existentes nas emergências, UPAS e policlínicas.

O que nos remete a uma pergunta simples. Qual imagem o governador Paulo Câmara, quer projetar sobre essa questão agora preside o Consórcio Nordeste deseja passar para os Pernambucanos?

O comportamento do velho “China Gordo” – como os adversários apelidaram Agamenon Magalhães – talvez possa ser uma boa referência.