PMPE forma 1.529 novos sargentos

A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.

Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.

Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal

O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.

O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.

Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.

Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos

O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.

A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.

Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.

Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado

Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.

Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.

Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado

Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.

O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.

Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.

Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação

Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.

Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.

Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

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A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicando chuvas no Sertão do Pajeú se cumpriu e Afogados da Ingazeira registrou uma precipitação de 13 milímetros na sede do município neste domingo (14). A previsão é válida até esta segunda-feira (15).

O índice pluviométrico verificado na zona rural foi maior. No sítio Oitis, 39 milímetros. Choveu ainda no sítio Monte Alegre (30 milímetros), Escada  (36 mm), Poço do Moleque (31 mm),  Vaca Morta (35 mm) e Minadouro (42,5 mm). Choveu também em outras áreas da região.

Em decorrência da chuva, comprometendo a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria neste domingo. “A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes”, diz a prefeitura em nota.

O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação. Dentre os prêmios, a prefeitura sorteia um carro zero quilômetro entre os contribuintes.

Folha

Após a surpreendente vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA, 84% dos norte-americanos dizem aceitar o empresário como presidente legítimo. Entre os eleitores de Hillary Clinton, esse percentual é de 76%.

Os resultados são de uma pesquisa do Instituto Gallup, realizada em 9 de novembro, um dia após o pleito presidencial. A vitória de Trump desencadeou protestos em diversas cidades dos EUA, com manifestantes bradando “not my presidente” (não é meu presidente).

Os números são muito similares aos aferidos por George W. Bush após sua controversa vitória sobre Al Gore, em 2000. Naquele ano, a eleição foi decidida pela Suprema Corte, após uma disputa acirradíssima no Estado da Flórida. A pesquisa Gallup mostrou que 83% dos norte-americanos aceitavam Bush como legítimo presidente. Entre os eleitores de Gore, esse percentual foi de 68%.

Assim como Gore, Hillary venceu no voto popular, mas perdeu nos votos do Colégio Eleitoral.

Os desafios da Educação para a inclusão de crianças e jovens será o tema da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião será às 10h30, no auditório Sérgio Guerra.

“Iremos reunir representantes do poder público e, principalmente, da sociedade civil, como as mães de crianças e jovens com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), para debatermos essa questão tão importante que é a inclusão”, afirmou o deputado Romário Dias, presidente do colegiado. A audiência foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio, que também integra a Comissão.

Estarão presentes na reunião representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Da sociedade civil, irão participar as entidades Fazendo Acontecer, Super Mães, Down +, Mães Solidárias, Grupo de Crianças e Jovens com Down e TEA, entre outros.

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão.

A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito deu prazo de 15 dias para a Câmara deixar o espaço. No espaço solicitado, funcionam gabinetes dos parlamentares de oposição e situação. No térreo, sala da Presidência e plenário.

Mas na verdade é mais um capítulo da tensa relação entre os dois poderes. Rony Barbalho rompeu com Manuca em setembro de 2018.

A oposição que é maioria diz que a atitude é represália ao pedido de informações do ofício 59/2019, que solicita informações sobre pedido de dotação orçamentária para o Custoprev, o Fundo de Previdência do município.

Para protestar, a Mesa Diretora garante que fará uma reunião a céu aberto dia 13 próximo às nove da manhã. “É uma forma de protestar contra esse ato do prefeito”, diz o vereador Cristiano Teixeira.