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Câmara livra Temer de responder a processo no Supremo

Por Nill Júnior

Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

G1

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBSno âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Às 20h16, atingiu-se a soma de votos que garantiu matematicamente a Temer que a denúncia não mais seria encaminhada ao STF. Nesse horário, 159 deputados tinham registrado voto favorável ao relatório da CCJ, que recomendava a rejeição da denúncia da PGR; outros 127 tinham votado contra o relatório (a favor, portanto, do prosseguimento da denúncia); um se absteve; e 12 estavam ausentes.

Às 20h41, tinham votado 342 deputados (dois terços do total de 513), quantidade necessária para que a sessão tivesse validade. A votação terminou às 21h51, quase 13 horas depois de iniciada.

Outras Notícias

Cabral: cardápio de carne ou frango, arroz, feijão, macarrão e salada

Preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral passou a véspera e passará o dia de Natal sem receber visitas. A ceia teve um cardápio simples: carne ou frango com arroz, feijão, macarrão e salada. As bebidas alcoólicas também não fazem parte da celebração: apenas […]

Preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral passou a véspera e passará o dia de Natal sem receber visitas.

A ceia teve um cardápio simples: carne ou frango com arroz, feijão, macarrão e salada. As bebidas alcoólicas também não fazem parte da celebração: apenas refrescos foram liberados.

Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, passou o Natal no apartamento onde vive com os filhos, no Leblon, na Zona Sul do Rio. No dia 18 de dezembro, ela foi beneficiada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituiu a prisão preventiva por domiciliar.

Esta semana, o presidente Michel temer assinou o decreto de indulto de Natal que prevê a redução e até a extinção de diversos tipos de sentença. Para os condenados por corrupção que tiverem cumprido pelo menos um quinto da pena pode ser o último Natal atrás das grades.

O decreto foi criticado por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e também pela Transparência Internacional, que afirmou que o indulto facilita a concessão de perdão total a condenados por crime de corrupção.

Irlando Parabólicas almoça com Ministros

O prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde, almoçou nesta quinta-feira (29), com os ministros Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional e Gilson Machado Neto do Turismo. O encontro aconteceu num restaurante da Zona Sul do Recife. Na oportunidade Irlando apresentou um relato mais detalhado da cidade e solicitou apoio para projetos que estão […]

O prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde, almoçou nesta quinta-feira (29), com os ministros Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional e Gilson Machado Neto do Turismo.

O encontro aconteceu num restaurante da Zona Sul do Recife. Na oportunidade Irlando apresentou um relato mais detalhado da cidade e solicitou apoio para projetos que estão sendo desenvolvidos na Capital da Rapadura e região.

“Hoje foi um dia muito importante para nossa cidade, pude conversar com os ministros Rogério Marinho e Gilson Machado e apresentar demandas que farão o diferencial da nossa gestão. Esse é o nosso foco, trabalhar para fazer da nossa Santa Cruz uma cidade cada vez melhor”, disse.

Os ministros ficaram de fazer uma visita a Santa e Cruz da Baixa Verde para conhecer o potencial econômico e de turístico do município. Também estavam presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira e o deputado federal, André Ferreira.

Ainda no Recife o prefeito Irlando Parabólicas teve audiência nas Secretarias da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, os encontros renderam bons frutos para a população de Santa Cruz.

“Conseguimos destravar emendas, apresentar demandas e obter respostas importantes. Esse conjunto de ações vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirma.

MP faz recomendações depois de enchente em Bodocó

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries. O promotor de Justiça, Eduardo […]

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.

Água para famílias da zona rural de Carnaíba

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve na comunidade de Santo Antônio 3 na manhã deste domingo (15) para debater com moradores o abastecimento d’água para mais de 250 famílias que sofrem com a crise hídrica. Anchieta falou da reunião que teve com Paulo Câmara, onde ouviu a garantia do governador que o recursos […]

IMG-20170115-WA0009O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve na comunidade de Santo Antônio 3 na manhã deste domingo (15) para debater com moradores o abastecimento d’água para mais de 250 famílias que sofrem com a crise hídrica.

Anchieta falou da reunião que teve com Paulo Câmara, onde ouviu a garantia do governador que o recursos financeiros serão destinados para universalização da água na zona rural de Carnaíba.

O projeto será elaborado para ser colocado em prática e assim resolver o problema de abastecimento d’água de Santo Antônio 1, 2, 3 e outras localidades adjacentes.

O Presidente da Associação de Santo Antônio 1, Davi Celestino, disse que não existe água para consumo humano e os moradores estão sendo socorridos pela Adutora Zé Dantas. “Água é vida e a realização dessa obra vai representar dignidade para todos nós que sofremos com a seca há vários anos”, disse Davi.

Miguel Coelho inicia em Olinda e Ipojuca série de encontros com prefeitos

Em busca de troca de experiências e estreitamento dos laços entre os municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho percorrerá diversas regiões do Estado ao longo da semana. As primeiras agendas ocorreram, na manhã desta segunda (26), com os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Ipojuca, Célia Sales. Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), […]

Em busca de troca de experiências e estreitamento dos laços entre os municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho percorrerá diversas regiões do Estado ao longo da semana.

As primeiras agendas ocorreram, na manhã desta segunda (26), com os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Ipojuca, Célia Sales.

Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Miguel deve se encontrar com cerca de 20 prefeitos nos próximos dias. Além da pauta política, o gestor petrolinense pretende discutir temas de interesse comum das prefeituras relacionados à economia, enfrentamento à pandemia, educação, desenvolvimento social; assim como, a criação de um intercâmbio de projetos municipais.

“Vamos percorrer a Metropolitana, Agreste e Mata para falar da situação de cada região. Estamos num momento histórico no mundo inteiro, que precisa ser enfrentado com união e superação. Como secretário-geral da FNP, estou buscando integrar os municípios e os prefeitos para recuperar Pernambuco, construir uma mensagem de esperança para nossa população, que tem sofrido tanto nos últimos anos”, explicou Miguel após as reuniões com Professor Lupércio e Célia Sales.

A agenda também conta com a presença do senador Fernando Bezerra, além dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Nesta segunda, ainda ocorrerão reuniões com os prefeitos de Jaboatão, Anderson Ferreira, e do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.