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Do JC On Line

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.

A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.

O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.

“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.

Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.

O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.

Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) participou na manhã desta terça-feira (21) da premiação para os profissionais da saúde de Carnaíba.

O evento ocorreu no teatro José Fernandes de Andrade. Foram premiadas as equipes da Atenção Básica, que se destacaram no Programa Previne Brasil.

“Hoje foi um dia muito especial para a saúde de Carnaíba. Eu tive a honra de participar da premiação das equipes de Atenção Básica, que se destacaram no Programa Previne Brasil. Esse programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir uma melhor qualidade de vida para os brasileiros”, disse em sua rede social.

As equipes carnaibanas atingiram os índices estabelecidos, e receberam um pagamento por desempenho, que é repassado integralmente pela Prefeitura de Carnaíba. Segundo nota, é único município na região que adota essa política.

Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro

Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e o Prêmio FEMSA de Teatro Infantil e Jovem, reconhecimento por um trabalho voltado para todos os públicos que envolve Teatro, Música e Arte Educação. 

Para esta turnê, o grupo trouxe o espetáculo Nós, inspirado na obra homônima da escritora Eva Furnari, onde conta a trajetória de Mel, uma garota que tinha nós pelo corpo e não conseguia chorar. Lançada em 2019, Nós circulou por diferentes parques e espaços culturais na capital paulista e diversas cidades do interior do Estado de São Paulo, e agora chega em Pernambuco para seis apresentações gratuitas com classificação etária livre para todos os públicos. 

A cidade escolhida para a estreia pernambucana foi Limoeiro, no Agreste, com apresentação ao ar livre na Praça da Bandeira, às 17h, no domingo, 8 de setembro. A segunda apresentação será em Tacaimbó, também no Agreste, com apresentação em frente ao Teatrinho Dona Benedita, na quinta-feira (12), às 17h, e em seguida, Arcoverde, na Estação da Cultura, na sexta (13), às 19h30. Depois o grupo pega a estrada para mais três apresentações: dias 14 e 16, no Recife, e dia 15, em Olinda. Antes de Pernambuco, a Cia Barracão Cultural passou pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A realização da turnê nordestina conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura / Lei Rouanet.

Sinopse – O espetáculo Nós conta a história de Mel, uma garota que nasceu em um repolho mofado, na pequena Pamongas, onde vivia feliz e rodeada por borboletas, motivo de brincadeiras e zombarias por parte dos habitantes ‘normais’ da cidade. Um dia, de tanto segurar as mágoas e o choro, que não caia nem mesmo descascando cebolas, Mel acabou com o corpo cheio de nós, cada um mais apertado que o outro. Diante disso, ela convenceu seus pés de ir embora para um lugar distante, e saiu de Pamongas disfarçada de geladeira. Em sua jornada, se permitiu vivenciar coisas diferentes até que seus nós foram se desfazendo. Até conhecer uma cidade onde cada um tinha seu próprio nó e ninguém ligava para isso.

Segundo o grupo, o principal argumento para a escolha da obra de Eva Furnari foi a sua habilidade em abordar temas sensíveis e polêmicos de forma divertida, lúdica e fantástica. “Em Nós, a premiada escritora, nos propõe uma reflexão sobre temas como intolerância, respeito e alteridade. A relação que se estabelece entre as características peculiares de Mel e a relação com o ambiente onde vive gera vários nós em seu corpo e a obriga a realizar uma jornada de autodescoberta”, destacam. A montagem tem direção de Cris Lozano e dramaturgia de Sérgio Pires. O elenco é formado por Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício. A direção musical é de Morris, cenografia de Marco Lima e figurino de Marichilene Artisevskis. 

Núcleo de criação – A Barracão Cultural é um núcleo de criação e produção sediado em São Paulo e tem como proposta realizar projetos que priorizem a pesquisa de temas e de linguagem, que sejam acessíveis e atendam a diferentes públicos. Desenvolve há 22 anos um exercício permanente de criação e produção de espetáculos, para o público adulto, infanto-juvenil concebidos para ruas e espaços abertos. Além de NÓS, o grupo criou e produziu os espetáculos Entre, On Love, Já Pra Cama, A Condessa e o Bandoleiro, Facas nas Galinhas, O Tribunal de Salomão e o julgamento das meias-verdades inteiras, Mulher que Ri, Cacoete, Um Destino para Julieta e Romeu, Caixa Mágica e Convite para Jantar além de projetos musicais, como o Festanza, CD Urbanda, Um Sopro de Brasil e o CD 5, do Dr Morris.

Acessibilidade – Todas as apresentações desta turnê são realizadas em espaços públicos em condições de receber pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Nos espaços abertos, a produção disponibilizará cadeiras para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. As apresentações em Olinda e Recife contarão com intérprete de Libras. Nas apresentações em Limoeiro, Tacaimbó e Arcoverde a produção disponibilizará uma sinopse completa, impressa em papel, com imagens, nome e descrição das personagens e resumo dos principais acontecimentos de cada cena, bem como as letras das músicas que fazem parte do espetáculo. Recursos de audiodescrição não foram contemplados nas apresentações, mas caso exista alguém com esta necessidade, a equipe de produção está preparada para fazer a descrição de sinopse e reconhecimento tátil de cenários, figurinos e adereços antes da apresentação. O espetáculo não tem iluminação estroboscópica ou som muito alto.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo (nº 211008862) analisou a prestação de contas da gestão municipal e envolveu a atuação de diversos secretários, servidores e empresas contratadas no último ano da administração de Madalena Britto à frente da prefeitura de Arcoverde.

Entre os interessados no processo estavam gestores de diversas pastas, como Saúde, Obras, Administração, Agricultura, Finanças, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além da chefia de gabinete, controle interno e empresa prestadora de serviços.

Apesar das ressalvas apontadas no relatório técnico, o TCE concedeu quitação aos demais responsáveis relacionados no processo, incluindo secretários e representantes da empresa T & D Serviços, contratada pela gestão à época.

Programa é voltado à compra direta de produtos da agricultura familiar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou nesta sexta-feira (26), no auditório do Centro Tecnológico, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que irá beneficiar 94 produtores e produtoras da agricultura familiar do município. 

O valor do recurso repassado pelo Governo Federal é de 200 mil reais referente ao exercício de 2023 e será usado para compra de frutas, verduras, carnes e demais produtos da agricultura familiar. Todos os produtos comprados serão destinados à merenda das escolas da rede municipal de ensino, ASAVAP, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cestas básicas doadas pelo projeto de doação de alimentos, casa de apoio da saúde no Recife, cozinha comunitária e ao abrigo institucional. 

Em seu pronunciamento, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou um acréscimo de 50 mil reais, com recursos próprios, para o PAA municipal: “Estamos muito felizes em retomarmos o PAA depois de um período onde vários programas foram extintos. Sabemos da importância desse programa para o agricultor familiar e, por isso, estaremos acrescentando mais 25% do valor que o Governo Federal repassou”, concluiu o prefeito.  

Participaram desse momento de retomada do PAA, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Cícero Miguel e Erickson Torres, o secretário de Agricultura Rivelton Santos, o secretário executivo de Assistência Social, Arlindo Júnior, o secretário de Finanças Jandyson Henrique, o coordenador do PAA Gilmar Aguiar e o assessor do Deputado Estadual José Patriota, Alexandre Morais.