Fortes chuvas: prefeitura de Arcoverde lança força tarefa

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

A chegada dos recursos extras do Governo Federal às prefeituras de todo o País permitiu que a prefeitura de Arcoverde cumprisse a meta de pagar os servidores públicos municipais dentro do mês e também quitar os débitos em aberto com os artistas que se apresentaram no São João 2023, como havia prometido. 

Após decretar Estado de Calamidade Financeira, o município começa a regularizar suas dívidas.

Segundo a assessoria da prefeitura, foram pagos os salários de todos os servidores municipais efetivos e ontem sexta-feira (1º) foram pagos os aposentados e pensionistas do Arcoprev, o Fundo de Previdência municipal, referente ao mês de novembro. De acordo com a secretaria de Finanças, com isso estão sendo injetados na economia local neste início de mês mais de R$ 4 milhões.

Outro pagamento mais esperado ainda foi o dos artistas locais que se apresentaram no São João 2023 de Arcoverde. Inicialmente o pagamento estava previsto para até o final de setembro, mas devido às dificuldades financeiras a prefeitura pediu o prazo até o final de novembro e no dia 30, ontem, pagou mais de R$ 500 mil referente aos cachês dos artistas.

Em suas redes sociais, o prefeito Wellington destacou que “com trabalho sério e planejamento, estamos começando a superar o grande desafio orçamentário enfrentado pelas cidades brasileiras”, ao anunciar os pagamentos dos salários e cachês.

A expectativa dos servidores públicos municipais agora é quanto ao pagamento do 13º salário, que geralmente ocorre entre os dias 20 e 30 de dezembro. As informações são da Folha das Cidades.

Segundo nota da PF, o pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

A Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos.

O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. “Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, comentou ela.

O Facebook Brasil ainda não se comunicou a respeito. O juiz Marcel Maia Montalvão também não quis comentar a prisão de Dzodan, alegando que o caso tramita em segredo de Justiça.

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata.

“As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”.

Segue: “Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (21), o corpo da vítima foi localizado por populares dentro de um poço (cisterna) de uma residência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar realizaram a retirada do corpo e uma varredura completa no local”.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 20º BPM, atuou no isolamento da área e conteve a ação de populares que tentaram invadir a residência e a delegacia do município, para onde suspeitos haviam sido conduzidos inicialmente.

A Polícia Civil de Pernambuco conclui informando que encaminhou dois suspeitos, de 28 e 31 anos, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestam depoimento. As investigações seguem sob a responsabilidade da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

Tratamento muito diferente do caso envolvendo a pequena Yasmin Pereira,  de 5 anos, morta dia 5 em Ibitiranga. Sobre o caso, nenhuma nota. Ao contrário,  segundo o advogado Cláudio Soares,  a ordem de silenciar e não passar informações sobre o caso. Claro,  as investigações estão em etapas diferentes,  com o caso sertanejo mais complexo e dependente de perícias técnicas. Mas a sociedade sertaneja tem o mesmo direito de ser informada sobre o andamento das investigações que e sociedade da Região Metropolitana. Prestar contas à sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, da cidade de Caruaru. 

Na reunião, foi apresentado o projeto ´Seu Município Mais Inovador’, com participações das analistas do Sebrae, Fabiana Santos e Lívia Moura, da gerente da referida unidade em Caruaru, Débora Florêncio, dos secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antonio Rodrigues Mendes Souza (Educação), e da primeira-dama de Arcoverde, Rejane Vidal Maciel.

De acordo com o Sebrae, o projeto visa promover o mapeamento de ações que colaborem com o município, no sentido de identificar melhores práticas empreendedoras conforme a realidade da localidade, abrangendo também projetos ligados a desenvolvimento econômico, educação e agronegócios.

“Foi uma excelente oportunidade para avaliarmos ações que também podem ser adotadas em Arcoverde, por meio de parcerias como esta, que visam favorecer práticas de empreendedorismo e mais desenvolvimento para diversos segmentos do nosso município”, resumiu o prefeito Wellington Maciel sobre a reunião.

Para o secretário Antônio Gibson Siqueira, a iniciativa também possui como importância promover o fortalecimento do desenvolvimento econômico local. “Por meio desta ação do Sebrae, poderemos intensificar atividades integradas com outras secretarias municipais, no intuito de identificar inovações empreendedoras em distintas áreas de atuação”, avaliou.