Em ato com homenagem a Marlon Frota, Ubiratan Rocha toma posse como Delegado Regional

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Da Folhapress

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai contratar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza para defendê-lo no caso Lava Jato.

Segundo a reportagem apurou, o hoje advogado já aceitou defender o peemedebista, mas ainda falta acertar detalhes do contrato.

Antonio Fernando instaurou 141 inquéritos na sua gestão, o triplo da média dos antecessores. No do mensalão, tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo Lula.

Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de inquérito envolvendo os desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Os inquéritos são para investigar 54 pessoas. Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os alvos.

Por Aline Pavaneli/G1 PR

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro, onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato.

Ele deixou o presídio paranaense às 8h desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Federal (PF), Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Cunha estava preso no Paraná há mais de 2 anos e sete meses, desde outubro de 2016. Em março de 2017, ele foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O processo apurou o recebimento de propina pelo ex-deputado, por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e o uso contas no exterior para lavar o dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.

Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Os advogados argumentavam que, em razão do mesmo ato, Cunha foi condenado por corrupção passiva e lavagem. Mas, na avaliação de todos os ministros da turma, as instâncias inferiores consideraram que há provas do cometimento dos dois crimes.

Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze.

A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização.

A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua de corpo inteiro como a anterior de concreto ou só um busto. ‘Estamos vendo com a arquiteta’, disse o prefeito”.

Semana passada, o blog fez no Blog e a História uma busca por matérias sobre a reformulação das praças no Sertão. Dentre elas a Praça Arruda Câmara.

Daí, surgiram perguntas de leitores: a estátua antiga de Monsenhor Arruda Câmara foi demolida? Para muitos, ela poderia ter sido doada ao Museu da Diocese ou mesmo da Rádio Pajeú.

O ex-prefeito Totonho Valadares afirmou ao blog que não recorda onde foi depositada, reconhecendo seu valor histórico.  Se comprometeu em perguntar a Secretários da época.

O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados.

Aproveitando a demanda e a importância histórica dos fragmentos, o blog perguntou a alguns setores da prefeitura, sem resposta. Eles também serviriam ao Museu da Rádio Pajeú – muitos programas e transmissões foram feitos de lá – ou outro espaço.

A história de Arruda Câmara:  Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira 8 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte pelo Pernambuco em 1946. Alfredo estudou em Monteiro (PB), na escola pública Alagoas e, em 1917, foi para Pernambuco continuar os estudos no Colégio do Triunfo (RE). Inicialmente, desejava entrar para o sacerdócio, por isso, em 1919, foi para o Seminário de Olinda (PE) e se formou lá, no ano de 1925, em Direito Canônico. Mas os estudos não pararam: depois de formado, foi para Roma estudar no Colégio Pio Latino-Americano e na Academia de São Tomás de Aquino, conquistando, em seguida, o doutorado em Filosofia, no ano de 1927. No ano seguinte, se tornou sacerdote oficialmente e continuou morando em Roma para o doutorado em Teologia Dogmática pela Universidade Gregoriana. Depois dessas conquistas, voltou ao país natal. Em 1929, Câmara foi nomeado cura da catedral e vigário da Paróquia de Pesqueira (PE). Além disso, atuou como pároco substituto em Piedade e em Afogados da Ingazeira.

Foi professor de Latim e História da Filosofia em dois locais: no Seminário de Pesquisa, onde também era reitor, e no Seminário de Olinda. No mesmo ano de 1929, iniciou sua carreira política, quando entrou para a Aliança Liberal, um movimento que apoiava as candidaturas de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente, nas eleições de 1930.

Devido à vitória dos concorrentes, Júlio Prestes e Vital Soares, algumas partes da Aliança começaram a criar articulações para o nascimento de um movimento armado contra o governo.

Com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, as movimentações ficaram mais fortes e a guerra começou no dia 3 de outubro do mesmo ano. Arruda Câmara se uniu aos rebeldes, comandados pelo capitão Antônio Muniz de Faria, que tomaram o quartel da Soledade, em Recife, no dia seguinte à eclosão da revolução.

Cinco dias depois, o movimento já estava em grande parte do Nordeste e o chefe militar, Juarez Távora, decidiu que deveriam formar um grupo de destaque, sob o comando de Juraci Magalhães, para ocupar os municípios de Maceió e Aracaju e, depois, a Bahia.

Como membro do grupo, Arruda foi preso no dia 20 de outubro, mas foi solto apenas quatro dias depois, pois o presidente Washington Luís havia sido deposto, o que gerou a queda do estado da Bahia.

Durante a revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo de Pernambuco, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 1931, em Recife, Alfredo apoiou o governo e acabou ferido.

Os adversários ocuparam Olinda e algumas partes de Recife e mandaram para Lima Cavalcanti uma ordem para que renunciasse, mas este conseguiu o apoio de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do governo federal, fazendo com que ganhasse o movimento.

Depois desse fato, a carreira política de Alfredo de Arruda Câmara deslanchou e não parou mais. Ele foi Deputado Federal dos anos 30 anos anos 70.

Foi responsável por várias conquistas para Afogados da Ingazeira,  como destacado pelo historiador Fernando Pires:

Em 1946, para a conclusão de estradas no interior de Pernambuco O deputado padre Alfredo de Arruda Câmara apresentou requerimento à Assembleia para solicitar do Sr. Ministro da Viação a informação se já foram tomadas as providências para aquisição dos trilhos necessários ao trecho da Estrada de Ferro Central de Pernambuco – Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira.

Incluída na Proposta de Orçamento do Governo Federal, para 1951, verba de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) para a Maternidade de Afogados da Ingazeira, a pedido do Mons. Arruda Câmara, autor do Projeto da sua construção.

A criação da Diocese de Afogados da Ingazeira foi fruto da persistência e da tenacidade de Monsenhor Arruda Câmara.

Em 1967, O deputado federal Mons. Alfredo de Arruda Câmara comunicou aos afogadenses que haviam sido iniciados os estudos para a construção da barragem de Brotas, mas, tendo falecido em fevereiro de 1970, os serviços só foram iniciados em 1974.

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música.

O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

O prefeito da cidade, Augusto Valadares, comemorou a primeira noite do evento.

“Estou extremamente feliz com o sucesso da primeira noite do São João de Ouro Velho. Ver o público vibrando e se divertindo ao som de grandes artistas é gratificante. Agradeço a todos que compareceram e fizeram dessa festa um momento especial. O São João é uma tradição importante em nossa cidade e estamos trabalhando para proporcionar momentos inesquecíveis para nossa comunidade. Agradeço também a presença ilustre de autoridades políticas, que reconhecem a importância cultural desse evento. Ainda temos mais uma noite de festa pela frente e tenho certeza de que será mais um dia inesquecível. Conto com a participação de todos para celebrarmos juntos o São João de Ouro Velho,” disse o gestor.