Em ato com homenagem a Marlon Frota, Ubiratan Rocha toma posse como Delegado Regional

No total , 81 foram presos; vias são fechadas em represália em todo o Grande Rio

O Presidente do PMN em Itapetim Saulo Passos, enviou nota de poucas linhas ao blog para pontuar duas questões. A primeira, de que como presidente da legenda, diz que não há procedência na informação de Antonio Matos Rodrigues a respeito de provável acordo com o pré-candidato Mário José.

Também comenta as discussões em torno do nome do padre Adhemar. “A oposição, carente de um líder, deseja ter o Padre Adhemar como candidato. No entanto, isso ainda está no campo das cogitações”, garante.

Ande ou não a candidatura, Saulo confirmou por telefone, após envio da nota, a filiação do sacerdote ao seu partido, a cerca de um mês. Segundo ele, o padre pendeu pelo PT, mas foi orientado por ele a evitar a legenda pelo desgaste com corrupção.

Tanto Saulo como o próprio Antonio, assim como opositores que defendem o nome do sacerdote, pelo que o blog apurou, insistem que não haverá problema lá na frente se o sacerdote quiser ser candidato. Se apegam a um vídeo em que o Papa Francisco fala a um jovem na Itália.

“Envolver-se na política é uma obrigação para um cristãos. Não podemos fazer como Pilatos, lavar as mãos. Temos que nos meter na política, porque política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”.

O que eles não evidenciam é o fato de que a orientação de Francisco é para os leigos cristãos, não para religiosos. “Os leigos cristãos devem trabalhar na política”, acrescenta.

Imunizantes deverão ser utilizados para aplicação da segunda dose em trabalhadores da indústria

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Astrazeneca/Fiocruz, chegou a Pernambuco na tarde desta sexta-feira (24.09). As 43.250 doses deverão ser utilizadas, exclusivamente, para a aplicação da segunda dose em trabalhadores industriais.

Os lotes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h50, e encaminhados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município.

Os imunizantes deverão ser enviados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada deste sábado (25.09), para reforçar a campanha de mobilização pela aplicação da segunda dose nos municípios pernambucanos, chamada de Dia D.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.303.250 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.360.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco, por meio de interligação com o Rio Tocantins, serão apresentados pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) em audiência pública agendada para esta quarta-feira (23/05), na Câmara de Vereadores de Sertânia.

Proposta pelo vereador Tadeu Queiroz (PSB) o evento começa às 17h e deve reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, com objetivo de debater os principais problemas enfrentados pelo Rio São Francisco, além de abordar também outro tema importante para a cidade, a implantação do Distrito Industrial, que trará geração de renda e o fortalecimento da economia para o município.

O Projeto de Lei n° 6.569/2013, já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade de água no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d´água na divisa entre Tocantins com a Bahia.

A data escolhida para a audiência pública é a véspera do aniversário de emancipação política de Sertânia, que completa no dia 24 de maio 145 anos, momento propício para discutir o futuro sólido para o município. No mesmo dia o deputado também participará de uma extensa agenda de inaugurações e festividades.

Para o deputado Gonzaga Patriota “Sertânia é a cidade mais importante da Transposição do Rio São Francisco e discutir a revitalização dele através da interligação com o Rio Tocantins é crucial, para que a população entenda a necessidade deste projeto de minha autoria. Na minha terra posso falar com propriedade da necessidade desta água do Velho Chico, pois senti na pele a seca, vejo hoje a abundancia e alegria do povo, que tem que prosseguir!”. Destacou Patriota.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.