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Câmara livra Temer de responder a processo no Supremo

Por Nill Júnior
Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

G1

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBSno âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Às 20h16, atingiu-se a soma de votos que garantiu matematicamente a Temer que a denúncia não mais seria encaminhada ao STF. Nesse horário, 159 deputados tinham registrado voto favorável ao relatório da CCJ, que recomendava a rejeição da denúncia da PGR; outros 127 tinham votado contra o relatório (a favor, portanto, do prosseguimento da denúncia); um se absteve; e 12 estavam ausentes.

Às 20h41, tinham votado 342 deputados (dois terços do total de 513), quantidade necessária para que a sessão tivesse validade. A votação terminou às 21h51, quase 13 horas depois de iniciada.

Outras Notícias

Vereadora diz que deixou oposição em Serra por falta de respaldo e apoio a projetos

Com reprodução do Farol de Notícias A vereadora Vera Gama rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira que criticou nomes como o dela, que deixaram o barco oposicionista e se aliaram ao grupo do prefeito Luciano Duque. Na semana passada, o líder do PR em Serra Talhada analisou, em entrevista, a debandada de Vera, dos vereadores […]

Com reprodução do Farol de Notícias

A vereadora Vera Gama rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira que criticou nomes como o dela, que deixaram o barco oposicionista e se aliaram ao grupo do prefeito Luciano Duque.

Na semana passada, o líder do PR em Serra Talhada analisou, em entrevista, a debandada de Vera, dos vereadores Rosimério de Cuca, Dedinha Inácio e do suplente de vereador Lindomar Diniz para o bloco do prefeito Luciano Duque como fruto de interesses pessoais.

Vera Gama negou justificando que não encontrou, enquanto esteve no grupo da oposição, qualquer respaldo para suas demandas. Ela sinalizou que essa ausência de retorno foi algo frustrante, especialmente, vindo de um governo que “trabalhei para ele” e que “gostaria que ele me ajudasse” em determinadas ações, como por exemplo, a luta pela instalação de uma Delegacia da Mulher em Serra Talhada.

“Ao meu ver, não existe isso pra mim não. Até porque eu não estou usando teta de ninguém. Eu estou usando o município de Serra Talhada para favorecer a população de Serra Talhada. Então, não estou usando teta de ninguém e não quero teta de ninguém. Eu só queria que as ações que a gente corresse atrás realmente acontecesse, por exemplo, como a Delegacia de Mulher, que a gente briga desde 2010 e não tive respaldo”, reclamou.

Ela acrescentou que procurava junto ao governo Paulo Câmara, quando aliada à Sebastião e nunca teve respaldo nenhum. “Era o próprio governo que eu votei e que trabalhei para ele, então eu gostaria que ele me ajudasse nesse sentido [demanda da Delegacia]. Como se faz parte de uma base, onde há comprometimento com a população e você não vê o respaldo disso? Então, eu não tenho teta de ninguém, eu sou uma mulher que durmo tranquilo e quero ações para o meu município”, afirmou Vera Gama.

Morte de ex-prefeito provoca luto em Serra Talhada

Em Serra Talhada, luto com o falecimento do ex-prefeito Antônio Andrade Policarpo, conhecido popularmente como “Seu Madeira”, aos 95 anos. Filho do ex-prefeito Manoel Joaquim Policarpo Lima (1930/1936), Antônio Andrade Policarpo nasceu no dia 06 de julho de 1925. Ele governou Serra Talhada em 1959, substituindo o prefeito titular Luiz Lorena, que havia renunciado para […]

Em Serra Talhada, luto com o falecimento do ex-prefeito Antônio Andrade Policarpo, conhecido popularmente como “Seu Madeira”, aos 95 anos.

Filho do ex-prefeito Manoel Joaquim Policarpo Lima (1930/1936), Antônio Andrade Policarpo nasceu no dia 06 de julho de 1925.

Ele governou Serra Talhada em 1959, substituindo o prefeito titular Luiz Lorena, que havia renunciado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE.

“O Prefeito Luciano Duque decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pela partida do mesmo e, em nome de todo o governo municipal, manifesta sinceros votos de pesar aos seus familiares e amigos neste momento de despedida”, disse a prefeitura de Serra Talhada em nota.

A Câmara Municipal de Vereadores  em nome de seu Presidente Manoel Enfermeiro, lamentou a morte do ex-prefeito. “A Câmara de Vereadores manifesta os sinceros votos de pesar aos familiares nesse momento de Luto”, disse.
Pianista Arthur Moreira Lima fará show gratuito em Petrolina

Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina. A apresentação é gratuita e está marcada para às 20h da próxima terça-feira (16) na Praça Dom Malan, área central da cidade. O concerto de […]

Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina.

A apresentação é gratuita e está marcada para às 20h da próxima terça-feira (16) na Praça Dom Malan, área central da cidade. O concerto de Arthur Moreira Lima traz um repertório rico com músicas de renomados artistas nacionais e internacionais.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que o projeto é uma ótima oportunidade de democratização. “Nem sempre as pessoas tem acesso a espetáculos como este que estamos ansiosos para assistir e receber um músico renomado na nossa cidade é um grande orgulho além de ser um momento de democratização”, disse a secretária.

O projeto é realizado pelo Ministério da Cultura e conta com apoio da Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Irmã de Siqueirinha desiste e Secretaria da Mulher tem novo nome em Arcoverde

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025. “Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, […]

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025.

“Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, contou.

A policial civil Dayanna Siqueira, irmã do vice eleito, Siqueirinha,  havia sido confirmada para a pasta pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, no dia 7 de dezembro na Itapuama FM. Oficialmente, Dayanna ainda não se pronunciou sobre a desistência. Zeca e Siqueirinha, também não. Mas a informação é de que questões pessoais ainda ligadas ao episódio de violência que a envolveu motivaram a decisão.

Lucitelma Soares, é professora da rede municipal desde 2009 e assumiu a gestão da Escola Municipal Freire Filho desde 2012.

Ainda atuou como suplente de Conselheira Tutelar, onde assumiu por um período, e trabalhou como professora na Fundac, atual Funase.

Também já foi Secretária de Assistência Social de Arcoverde. “Foi no período que Siqueirinha assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde por cem dias. Eu fiquei como Secretária de Assistência Social, criando o Projeto Mães Sem Limites que visava dar apoio psicológico, jurídico e social às mães atípicas”, detalhou Lucitelma.